recursos
Dia de Doar da Rede Cidadã
Olá pessoal!
Hoje estamos compartilhando informações sobre a Rede Cidadã e suas ações sociais.
A partir de 01/12/2015 será lançada campanha para este dia tão importante para Organizações e Projetos Sociais em todo o país. Para entenderem o que estou dizendo, vejam abaixo um resumo de tudo o que vai acontecer neste dia:
Rede Cidadã é uma das entidades que farão parte do Dia de Doar da plataforma Juntos.com.vc,
Plataforma de financiamento coletivo para projetos sociais realiza o Dia D para estimular a doação no País
No dia 1º de dezembro, a plataforma de financiamento coletivo de projetos sociais Juntos.com.vc realizará o Dia de Doar, quando disponibilizará seus recursos para arrecadação de fundos a vários projetos, entre eles, a Rede Cidadã. Por meio do site www.juntos.com.vc, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá contribuir, de forma efetiva, para modificar a realidade de muitas pessoas. A plataforma irá mediar as doações por meio do site, sem nenhum custo para as entidades. “Essa ação tem que ser comemorada. Por meio dela, projetos sociais dos mais relevantes, sobretudo, para comunidades e pessoas carentes, poderão receber ajuda, fomento, para continuar sua caminhada de ajuda ao próximo”, explica Fernando Alves, diretor executivo da Rede Cidadã.
Como doar?
Para contribuir, o doador deve acessar o site da plataforma (www.juntos.com.vc) e conhecer os projetos disponíveis. Lá, estarão acessíveis todos os dados das entidades, bem como sua área de atuação, quantas pessoas são beneficiadas pelo projeto, o que exatamente ele faz, entre outras informações que atestam a idoneidade de cada organização social. Assim, pode optar livremente pelo projeto social com o qual se identifica mais. A partir daí, é só clicar em “Quero contribuir”, com qualquer quantia, não há restrição, já que a ideia da plataforma é que cada ajuda é igualmente importante, pois faz parte de um todo que se torna grandioso e ajuda a muitos. Mais informações são encontradas no site da plataforma ou no www.diadedoar.org.br, endereço do Dia D.
Por que ajudar a Rede Cidadã?
Especializada na geração de trabalho e renda para jovens, adultos e segmentos sociais mais vulneráveis, como pessoas com necessidades especiais, seniores (maiores de 50 anos) e o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais), a Rede Cidadã insere esses indivíduos no mercado de trabalho por meio de projetos de Empregabilidade e de Aprendizagem, atendendo também a Lei do Jovem Aprendiz. Além disso, promove a melhoria de gestão de micro e pequenos empreendimentos, por meio do seu Eixo de Empreendedorismo, que disponibiliza mentores que oferecem todo o suporte técnico e de conhecimento ao micro e pequeno empreendedor.
A entidade oferece qualificação especializada em diversos segmentos, tais como os setores de varejo alimentar, tecnologia, entre outros. As próprias empresas parceiras da entidade absorvem a mão de obra que se forma dentro da instituição, o que faz girar uma roda de empregabilidade e parceria. Há, ainda, o diferencial de considerar o perfil de cada profissional, tanto na indicação da capacitação quanto no direcionamento das vagas.
Além desse trabalho, a organização facilita a entrada de empreendedores no mercado, dando a eles todo o suporte para o fomento do seu negócio. “Todas as pessoas que nos procuram, seja para aprender um ofício, se recolocar no mercado, ou para iniciar ou incrementar o próprio negócio recebe toda orientação. Atendemos cidadãos a partir dos 16 anos e a não há limite de idade. A crise que vemos hoje no País reitera a necessidade de formação profissional, sobretudo para as pessoas mais carentes, já que sabemos que, sem uma profissão, sem treinamento, as chances de ocupar uma vaga no mercado diminuem ainda mais”, explica o diretor.
Considerada uma das principais entidades do gênero no país, a Rede Cidadã possui atuação em 47 cidades de nove estados brasileiros. A instituição cria complementaridade entre projetos sociais de governos, empresas e iniciativas sociais do Terceiro Setor com o objetivo de fortalecer o movimento de responsabilidade social empresarial com foco na geração de trabalho e renda.
A Rede Cidadã atua a partir de uma metodologia desenvolvida exclusivamente pela própria organização, a Rede de Geração de Trabalho e Renda (RGTR). Esse método já foi reconhecido em 2011 pelos avaliadores da Fundação Banco do Brasil como Tecnologia Social – iniciativas que compreendem produtos, técnicas ou metodologias reaplicáveis, desenvolvidas na interação com a comunidade e que representam efetivas soluções de transformação social.
Para mais informações: www.redecidada.org.br.
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Captar Recursos no Terceiro Setor é difícil? Parte 4
Relembrando os momentos da parte 1, onde destacamos a insegurança pessoal e a falta de capacitação como alguns dos principais fatores da dificuldade das pessoas em realizar o planejamento e execução de campanhas de Captação de Recursos e dos momentos da parte 2, onde destacamos a fase do sonhar, idealizar, estar preparado e iniciar a elaboração dos passos principais necessários para as definições, planejamento e execução dos processos de captação. Já na parte 3, falamos do Perfil, Características e Habilidades do Captador de Recursos e preparação para o planejamento, ingredientes importantes para o inicio do trabalho.
Neste artigo falaremos do inicio e realização do planejamento como uma das etapas principais de preparação para colocar a sua campanha em ação. Não importa o tamanho da campanha, não importa se o recurso necessário é pequeno ou grande, não importa o tamanho da Organização e/ou quantidade de colaboradores, o cuidado e realização do planejamento torna-se peça-chave para o desenvolvimento e sucesso da campanha.
O que eu desejo? Que tipo de recurso eu necessito? Para que eu preciso deste recurso? De que maneira eu irei consegui-lo? Como irei utilizá-lo em meus projetos? Onde serão utilizados? Quais serão os custos desta campanha? Tenho pessoas capacitadas para a tarefa? Quem coordenará os processos?
Estas e outras perguntas podem ser feitas para a construção do planejamento, lembrando mais uma vez que as buscas devem sempre levar em consideração a real necessidade da organização e seus resultados, e não fazê-lo apenas por fazer. Não importa se o recurso é humano, material ou financeiro, todos tem grande importância no contexto e missão da organização e devem ser planejados com sabedoria para que sejam bem utilizados nas diversas etapas de realização dos projetos.
O Planejamento trabalha os seguintes aspectos: Preparação e Diagnóstico, Planejamento de Tarefas, Execução / Realização e Avaliação.
Neste artigo estaremos falando sobre Preparação / Diagnóstico e Planejamento de Tarefas
Preparação e Diagnóstico
A criação de um grupo multidisciplinar e capacitado é peça fundamental para esta importante atividade, bem como a pessoa que fará a coordenação do inicio ao fim.
Saber o que se deseja e onde serão utilizados são fatores fundamentais para este estudo. Enxergar a realidade da organização, conhecer seus pontos fortes e fracos, oportunidades e ameaças à sua existência, são fundamentais para o desenvolvimento desta fase. Se não conhecemos nossa própria necessidade e deficiências, como projetar para o futuro criando oportunidades através de nossas capacidades pessoais e de mercado?
O diagnóstico é fundamental, pois nos permite visualizar o momento presente e projetarmos o próximo, preenchendo as lacunas necessárias dentro da organização.
Saber se terão pessoas preparadas para a tarefa de captação de recursos e posteriormente fazer a condução dos processos até a utilização e prestação de contas, torna-se um ingrediente de extrema importância para o resultado final. Neste contexto é essencial terem a pessoa melhor capacitada para a tarefa e com habilidades necessárias para a coordenação de todos os processos e todas as etapas, que fará a intermediação entre os colaboradores e a alta direção da organização, a qual deve permitir condições para todos realizem suas tarefas de forma total.
Planejamento das Ações
Elaborado o diagnóstico, inicia-se a fase de planejamento de etapas e atividades que comporão a campanha, bem como a manutenção e cuidados para que ela possa ser um sucesso e ser avaliada em sua realização e resultados.
Esta parte do planejamento nunca deve ser feita apenas por uma pessoa ou apenas os expoentes da organização. Todos devem ser ouvidos e devem ter a oportunidade de darem suas opiniões e visão de cada um das reais necessidades da organização, sob pena de deixar de lado situações importantíssimas no momento de definir os passos para a realização da campanha. Todas as ideias e opiniões tem valor neste momento e depois na sua manutenção.
A missão, objetivos e visão do futuro devem estar perfeitamente alinhados a cada etapa ou tarefa criada neste momento, pois, se forem deixados de lado pode inviabilizar a campanha e muitas vezes até prejudicar a imagem da organização.
Definir responsáveis para cada etapa ou tarefa é muito bom para evitar acúmulo de trabalho de poucos e desta maneira prevenir-se contra atropelos e atrasos nos cronogramas de realização.
Cada objetivo, etapa e atividades definidas serão determinantes para que tudo se realize por completo e tenha maiores possibilidades de sucesso. Saber o que quer e onde deseja estar no presente e num futuro próximo ajuda nestas definições e colabora no resultado final que a organização precisa para seus projetos e sua própria sustentabilidade.
O planejamento deve ser feito com carinho, atenção, cuidados e muito estudo antes de ser colocado em prática, pois vai influenciar decisivamente nos resultados da campanha. O grupo responsável pela elaboração e realização das tarefas deve estar sempre em sintonia e acompanhar e monitorar cada passo como forma de evitar retrabalhos e atrasos nos cronogramas de execução.
Estabelecer cronograma para todas as atividades é poder ver onde cada um deve chegar e realizar para o cumprimento ideal de todas as tarefas.
Definir onde buscar os recursos e como serão tomadas ações nesta direção, bem como a investigação sobre as melhores possibilidades, podem garantir boas chances de sucesso nesta empreitada.
Presidência, Diretoria, Conselheiros devem ser parte integrante nas decisões e providências que serão tomadas para facilitar esta busca.
Reconhecimento!
Valorize cada conhecimento, capacidade e opinião dentro da organização!
As chances de sucesso serão maiores!
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Bom pessoal, hoje falaremos até esta parte.
No próximo artigo trataremos da Execução deste planejamento e a Avaliação, tão necessária à melhor condução dos processos e atividades.
Até lá pessoal! Sejam bem vindos á Alavanca Social e Instituto Sabedoria.
Esperamos que este artigo possa ajuda-la(o) em sua tarefas diárias.
Um grande abraço a todos e sucesso!
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Captar Recursos no Terceiro Setor é difícil? Parte 3
Bom dia pessoal!
Feliz por estar com vocês novamente e dando sequência em nossa conversa sobre captação de recursos no terceiro setor.
Relembrando os momentos da parte 1, onde destacamos a insegurança pessoal e a falta de capacitação como alguns dos principais fatores da dificuldade das pessoas em realizar o planejamento e execução de campanhas de Captação de Recursos e dos momentos da parte 2, onde destacamos a fase do sonhar, idealizar, estar preparado e iniciar a elaboração dos passos principais necessários para as definições, planejamento e execução dos processos de captação.
Hoje estamos trazendo a vocês aspectos que complementam as informações anteriores, sendo o perfil e principais características do captador importantíssimas para melhorar as possibilidades de sucesso em campanhas de captação de recursos. Isto não significa que esta importante atividade deva ser realizada apenas por alguns privilegiados, mas que quanto melhor for a sua preparação e habilidades, melhor será o resultado.
Todos têm condições de realizar a tarefa e sempre digo aos alunos e pessoas que nos acompanham que apesar de não possuirmos o perfil ideal, podemos fazer parte de uma equipe onde as habilidades e dom de cada um se complementa para conseguir atingir objetivos, mas é inegável que o líder deve ter conhecimentos e dons que o levem a conduzir as tarefas até sua finalização, e estar capacitado e preparado é fundamental.
Literaturas que eu já li, cursos que já participei, eventos, etc., indicam algumas características muito importantes para que o captador possa desenvolver com segurança suas atribuições e responsabilidades, sendo fundamental ter, senão na totalidade, a maior parte destas condições em seu currículo pessoal e profissional.
Dentre as características principais destacamos algumas como:
Perfil, Características e Habilidades do Captador de Recursos (Pequeno resumo)
- Formação em Administração, Relações Públicas, Marketing, etc. (Sugestões).
- Ter a facilidade em comunicar-se pessoalmente, ao telefone e na escrita.
- Saber planejar, ser flexível, ter bom senso e sem deixar objetivos de lado.
- Ser apaixonado pelo que faz e pela causa em todas as etapas do trabalho.
- Ser criativo no planejamento das ações.
- Saber delegar responsabilidades.
- Interessante possuir conhecimentos em inglês.
- Filiar-se a outras ONGs para acompanhar a evolução dos projetos.
- Busca do conhecimento constante através de novos cursos e leituras.
- Saber elaborar Projetos.
- Saber coordenar equipes de trabalho.
- Conhecer a fundo a Missão, principais objetivos e projetos da organização.
- Atualização diária através dos meios de comunicação.
- Participar constantemente de eventos correlacionados.
- Conversar com pessoas experientes em sua área de ação.
- Sua relação interpessoal deve ser um dos pontos fortes nas relações humanas.
- Realizar pesquisas constantes, sempre em busca de novas formas de captação.
- Ser transparente e ter respeito pela instituição e pessoas envolvidas, sejam elas da equipe ou doadores.
- Ser paciente em todas as etapas de trabalho.
- A persistência e perseverança são fatores de empuxo para unir a equipe.
- Gostar de pessoas.
Os resultados sempre serão obtidos a partir da participação efetiva de todos os envolvidos, desde as pessoas que ocupam altos postos dentro da organização, como àqueles que realizam as tarefas mais humildes. Todos são importantes e ter a visão de importância de cada um deles é essencial para a melhor condução dos processos.
Além do perfil, é importante o captador perceber e se preparar em algumas ações fundamentais antes de iniciar uma campanha, sendo todas elas resultado do conhecimento e perfil desejados na coordenação das atividades. Neste quesito destacamos algumas muito importantes e que farão parte do planejamento da campanha:
- Antes de entrar em contato com um provável doador, procure conhecer o máximo possível sobre ele;
- Idealizar um Plano de Comunicação e abordagem adequadas a cada situação;
- Resumo contendo os destaques e sucessos;
- Criar uma apresentação institucional e do projeto;
- Saber interpretar as principais exigências e características de editais;
- Saber da importância dos recursos na execução dos projetos;
- “Nunca” consiga somente uma fonte de recursos, pois, caso o doador cesse sua colaboração, a organização terá problemas para continuar o projeto;
- Ter bons conhecimentos da legislação vigente.
Poderíamos relacionar muitas outras ações importantes e isto será feito em nosso próximo bate-papo, onde destacaremos algumas dicas importantes para que tudo se realize por completo e com sucesso, teremos a oportunidade de falar com mais detalhes sobre cada uma delas.
Esperamos que as informações possam ajuda-la(o) na reflexão das ideias e possibilidades e os ajudem a conseguir planejar e executar ações para a obtenção dos recursos necessários e importantes para seus projetos.
Sintam-se à vontade para comentar e solicitar informações em casos de dúvidas e até sugestões para nossos próximos artigos.
Até lá pessoal! Sejam bem vindos á Alavanca Social e Instituto Sabedoria.
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Um convite para você que é de Jundiaí e região
Bom dia a todos!
Estou estendendo um convite enviado pelo Lar do Idoso de Jundiaí, para um evento imperdível que acontecerá em 23/10/2014. Trata-se de um jantar dançante, evento que faz parte do Circuito Solidário Gastronômico desta região, promovendo festas e confraternizações em prol de Organizações e Projetos de relevância social e com uma grande vantagem, você irá saborear m deliciosa comida juntamente com a possibilidade e prazer de dançar e se divertir com pessoas que você ama.
Veja a seguir a chamada para o evento:
Clube do Cupom Amigo – Captação de Recursos através da Nota Fiscal Paulista
Olá pessoal, bom dia!
Hoje queremos compartilhar com vocês mais uma novidade na de captação de recursos através do programa Nota Fiscal Paulista. Estive conversando com um dos idealizadores da ideia, a qual se mostrou uma ótima oportunidade para as Organizações do Terceiro Setor obterem recursos importantes para seus projetos.
O que achei mais interessante e inovador são o ganho operacional em algumas tarefas e as possibilidades de aumentar a arrecadação através de um planejamento e ação dentro desta rede.
A novidade chama-se CLUBE DO CUPOM AMIGO e apresenta inovações interessantíssimas nesta área.
Convido você a fazer uma visita ao site deles: Acesse: http://www.clubedocupomamigo.com.br/ e conheçam melhor esta tendência.
Vejam a seguir um resumo desta nova rede social:
E O OSCAR VAI PARA: O CONSUMIDOR COM RESPONSABILIDADE SOCIAL
Imagine a cena: você, todos os dias, podendo decidir como o Governo vai destinar parte dos impostos que paga! Você sai para comprar alguma coisa, vai ao supermercado, açougue, padaria, compra um sapato ou uma roupa e decide: “esse pedaço do meu ICMS vai para escolas, esse outro para hospitais, aquele outro para o tratamento de deficientes e assim por diante”.
A cena aqui descrita até parece filme de ficção científica. Imagine, o cidadão normal, decidindo sozinho e de forma democrática sobre a aplicação dos recursos governamentais! Pois bem, posso afirmar com 100% de certeza que isso é possível e que milhares de paulistas abrem mão dessa oportunidade todos os dias.
Calma! Vou explicar e você vai entender que ninguém, ou quase ninguém, faz isso de forma consciente.
Você já deve ter ouvido falar do programa Nota Fiscal Paulista, implantado pelo Governo do Estado de São Paulo. O slogan retrata muito bem o programa: “Quanto mais você pede, mais você ganha”. Mas fica uma dúvida: e quando você não pede, quem ganha ou quem perde?
Acontece que a grande maioria das pessoas, quando compra um produto, não pede cupom fiscal e, quando o faz, pega aquele pedaço de papel e o descarta logo em seguida. Aqui é que chamo sua atenção, pois se você age assim, digo que deixou escapar a oportunidade de ser o ator da cena que descrevi no início desse artigo. E vou te contar mais: todos os meses, são desperdiçados mais de 300 milhões de cupons fiscais.
O programa Nota Fiscal Paulista prevê que até 30% do imposto recolhido pelo estabelecimento comercial pode retornar em forma de créditos para quem pede o cupom fiscal com CPF (ou CNPJ) ou para as entidades beneficentes, legalmente assim declaradas (como ONGs e instituições de ensino, por exemplo) que recebam cupons fiscais em doação pelo consumidor. Quando você pede o cupom e o doa para uma entidade, está decidindo como o Governo deve distribuir o imposto que você paga.
Se você acha que a educação no país vai mal, está aí a oportunidade de decidir pela aplicação dos impostos na educação. Se está descontente com o atendimento dos hospitais, doe seu cupom para uma entidade do setor da saúde; se a assistência social tem a sua prioridade, também há diversas opções; por fim, se a sua atenção é da proteção animal, destine seu cupom a ela.
Nesse momento você deve ter três perguntas:
- Quais são as Instituições que podem receber cupons em doação?
Somente as Instituições cadastradas no Governo do Estado de São Paulo poderão receber os cupons em doação.
- Essas ONGs possuem credibilidade?
O processo de cadastramento no Estado é bastante rigoroso e, por isso, o processo parece muito confiável. Além disso, pode ser uma excelente oportunidade de se conhecer a entidade e, quem sabe, se envolver com algum trabalho voluntário.
- Como faço para doar meus cupons?
- Se no estabelecimento comercial houver uma urna ou caixa de coleta de cupons, você pode depositar o seu ali;
- Você pode procurar ONGs que possuam métodos eletrônicos ou não de captação de cupons fiscais, como por exemplo a Kodomo No Sono (http://www.kodomonosono.org.br);
- Você pode entrar em contato com o Clube do Cupom Amigo (http://www.clubedocupomamigo.com.br) que teremos o maior prazer em ajudá-lo.
Sendo um cidadão consciente o Oscar de Melhor Ator da Responsabilidade Social já é seu!
Renato Pavone
Administrador de Empresas
Diretor do Clube do Cupom Amigo
Sobre o Clube do Cupom Amigo
O Clube do Cupom Amigo é uma iniciativa de empreendedores, com larga experiência em gestão e operação de serviços, atuando em grandes empresas privadas nacionais e multinacionais. Pretendem oferecer ao terceiro setor ferramentas que possam ajuda-lo no processo de captação de recursos, sejam financeiros ou humanos.
Aproveitando a excelente iniciativa do Governo do Estado de São Paulo, nos termos da Lei nº 12.685/2007, a qual dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal, pretendemos estimular o engajamento da sociedade em benefício das entidades de assistência social, educação, saúde e proteção animal, desenvolvendo nosso trabalho, inicialmente, na captação de recursos financeiros pelo processamento de cupons fiscais sem CPF.
Através de nossa plataforma, queremos estreitar ainda mais a relação entre as ONGs, empresas e pessoas de forma que a colaboração entre essas partes ofereça um ambiente propício para geração de benefícios à sociedade.
Desejamos construir um ciclo virtuoso onde, as empresas com responsabilidade social colaborem com as ONGs, que as pessoas reconheçam e apoiem as empresas e que as ONGs consigam, cada vez mais, realizar sua importante tarefa em benefício da sociedade.
Com base nessa visão é que o Clube do Cupom Amigo se apresenta como um espaço social onde todos os participantes desse ciclo possam se encontrar e interagir.
Visite-nos em http://www.clubedocupomamigo.com.br
Regras para campanhas de captação via Crowdfunding poderão mudar
Olá pessoal, queremos compartilhar com vocês notícia divulgada no grupo Captadores de Recursos, Comunicação e Marketing e que está relacionada a mudanças que poderão ocorrer no formato de captação de recursos via modelo Crowdfunding.
A princípio, haverá uma segmentação de áreas para este tipo de captação, uma para setores com fins lucrativos e outros voltados a projetos de caráter social, normalmente desenvolvidos por organizações sem fins lucrativos.
Veja a seguir a íntegra desta notícia:
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6590/13, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que estabelece diretrizes para a atuação de empresas de organização de investimento coletivo.
O texto classifica as companhias de crowdfunding em duas modalidades: aquelas que atuam na alavancagem de empreendimentos com fins lucrativos; e as que incentivam iniciativas com fins sociais. Em ambos os tipos, as empresas deverão atuar por meio de portal específico na internet.
No primeiro caso, o contribuinte que adquirir cota de planos ou projetos disponibilizados fará jus a deduzir do seu Imposto de Renda (IR) de pessoa física ou pessoa jurídica o equivalente a 10% do montante por ele investido. Se houver lucro, poderá deduzir do IR 50% do lucro líquido auferido.
No segundo caso, o retorno ao investidor se dará por retribuição promocional ou simbólica. Nessa modalidade de financiamento social, a dedução no seu Imposto de Renda, pessoa física ou pessoa jurídica, será equivalente a 50% do montante investido. Será permitida, no caso de aporte em projetos de natureza cultural, a aplicação dos benefícios da Lei Rouanet (8.313/91), desde que as iniciativas sejam previamente aprovadas no Ministério da Cultura, ou chanceladas por mecanismo similar instituídos por lei estadual ou municipal.
Responsabilidades – Ainda conforme o texto, todas e quaisquer responsabilidades imputáveis à qualidade dos planos ou projetos que venham a ser alavancados por intermédio de empresas de crowdfunding, assim como execução deles após a captação de recursos de investidores, serão unicamente dos respectivos empreendedores ou idealizadores desses projetos.
De acordo com a proposta, as companhias informarão para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) todos os detalhes pertinentes de cada projeto apresentado, além de todos os dados pertinentes ao seu domínio na internet.
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias
Captação de recursos para projetos voltados a pessoas com deficiência e combate ao câncer
Olá pessoal!
Hoje vamos compartilhar com vocês um artigo importante sobre Captação de Recursos. Digo importante, pois, apesar da morosidade do poder público em criar regras que visam colaborar com sustentabilidade das organizações do terceiro setor, continua o processo de transformação positiva nas regras que envolvem esta área.
Desta vez, as áreas beneficiadas foram a Oncologia e para Pessoas com Deficiência, que vai permitir as organizações poderem conseguir apoio e patrocínio para seus projetos e, por sua vez, as empresas poderem também se beneficiar dos incentivos fiscais, já concedidos e conhecidos de todos em outras áreas de atuação. Trata-se de mais um avanço na busca de melhores condições para este setor da economia.
Vamos compartilhar com vocês uma publicação do GIFE, que fala sobre este assunto:
Imagem do site http://sobralonline.blogspot.com.br/
Organizações já podem captar recursos para a saúde via incentivos fiscais
As organizações da sociedade civil que atuam com projetos relacionados à oncologia ou deficiência física já podem se beneficiar com o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional à Atenção da Pessoa cm Deficiência (PRONAS/PCD), ambos da pasta da Saúde. É o que garantiu o consultor jurídico do Ministério da Saúde, Dr. Fabricio Oliveira Braga, em evento realizado pelo GIFE e pelo escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados sobre a nova regulamentação.
Segundo Braga, basta que as organizações se cadastrem junto à Secretaria Executiva e tenham seus projetos alinhados às diretrizes e áreas prioritárias da política estabelecida pelo ministério.
A Lei 12.715/12, que contempla os programas, prevê que a iniciativa privada possa captar e canalizar recursos mediante incentivo fiscal para a execução de projetos de prevenção e combate ao câncer e prevenção e reabilitação da pessoa com deficiência. São elegíveis ao incentivo as associações e fundações que possuam o CEBAS ou tenham sido qualificadas como Organizações Sociais ou OSCIP.
As organizações interessadas devem, após devidamente credenciadas, enviar seus projetos para análise e aprovação das áreas técnicas da Secretaria de Atenção à Saúde. Os projetos aprovados serão publicados por meio de uma Portaria, autorizando assim a captação dos recursos. “A publicização dará credibilidade às organizações no momento da captação, como uma forma de comprovação de suas aptidões”, explicou Braga. Além da Portaria, a lista das entidades aprovadas estará disponível permanentemente no site do Ministério da Saúde.
Para cada projeto aprovado, o Ministério solicitará a abertura de duas contas correntes. A primeira terá a função de receber os recursos diretamente do doador, que serão transferidos para a segunda conta para que a organização responsável pelo projeto gerencie e movimente os valores captados de forma autônoma. Não há um valor mínimo necessário de captação para que os recursos sejam transferidos para a conta de movimentação. Basta que esteja descrito nos projetos os valores necessários para cada etapa.
A partir da aprovação do projeto pela pasta ministerial, a organização terá o prazo máximo de dois anos para iniciar a execução do mesmo. Segundo Braga, caso o valor total previsto não seja captado, o Ministério estuda a possibilidade de haver a readequação do projeto. A prestação de contas será feia diretamente ao Ministério da Saúde, via meio físico.
O período regulamentado para as doações das empresas que declaram o imposto de renda por lucro real é de 2012 a 2015, e para pessoas físicas que fazem a declaração detalhada é de 2013 a 2016, tendo deduções fiscais de até 1% de cada programa do Imposto de renda devido na declaração do ano subsequente. Vale destacar que os montantes alocados em prol tanto do PRONON como do PRONAS não concorrem entre si, nem tampouco com os valores destinados a projetos de outra natureza (como os projetos em cultura), o que aumenta o teto de incentivos a programas via dedução de imposto de renda para 8% do total devido.
Apesar de todo o esforço do Ministério da Saúde, algumas questões ainda estão indefinidas e geram dúvidas. Para o gerente geral da Fundação CSN, André Leonardi, a lei é um grande avanço, porém peca em alguns pontos da regulamentação. “É importante que as áreas técnicas sejam paritárias, com a sociedade civil participando de todas as fases dos processos, sendo responsáveis também pelas aprovações dos projetos.”, ressalta.
É possível que as organizações contratem intermediários para a captação sendo remunerados com o próprio valor do projeto. Porém, o teto da bonificação ainda não está definido. Leonardi defende que o uso de intermediários é positivo desde que seja estabelecido claramente um percentual. “Assim como acontece com os projetos de cultura, o valor de 15% é razoável para todos os interessados”.
“O FIA (Fundo para Infância e Adolescência) é uma evolução na questão de possibilitar que a dedução fiscal seja feita no mesmo ano em que se realiza a doação. O Ministério da Saúde deveria aproveitar o que se tem de melhor nas leis já existentes levando em considerações as experiências para aperfeiçoar a regulamentação dos programas”, completa Leonardi.
Contato PRONON e PRONAS / PCD
Coordenação de Projetos de Cooperação Nacional (CPCN/CGPC/DESID/SE/MS)
Endereço: SAF SUL – Trecho 2 Edifício Premium, Torre I, 1º andar, SALA 105/ 106
CEP: 70.070-600 – BRASÍLIA/DF
Telefone: (61) 3315-7853
E-mail: pronon@saude.gov.br
pronas@saude.gov.br
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