Projeto prevê programas habitacionais adaptados a pessoas com deficiência


Olá pessoal!

Sempre é gratificante surgirem situações que podem favorecer classes menos privilegiadas em nossa sociedade. Pessoas com deficiência fazem parte deste contexto e para conseguirem condições minimamente justas, sempre encontram obstáculos a transpor para conseguir melhorar sua condição de vida.

Neste contexto, vejo pessoas que constantemente lutam por estas causas, e depois de diversas batalhas posso dizer que conseguiram alguns avanços importantes.

Hoje vamos falar sobre acessibilidade no lar. Vocês irão observar a luta de algumas pessoas para viabilizar e aprovar no congresso uma lei que possibilitará a construção de moradias de projetos públicos dentro de um padrão que ofereça às pessoas com deficiência condições se locomoverem em suas casas com dignidade e segurança. Vejam a seguir o artigo da equipe da Deputada Federal Mara Gabrilli:

(Imagem do Diário da Inclusão Social)

Projeto prevê programas habitacionais adaptados a pessoas com deficiência

As deputadas Mara Gabrilli e Leandre (PV-PR) (PSDB-SP) apresentaram projeto de lei (PL 6950/17) que obriga os programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos a adotar, nos projetos, tipologias construtivas que considerem os princípios do desenho universal. O projeto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15).

Desenho universal é um conceito desenvolvido nos Estados Unidos – e adotado em todo o mundo – que propõe a criação de ambientes, objetos e produtos que possam ser utilizados pelo maior número de pessoas, incluindo crianças, idosos e pessoas com deficiência temporária ou permanente.

Ou seja, é um design voltado não para um “usuário padrão”, mas para qualquer tipo de usuário, independentemente de suas condições físicas, etárias e de gênero, entre outras.

Habitação popular
Com o PL 6950, Leandre e Mara Gabrilli pretendem que os projetos das habitações voltadas para pessoas de baixa renda considerem o desenho universal. As deputadas lembram que a Constituição determina que a propriedade deve atender a função social. Isso compreende também, para elas, a acessibilidade obrigatória para os espaços de uso coletivo e os familiares.

“A aplicação do desenho universal em moradias de interesse social evita a segregação da população de baixa renda no acesso a esse tipo de imóvel, atendendo a função social da propriedade”, diz a justificativa do PL 6950.

As deputadas afirmaram ainda que é mais barato construir moradias baseadas em desenho universal do que reformar posteriormente as habitações para que elas se adaptem a pessoas com deficiência.

Tramitação
O PL 6950 tramita em caráter conclusivo nas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Clique aqui para acessar a íntegra da proposta

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Autor

Equipe Mara Gabrilli


ALAVANCA SOCIAL E INSTITUTO SABEDORIA JUNTOS NA PREPARAÇÃO DE PESSOAS E ORGANIZAÇÕES

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Clube Esperia participa da Reatech 2017 – Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade


Olá pessoal,

Compartilhando informações sobre a Reatech 2017. Vejam a seguir:

A Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade é considerada a principal feira do setor na América Latina

Entre os dias 1º e 4 de junho São Paulo irá sediar o principal  evento de reabilitação e inclusão do país, a Reatech. Com o propósito de apresentar as últimas tendências e lançamentos para profissionais do setor e consumidores, a feira reunira cerca de 300 expositores e um público estimado em 52 mil pessoas e o Clube Esperia terá participação garantida.

“Acredito que um clube socioesportivo deve atender a todos, sem distinção e buscamos ser exemplo e inspirar pessoas e outros clubes da cidade. A Reatech é uma excelente oportunidade para que possamos nos manter antenados quanto às novidades da área oferecer sempre as melhores condições aos paratletas e associados com deficiência ou problemas de locomoção”, comenta o presidente do Esperia, Dr. Osmar Monteiro.

O Clube, que desde 2015 conta com 5 modalidades paradesportivas em sua grade de atividades,  tem investido na formação de paratletas e obtido excelentes resultados. “Por meio da nossa parceria com a ADD – Associação Desportiva para Deficientes, no ano passado 4 jogadores equipe de Basquete em Cadeira de Rodas do Clube foram convocados para os Jogos Paralímpicos no Rio de Janeiro. Além disso, contamos também com recursos provenientes da Lei Pelé, recebidos por meio do Comitê Brasileiro de Clubes – CBC que nos possibilitam realizar ainda mais investimentos”, diz.

Durante a Reatech, a equipe ADD/Magic Hands/Esperia de Basquete em Cadeira de Rodas disputará amistosos para apresentar a modalidade ao público. “Essa é a 15º edição da feira e  a ADD participa desde a 2º edição com o espaço chamado ADD/Sports Arena, área de 800 mts com atividades esportivas e interação com o público. Essa interação é essencial e nos alegra que a Reatech nos ofereça  a oportunidade de mostrar o trabalho desenvolvido pela associação”, comenta a presidente da ADD, Eliane Miada.

A feira também contará com atividades culturais e sociais, como: equoterapia, teste drive de carros adaptados, quadras poliesportivas, seminários, workshops e oficinas com profissionais renomados.

Serviço:

15ª REATECH | Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade

Data: 1 º a 4 de junho
Horário: 1º e 2/06, das 13h às 20h, e 3 e 4/06, das 10h às 19h
Local: São Paulo Expo Exhibition & Convention Center
Endereço: Rodovia dos Imigrantes, Km 1,5 – São Paulo – SP – Brasil
Entrada: Gratuita
Transporte gratuito: Rua Nelson Fernandes, 450 – Acesso pelo Terminal Rodoviário Jabaquara

A FIC está precisando de você!


Olá pessoal!

A FIC (Fraternidade Irmã Clara), cuja missão é abrigar e atender portadores de paralisia cerebral, em qualquer grau, sem discriminação, promovendo a qualidade de vida através da reabilitação, motora e cognitiva e valorização do vínculo familiar, está solicitando ajuda para algumas situações. Veja a seguir:

  • Sempre preocupada na redução de custos e evitar o desperdício, está solicitando ajuda para empresas ou pessoas que possam doar papel sulfite com somente um lado usado, pois pode ser utilizado em larga escala na instituição. Quem puder ou conhecer alguém que tenha esta condição entre em contato com Rose no telefone (11) 3393-7680 – ramal 615, ou através do site www.ficfeliz.org.br.
  • A FIC possue um quadro magnífico de voluntários em todas as áreas e neste momento está necessitando de pessoas para atuarem na cozinha e bazar. Venha fazer parte desta família! Veja a seguir a chamada para esta necessidade.

Vejam o vídeo institucional:

6º EnconFrater – Encontro Fraternidade e Pessoas com Deficiência


O Projeto Igreja Acessível para todos é o tema do 6º encontro fraternidade e pessoas com deficiência, que será no dia 29 de setembro de 2012 as 9h00 no Colégio Espírito Santo, em São Paulo na região do Tatuapé. Este encontro tem como objetivo, mostrar idéias e estratégias que podem ser colocadas em praticas para, melhoria da estruturas tanto física como uma comunicação adequada a necessidades de todos.

6º EnconFrater – Encontro Fraternidade e Pessoas com Deficiência

Data: 29 de Setembro de 2012

Horário: A partir das 9 h

Local: Colégio Espírito Santo

End.: Rua Tuiuti, 1442, próximo ao Metrô Tatuapé, ao lado do Shopping Boulevard

Dia Mundial de Conscientização do Autismo – É hoje!!!!


Fonte: http://www.pagina3.com.br/

Nessa segunda-feira, 2, Dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo, marcos turísticos e históricos em várias cidades do mundo marcarão a passagem da data com a cor azul. O azul foi definido como a cor símbolo do autismo, porque a síndrome é mais comum nos meninos, na proporção de 4 meninos para cada menina.

No Rio o Cristo Redentor ficará azul. Em São Paulo o Viaduto do Chá, a Assembléia Legislativa entre outros também. Em Porto Alegre, a torre da Usina do Gasômetro; em Brasília o Ministério da Saúde entre outros e em Balneário Camboriú, o Cristo Luz.

“A idéia é iluminar pontos importantes para chamar atenção sobre o assunto, porque autismo ainda é uma palavra desconhecida para muitos”, disse a presidente da AMA Litoral de Balneário Camboriú, localizada no Bairro Nova Esperança, Cátia Franzoi. “A Associação conta com apoio da prefeitura, Cristo Luz, que estará somente na cor azul neste dia, Câmara de Vereadores, BC Shopping e algumas escolas da rede municipal e particulares”, contou Cátia. Ela convida toda comunidade para juntar-se ao movimento. “Vista azul e ajude a chamar atenção, queremos mostrar que há pessoas um pouco diferentes das outras, mas que, na sua essência, são tão humanas quanto todos”, acrescentou a presidente e uma das fundadores da AMA Litoral.

 Acompanhe o seu depoimento:
“O autismo representa uma gama de distúrbios que afetam três áreas do desenvolvimento da pessoa: a comunicação, a socialização e o foco de interesses, mostrando comprometimento em graus variados. Por isto, suas diversas manifestações são agrupadas dentro de um grupo chamado Transtornos Globais do Desenvolvimento, ou espectro autista, para lembrar que sua diversidade é como a das cores no arco-íris: desiguais, mas unidas na composição da luz branca. Segundo a Organização Mundial de Saúde, de cada mil pessoas, seis são afetadas por alguma forma de autismo, que pode variar do mais severo ao mais leve. Embora seja costume afirmar que autistas vivem em seu próprio mundo, na verdade são pessoas com uma forma diferente de sentir, perceber e se relacionar com as demais pessoas, mas não constroem nem muito menos vivem num mundo imaginário; ao contrário, esforçam-se para viver em nosso mundo, muitas vezes não entendendo as complicadas normas sociais. Mesmo assim, algumas pessoas autistas, enfrentando suas dificuldades e as barreiras que a sociedade lhes apresenta, conseguem mesmo constituir família e ter uma vida profissional normal. Por outro lado, devido a suas dificuldades de comunicação e relacionamento, a maioria acaba por ter um desempenho fraco na escola ou no trabalho. Nos casos mais graves, devido à desinformação dos adultos, pais e profissionais da Medicina e da Educação, a criança autista não consegue compreender o mundo em que vivemos. Nesses casos, pode crescer frustrada e responder ao mundo com gritos e com agressões; muitas vezes, se auto-agridem, machucam-se, para descarregar sua frustração em não ser compreendido.

Outra questão a ser considerada é que a presença de uma pessoa com autismo acaba afetando diretamente toda a família; em geral, um dos seus membros acaba ficando com a função exclusiva de cuidar dela, sem poder inserir-se no mercado de trabalho ou mesmo se dedicar a uma atividade econômica. Muitas ações podem ser tomadas para dar qualidade à vida das pessoas autistas e suas famílias. O primeiro passo é identificar o mais cedo possível o autismo na criança. O papel do pediatra é fundamental, bem como do professor da pré-escola, do pedagogo e das equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF). A partir desse diagnóstico precoce, é preciso criar estratégias para superar as suas dificuldades, de forma que ela consiga se relacionar com as outras pessoas e, assim, possa aprender. Os principais comportamentos que caracterizam os sintomas de autismo em uma pessoa pode ser descritos como:

  •   Tendência para brincar sozinho (isolamento social).
  • Resistência frente a mudanças na rotina.
  • Prejuízo na imaginação, fantasia e criatividade.
  • Movimentos repetitivos.
  • Prejuízo nos contatos sociais.
  • Manuseio de objetos de forma obsessiva.
  • Resposta anormais às sensações.
  • Comportamentos oscilantes e incoerentes.
  • Ausência da noção de perigo ou medo de situações que são ofensivas.
  • Coordenação motora irregular.
  • Choro ou risada sem motivo ou inapropriado.
  • Dificuldade em contatos visuais.
  • Hiperatividade ou apatia.
  • Dificuldade de aprendizagem pelos métodos tradicionais de ensino.
  • Déficit no desenvolvimento da linguagem e fala.
  • Dificuldades na compreensão da linguagem falada.

A AMA LITORAL

A AMA Litoral (Associação de Pais e Amigos do Autista do Litoral Catarinense) foi fundada em janeiro de 2007. Iniciou suas atividades em outubro de 2009. Com capacidade para atender até 24 pessoas, funciona em cinco salas para atendimento clínico e educacional, possui oficinas e recreação em sua sede, na Rua João Sebastião Domingos, 8, Nova Esperança. Oferece atendimento interdisciplinar com profissionais na área de psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia, pedagogia e ainda atendimento em assistência social e musicoterapia. Os atendimentos clínicos são realizados duas vezes por semana.  A Associação mantém-se com convênios com a prefeitura (Conselho da Criança e do Adolescente) e Sistema Único de Saúde, e com colaboração espontânea dos associados, de pessoas físicas e com recursos provenientes da promoção de eventos beneficentes.

Nova Lei das Calçadas entra em vigor em SP


Lei passou a valer em 9/1. População poderá tirar dúvidas pelo 156. Além dos proprietários, inquilinos também podem ser multados.

A Prefeitura de São Paulo sancionou no último sábado (7/1) nova legislação sobre calçadas. As regras passam a valer a partir desta segunda-feira (09/01) e estabelecem que a responsabilidade pela construção, conservação, reforma e manutenção das calçadas, que antes era apenas do proprietário do imóvel, cabe também ao usuário (locatário) do local, seja ele comercial ou residencial.

Clique aqui para LER O DECRETO

Tendo como principal mudança o valor da multa por descumprimento da legislação, que será de R$ 300 por metro linear (antes da mudança, a multa era de R$ 102,02 a R$ 510,01 por área danificada), a nova regulamentação visa melhorar e adequar o passeio em toda a cidade de São Paulo.

“Os fiscais fazem um trabalho intenso. Mas a multa muitas vezes era mais barata que o conserto da calçada. Essa nova lei tem a função de melhorar os passeios e manter melhores condições para os pedestres”, afirma o secretário de coordenação das Subprefeituras. Exemplificando, uma calçada com um ponto danificado, mas com 20 metros de extensão, terá multa de R$ 6.000.

“É um avanço para toda a população de São Paulo. A regulamentação garantirá melhores calçadas em toda cidade”, afirma o secretário de Coordenação das Subprefeituras.

Outro ponto da legislação é a definição de largura mínima de 1,20 metro para a passagem de pedestres em calçadas (antes se fixava 0,90 metro). As Subprefeituras irão avaliar os casos específicos de necessidade de mudanças em vias já existentes.

Além de uma legislação mais eficaz, a Prefeitura criou o “Disk-Calçadas”, um programa que treinou 200 funcionários de Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da Prefeitura para atender a população e sanar as dúvidas mais frequentes dos munícipes quanto à nova legislação.

Passeios públicos reformados

Em 2011, Prefeitura reformou 145 mil m² de calçadas em toda cidade de São Paulo. É o que aponta balanço fechado no início de dezembro pela Secretaria de Coordenação das Subprefeituras.

Foram reformuladas as calçadas de 172 escolas, 15 unidades básicas de saúde (UBSs), quatro parques, 10 espaços utilizados para lazer e esporte, além de 23 vias estruturais de acesso estratégico, totalizando um investimento de R$ 20,4 milhões.

Mara Gabrilli

Enquanto vereadora paulistana, Mara Gabrilli conseguiu aprovar o Plano Emergencial de Calçadas, Lei de sua autoria que permitiu à Prefeitura revitalizar as vias estratégicas, que estão localizadas nos centros comerciais e que interligam diversos equipamentos públicos e privados essenciais à população.

Após a execução do passeio público pela Prefeitura, o responsável pelo imóvel, edificado ou não, tem a obrigação de mantê-lo sempre em perfeito estado de preservação. Em caso de descumprimento, o responsável pelo imóvel será notificado para sanar as irregularidades no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) por metro linear de passeio danificado.

Já como deputada federal, Mara Gabrilli protocolou o Plano Nacional de Calçadas, projeto de lei federal que prevê calçadas acessíveis em todo o País e está em tramitação na Câmara dos Deputados. Clique aqui para conhecer o Plano Nacional de Calçadas.

CCJ aprova passe livre para acompanhante de deficiente


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, proposta que concede passe livre ao acompanhante carente de pessoa com deficiência em viagens interestaduais. O benefício é válido quando o deficiente possuir limitação de discernimento para atos e vontades, sendo necessária a tutela intelectual de um assistente. A medida está prevista no Projeto de Lei 709/07, do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

A proposta já havia sido aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família e rejeitada pela Comissão de Viação de Transportes. O relator na segunda comissão, ex-deputado Chico da Princesa, havia argumentado que já existe uma lei que obriga a União a arcar com os custos do transporte das pessoas com deficiência e de seus acompanhantes (Lei 8.742/93, que dispõe sobre a organização da Assistência Social). Uma outra lei, segundo ele, permite o aumento da tarifa das passagens no caso de aprovação da gratuidade prevista na proposta (Lei 8.987/95). Essas normas, segundo Princesa, iriam de encontro ao PL 709/07.

No entanto, de acordo com o relator na CCJ, Efraim Filho (DEM-PB), todas as regras citadas por Princesa estão previstas em leis ordinárias, que podem ser alteradas no caso de aprovação do PL 709/07. “Se for aprovado o projeto, o que teremos é lei nova, de caráter geral, e que pode produzir efeitos na legislação já em vigor. Esse raciocínio somente estaria equivocado se as citadas normas legais houvessem sido veiculadas por lei complementar”, explicou.

Tramitação
A proposta segue agora para análise do Plenário.

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Newton Araújo

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência Câmara de Notícias

CBF doará ingressos da Copa para pessoas com deficiência


Em evento no Rio e ao lado de Ronaldo, membros da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência anunciam 32 mil ingressos da Copa.

(Foto: Cesar Loureiro – O Globo)

O deputado federal Romário anunciou, nesta sexta-feira, em São Conrado, Zona Sul do Rio de Janeiro, ao lado de Ronaldo Fenômeno, membro do conselho de administração do Comitê Organizador da Copa de 2014, que a CBF vai doar 32 mil ingressos para pessoas com deficiência assistirem aos jogos do Mundial nos estádios. Serão 500 bilhetes por partida da competição que acontecerá no Brasil daqui a dois anos e meio, que atingirão o montante de US$ 12,8 milhões (R$ 23,8 milhões).

deputada Mara Gabrilli também participou do evento, juntamente com outros integrantes da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Visivelmente emocionado, Romário agradeceu o apoio da CBF e fez o anúncio oficial aos jornalistas e aos presentes na coletiva.

“Fiz o pedido para saber da possibilidade de ter uma conquista para essa classe da nossa sociedade e rapidamente obtive uma resposta. Fiquei feliz com a velocidade da resposta. O Ricardo Teixeira passou que, independentemente da Lei Geral da Copa, a CBF, como entidade privada doaria para essa classe 32 mil ingressos para os jogos da Copa do Mundo”, disse o Baixinho.

Chorando, o ex-jogador ouviu as palavras das deputadas cadeirantes Mara Gabrilli e Rosinha da Adefal.

“Sem dúvida, esse gesto contribui para a inclusão desse segmento que durante tanto tempo ficou esquecido pelo poder público e pela própria sociedade. Sem dúvida, é uma vitória muito grande de toda a classe”, afirmou Mara Gabrilli.

“Agradeço como parlamentar e pessoa com deficiência essa conquista do Romário. São mais de 45 milhões de pessoas com deficiência. Imagino a emoção de um cego, que não enxerga com os olhos, mas vai enxergar com os outros sentidos o que é participar de um jogo de futebol, de uma Copa do Mundo”, afirmou Rosinha da Adefal.

Romário aproveitou para explicar como será a distribuição dos ingressos.

“Serão doados para pessoas com deficiência, mas de baixa renda. Pessoas que não têm condição de poder pagar para assistir aos jogos da Copa”, explicou. “Queria anunciar isso e agradecer de coração à CBF. Era um ato que ninguém esperava”.

“Alguns ingressos também vão contemplar as pessoas que recebem o bolsa-família. Elas podem receber o ingresso pelo programa”, completou a deputa Mara Gabrilli.

Fonte: http://www.maragabrilli.com.br