Captação de recursos para projetos voltados a pessoas com deficiência e combate ao câncer


Olá pessoal!

Hoje vamos compartilhar com vocês um artigo importante sobre Captação de Recursos. Digo importante, pois, apesar da morosidade do poder público em criar regras que visam colaborar com sustentabilidade das organizações do terceiro setor, continua o processo de transformação positiva nas regras que envolvem esta área.

Desta vez, as áreas beneficiadas foram a Oncologia e para Pessoas com Deficiência, que vai permitir as organizações poderem conseguir apoio e patrocínio para seus projetos e, por sua vez, as empresas poderem também se beneficiar dos incentivos fiscais, já concedidos e conhecidos de todos em outras áreas de atuação. Trata-se de mais um avanço na busca de melhores condições para este setor da economia.

Vamos compartilhar com vocês uma publicação do GIFE, que fala sobre este assunto:

Organizações já podem captar recursos para a saúde via incentivos fiscais

As organizações da sociedade civil que atuam com projetos relacionados à oncologia ou deficiência física já podem se beneficiar com o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional à Atenção da Pessoa cm Deficiência (PRONAS/PCD), ambos da pasta da Saúde.  É o que garantiu o consultor jurídico do Ministério da Saúde, Dr. Fabricio Oliveira Braga, em evento realizado pelo GIFE e pelo escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados sobre a nova regulamentação.

Segundo Braga, basta que as organizações se cadastrem junto à Secretaria Executiva e tenham seus projetos alinhados às diretrizes e áreas prioritárias da política estabelecida pelo ministério.

 

A Lei 12.715/12, que contempla os programas, prevê que a iniciativa privada possa captar e canalizar recursos mediante incentivo fiscal para a execução de projetos de prevenção e combate ao câncer e prevenção e reabilitação da pessoa com deficiência. São elegíveis ao incentivo as associações e fundações que possuam o CEBAS ou tenham sido qualificadas como Organizações Sociais ou OSCIP.

As organizações interessadas devem, após devidamente credenciadas, enviar seus projetos para análise e aprovação das áreas técnicas da Secretaria de Atenção à Saúde. Os projetos aprovados serão publicados por meio de uma Portaria, autorizando assim a captação dos recursos. “A publicização dará credibilidade às organizações no momento da captação, como uma forma de comprovação de suas aptidões”, explicou Braga. Além da Portaria, a lista das entidades aprovadas estará disponível permanentemente no site do Ministério da Saúde.

Para cada projeto aprovado, o Ministério solicitará a abertura de duas contas correntes. A primeira terá a função de receber os recursos diretamente do doador, que serão transferidos para a segunda conta para que a organização responsável pelo projeto gerencie e movimente os valores captados de forma autônoma. Não há um valor mínimo necessário de captação para que os recursos sejam transferidos para a conta de movimentação. Basta que esteja descrito nos projetos os valores necessários para cada etapa.

A partir da aprovação do projeto pela pasta ministerial, a organização terá o prazo máximo de dois anos para iniciar a execução do mesmo. Segundo Braga, caso o valor total previsto não seja captado, o Ministério estuda a possibilidade de haver a readequação do projeto. A prestação de contas será feia diretamente ao Ministério da Saúde, via meio físico.

O período regulamentado para as doações das empresas que declaram o imposto de renda por lucro real é de 2012 a 2015, e para pessoas físicas que fazem a declaração detalhada é de 2013 a 2016, tendo deduções fiscais de até 1% de cada programa do Imposto de renda devido na declaração do ano subsequente. Vale destacar que os montantes alocados em prol tanto do PRONON como do PRONAS não concorrem entre si, nem tampouco com os valores destinados a projetos de outra natureza (como os projetos em cultura), o que aumenta o teto de incentivos a programas via dedução de imposto de renda para 8% do total devido.

Apesar de todo o esforço do Ministério da Saúde, algumas questões ainda estão indefinidas e geram dúvidas. Para o gerente geral da Fundação CSN, André Leonardi, a lei é um grande avanço, porém peca em alguns pontos da regulamentação. “É importante que as áreas técnicas sejam paritárias, com a sociedade civil participando de todas as fases dos processos, sendo responsáveis também pelas aprovações dos projetos.”, ressalta.

É possível que as organizações contratem intermediários para a captação sendo remunerados com o próprio valor do projeto. Porém, o teto da bonificação ainda não está definido. Leonardi defende que o uso de intermediários é positivo desde que seja estabelecido claramente um percentual. “Assim como acontece com os projetos de cultura, o valor de 15% é razoável para todos os interessados”.  

“O FIA (Fundo para Infância e Adolescência) é uma evolução na questão de possibilitar que a dedução fiscal seja feita no mesmo ano em que se realiza a doação. O Ministério da Saúde deveria aproveitar o que se tem de melhor nas leis já existentes levando em considerações as experiências para aperfeiçoar a regulamentação dos programas”, completa Leonardi.

 

Contato PRONON e PRONAS / PCD

Coordenação de Projetos de Cooperação Nacional (CPCN/CGPC/DESID/SE/MS)
Endereço: SAF SUL – Trecho 2 Edifício Premium, Torre I, 1º andar, SALA 105/ 106
CEP: 70.070-600  –  BRASÍLIA/DF
Telefone: (61) 3315-7853 
E-mail:  pronon@saude.gov.br 
pronas@saude.gov.br

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6 comentários em “Captação de recursos para projetos voltados a pessoas com deficiência e combate ao câncer

  1. faço parte da instituição chamada Associação de Pais e Amigos de Excepcionais(APAE) localizada na cidade de Araruama no Rio de Janeiro.Atendemos crianças com múltiplas deficiências e nosso objetivo é dar melhor qualidade de vida, ensinamento pedagógico, tratamentos diversos(fono,fisio,equoterapia,estimulação precoce,entre outros),e precisamos captar recursos para dar continuidade a esses projetos. Quero saber como consigo esses recursos.

    • Oi Neide, tudo bem com você?
      Agradecemos o seu contato.
      Primeiramente parabéns pelo projeto e iniciativa.

      Sem conhecer a realidade de vocês e local onde estão instalados, fica um pouco difícil dar algumas sugestões.
      Para conseguir recursos é necessário que primeiro se defina todas as necessidades (não só a alimentação), pois podem agregar sua busca de forma a atender outras necessidades do projeto.

      No caso específico e vocês, por serem uma instituição sólida e conhecida nacionalmente aumentam as possibilidades de conseguir recursos, sejam eles humanos, intelectuais, materiais e financeiros.

      Para atingir melhor os objetivos o ideal será criar um plano de captação você deverá seguir alguns passos. Veja a seguir algumas sugestões:

      A busca por recursos é uma das tarefas mais árduas, porém, compensadoras quando conseguimos atingir nossos objetivos.
      Para realizá-la é necessário conhecer um pouco desta atividade, ter boas noções de organização, liderança e boa comunicação como requisitos mínimos para iniciar o trabalho de planejamento e posteriormente sua execução prática.
      Veja a seguir algumas delas:
      Estar preparado para receber os recursos talvez seja o maior desafio das instituições e projetos. Existem muitas opções de mobilização e captação, contudo, é necessário que esteja com todas as questões legais em dia, um projeto bem elaborado, um grupo de trabalho focado no trabalho e o profundo desejo de transformar o meio onde se vive.

      Vocês já possuem uma sede? Estão legalizados em seu município? Qual é a missão do projeto? O estatuto está elaborado? Quantas pessoas você atendem?, etc.

      Essas e muitas outras perguntas serão feitas por empresários, poder público e comunidade antes de ajudar o projeto.
      Estando com tudo isso em ordem, inicia-se o trabalho de planejar a captação de recursos, seja ela material, humano ou financeiro.

      A Captação de Recursos, como todas as atividades humanas, necessitam de uma preparação e planejamento adequados com certa antecedência à ação, para que possam ter uma chance maior de sucesso. Costumo sempre dizer aos meus alunos que para realizar uma boa campanha de Captação de Recursos, sejam eles quais forem, é preciso conhecer bem o seu entorno, pois na maioria das vezes, todas as soluções estão dentro da própria comunidade que estão inseridos, seja na forma solidária das pessoas comuns da sociedade, que doam um pequeno valor mensal, como para empresários e poder público que dispõem de valores maiores para as causas sociais, saúde, esportes, meio ambiente, etc.
      Vai aí algumas dicas:
      1) Antes de tudo procure identificar exatamente o que deseja captar (recursos humanos, intelectuais, materiais ou financeiros).
      2) Faça uma lista por ordem de importância e necessidade. Converse com todos as pessoas envolvidas no projeto para não deixar nada de fora, desde o mais graduado até o mais humilde colaborador…todos são importantes para determinar as necessidades do projeto.
      4) Faça um levantamento das empresas de sua cidade e identifique a área de atuação de cada uma delas.
      5) Selecione aquelas com maiores possibilidades de ajudá-los no seu projeto.
      6) Procure descobrir o maior nº de detalhes sobre eles antes do contato.
      7) Você tem de estar com o projeto escrito para deixar com o possível investidor se assim for solicitado.
      8) Prepare também um Resumo Executivo, pois ele servirá para os primeiros contatos, quando a maioria solicita o envio via e-mail ou correios.
      8) Prepare uma apresentação do projeto.
      9) Marque encontros para apresentar o projeto ao empresário.
      10) Procure definir cotas de patrocínio de acordo com orçamento pré-definido. Quando você define cotas, facilita-se o apoio e a chegada de diversos doadores.
      11) Trabalhe a ideia de formação de um pool de mantenedores para custear, pelo menos, as despesas principais da instituição.
      12) Mostre a eles como eles são importantes para o projeto e que serão parceiros em todas as atividades da organização e que estarão sendo divulgados em todas as formas de mídia.
      13) Consiga apoio da comunidade para trabalhar na captação de recursos menores.
      14) Em relação às pequenas empresas, sugere-se conseguir apoio de algum bem material ou até mesmo um espaço que esteja necessitando.
      15) Em relação ao governo local, estabeleça uma negociação pautada na ética e edificação da causa, mostrando a importância para a comunidade.
      16) Procure se reunir periodicamente para ver o andamento da captação diretamente com todos os envolvidos.
      17) Procure formar parcerias. Elas fortalecem o projeto e a instituição.
      18) Por se tratar de projeto incentivado, procure conhecer à fundo todas as premissas que envolvem as leis, decretos, portarias, publicações, etc., pois o empresário tem de saber quais serão as vantagens que terão apoiando seu projeto.
      Existem outras formas de captação, como o CROWDFUNDING, que atualmente trata-se de um formato interessante para conseguir os recursos. Leia sobre o assunto e implante aí na sua região.

      Ver a seguir algumas formas de captação mais conhecidas e utilizadas para esta atividade:

      • Editais Públicos e Privados (nacionais e internacionais)
      • Parcerias com empresas do setor privado;
      • Convênios com o Poder Público;
      • Campanhas de pessoas físicas;
      • Instituições Religiosas;
      • Cadastro de Projeto em plataforma CROWDFUNDING;
      • Criação de um projeto gerador de renda;
      • Venda de produtos;
      • Prestação de Serviços;
      • Parcerias com pessoas ou instituições;
      • Voluntariado;
      • Nota Fiscal Paulista;
      • Leis de incentivo fiscal (ver Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor)

      Qualquer coisa pode retornar. Desejamos boa sorte a vocês e muito sucesso.

      Se desejar conhecer melhor o assunto e se capacitar para a realização das tarefas? Retorne-nos a esta mensagem.

      Grande abraço
      Marcelo R Paula
      (11)97655-2347 (Whatsapp)

  2. BOA TARDE FAÇO PARTE DE UM PROJETO EM BRASILIA ONDE OFERECEMOS ESPECIALIZAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA, PARA QUE ESTES POSSAM ESTAR OPTENDO ESPAÇO NO MERCADO DE TRABALHO, POREM ESTAMOS COM DIFICULDADE POIS A INSTITUIÇAO AGREGA UMA ESCOLA QUE ATENDE A150 CRIANÇAS OFERECENDO EDUCAÇAO DO JARDIM AO 9ªANO, e o nosso setor atende a 100 pcd’s. Gostaria de saber como conseguir recursos para alimentaçao?

    • Oi Alana, tudo bem?
      Agradecemos o seu contato.

      Sem conhecer a realidade de vocês e local onde estão instalados, fica um pouco difícil dar algumas sugestões.
      Para conseguir recursos é necessário que primeiro se defina todas as necessidades (não só a alimentação), pois podem agregar sua busca de forma a atender outras necessidades do projeto.

      No caso específico da alimentação, é preciso definir o que é servido hoje para as pessoas, quanto isso custa para a organização e se já existe apoios nesta área para vocês. Se o recurso crítico de vocês hoje é a alimentação, pense desta forma: “Eu preciso de dinheiro para comprar os alimentos ou necessito do alimento mesmo?” . A resposta te mostrará o que está buscando e o que deverá fazer para consegui-los. Se for dinheiro, deve criar uma estratégia para buscar em sua região e caso seja a alimentação propriamente dita, criar outra estratégia para obtê-la.

      Para criar um plano de captação você deverá seguir alguns passos. Veja a seguir algumas dicas:

      A busca por recursos é uma das tarefas mais árduas, porém, compensadoras quando conseguimos atingir nossos objetivos.
      Para realizá-la é necessário conhecer um pouco desta atividade, ter boas noções de organização, liderança e boa comunicação como requisitos mínimos para iniciar o trabalho de planejamento e posteriormente sua execução prática.
      Veja a seguir algumas delas:
      Estar preparado para receber os recursos talvez seja o maior desafio das instituições e projetos. Existem muitas opções de mobilização e captação, contudo, é necessário que esteja com todas as questões legais em dia, um projeto bem elaborado, um grupo de trabalho focado no trabalho e o profundo desejo de transformar o meio onde se vive.
      Vocês já possuem uma sede? Estão legalizados em seu município? Qual é a missão do projeto? O estatuto está elaborado?
      Essas e muitas outras perguntas serão feitas por empresários, poder público e comunidade antes de ajudar o projeto.
      Estando com tudo isso em ordem, inicia-se o trabalho de planejar a captação de recursos, seja ela material, humano ou financeiro.
      A Captação de Recursos, como todas as atividades humanas, necessitam de uma preparação e planejamento adequados com certa antecedência à ação, para que possam ter uma chance maior de sucesso. Costumo sempre dizer aos meus alunos que para realizar uma boa campanha de Captação de Recursos, sejam eles quais forem, é preciso conhecer bem o seu entorno, pois na maioria das vezes, todas as soluções estão dentro da própria comunidade que estão inseridos, seja na forma solidária das pessoas comuns da sociedade, que doam um pequeno valor mensal, como para empresários e poder público que dispõem de valores maiores para as causas sociais, saúde, esportes, meio ambiente, etc.
      Vai aí algumas dicas:
      1) Antes de tudo procure identificar exatamente o que deseja captar (recursos humanos, materiais ou financeiros).
      2) Faça uma lista por ordem de importância e necessidade. Converse com todos as pessoas envolvidas no projeto para não deixar nada de fora, desde o mais graduado até o mais humilde colaborador…todos são importantes para determinar as necessidades do projeto.
      4) Faça um levantamento das empresas de sua cidade e identifique a área de atuação de cada uma delas.
      5) Selecione aquelas com maiores possibilidades de ajudá-los no seu projeto.
      6) Procure descobrir o maior nº de detalhes sobre eles antes do contato.
      7) Você tem de estar com o projeto escrito para deixar com o possível investidor se assim for solicitado.
      8) Prepare também um Resumo Executivo, pois ele servirá para os primeiros contatos, quando a maioria solicita o envio via e-mail ou correios.
      8) Prepare uma apresentação do projeto.
      9) Marque encontros para apresentar o projeto ao empresário.
      10) Procure definir cotas de patrocínio de acordo com orçamento pré-definido. Quando você define cotas, facilita-se o apoio e a chegada de diversos doadores.
      11) Trabalhe a ideia de formação de um pool de mantenedores para custear, pelo menos, as despesas principais da instituição.
      12) Mostre a eles como eles são importantes para o projeto e que serão parceiros em todas as atividades da organização e que estarão sendo divulgados em todas as formas de mídia.
      13) Consiga apoio da comunidade para trabalhar na captação de recursos menores.
      14) Em relação às pequenas empresas, sugere-se conseguir apoio de algum bem material ou até mesmo um espaço que esteja necessitando.
      15) Em relação ao governo local, estabeleça uma negociação pautada na ética e edificação da causa, mostrando a importância para a comunidade.
      16) Procure se reunir periodicamente para ver o andamento da captação diretamente com todos os envolvidos.
      17) Procure formar parcerias. Elas fortalecem o projeto e a instituição.
      18) Por se tratar de projeto incentivado, procure conhecer à fundo todas as premissas que envolvem as leis, decretos, portarias, publicações, etc., pois o empresário tem de saber quais serão as vantagens que terão apoiando seu projeto.
      Existem outras formas de captação, como o CROWDFUNDING, que atualmente trata-se de um formato interessante para conseguir os recursos. Leia sobre o assunto e implante aí na sua região.

      Desejamos boa sorte a vocês. Qualquer coisa pode retornar.

      Deseja conhecer melhor o assunto e se capacitar para a realização das tarefas? Retorne-nos a esta mensagem.

      Grande abraço
      Marcelo

  3. Estou fazendo a doação de um terreno para uma entidade sem fins lucrativos,  a Sociedade Amigos de Bethânia, que estamos fundando, para a construção de uma casa de acolhimento e tratamento de pessoas com dependência de drogas. Precisamos orientação de como captar recursos para a construção.  Será que vocês podem indicar quem pode nos ajudar nessa captação?

    >________________________________

    • Bom dia Sr Pedro, agradecemos o seu contato.

      Parabéns pela sua ação em favor de situações necessárias à sociedade.

      Em relação à Captação de Recursos, nós atuamos nesta área podemos ajudá-los nesta tarefa.
      Será importante conversarmos a respeito para saber as atuais condições do seu projeto para sabermos se poderemos colaborar nesta parte.
      Peço que nos envie mais informações como: se possuem projeto escrito,se estão ligados a alguma organização ou governo, qual a sua cidade, caso tenham o projeto pronto, se está cadastrado em algum local, se já recebem algum tipo de apoio hoje em dia, etc.

      Depois disso faremos um orçamento para a sua avaliação.

      Aguardamos seu retorno.

      Obrigado
      Marcelo

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