Captação de recursos para projetos voltados a pessoas com deficiência e combate ao câncer


Olá pessoal!

Hoje vamos compartilhar com vocês um artigo importante sobre Captação de Recursos. Digo importante, pois, apesar da morosidade do poder público em criar regras que visam colaborar com sustentabilidade das organizações do terceiro setor, continua o processo de transformação positiva nas regras que envolvem esta área.

Desta vez, as áreas beneficiadas foram a Oncologia e para Pessoas com Deficiência, que vai permitir as organizações poderem conseguir apoio e patrocínio para seus projetos e, por sua vez, as empresas poderem também se beneficiar dos incentivos fiscais, já concedidos e conhecidos de todos em outras áreas de atuação. Trata-se de mais um avanço na busca de melhores condições para este setor da economia.

Vamos compartilhar com vocês uma publicação do GIFE, que fala sobre este assunto:

Organizações já podem captar recursos para a saúde via incentivos fiscais

As organizações da sociedade civil que atuam com projetos relacionados à oncologia ou deficiência física já podem se beneficiar com o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional à Atenção da Pessoa cm Deficiência (PRONAS/PCD), ambos da pasta da Saúde.  É o que garantiu o consultor jurídico do Ministério da Saúde, Dr. Fabricio Oliveira Braga, em evento realizado pelo GIFE e pelo escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados sobre a nova regulamentação.

Segundo Braga, basta que as organizações se cadastrem junto à Secretaria Executiva e tenham seus projetos alinhados às diretrizes e áreas prioritárias da política estabelecida pelo ministério.

 

A Lei 12.715/12, que contempla os programas, prevê que a iniciativa privada possa captar e canalizar recursos mediante incentivo fiscal para a execução de projetos de prevenção e combate ao câncer e prevenção e reabilitação da pessoa com deficiência. São elegíveis ao incentivo as associações e fundações que possuam o CEBAS ou tenham sido qualificadas como Organizações Sociais ou OSCIP.

As organizações interessadas devem, após devidamente credenciadas, enviar seus projetos para análise e aprovação das áreas técnicas da Secretaria de Atenção à Saúde. Os projetos aprovados serão publicados por meio de uma Portaria, autorizando assim a captação dos recursos. “A publicização dará credibilidade às organizações no momento da captação, como uma forma de comprovação de suas aptidões”, explicou Braga. Além da Portaria, a lista das entidades aprovadas estará disponível permanentemente no site do Ministério da Saúde.

Para cada projeto aprovado, o Ministério solicitará a abertura de duas contas correntes. A primeira terá a função de receber os recursos diretamente do doador, que serão transferidos para a segunda conta para que a organização responsável pelo projeto gerencie e movimente os valores captados de forma autônoma. Não há um valor mínimo necessário de captação para que os recursos sejam transferidos para a conta de movimentação. Basta que esteja descrito nos projetos os valores necessários para cada etapa.

A partir da aprovação do projeto pela pasta ministerial, a organização terá o prazo máximo de dois anos para iniciar a execução do mesmo. Segundo Braga, caso o valor total previsto não seja captado, o Ministério estuda a possibilidade de haver a readequação do projeto. A prestação de contas será feia diretamente ao Ministério da Saúde, via meio físico.

O período regulamentado para as doações das empresas que declaram o imposto de renda por lucro real é de 2012 a 2015, e para pessoas físicas que fazem a declaração detalhada é de 2013 a 2016, tendo deduções fiscais de até 1% de cada programa do Imposto de renda devido na declaração do ano subsequente. Vale destacar que os montantes alocados em prol tanto do PRONON como do PRONAS não concorrem entre si, nem tampouco com os valores destinados a projetos de outra natureza (como os projetos em cultura), o que aumenta o teto de incentivos a programas via dedução de imposto de renda para 8% do total devido.

Apesar de todo o esforço do Ministério da Saúde, algumas questões ainda estão indefinidas e geram dúvidas. Para o gerente geral da Fundação CSN, André Leonardi, a lei é um grande avanço, porém peca em alguns pontos da regulamentação. “É importante que as áreas técnicas sejam paritárias, com a sociedade civil participando de todas as fases dos processos, sendo responsáveis também pelas aprovações dos projetos.”, ressalta.

É possível que as organizações contratem intermediários para a captação sendo remunerados com o próprio valor do projeto. Porém, o teto da bonificação ainda não está definido. Leonardi defende que o uso de intermediários é positivo desde que seja estabelecido claramente um percentual. “Assim como acontece com os projetos de cultura, o valor de 15% é razoável para todos os interessados”.  

“O FIA (Fundo para Infância e Adolescência) é uma evolução na questão de possibilitar que a dedução fiscal seja feita no mesmo ano em que se realiza a doação. O Ministério da Saúde deveria aproveitar o que se tem de melhor nas leis já existentes levando em considerações as experiências para aperfeiçoar a regulamentação dos programas”, completa Leonardi.

 

Contato PRONON e PRONAS / PCD

Coordenação de Projetos de Cooperação Nacional (CPCN/CGPC/DESID/SE/MS)
Endereço: SAF SUL – Trecho 2 Edifício Premium, Torre I, 1º andar, SALA 105/ 106
CEP: 70.070-600  –  BRASÍLIA/DF
Telefone: (61) 3315-7853 
E-mail:  pronon@saude.gov.br 
pronas@saude.gov.br

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Alavanca Social estará presente em Baurú em 08/04/13


logotipo do projeto IBM_ATN

A partir da parceria entre Alavanca Social e a Associação Telecentros de Informação e Negócios – ATN, em 2013 está sendo dada a sequência de um programa que iniciou  no ano passado com o objetivo de capacitar e integrar organizações sociais pelo Brasil, através do Workshop BOAS PRÁTICAS NA GESTÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.

Na próxima segunda-feira (08/04/13) o evento estará se realizando na cidade de Bauru para Organizações Sociais daquela região. A responsabilidade de estar compartilhando os conhecimentos será da Alavanca Social, através de Marcelo Rachid de Paula.

O evento terá a duração de 8 horas, com informações teóricas e práticas sobre o tema.

Veja a seguir o convite do evento:

banner bauru

A profissionalização como fator de importância em organizações do terceiro setor! Faça já sua inscrição!


cursos-extensao

Olá pessoal!

O tema profissionalização vem, na última década, sendo discutido como movimento necessário para a transformação positiva do terceiro setor, seja em áreas de assistência social, educação, saúde, cultura, meio ambiente, etc., enfim, em todas as áreas de necessidade das comunidades presentes pelo Brasil. Com o advento da rede global de comunicação, a rapidez no acesso e divulgação das informações, o surgimento de tecnologias de ponta, bem como os resultados de muitas organizações que adotaram esta postura no Brasil, este tema acabou tomando uma dimensão importante para que as organizações possam cumprir o que suas missões e objetivos determinam, com muito sucesso.

Sabemos que ainda existem muitos desafios a serem vencidos, mas ao adotar esta atitude, as organizações não só se capacitam melhor para suas atividades, como também promovem com mais segurança as transformações necessárias dentro das comunidades, promovendo crescimento em todos os níveis.

O Curso “A PROFISSIONALIZAÇÃO COMO FATOR DE IMPORTÂNCIA EM ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR”, vem com a proposta de enfatizar esta prática como fator determinante para atingir estes resultados, e a Fesp-SP, em parceria com a Alavanca Social, convida a todos para participarem do curso acima, com inicio em 09/03/2013.

Vejam a seguir a chamada para o curso:

folder curso fesp_terceiro setor

Para mais informações acesse: http://www.fespsp.org.br/extensao/terceiro-setor.html

Faça já a sua inscrição: http://www.fespsp.org.br/extensao/fespextensao/Pages/Inscricao.aspx

APROVEITE! FALTAM POUCOS DIAS PARA O INICIO DO CURSO!

Nos vemos por lá!

Alavanca Social ministra curso sobre o Terceiro Setor na Fesp-SP


cursos-extensao

Olá pessoal!

A Alavanca Social, em parceria com a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESP-SP, irá ministrar curso relacionado ao Terceiro Setor, onde através de um conteúdo atualizado, procura compartilhar informações importantes neste setor da economia, que tantos benefícios promovem dentro da sociedade.

A FESP está com suas inscrições abertas para o Curso “A PROFISSIONALIZAÇÃO COMO FATOR DE IMPORTÂNCIA EM ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR”, o qual permite um olhar diferenciado através de importantes conceitos, cases, diversas práticas sobre atuações nesta área e discussões objetivas sobre os assuntos relacionados.

Convidamos a todos para este encontro que acontecerá aos sábados, das 09:00 às 13:00.

Vejam a notícia em http://institutosabedoria.wordpress.com

Para informações mais detalhadas, favor acessar: http://www.fespsp.org.br/extensao/terceiro-setor.html

INSCREVA-SE JÁ!   GARANTA SUA VAGA! 

 

Melhores Práticas na Gestão de Organizações Sociais


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Olá pessoal,

A Alavanca Social, além das atividades que todos conhecem, todas elas em prol do Terceiro Setor e outras áreas de ação, através das parcerias, tem apresentado ótimos resultados nas campanhas empreendidas com pessoas, organizações e empresas neste formato. Uma delas e já comentada anteriormente, é a parceria com as organizações ATN – Associação Telecentro de Informações e Negócios – ATN e a Techsoup Brasil.

Vejam a seguir a íntegra da publicação das ações desta parceria, feita no site da Techsoup Brasil:

Escrito por TechSoup Brasil em janeiro 22, 2013

Este projeto, idealizado pela parceria entre IBM e Associação Telecentro de Informação e Negócios – ATN vem oferecer serviços essenciais em tecnologia para toda a sua grande rede de afiliados e contatos, como as Organizações Sociais em todo o território nacional, a fim de capacitá-las e prepará-las para um novo contexto.

Os principais objetivos do projeto são:

• Melhorar a eficiência das ONGs sobre as competências de gestão;
• Fazer a conexão das organizações sem fins lucrativos em uma rede, a fim de promover o intercâmbio de melhores práticas e, potencialmente, criar oportunidades de negócios entre si;
• Alavancar o uso destas ferramentas para ONGs no território brasileiro.

Inicialmente o projeto prevê a realização de workshops em 10 cidades brasileiras, como primeiro passo para a capacitação em práticas de gestão, sendo realizado em paralelo um curso à distância com este mesmo conteúdo e duração de 40 horas, como forma de reforçar os conceitos comentados nos eventos e estimular a todos os participantes a participação da Rede Colaborativa IBM Connections, com a coordenação da ATN, que vem para unir e permitir a interação entre todas as organizações sociais.

 A realização dos workshops presenciais, conta com apoio da empresa Alavanca Social, através de seu mentor Marcelo Rachid de Paula, conhecedor de técnicas de gestão, captação de recursos, elaboração de projetos, comunicação e eventos. Em cada uma das cidades escolhidas, o projeto conta com o apoio dos parceiros locais.

 O projeto tem duração indefinida, sendo necessários somente ajustes de acordo com o andamento e atividades.

Seja bem vindo!

 Licenciamento fornecidos por Alavanca Social

Boas Práticas na Gestão de Organizações Sociais. Vejam momentos dos eventos!


Olá pessoal!

O programa ATN / IBM continua em diversas partes do Brasil e a Alavanca Social, juntamente com os parceiros locais em cada uma das cidades onde o evento se realizou, pode compartilhar seus conhecimentos e experiências a todas as pessoas que estiveram presentes.

Hoje estaremos mostrando algumas fotos dos eventos de Belém-PA e Vitória-ES, onde houve uma ótima participação e pessoas ativas que também colaboraram com o sucesso dos eventos através de suas experiências pessoais e profissionais.

Vejam a seguir algumas fotos dos eventos:

Belém-PA

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Vitória-ES

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Agradecimentos a todos que fizeram parte em cada um desses eventos.

Em 2013, se Deus assim permitir, estaremos de volta com novos eventos e formatos.

Você conhece o projeto Comunicação Social?


 

 

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A Alavanca Social, através de seus constantes contatos com empresas dos 3 setores da economia, observou as dificuldades que muitas possuem quando desejam se comunicar com o mundo. Para atender esta demanda, a área R2 Creative realizou um estudo e chegou à conclusão das melhores formas de colaborar com estas empresas, sejam elas do 1º, 2º ou 3º Setor, a terem ferramentas para sua comunicação global.

Dentro deste contexto, idealizamos o projeto COMUNICAÇÃO SOCIAL, cujo Missão principal é“Proporcionar às empresas do Terceiro Setor e interessados, meios de comunicação eficientes e de baixo custo”, que vai permitir o rápido atendimento nesta área.

Veja mais informações sobre o projeto:

https://alavancasocial.wordpress.com/projetos/comunicacao-social/

Projeto Comunicação Social

Conectando pessoas e possibilitando o crescimento

Alavanca Social ministra Workshop em Belém-PA


A Alavanca Social, através de parcerias com a Associação Telecentros de Informação e Negócios – ATN e IBM, estará ministrando o workshop BOAS PRÁTICAS NA GESTÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS como parte de um programa de compartilhamento e formação de redes colaborativas, cujo objetivo é capacitar pessoas e organizações do Terceiro Setor, auxiliando no processo de formação e crescimento pessoal e profissional dos envolvidos.

O evento acontecerá em 26/11/12 na cidade de Belém-PA na Faculdade Integrada Brasil Amazônia – FIBRA, que disponibilizará a estrutura necessária para que as organizações sociais presentes tenham uma ótima condição e participação.  O tempo de realização será das 09:00 às 18:00 e contará em seu repertório, a teorização e práticas relacionadas aos diversos formatos de gestão e suas ferramentas.

Veja a seguir a chamada para o evento: