Série de TV sobre violência usa animação para se comunicar com jovens

05/01/201005/01/2010 / Mrachid / Deixe um comentário

As palavras são anões; os exemplos são gigantes. (Provérbio suíço)

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Não moro no Rio de Janeiro e o que costumeiramente ouvimos pelos meios de comunicação são situações envolvendo a violência, corrupção, mau atendimento à população, política tendenciosa e muito mais. O que sinto certa tristeza é ver que estes mesmos órgãos de divulgação não se dignam em estarem divulgando as ações, as lutas, os projetos da sociedade em todas as áreas, que vem vagarosamente, mas de forma firme, modificando o cenário na bela cidade do Rio de Janeiro.

É com alegria que divulgo a notícia abaixo, onde, através de um forte meio de comunicação, poderão ser mostrados aos jovens, temas relacionados à violência e que procura advertir a todos a importância de não agir desta forma, mas poder escolher sobre uma melhor opção de vida para si e para todos.

Oxalá, exemplos como esse possam crescer e dar um direcionamento a toda à sociedade.

Parabéns !!! Realmente é um belo exemplo.

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Série de TV sobre violência usa animação para se comunicar com jovens

Fonte: Carlos Helí de Almeida, Jornal do Brasil

(Nota: Informação recebida através de Carlos R S Moreira do Grupo Yahoo 3º Setor – http://br.groups.yahoo.com/group/3setor)

RIO – Programas de TV de fundo educativo quase sempre pecam pelo excessos didáticos e formais. Lutas.doc, série de cinco documentários sobre as representações da violência na história do Brasil, que começa a ser exibida na próxima terça-feira pela TV Brasil e suas retransmissoras, afiliadas e associadas, promete quebrar mais este paradigma da televisão pública.
Dirigida por Luiz Bolognesi e Daniel Augusto, a produção usa de linguagem
ágil e acessível para falar sobre temas polêmicos, como revoluções
históricas e guerrilhas urbanas. Trechos animados de longas-metragens dão
leveza e dinamismo à narrativa; a edição, como em um videoclipe ágil,
minimiza a possibilidade dos depoimentos de estudiosos, políticos e
pensadores convidados se estenderem na direção do tédio.

O objetivo é alcançar um tipo de espectador que normalmente nem olharia para um programa do gênero: o jovem. Os capítulos de Lutas.doc irão ao ar sempre às terças-feiras, às 22h45, e reprisados nas quinta-feiras seguintes, à
meia-noite.

– Criamos um formato que pudesse ser atraente para públicos de todas as
idades mas, principalmente, para os jovens – admite Daniel Augusto, diretor, roteirista e montador, autor da série Mapas urbanos. – O Lutas.doc é particularmente interessante para os estudantes de nível colegial ou que já estão começando a faculdade. Ele apresenta um monte de questões pertinentes à situação que vivemos hoje, mas de uma forma moderna, comunicativa, aberta à interpretações. Oferecemos mais perguntas do que respostas.

A produção é resultado da parceria entre a TV Brasil e as produtoras Gullane e Buriti, o que destaca seu caráter independente. O programa, que põe em xeque a visão do brasileiro como um povo pacífico, nasceu de um antigo projeto de Bolognesi de fazer um documentário sobre o tema. O roteiro foi extraído de uma pesquisa sobre a história do Brasil do ponto de vista de suas lutas armadas, encomendada a um grupo de antropólogos da Universidade de São Paulo.

Dividida em cinco episódios, a série recebeu contribuições valiosas de
filósofos, psicólogos, historiadores e sociólogos, como Eduardo Gianneti,
Olgária Mattos, Laura de Mello e Souza, Contardo Calligaris; políticos, como
o presidente Lula, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a senadora
Marina Silva e a ex-vereadora Soninha Francine, atual subprefeita da Lapa,
em São Paulo. Também integram o projeto o testemunho de livres pensadores egressos dos movimentos sociais como Ferrez, José Júnior (Afroreggae) e João Pedro Stédile (MST).

Em Guerras sem fim?, o primeiro capítulo, historiadores e pensadores
refletem sobre a violência uma como constante na história do Brasil, desde a chegada dos europeus e os conflitos com as nações indígenas.

Recursos urbanos, o seguinte, traça um paralelo entre as vítimas das guerras brasileiras e a disponibilização de mão-de-obra barata, desde a época da escravidão. O terceiro, Fábrica de verdades, analisa o papel da mídia no país e a importância da teledramaturgia na sociedade brasileira. Heroína sem estátua, o penúltimo, discorre sobre o papel da mulher e dos rebeldes. O último, O que vem por aí, é dedicado a prognósticos sobre o Brasil em 2100. Trechos de filmes como Cidade de Deus (2002), de Fernando Meirelles, Brava gente brasileira (2000), de Lúcia Murat, fornecem contexto dramático ao momento histórico abordado.

– Nosso propósito é iluminar, de uma certa forma, a história do Brasil,
revelar o quanto ela pode ser interessante e apaixonante e, no processo,
fornecer pistas para ajudar a entender o que somos hoje – diz Bolognesi,
produtor e roteirista de Bicho de sete cabeças (2001) e Chega de saudade
(2007).

A pesquisa levantada para o documentário acabou inspirando um desenho
animado de ficção em longa-metragem. No centro dele está um personagem que testemunha as atrocidades cometidas no Brasil através dos séculos em nome de ações pacificadoras. Batizado como Só lutas e dividido em quatro partes, o filme, que começou a ser desenvolvido há três anos, está previsto para chegar ao circuito até dezembro deste ano. Enxertos dele são vistos em Lutas.doc.

– O protagonista é um imortal, vive no Brasil há 600 anos. Na primeira
parte, ele é um tupinambá; no segundo, o negro Cosme Bento, que lidera a
revoltada que ficou conhecida como Balaiada (1838-1941), no Maranhão,
conflito do qual nasceram o exército brasileiro, o cangaço e a figura de
Duque de Caxias. Na terceira, ele participa da luta armada nos anos 60. A
última se passa no futuro, no Rio de Janeiro de 2090, cidade inundada pelas
águas do mar, enquanto há falta de água doce no país – informa Bolognesi. –
Como é um desenho animado com pegada de entretenimento, também está focado no público jovem.

“Lutas.doc” será exibido na TV Brasil durante cinco terças-feiras, sempre às
23h (com reprises às quintas, à meia-noite).

O primeiro episódio, 5/01/10, será “Guerra sem fim?”. Depois virão “Recursos humanos” (dia 12), “Fábrica de verdades” (dia 19), “Heroína sem estátua” (dia 26) e “O que vem por aí” (dia 2 de fevereiro).

CNJ – PROJETO COMEÇAR DE NOVO

29/12/200929/12/2009 / Mrachid / 27 Comentários

O Conselho Nacional de Justiça desenvolve vários programas de ajuda social e que trazem grandes benefícios às pessoas e comunidades por todo o país. Hoje estaremos falando sobre um deles, que vem trazer esperança a pessoas que desejam se recolocar no seio da sociedade de forma digna e honesta, procurando reconstruir suas vidas depois de erros cometidos no passado.

Todos tem que ter a possibilidade de obter uma 2ª chance na vida!

A seguir destaco informações sobre o projeto:

Projeto Começar de Novo

O Programa Começar de Novo compõe-se de um conjunto de ações voltadas à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil com o propósito de coordenar, em âmbito nacional, as propostas de trabalho e de cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário, de modo a concretizar ações de cidadania e promover redução da reincidência.

O Programa comporta as seguintes iniciativas:

1. Realizar campanha de mobilização para a criação de uma rede de cidadania em favor da ressocialização;

2. Estabelecer parcerias com associações de classe patronais, organizações civis e gestores públicos, para apoiar as ações de reinserção;

3. Implementar iniciativas que propiciem o fortalecimento dos Conselhos da Comunidade, para o cumprimento de sua principal atribuição legal – reintegração social da pessoa encarcerada ou submetida a medidas e penas alternativas.

4. Integrar os serviços sociais nos Estados para seleção dos beneficiários do projeto;

5. Criar um banco de oportunidades de trabalho e de educação e capacitação profissional;

6. Acompanhar os indicadores e as metas de reinserção.

Veja a seguir detalhes sobre este projeto:

1. Introdução

Conquanto não tenhamos no Brasil estudos precisos sobre a taxa de reincidência, em seu sentido amplo, os mutirões carcerários têm evidenciado um contingente significativo de pessoas com mais de um processo nas varas criminais e nas varas de execução penal, indicando ser alto o índice de reincidência, compatível com levantamentos que a fixam entre 60 e 70%.

Taxas de reincidência altas têm reflexo direto na segurança publica, e a sua redução, dentre outras medidas, passa pela implementação de programas consistentes de ressocialização.

Destaque-se que, além do caráter preventivo e punitivo, a execução penal dever também proporcionar condições para a harmônica integração social das pessoas encarceradas.

Nesse contexto, evidencia-se a necessidade da integração de órgãos do poder público e da sociedade civil no processo de execução da pena, compreendida esta em suas funções preventiva, punitiva e de reinserção social.

2. Escopo do Projeto

O Projeto Começar de Novo compõe-se de um conjunto de ações voltadas à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil com o propósito de coordenar, em âmbito nacional, as propostas de trabalho e de cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário, de modo a concretizar ações de cidadania e promover redução da reincidência.

O Programa comporta as seguintes iniciativas:

1 – realizar campanha de mobilização para a criação de uma rede de cidadania em favor da ressocialização;

2 – estabelecer parcerias com associações de classe patronais, organizações civis e gestores públicos, para apoiar as ações de reinserção;

3 – implementar iniciativas que propiciem o fortalecimento dos Conselhos da Comunidade, para o cumprimento de sua principal atribuição legal – reintegração social da pessoa encarcerada ou submetida a medidas e penas alternativas.

4 – integrar os serviços sociais nos Estados para seleção dos beneficiários do projeto;

5 – criar um banco de oportunidades de trabalho e de educação e capacitação profissional;

6 – acompanhar os indicadores e as metas de reinserção.

3. Alinhamento estratégico

O projeto está alinhado ao Objetivo Estratégico do CNJ de Promover a Cidadania e Disseminar Valores Éticos e Morais por Meio de Atuação Institucional Efetiva.

4. Clientes do projeto

Presos, egressos do sistema carcerário e cumpridores de medidas e penas alternativas, organizações não governamentais, gestores públicos, empresas privadas, magistrados, associação de classes, conselhos da comunidade.

5. Justificativa

Segundo dispõe o artigo 1º da Lei nº 7.210/84 a execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado.

A plena eficácia do dispositivo exige um repensar da execução penal e do papel do Poder Judiciário como órgão responsável pelo cumprimento da lei.

O modelo legalmente previsto é de execução integral, global, que não se restringe ao controle das penas, mas também deve ser composto de medidas de reinserção social e do efetivo cumprimento das regras mínimas para o tratamento da pessoa encarcerada ou submetida a penas e medidas alternativas.

6. Indicadores e metas do programa

6.1 Tendo por objetivo principal a redução da reincidência (em sentido amplo), a sua aferição é necessária para o aperfeiçoamento do projeto, ao longo de sua execução, e será feita a partir das vagas disponibilizadas e utilizadas para cursos de capacitação profissional e trabalho.

Os indicadores e metas abaixo são específicos para o Projeto Começar de Novo, e a sua avaliação está restrita aos presos, egressos e cumpridores de medidas e penas alternativas que forem contemplados; à quantidade de presos em cada Estado; e à quantidade de vagas ofertadas.

INDICADOR DE REINCIDÊNCIA

Taxa de reincidência, vista como o percentual de beneficiados pelo projeto que forem presos, indiciados ou processados por fato posterior ao início do curso ou trabalho.

META DE REINCIDÊNCIA

A meta é reduzir a taxa de reincidência no mínimo para 20%, no primeiro ano, mantendo-a nesse patamar nos anos seguintes – monitoramento trimestral.

INDICADOR DE VAGAS

Quantidade de cursos e\ou trabalho ofertadas à população carcerária do Estado.

META DE VAGAS

A meta é oferecer, no primeiro ano do projeto, cursos e/ou trabalho a 10% da população carcerária, em cada Estado. A partir do segundo ano, aumentar 10% ao ano.

7. Marcos e entregas do programa

Estrutura de Decomposição de Trabalho (EDT)	Cronograma		Responsável
Estrutura de Decomposição de Trabalho (EDT)	Início	Término	Responsável
1- Elaboração de Resolução do CNJ – Ênfase na implantação dos Conselhos da Comunidade	15/09	29/09	Dr. Erivaldo
2 – Produção e divulgação de campanha de mídia para sensibilização dos agentes públicos, magistrados, entidades privadas, organizações não governamentais etc.	03/11	12/01/10	Marcone/Renato
3 – Assinatura de Acordos de Cooperação com entidades parceiras, para oferta de vagas de cursos e/ou trabalho	30/09	indefinido	Assessoria Jurídica
3 – Criação de grupos de trabalho em cada Estado para gestão do Projeto Começar de Novo	30/11	30/12	Presidência dos Tribunais
4 – Criação, identificação e acompanhamento dos Conselhos da Comunidade	01/10/09	30/01/10	grupos de trabalho a ser constituído em cada Estado
5 – Desenvolvimento de Sistema Eletrônico para cadastramento de vagas de cursos e trabalho.	15/09/09	30/10	DTI

8. Custos do programa

Os custos com o projeto serão relativos ao desenvolvimento de sistemas para cadastro de vagas de trabalho e cursos e à campanha de mídia.

Categoria	Especificação da Despesa	Valor em R$
Intra-Estrutura de TI	Desenvolvimento de Sistemas – Fábrica de Software	Incluso no Contrato/CNJ
Comunicação, Divulgação/Conscientização	Campanha de Mídia	Incluso no Contrato/CNJ

9. Gestor do Programa

Nome		Cargo
Erivaldo Ribeiro dos Santos		Juiz Auxiliar da Presidência
Telefone	Endereço Eletrônico	Lotação
0000-0000	comecardenovo@cnj.jus.br	Secretaria Geral

10. Aprovação do Programa

Elaborado por	Data	Assinatura

Revisado por	Data	Assinatura

Recebido por /Assessoria de Gestão Estratégica	Data	Assinatura

Ciente das Áreas Intervenientes	Data	Assinatura
Secretária de Administração
Assessoria Jurídica
Aprovado por/ Secretário-Geral	Data	Assinatura

Atualizações
Data	Versão	Descrição	Revisado por	Aprovado por

Vejam mais programas em http://www.cnj.jus.br

OPERAÇÃO SORRISO BRASIL

23/12/200923/12/2009 / Mrachid / 2 Comentários

A todos os que sofrem e estão sós, dai sempre um sorriso de alegria. Não lhes proporciones apenas os vossos cuidados, mas também o vosso coração. Madre Teresa de Calcutá

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Bom dia à todos !

Depois de algum tempo sem divulgações de nossa Série Projetos de Sucesso, estamos retornando com estas publicações mostrando trabalhos maravilhosos que acontecem aqui no Brasil, sempre envolvendo assuntos de interesse público. Hoje estaremos falando um pouquinho do Projeto Sorriso, cujo desenvolvimento e ações estão sob a responsabilidade da Ong ASSOCIAÇÃO OPERAÇÃO SORRISO BRASIL, levando às pessoas com problemas de “Lábio Leporino e Fenda Palatina” uma esperança de voltarem a ter um sorriso mais espontâneo, sem receios ou medos do que as pessoas pensam sobre elas. O nosso desejo é para que este projeto tenha todo o sucesso em suas atividades, conseguindo sempre atingir todas as suas metas de atendimento. ASSOCIAÇÃO OPERAÇÃO SORRISO DO BRASIL ( http://www.operationsmile.org.br )

Missão: A Operação Sorriso mobiliza todos os corações generosos do mundo para curar sorrisos, transformando a vida das crianças.

Objetivos da Organização: A fissura lábio palatina, também conhecida como lábio leporino, é a mais frequente deformidade congenital facial. Embora seu aspecto inicial cause uma certa estranheza nas pessoas, a grande maioria destes pacientes tem um desenvolvimento cognitivo normal, o que transforma o seu tratamento cirúrgico em grande alternativa para a solução deste problema que atinge, principalmente, os países em desenvolvimento. O grande paradoxo entre aparência e normalidade intelectual, faz com que muitos destes pacientes tenham o seu tratamento cirúrgico relegado a um plano secundário pelas autoridades de saúde pública destes países. O papel do tratamento cirúrgico, aliado ao treinamento da comunidade para reconhecer, orientar e encaminhar devidamente ao tratamento adequado passa a fazer parte de um objetivo de organizações não governamentais.

A Operação Sorriso do Brasil é uma instituição privada, sem fins lucrativos que se dedica a transformar a vida de crianças e jovens brasileiros portadores de fissura lábio-palatina (lábio leporino e fenda palatina). Buscamos alcançar este objetivo através da criação de uma ponte entre o trabalho voluntário e o patrocínio de indivíduos e empresas socialmente responsáveis visando ampliar a auto-suficiência no tratamento deste problema nas diversas regiões do país. O primeiro programa humanitário internacional da Operation Smile em território nacional aconteceu no ano de 1997 na cidade de Fortaleza, no Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS), por meio de um convite especial da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará. No ano de 2006 a organização foi registrada legalmente como Associação Operação Sorriso do Brasil (OSB). Hoje a Operação Sorriso do Brasil atua como entidade sem fins lucrativos de forma independente, mantendo completa responsabilidade na coordenação dos programas nacionais, levantamento de fundos e estabelecimento de acordos com instituições e empresas parceiras. Possuímos o título de OSCIP, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público em conformidade com a Lei 9.790/99, e dessa forma as doações efetuadas por pessoas jurídicas podem ser abatidas no Imposto de Renda. Mais detalhes sobre isto podem ser vistos em “Como Ajudar” – “Doações Corporativas”. A instituição tem como seu Diretor Médico Nacional o Dr Nivaldo Alonso, professor livre docente da Universidade de São Paulo (USP), Coordenador do Centro de Cirurgias Crânio-Faciais da USP e ex- Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Craniomaxilofacial. Conta, também, com um Conselho Médico constituído por profissionais de destaque nas áreas de cirurgia plástica, anestesia e pediatria que são responsáveis pelas decisões médicas da organização. Com o apoio de empresas parceiras, a Operação Sorriso do Brasil foi capaz de transformar a vida de crianças em diversos Estados do país como: Rio de Janeiro, Ceará, Paraná, Alagoas, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Mato Grosso e Pará.

Entrem no site http://www.operationsmile.org.br e conheçam mais detalhes sobre este trabalho maravilhoso.

CURTAS E RÁPIDAS

27/08/200927/08/2009 / Mrachid / Deixe um comentário

CURTAS

Fonte: www.revistafilantropia.com.br

O que acontece se a organização declarada de Utilidade Pública Federal não conseguir prestar contas ao Ministério da Justiça dentro do prazo estabelecido?

De acordo com a Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), as certidões de regularidade emitidas pelo sistema CNEs/MJ expiram, anualmente, no dia 30 de abril, para as entidades declaradas de Utilidade Pública Federal; em 30 de junho, para as entidades qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip); e em 31 de julho para as Organizações Estrangeiras (OE). Caso a organização não tenha entregado no período acima, o sistema CNEs/MJ continuará a receber e processar os dados do cadastro básico e do relatório de prestação de contas. Porém, enquanto não for avaliado pelo órgão, a certidão de regularidade não será emitida. A certidão de regularidade é o documento que prova que a instituição é idônea, condição indispensável para a captação de recursos governamentais e para garantir alguns benefícios, como doações de pessoas jurídicas e de materiais apreendidos pela Receita Federal.

12º Concurso Banco Real Universidade Solidária

Estão abertas até 28 de agosto as inscrições de projetos para o 12º Concurso Banco Real Universidade Solidária, realizado por meio da parceria entre a Universidade Solidária e o Grupo Santander Brasil. Aberto à participação de instituições de ensino superior (IES) em todo o país, o concurso selecionará e apoiará a implementação de projetos sociais capazes de fortalecer o desenvolvimento e contribuir para a geração de renda de comunidades pobres de diversas regiões. A iniciativa visa contribuir para a formação cidadã do futuro profissional, proporcionando ao estudante a oportunidade de rever e trabalhar sistemicamente os conhecimentos adquiridos na universidade; colocar o conhecimento das IES à disposição das comunidades, de modo a contribuir para a melhoria de suas condições de vida; e apoiar a extensão universitária, estimulando a troca de conhecimentos e a inserção na comunidade. Cada um dos dez projetos selecionados receberão R$ 40 mil por ano, com possibilidade de renovação por mais um ano.
www.unisol.org.br

Arte de Governar Crianças

O livro Arte de Governar Crianças: história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil (R$ 46, 336 págs.), organizado por Irene Rizzini e Francisco Pilotti, constitui uma referência fundamental para a compreensão da situação atual da infância brasileira, tanto pela riqueza interpretativa dos períodos históricos quanto por seu enfoque metodológico particular, que alia a análise histórica com uma visão integrada da inter-relação entre referencial jurídico, políticas sociais, resposta institucional a partir do Estadi e ações empreendidas pela sociedade civil. Entre os temas abordados destacam-se a família e a desproteção e alternativas para o enfrentamento da violação de direitos.
www.cortezeditora.com.br

Feira Internacional para Intercâmbio de Ações Socioambientais

De 1° a 4 de setembro, será realizado em São Paulo a Feira Internacional para Intercâmbio de Ações Socioambientais. A proposta é organizar um ambiente para intenso intercâmbio e contato com a massa crítica da sustentabilidade nacional e de outros países. As atividades acontecem em auditórios, salas técnicas e pátio de exposições incluindo seminários, painéis, apresentações, fóruns e debates, aulas, visitas e demonstrações técnicas, oficinas e workshops com certificado de participação, exposições artísticas, vídeo palestras, entre outros. O evento é gratuito.
www.fibops.com.br

MPT lança gibi sobre Trabalho Infantil

24/08/200924/08/2009 / Mrachid / Deixe um comentário

MPT lança gibi sobre Trabalho Infantil

Fonte: http://www.promenino.org.br

O gibi Brincar, estudar, viver…trabalhar só quando crescer é uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho através do projeto “MPT na Escola”, que vai possibilitar a alunos de escolas públicas de todo país o acesso a informações sobre trabalho infantil, como forma de prevenção e erradicação desse tipo de exploração. O enredo trata da aventura de Rafael, Clara, Ana, Dudu e o professor Júlio com os conteúdos do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Constituição Federal Brasileira.

O projeto é da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT. Segundo a coordenadora nacional e procuradora do trabalho no Paraná, Mariane Josviak, o MPT na Escola consiste na produção, distribuição e utilização de material de apoio pedagógico sobre prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente nas escolas de ensino fundamental.

Para baixar o gibi acesse aqui

Software que converte partituras musicais para o sistema braille

09/07/200909/07/2009 / Mrachid / Deixe um comentário

Professora lança software que converte partituras musicais para o sistema braille

Fonte: http://noticias.terra.com.br

Deficientes visuais e profissionais da área de música têm, a partir de agora, oportunidade de se aproximar ainda mais. A afirmação foi feita hoje (8) pela coordenadora do curso de Musicografia Braille da Escola de Música de Brasília, Dolores Tomé, durante o lançamento do software (programa de computador) Musibraille.

Criado por Dolores, o Musibraille é o primeiro software em português capaz de transcrever partituras musicais para o braille, sistema de leitura para cegos. “A partir de agora, poderemos atender a todos os cegos que têm como língua o português e acabar com a história de professores de música se recusarem a dar aulas para eles por não saberem o braille”, disse a professora.

Dolores desenvolveu o Musibraille com os professores Antônio Borges e Moacyr de Paula Rodrigues Moreno, do Núcleo de Comunicação Eletrônica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O programa, que demorou nove anos para ficar pronto, teve custo total de R$ 20 mil.

Segundo a criadora do programa, qualquer pessoa pode usá-lo. É necessário apenas digitar a partitura e, com um simples toque, o programa converge todo o conteúdo para a linguagem especial. De acordo com os professores que criaram o Musibraille, a meta é distribuir versões dele em todas as universidades e escolas de musica no país.

O software já pode ser baixado pela internet no site www.intervox.nce.ufrj.br/musibraille e também será distribuído a partir de hoje em todas as capitais regionais do país, por meio de oficinas de capacitação de professores de música que serão realizadas em Brasília (de hoje até sexta-feira) , Recife (de 4 a 7 de agosto), Belém (de 2 a 5 de setembro), Rio de Janeiro (de 6 a 9 de outubro) e Porto Alegre (de 10 a 13 de novembro).

Agência Brasil

Educação Infantil – fator de promoção social e correção de injustiças

07/07/200907/07/2009 / Mrachid / Deixe um comentário

Fonte: http://www.promenino.org.br

Nos últimos artigos analisamos como ocorreu a expansão do Ensino Fundamental no Brasil, quase universalizando a sua oferta dos seis aos 14 anos, e o quanto distante ainda estamos de conseguir isto para o Ensino Médio. Neste artigo, vamos falar da importância da Educação Infantil e como vêm evoluindo as suas matrículas. A Educação Infantil é dividida em Creches, para crianças de zero a três anos, e a Pré- Escola, para crianças de quatro a cinco anos.

O atendimento em creches é ainda bastante exíguo: apenas 17,1% das crianças de zero a três anos freqüentavam esta etapa do ensino em 2007. Seu crescimento tem sido pequeno em relação aos anos anteriores, em 2005 o atendimento era de 13%, o que demonstra que com este ritmo ainda tardará muito a sua universalização. Os dados são melhores para a pré-escola: em 2007 o atendimento chegou a 70% das crianças de quatro e cinco anos, mas ainda está bastante distante da sua universalização.

Um fenômeno interessante e grave vem ocorrendo se compararmos estas duas modalidades de atendimento quando à superação das desigualdades. Enquanto nas creches, crescem todos os indicadores de desigualdade entre os anos de 2005 e 2007 – a relação entre o número de crianças negras e pardas freqüentes e as crianças brancas, o atendimento na zona rural em relação à zona urbana, o atendimento em regiões mais ricas sobre as mais pobres, e os 20% mais pobres da população sobre os 20% mais ricos – para a pré-escola há um decréscimo em todos estes indicadores de desigualdades, demonstrando que houve uma democratização no atendimento desta etapa do ensino, junto com o crescimento das vagas.

A oferta da educação infantil é uma responsabilidade constitucional do poder municipal. Apesar disso, um quarto dos municípios não oferece creches. Quanto à pré-escola, praticamente todos os municípios oferecem algum tipo de atendimento. O padrão de atendimento público não muda muito com relação à infra-estrutura e qualidade do que em outras etapas do ensino básico, sofrendo dos mesmos problemas crônicos. Por exemplo, metade das escolas de educação infantil não possui parque infantil para o atendimento das crianças; cerca de 20 % dos professores não têm magistério ou licenciatura.

Vem ganhando relevância o debate sobre a importância da educação infantil para a formação das pessoas e o desempenho nas demais etapas do ensino, tanto pelos especialistas e a sociedade civil em geral, quanto pelo poder público. Duas ações podem ser consideradas destaques neste debate nos últimos dias.

A primeira delas é a Proposta de Emenda Constitucional PEC 277-A de 2008 da Senadora Ideli Salvatti (PT-SC), aprovada no senado e que agora, enviado à Câmara, recebeu voto favorável do seu relator, aguardando apenas a votação de um destaque.

A PEC amplia a obrigatoriedade do ensino dos quatro aos 17 anos, com isto inclui a educação infantil. Além disso, amplia os recursos para a Educação, ao acabar com o bloqueio que a DRU – Desvinculação das Receitas da União faz de 20% dos recursos específicos da Educação no plano federal. Acredita-se que, de 1998 a 2008, 80 bilhões de reais tenham sido retirados da Educação através da DRU. Com a aprovação, novos recursos chegarão para a educação, estimados em 20 bilhões ao ano quando a DRU deixar de atuar de forma integral, pois a proposta é que a retirada seja gradual até 2011.

A Proposta, depois de aprovada na Câmara, deve voltar ao Senado para a sua aprovação final. Há divergências sobre a forma como estes recursos serão utilizados, inclusive se seria possível utilizá-los completamente para a expansão do ensino básico, onde está a educação infantil, mas é sem dúvida alguma uma boa notícia a sua aprovação.

O segundo destaque é que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou no dia 26 de maio último o projeto da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) que inclui a educação infantil entre os setores que podem receber recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para financiar a construção e a montagem de creches e pré-escolas.

O Projeto de Lei 698/07, da senadora, cria o Programa Nacional de Educação Infantil para a Expansão da Rede Física (PRONEI), que visa regular e ampliar o atendimento de unidades de educação infantil – públicas e privadas – mantidas por instituições sem fins lucrativos, gratuitas e de tempo integral. O FGTS é a fonte de recursos para programas habitacionais, de saneamento e de infra-estrutura urbana e que atualmente, junto com outros recursos, está financiando as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nos setores de energia, rodovia, ferrovia, hidrovia e porto. Com a aprovação do Projeto, os recursos do PAC estarão também voltados aos programas de proteção social de seis meses até cinco anos de idade dos filhos dos trabalhadores que são os que pagam este imposto. A proposta será examinada nas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação, Cultura e Esporte (CE), sendo, nesta última, em decisão terminativa.

No início do mês de maio, uma campanha foi lançada no Rio de Janeiro para apoiar o PL da senadora, junto com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), e com apoio do cantor Chico Buarque e da artista Maria Paula. O PRONEI, quando aprovado, definirá como as unidades educacionais devem funcionar – desde o que é uma nutrição saudável até atividades educativas para as crianças e também para os pais, parentes ou substitutos, despertando-os para os direitos das crianças e para as práticas preventivas que garantem qualidade de vida – e de onde virão os recursos. As normas pedagógicas para o funcionamento de creches e pré-escolas já existem, mas faltavam meios financeiros para viabilizá-las, agora aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos.

Em declaração publicada pela Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI), em 4 de maio, o presidente da SBP, dr. Dioclécio Campos Jr. avalia a importância do trabalho com crianças até cinco anos: “É quando o cérebro humano cresce quase que integralmente e sua estrutura se diferencia em funções complexas, que permitem a formação da inteligência, da capacidade de aprendizagem, do perfil da personalidade, do comportamento individual. Deixar de garantir esses cuidados à primeira infância prejudica a criança e reduz os resultados do investimento em educação nas etapas de vida seguintes”.

A universalização do atendimento por creches tem sido polêmica, havendo questionamentos sobre ser a melhor forma de atenção na primeira infância. Assim como é polêmico entre os educadores, o atendimento da educação infantil através de entidades privadas sem fins lucrativos com recursos públicos, mas o Projeto, sem dúvida alguma, avança na busca de fontes de financiamento para a infra-estruta desta etapa inicial do processo educacional.

Longe ainda estamos de um atendimento adequado na educação infantil, mas cada vez maior é a consciência da população para a necessidade deste atendimento com qualidade como um direito humano. Isto trás esperança de que no futuro a educação infantil seja ofertada em quantidade suficiente, com efetivo caráter educativo e sem discriminação, pois é forte instrumento de correção de injustiças e de promoção social para os setores mais pobres da população.

Sérgio Haddad*