CNJ – PROJETO COMEÇAR DE NOVO


O Conselho Nacional de Justiça desenvolve vários programas de ajuda social e que trazem grandes benefícios às pessoas e comunidades por todo o país.  Hoje estaremos falando sobre um deles, que vem trazer esperança a pessoas que desejam se recolocar no seio da sociedade de forma digna e honesta, procurando reconstruir suas vidas depois de erros cometidos no passado.

Todos tem que ter a possibilidade de obter uma 2ª chance na vida!

A seguir destaco informações sobre o projeto:

 

Projeto Começar de Novo

O Programa Começar de Novo compõe-se de um conjunto de ações voltadas à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil com o propósito de coordenar, em âmbito nacional, as propostas de trabalho e de cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário, de modo a concretizar ações de cidadania e promover redução da reincidência.

O Programa comporta as seguintes iniciativas:

1. Realizar campanha de mobilização para a criação de uma rede de cidadania em favor da ressocialização;

2. Estabelecer parcerias com associações de classe patronais, organizações civis e gestores públicos, para apoiar as ações de reinserção;

3. Implementar iniciativas que propiciem o fortalecimento dos Conselhos da Comunidade, para o cumprimento de sua principal atribuição legal – reintegração social da pessoa encarcerada ou submetida a medidas e penas alternativas.

4. Integrar os serviços sociais nos Estados para seleção dos beneficiários do projeto;

5. Criar um banco de oportunidades de trabalho e de educação e capacitação profissional;

6. Acompanhar os indicadores e as metas de reinserção.

 Veja a seguir detalhes sobre este projeto:

1. Introdução

Conquanto não tenhamos no Brasil estudos precisos sobre a taxa de reincidência, em seu sentido amplo, os mutirões carcerários têm evidenciado um contingente significativo de pessoas com mais de um processo nas varas criminais e nas varas de execução penal, indicando ser alto o índice de reincidência, compatível com levantamentos que a fixam entre 60 e 70%.

Taxas de reincidência altas têm reflexo direto na segurança publica, e a sua redução, dentre outras medidas, passa pela implementação de programas consistentes de ressocialização.

Destaque-se que, além do caráter preventivo e punitivo, a execução penal dever também proporcionar condições para a harmônica integração social das pessoas encarceradas.

Nesse contexto, evidencia-se a necessidade da integração de órgãos do poder público e da sociedade civil no processo de execução da pena, compreendida esta em suas funções preventiva, punitiva e de reinserção social.

2. Escopo do Projeto

O Projeto Começar de Novo compõe-se de um conjunto de ações voltadas à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil com o propósito de coordenar, em âmbito nacional, as propostas de trabalho e de cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário, de modo a concretizar ações de cidadania e promover redução da reincidência.

O Programa comporta as seguintes iniciativas:

1 – realizar campanha de mobilização para a criação de uma rede de cidadania em favor da ressocialização;

2 – estabelecer parcerias com associações de classe patronais, organizações civis e gestores públicos, para apoiar as ações de reinserção;

3 – implementar iniciativas que propiciem o fortalecimento dos Conselhos da Comunidade, para o cumprimento de sua principal atribuição legal – reintegração social da pessoa encarcerada ou submetida a medidas e penas alternativas.

4 – integrar os serviços sociais nos Estados para seleção dos beneficiários do projeto;

5 – criar um banco de oportunidades de trabalho e de educação e capacitação profissional;

6 – acompanhar os indicadores e as metas de reinserção.

3.  Alinhamento estratégico

O projeto está alinhado ao Objetivo Estratégico do CNJ de Promover a Cidadania e Disseminar Valores Éticos e Morais por Meio de Atuação Institucional Efetiva.

4.  Clientes do projeto

Presos, egressos do sistema carcerário e cumpridores de medidas e penas alternativas, organizações não governamentais, gestores públicos, empresas privadas, magistrados, associação de classes, conselhos da comunidade.

5.  Justificativa

Segundo dispõe o artigo 1º da Lei nº 7.210/84 a execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado.

A plena eficácia do dispositivo exige um repensar da execução penal e do papel do Poder Judiciário como órgão responsável pelo cumprimento da lei.

O modelo legalmente previsto é de execução integral, global, que não se restringe ao controle das penas, mas também deve ser composto de medidas de reinserção social e do efetivo cumprimento das regras mínimas para o tratamento da pessoa encarcerada ou submetida a penas e medidas alternativas.

6. Indicadores e metas do programa

6.1 Tendo por objetivo principal a redução da reincidência (em sentido amplo), a sua aferição é necessária para o aperfeiçoamento do projeto, ao longo de sua execução, e será feita a partir das vagas disponibilizadas e utilizadas para cursos de capacitação profissional e trabalho.

Os indicadores e metas abaixo são específicos para o Projeto Começar de Novo, e a sua avaliação está restrita aos presos, egressos e cumpridores de medidas e penas alternativas que forem contemplados; à quantidade de presos em cada Estado; e à quantidade de vagas ofertadas.

INDICADOR DE REINCIDÊNCIA

Taxa de reincidência, vista como o percentual de beneficiados pelo projeto que forem presos, indiciados ou processados por fato posterior ao início do curso ou trabalho.

META DE REINCIDÊNCIA

A meta é reduzir a taxa de reincidência no mínimo para 20%, no primeiro ano, mantendo-a nesse patamar nos anos seguintes – monitoramento trimestral.                                                                                       

INDICADOR DE VAGAS

Quantidade de cursos e\ou trabalho ofertadas à população carcerária do Estado.

META DE VAGAS

A meta é oferecer, no primeiro ano do projeto, cursos e/ou trabalho a 10% da população carcerária, em cada Estado. A partir do segundo ano, aumentar 10% ao ano.

7.  Marcos e entregas do programa

Estrutura de Decomposição de Trabalho (EDT) Cronograma Responsável
Início Término
1- Elaboração de Resolução do CNJ – Ênfase na implantação dos Conselhos da Comunidade 15/09 29/09 Dr. Erivaldo
2 – Produção e divulgação de campanha de mídia para sensibilização dos agentes públicos, magistrados, entidades privadas, organizações não governamentais etc. 03/11 12/01/10 Marcone/Renato
3 – Assinatura de Acordos de Cooperação com entidades parceiras, para oferta de vagas de cursos e/ou trabalho 30/09 indefinido Assessoria Jurídica
3 – Criação de grupos de trabalho em cada Estado para gestão do Projeto Começar de Novo 30/11 30/12 Presidência dos Tribunais
4 – Criação, identificação e acompanhamento dos Conselhos da Comunidade 01/10/09 30/01/10 grupos de trabalho a ser constituído em cada Estado  
5 – Desenvolvimento de Sistema Eletrônico para cadastramento de vagas de cursos e trabalho.  15/09/09 30/10 DTI

8. Custos do programa

Os custos com o projeto serão relativos ao desenvolvimento de sistemas para cadastro de vagas de trabalho e cursos e à campanha de mídia.

Categoria Especificação da Despesa Valor em R$
Intra-Estrutura de TI          Desenvolvimento de Sistemas – Fábrica de Software Incluso no Contrato/CNJ
Comunicação, Divulgação/Conscientização Campanha de Mídia Incluso no Contrato/CNJ 

9.   Gestor do Programa

 

Nome

Cargo

Erivaldo Ribeiro dos Santos Juiz Auxiliar da Presidência

Telefone

Endereço Eletrônico

Lotação

0000-0000 comecardenovo@cnj.jus.br Secretaria Geral

 

10.  Aprovação do Programa

 

Elaborado por Data Assinatura
     
Revisado por Data Assinatura
     
Recebido por /Assessoria de Gestão Estratégica Data Assinatura
     
Ciente das Áreas Intervenientes Data Assinatura
Secretária de Administração    
Assessoria Jurídica    
Aprovado por/ Secretário-Geral Data Assinatura
     

 

Atualizações
Data Versão Descrição Revisado por Aprovado por
         

 

Vejam mais programas em http://www.cnj.jus.br

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27 comentários em “CNJ – PROJETO COMEÇAR DE NOVO

  1. Moro na cidade de campinas (sp) tenho um amigo que quer cadastra-se no projeto começar de novo, mas só que ele não esta mais preso, ele quer saber tambem se tem um telefone ou endereço aqui na cidade de campinas ou sp. obrigado.

  2. Moro na cidade de campinas (sp) tenho um amigo que quer cadastra-se no projeto começar de novo, mas só que ele não esta mais preso, ele quer saber tambem se tem um telefone ou endereço aqui na cidade de campinas ou sp.

  3. Olá Robson, obrigado pelo seu contato.
    Vou levantar as informações e retorno em seguida.
    Favor me aguardar.

    Um grande abraço
    Marcelo

  4. Olá Wesley,

    Entrei em contato com o CNJ – Conselho Nacional de Justiça e me deram a seguinte resposta sobre a sua necessidade:
    ______________________________________________________________________________________________
    Prezado Marcelo,

    Informo que foi instuído no CNJ a Resolução 96, que no art. 5º determina aos Tribunais a criação de grupos de monitoramento e fiscalização do sistema carcerário que tem atribuição “fomentar, coordenar e fiscalizar a implementação de projetos de capacitação profissional e de reinserção social de presos, egressos do sistema carcerário, e de cumpridores de medidas e penas alternativas”.

    Neste momento o CNJ está verificando a implementação do grupo, os magistrados que coordenarão o trabalho no Estado, bem como disponibilizar mais vagas para o projeto.

    Disponibilizaremos em breve o contato no Estado para preenchimento das vagas.

    Informações adicionais estão disponíveis no site do CNJ (www.cnj.jus.br > começar de novo).

    Atenciosamente,
    ____________________________________________________________________________________

    Aguarde mais um pouco e qundo precisar pode entrar em contato comigo novamente ou entrar no site do CNJ – http://www.cnj.jus.br e procure a área Começar de Novo.

    Boa sorte!

    Marcelo

  5. Caro Marcelo,

    gostaria de saber se as empresas terão algum beneficio do goverveno, algum incentivo fiscal para aderirem o projeto? pois infelizmente os gestores das empresas inda tem em si o preconceito referente a ex-presidiarios, e com certeza irao querer algo em troca.

    Agradeço a atenção!!

  6. Olá Levi, obrigado pelo contato.
    Este projeto é de autoria do Conselho Nacional de Justiça e visa trabalhar mais a reinserção de pessoas na sociedade através de parcerias e projetos que levem ao bem comum, principalmente para a pessoa que busca a recolocação na sociedade.
    Pelo que eu li do projeto, não existe contrapartidas do governo para empresários que ajudem a causa.

    Caso você interesse em conseguir informações mais detalhadas eu sugiro entrar encontao com o Conselho através do e-mail: comecardenovo@cnj.jus.br.

    Favor acessar o site: http://www.cnj.jus.br para informações mais detalhadas.

    Qualquer coisa peço que me retorne.

    Abs
    Marcelo

  7. Para se cadastrar a pessoa precisa ainda estar presa, ou após estar livre também é possível? Gostaria de maiores esclarecimentos sobre como participar deste Projeto, por motivos pessoais.
    Aguardo resposta. Grata.

  8. Olá Vania, obrigado pelo seu contato.

    Sim, pode ser inscrito no programa, pessoas que estão prestes a sair da prisão ou aqueles que já se encontram em liberdade, já que ele permite a possibilidade da pessoas se reintegrar de maneira digna na sociedade.
    Faça contato com o Conselho Nacional de Justiça(CNJ)e registre a pessoa. Entre no site http://www.cnj.jus.br

    Desejo muito boa sorte para todos. Espero que dê certo.

    Um abraço
    Marcelo

  9. Coordeno, em nível municipal, um projeto de ressocialização numa parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá-TJAp, o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá – IAPEN e a Prefeitura de Macapá-PMM. Estão sendo ofertadas, no momento, 45 vagas, para apenados (semi-aberto e aberto) e egressos que desenvolvem atividades laborais nas diversas secretarias municipais, recebendo 75% do salário mínimo e auxílio financeiro para transporte (para os de regime aberto e egressos), além dos benefícios de remição de pena, capacitação para o trabalho, etc.
    No ano passado, em reunião da VEP/TJAp, Ministério Público Estadual e Prefeitura de Macapá, este projeto foi cadastrado no Conselho Nacional de Justiça para cadastrar as vagas que o município disponibiliza para este importante projeto social e, naquela oportunidade, a VEP/TJAp informou que o gestor municipal receberia um selo de parceiro social por esta iniciativa. Gostaria de maiores informações sobre este selo visto que seria mais um estímulo para a renovação e ampliação de vagas para o presente exercício. Aguardo resposta. Obrigada.

  10. Prezada Sra Maria Alice, obrigado pelo seu contato.

    Somente esclarecendo que sou um profissional que presta assessoria na área do 3º Setor e tenho como contrapartida como cidadão, a replicação de informações de interesse das comunidades em qualquer lugar do Brasil, com o objetivo de transmitir a informação que vai levar algum benefício à sociedade.
    Em relação ao seu pedido, eu fiz um contato com o CNJ em Brasília e eles me informaram que a área que cuida destes assuntos é o DMS (61) 2326-4798 / 4799.
    Paralelamente fiz uma pesquisa rápida no site do CNJ e observei também a Resolução nº 125 de novembro/2010 e um dos artigos diz: “VII – realizar gestão junto às empresas e às agências reguladoras de serviços públicos, a fim de implementar práticas autocompositivas e desenvolver acompanhamento estatístico, com a instituição de banco de dados para visualização de resultados, conferindo selo de qualidade;”, confirmando a existência do selo.

    Veja também um artigo sobre o assunto: http://br4.in/selocnj

    Sugiro então entrar em contato com o DMS em Brasilia para os esclarecimentos que deseja.

    Obrigado e boa sorte! Qualquer dúvida me avise.

    Marcelo

  11. Como cadastrar para conseguir uma vaga neste projeto em Sao Paulo?DE condicional. gostaria de participar

  12. Olá Mariangela, obrigado pelo seu contato.

    Como faz algum tempo que não tenho informações sobre este programa do CNJ, vou verificar o status atual e ver como se encontra o sistema de inscrição.
    Devo retornar em breve para você ok?

    Abs
    Marcelo

  13. Olá Mariangela,

    Levantei algumas questões para receber mais informações sobre o programa Começar de Novo e estou aguardando retorno deles.
    Enquanto aguardo, veja a seguir algumas informações que levantei pelo site do CNJ: http://www.cnj.jus.br/programas-de-a-a-z/detentos-e-ex-detentos/pj-comecar-de-novo

    O Começar de Novo visa à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil para que forneçam postos de trabalho e cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário. O objetivo do programa é promover a cidadania e consequentemente reduzir a reincidência de crimes.
    Para tanto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou o Portal de Oportunidades. Trata-se de página na internet que reúne as vagas de trabalho e cursos de capacitação oferecidos para presos e egressos do sistema carcerário. As oportunidades são oferecidas tanto por instituições públicas como entidades privadas, que são responsáveis por atualizar o Portal.

    Além disso, os presidiários de todo o país contam com mais uma ajuda fornecida pelo CNJ: a produção da Cartilha da Pessoa Presa e da Cartilha da Mulher Presa. Os livretos contêm conselhos úteis de como impetrar um habeas corpus, por exemplo, ou como redigir uma petição simplificada para requerimento de um benefício. Esclarece ainda sobre deveres, direitos e garantias dos apenados e presos provisórios.

    A Cartilha, além de estar disponível no portal do CNJ, é distribuída pelo grupo de monitoramento dos mutirões carcerário nos Estados.

    Para outras informações:
    Endereço: Anexo I – Supremo Tribunal Federal, Praça dos Três Poderes s/n – Brasília – DF – CEP: 70175-900
    E-mail: comecardenovo@cnj.jus.br

  14. Ola meu nome é Patricia tenho 30 anos sou ex-detenta ira fazer um ano que sai em dezembro e gostaria de se cadastrar no programa começar de novo moro em são paulo na regiao de santana e nao sei aonde buscar apoio se puderem me ajuda fico agradecida
    muito obrigada aguardo por noticias

  15. Oi Patricia, tudo bem?
    Grato por visitar nosso site.

    Você vai ter de tomar algumas iniciativas para conseguir se cadastrar no programa.

    Veja a seguir as recomendações e orientações que o pessoal do CNJ me passou recentemente:
    Você deverá proceder da seguinte forma:

    1) Procure por cursos, estágios e empregos ofertados pelas empresas. Para fazê-lo, entre no site http://www.cnj.jus.br/comecardenovo/index.wsp e, por fim, clique em BUSCAR VAGAS;

    2) Encontrando uma vaga de seu interesse, você não irá diretamente à empresa;

    3) Estarão registrados no site os telefones e endereços de entidades parceiras do CNJ (Conselhos da Comunidade, Tribunais de Justiça, ONG´s, etc), para as quais você poderá ligar, ou mesmo dirigir-se pessoalmente;

    4) As entidades parceiras farão uma primeira entrevista com você, verão seu currículo e, caso avaliem que seu perfil encaixa-se na vaga ofertada, somente então o encaminharão até a empresa para entrevista;

    5) Dessa segunda entrevista, feita na empresa, poderá resultar sua contratação.

    Caso tenha alguma dificuldade nesta busca pode me retornar.

    Desejo boa sorte para que consiga o que deseja.

    Marcelo

  16. Oi Patricia,

    É isso aí!
    Existe uma frase que uso frequentemente quando preciso de um gás em minhas necessidades:
    “NÃO EXISTEM RESULTADOS SEM AÇÃO”
    Quando você diz: “Irei a procura”, pode ter a certeza que tudo vai conspirar a seu favor,
    Desejo a vc uma ótima sorte!

    Qualquer dificuldade não exite em entrar em contato.

    Abs
    Marcelo

  17. Olá Marcelo
    Eu estou a procura de informações de como se inscrever no programa começar de novo. Não é pra mim, mas para meu irmão. E fiquei muito feliz em perceber a atenção e o incentivo que dá a cada pessoa que te envia perguntas!!! Parabéns, esse seu trabalho é fundamental!!! Agora, comob li muitas coisas vou tentar entrar nos endereçcos que passou e qq duvida entro em contato.
    Obrigada!
    Valéria – SP

  18. Olá Valéria,

    Ficamos contentes quando nossas informações podem direcionar as pessoas para as soluções que desejam.
    Eu espero que consiga entrar em contato com as pessoas que gerem o programa e seu irmão tenha as oportunidades que está buscando.
    Estamos sempre à disposição!

    abs e um ótimo 2012
    Marcelo

  19. Alavanca social!! Socorro! Socorro! Me Ajudem pelo de Deus!!! Estou, cansanda de buscar justiça, para meu filho q e preso ha 5 anos, para faser valer seus direitos ja reconhecidos pelo MP de GO . Como faço para faser um contato pessolmente? Me ajudem preciso da liberdade de meu amado filho para virar esta pagina tão triste de nossas vidas .Obrigada! Aguardo sua respota.

  20. Olá Tirza Norma, obrigado pelo seu contato.

    Nós não somos uma empresa que atua nesta área jurídica, ficando difícil atuarmos neste sentido, porém, a gente sempre pode colaborar com algumas ações, sempre na tentativa de ajudar de alguma forma.
    Para podermos entender o que se passa, precisamos saber, o que está acontecendo, porque não está conseguindo ajudar seu filho, o motivo dele estar preso, se ainda cumpre pena, se ele está preso injustamente ou mesmo que tenha vencido o prazo dele estar nesta condição.
    Enfim, preciso saber todo o histórico, desde o inicio, para que eu possa entender sua aflição.

    Aguardo seu retorno.

    Abs
    Marcelo

  21. Sou do Regime Aberto, Trabalho a 1 ano nos Correios, tenho direito a 13º Salario e as Ferias ?

  22. Sou do Regime Aberto, Assinei o Contrato de 2 anos e estou Trablhando nos Correios, Estou Trabalhando ja faz 1 ano, tenho direito a 13º Salario e a fé rias ?

  23. Olá Pedro, obrigado pelo seu contato

    Se você estiver registrado como funcionário pelo regime CLT, sim, terá estes e outros direitos que a lei permite.
    Verifique em que regime foi contratado para poder ter certeza.

    Qualquer dúvida pode nos retornar.

    Abs
    Marcelo

  24. Boa tarde me chamo Anderson,moro no RJ e estou de Lc ,gostaria de saber como faço para me cadastrar nesse projeto.Conto com a ajuda de vocês.E-MAIL TAPUDENAZO@BOL.COM.BR/37969083

  25. Olá Anderson, agradecemos o seu contato.

    Creio que você deve estar fazendo uma confusão, já que somos uma empresa privada e em nosso escopo de trabalho não temos área de cadastramento de projetos.

    Sugiro você fazer uma busca na internet e tentar localizar empresas que aceitem este tipo de abordagem para projetos.

    Qualquer dúvida pode me retornar.

    Abraços!

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