Captação de recursos para projetos voltados a pessoas com deficiência e combate ao câncer

01/10/2013 / Mrachid / 6 Comentários

Olá pessoal!

Hoje vamos compartilhar com vocês um artigo importante sobre Captação de Recursos. Digo importante, pois, apesar da morosidade do poder público em criar regras que visam colaborar com sustentabilidade das organizações do terceiro setor, continua o processo de transformação positiva nas regras que envolvem esta área.

Desta vez, as áreas beneficiadas foram a Oncologia e para Pessoas com Deficiência, que vai permitir as organizações poderem conseguir apoio e patrocínio para seus projetos e, por sua vez, as empresas poderem também se beneficiar dos incentivos fiscais, já concedidos e conhecidos de todos em outras áreas de atuação. Trata-se de mais um avanço na busca de melhores condições para este setor da economia.

Vamos compartilhar com vocês uma publicação do GIFE, que fala sobre este assunto:

Imagem do site http://sobralonline.blogspot.com.br/

Organizações já podem captar recursos para a saúde via incentivos fiscais

As organizações da sociedade civil que atuam com projetos relacionados à oncologia ou deficiência física já podem se beneficiar com o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional à Atenção da Pessoa cm Deficiência (PRONAS/PCD), ambos da pasta da Saúde. É o que garantiu o consultor jurídico do Ministério da Saúde, Dr. Fabricio Oliveira Braga, em evento realizado pelo GIFE e pelo escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados sobre a nova regulamentação.

Segundo Braga, basta que as organizações se cadastrem junto à Secretaria Executiva e tenham seus projetos alinhados às diretrizes e áreas prioritárias da política estabelecida pelo ministério.

A Lei 12.715/12, que contempla os programas, prevê que a iniciativa privada possa captar e canalizar recursos mediante incentivo fiscal para a execução de projetos de prevenção e combate ao câncer e prevenção e reabilitação da pessoa com deficiência. São elegíveis ao incentivo as associações e fundações que possuam o CEBAS ou tenham sido qualificadas como Organizações Sociais ou OSCIP.

As organizações interessadas devem, após devidamente credenciadas, enviar seus projetos para análise e aprovação das áreas técnicas da Secretaria de Atenção à Saúde. Os projetos aprovados serão publicados por meio de uma Portaria, autorizando assim a captação dos recursos. “A publicização dará credibilidade às organizações no momento da captação, como uma forma de comprovação de suas aptidões”, explicou Braga. Além da Portaria, a lista das entidades aprovadas estará disponível permanentemente no site do Ministério da Saúde.

Para cada projeto aprovado, o Ministério solicitará a abertura de duas contas correntes. A primeira terá a função de receber os recursos diretamente do doador, que serão transferidos para a segunda conta para que a organização responsável pelo projeto gerencie e movimente os valores captados de forma autônoma. Não há um valor mínimo necessário de captação para que os recursos sejam transferidos para a conta de movimentação. Basta que esteja descrito nos projetos os valores necessários para cada etapa.

A partir da aprovação do projeto pela pasta ministerial, a organização terá o prazo máximo de dois anos para iniciar a execução do mesmo. Segundo Braga, caso o valor total previsto não seja captado, o Ministério estuda a possibilidade de haver a readequação do projeto. A prestação de contas será feia diretamente ao Ministério da Saúde, via meio físico.

O período regulamentado para as doações das empresas que declaram o imposto de renda por lucro real é de 2012 a 2015, e para pessoas físicas que fazem a declaração detalhada é de 2013 a 2016, tendo deduções fiscais de até 1% de cada programa do Imposto de renda devido na declaração do ano subsequente. Vale destacar que os montantes alocados em prol tanto do PRONON como do PRONAS não concorrem entre si, nem tampouco com os valores destinados a projetos de outra natureza (como os projetos em cultura), o que aumenta o teto de incentivos a programas via dedução de imposto de renda para 8% do total devido.

Apesar de todo o esforço do Ministério da Saúde, algumas questões ainda estão indefinidas e geram dúvidas. Para o gerente geral da Fundação CSN, André Leonardi, a lei é um grande avanço, porém peca em alguns pontos da regulamentação. “É importante que as áreas técnicas sejam paritárias, com a sociedade civil participando de todas as fases dos processos, sendo responsáveis também pelas aprovações dos projetos.”, ressalta.

É possível que as organizações contratem intermediários para a captação sendo remunerados com o próprio valor do projeto. Porém, o teto da bonificação ainda não está definido. Leonardi defende que o uso de intermediários é positivo desde que seja estabelecido claramente um percentual. “Assim como acontece com os projetos de cultura, o valor de 15% é razoável para todos os interessados”.

“O FIA (Fundo para Infância e Adolescência) é uma evolução na questão de possibilitar que a dedução fiscal seja feita no mesmo ano em que se realiza a doação. O Ministério da Saúde deveria aproveitar o que se tem de melhor nas leis já existentes levando em considerações as experiências para aperfeiçoar a regulamentação dos programas”, completa Leonardi.

Contato PRONON e PRONAS / PCD

Coordenação de Projetos de Cooperação Nacional (CPCN/CGPC/DESID/SE/MS)
Endereço: SAF SUL – Trecho 2 Edifício Premium, Torre I, 1º andar, SALA 105/ 106
CEP: 70.070-600 – BRASÍLIA/DF
Telefone: (61) 3315-7853
E-mail: pronon@saude.gov.br
pronas@saude.gov.br

28 de agosto – Dia Nacional do Voluntariado

28/08/2013 / Mrachid / Deixe um comentário

Postado por Marcelo Rachid de Paula

Dia Nacional do Voluntariado!

Considero esta data muito especial para o Brasil, por ser um dia onde se comemoram todo tipo de ação solidária, principalmente aquelas que são realizadas com amor e desprendimento, transformando o meio onde esta se desenvolvendo, sempre para suprir alguma necessidade das comunidades de uma forma geral.

Não importa se trata-se de uma grande ou pequena, a ação voluntária provoca as mais diversas reações nas pessoas, sempre as mais positivas, pois aquele que doa o seu tempo se fortalece interiormente, recebe todas as forças e energias para aquela ação, enquanto que aquele que as recebe, tem sua esperança renovada de que existem soluções para seus problemas e necessidades. Não importa se trata-se do voluntariado comunitário e social, se empresarial, em instituições e ensino e até mesmo no poder público, todos são igualmente importantes e provocam transformações surpreendentes nas pessoas e nas coisas, e por se tratar de uma doação do indivíduo, com certeza acaba sendo realizada de forma verdadeira e especial.

Atuo como voluntário desde a década de 80 e posso dizer que esta prática foi uma escola maravilhosa para mim em todos os sentidos, pois me proporcionou a possibilidade de compartilhar os meus conhecimentos e experiências em causas e momentos importantes para a vida das pessoas envolvidas, além de ampliar esse conhecimento em mim de uma forma muito benéfica. Vi, vivi e observei diversas situações que me deixaram tristes por um momento, tal o estado de carência do ser humano, mas que depois da ação de pessoas abnegadas e direcionadas num só objetivo, modificou o contexto de uma forma muito significativa, possibilitando que as pessoas pudessem se reanimar e adquirir a confiança e a força para retomar a jornada. Foram momentos marcantes para mim e acredito que para todos os que participaram destas campanhas.

A presença do voluntário é de fundamental importância em Organizações Sociais, pois a grande maioria não tem recursos suficientes para contratar pessoas para as práticas internas e externas, estando esta pessoa preenchendo uma lacuna, muitas vezes de fundamental importância para a organização, sem ônus para seu planejamento financeiro, que podem ser direcionados para seus projetos. Conheço diversas organizações que sobreviveram e sobrevivem graças à presença das ações voluntárias e realizam um trabalho organizado, maravilhoso e bem gerido através de pessoas e estrutura para esta finalidade de uma forma positiva, onde todos se sentem bem por fazer parte dela.

Observando o voluntariado no mundo, sempre destaco o modelo Canadense como um dos mais eficientes e eficazes, e que, pela sua organização, leis e união de todas as áreas da sociedade, faz que esta atividade seja de fundamental importância, não somente onde estão inseridos, mas colaborando para o crescimento do país, representando cerca de 2% do PIB nacional. Outro fator relevante, trata-se do voluntariado em eventos esportivos e um modelo bem recente (Olimpíadas de Londres) demonstrou isso com o alto grau de preparação e desprendimento de todos os envolvidos de uma maneira brilhante e significativa. Sem eles os jogos não aconteceriam da forma como todo o mundo presenciou.

No Brasil, 30.000 pessoas já se cadastraram para serem voluntários na Copa do Mundo em 2014 e isto é somente uma amostra da importância destas pessoas abnegadas que produzem um efeito positivo em todas as sociedades.

Enfim, o voluntariado é transformação, é desprendimento, é doação, é ação contínua em favor do outro, é geração de riquezas e solidariedade pura em ação, modificando os cenários e possibilitando a crescimento contínuo, e o mais importante: de forma gratuita e com muito amor.

Poderia ficar falando do voluntariado por dias e não esgotaria este assunto, pois sei da importância nos meios onde estão inseridos, mas deixo aqui a minha opinião e palavras para reflexão de todos, na certeza de que somos capazes de doar e melhorar o meio onde vivemos. Todos, sem exceção, podem se tornar parte desta família.

Um ótimo dia do VOLUNTARIADO para TODOS!

Você sabe o que é um Banco de Alimentos?

15/08/2013 / Mrachid / Deixe um comentário

Olá pessoal!

Todos sabemos, observamos e em muitos casos vivenciamos situações de escassez ou dificuldades em nossas vidas e a fome é um destes ingredientes que agride milhões de pessoas pelo mundo todo. Também sabemos que existem pessoas que procuram dar sua cota de colaboração para tentar acabar com esta condição em seu meio ou pelo menos minimizá-la.

Em todo mundo, existem projetos idealizados por pessoas que lutam contra esta atrocidade e com perseverança e dedicação conseguem ajudar muitas pessoas, mudar as suas vidas e devolver um pouco da auto-estima, esperança e confiança num amanhã melhor, principalmente para pais que vêem seus filhos nesta situação, porém, as dificuldades impedem na oferta de melhores condições para eles.

Aqui no Brasil, existem diversos projetos que visam acabar ou reduzir a fome entre as pessoas menos favorecidas e hoje estaremos falando sobre um deles, que foi idealizado no Rio Grande do Sul e hoje possuem uma rede maravilhosa de atendimento não só naquele estado, mas também em outros estados, que seguiram este modelo e participam ativamente das necessidades das comunidades carentes em seu entorno.

Você conhece as diretrizes conhecida mundialmente como OS 8 JEITOS DE MUDAR O MUNDO?

Não? Então pesquise e conhecerá qual será sua próxima ação em favor do meio que você vive. ACABAR COM A FOME E A MISÉRIA É UM DELES!.

Falo do projeto REDE DE BANCO DE ALIMENTOS DO RIO GRANDE DO SUL, que posso afirmar, com certeza, trata-se de um trabalho de referência e sucesso neste quesito. Veja a seguir algumas informações desta organização e suas ações:

Fonte: http://www.redebancodealimentos.org.br

O que é?

Os Bancos de Alimentos são organizações sem fins lucrativos que atuam minimizando a fome nas localidades onde estão instalados. Arrecadam, classificam, armazenam e doam alimentos às instituições beneficentes cadastradas (creches, asilos, lares de excepcionais, entre outros).

Como Atuam os Bancos de Alimentos?

Funcionamento

Todos os Bancos utilizam da mesma metodologia oferecida pela Rede de Bancos de Alimentos e funcionam de forma padronizada. A sistemática de trabalho dos Bancos de Alimentos é muito simples. Os alimentos doados são coletados nos locais e dias indicados pelos doadores. Em seguida, as doações são armazenadas na central de arrecadações, um depósito próprio do Banco de Alimentos. Neste local, as nutricionistas analisam e determinam quais os tipos de alimentos necessários para as instituições, conforme as quantidades e valores nutricionais ideais para suprir suas necessidades. Posteriormente ocorre a distribuição qualificada dos alimentos, entregues gratuitamente às instituições assistenciais previamente cadastradas no Banco de Gestão e Sustentabilidade.

As entidades beneficentes (entidades assistenciais como creches, escolas, asilos, lares de excepcionais, associações de bairros, entre outras) recebem treinamento sobre segurança alimentar, higiene, e aproveitamento adequado dos alimentos. As Nutricionistas dos Bancos de Alimentos desenvolvem periodicamente avaliação e orientação nutricional com as pessoas atendidas nas instituições.

Estrutura

Todos os Bancos de Alimentos contam com amplas instalações para armazenamento de alimentos. Possuem todos os equipamentos necessários ao desenvolvimento de suas atividades, e uma equipe qualificada com Nutricionistas, permitindo operações rápidas e garantia de integridade dos alimentos entregues.

Logística

O transporte dos alimentos é realizado com uma frota moderna e aparelhada de veículos, disponibilizada pelo SETCERGS (Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Estado do Rio Grande do Sul) que realiza eficiente Logística de Operação, controlando o recebimento, estoque, distribuição e entrega dos alimentos.

Voluntariado

A Rede de Bancos de Alimentos conta com milhares de Voluntários do Rotary, Lions, Diaconias, Escoteiros, Associações de Funcionários de Empresas, Universitários, enfim, da sociedade como um todo, que unida está vencendo o desafio de erradicar a FOME, representando com isso o compromisso e a responsabilidade de cada um com o seu semelhante.

Como Participar

Quaisquer entidades, empresas públicas ou privadas e pessoas físicas poderão participar facilmente das iniciativas do Banco de Alimentos quer sejam como:

Mantenedor: Atuando como mantenedora, sua empresa oferece ao Banco de Alimentos um aporte financeiro. Esta contribuição é fundamental para atender às despesas de custeio e permitir o crescimento das atividades. Estas são algumas das empresas que já atuam como mantenedoras: Sistema FIERGS, Walmart, Gerdau, Goldsztein, Itaú, Terra, GBOEX, Sodexo Puras, Stemac, Avina, Sinmetal, SIARGS.

Parceiro Estratégico (Recursos/Serviços): Qualquer que seja o segmento da sua empresa, você poderá participar prestando serviços referentes à sua área de atuação.

Doador (Alimentos): Se a sua empresa atua na área de produção, transporte, armazenamento, comercialização e consumo de alimentos, poderá se integrar ao Banco como fonte doadora de alimentos.

Colaborador: Os funcionários de sua empresa também podem se engajar nesta iniciativa social através de campanhas onde poderão contribuir mensalmente com um quilo de alimento.

Como participar utilizando Incentivos e Renúncias Fiscais

1. O Banco de Alimentos

O Banco de alimentos é mantido por empresas e população em geral que fazem a DOAÇÃO de produtos alimentares ou recursos financeiros, que são destinados às Instituições Assistenciais cadastradas no Banco de Dados do Conselho de Cidadania da FIERGS como RECEPTORAS. A distribuição é realizada obedecendo a um rigoroso plano de prioridades.

Formas de participação das empresas:
• Doação de alimentos que não foram vendidos por algum motivo.
• Doação de alimentos devolvidos pelo varejo ainda bons para o consumo.
• Produtos com prazo de validade prestes a vencer.
• Produtos excedentes, rejeitados pelo Controle de Qualidade ou com a embalagem violada.
• Produção industrializada especificamente para doação.

2. Benefícios fiscais para a empresa doadora.

2.1 – Incentivos específicos

ICMS Haverá isenção do ICMS para doações realizadas ao Banco de Alimentos (Decreto Nº 41.577 de 03 de maio de 2002, Art. 1º).

IR e CSSLAs – Doações ao Banco de Alimentos também podem reduzir a base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social, usufruindo da permissão de dedutibilidade destas despesas, sejam em mercadorias ou em espécie, prevista pela Lei das Oscips.

Estas doações são dedutíveis e limitadas a 2% do lucro operacional. Podem resultar em um ganho fiscal de cerca de 34%.

2.2 – Incentivos Gerais
Além dos incentivos citados no item anterior, poderá haver o engajamento da empresa em outros projetos que poderão resultar em redução do imposto de renda e do ICMS.

Clique aqui para conferir o Manual de Incentivos e Renúncias Fiscais do Banco de Alimentos

3. Operacionalização

Para contatar o Banco de Alimentos utilize os seguintes meios:
Tel.: DDG 08005416000, – FIERGS 51 – 33478621
Email: bancodealimentos@bancodealimentosrs.org.br
Site: http://www.bancodealimentosrs.org.br
Correspondências:
Fundação Gaúcha dos Bancos Sociais – Av.Assis Brasil 8787, 3°andar – Bloco 10 / Porto Alegre (CEP 91140-001)

4. Legislação

Lei Federal n° 9.790/99 – Lei das OSCIPS
Decreto do RS Nº 41.557
Demais atos citados no contexto.

Faça parte desta grande rede que salva vidas e promove o bem-estar dentro da sociedade carente de soluções!

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ALAVANCA SOCIAL E INSTITUTO SABEDORIA: PROMOVENDO SOLUÇÕES SOCIAIS!

TREINAMENTO / EVENTOS / COMUNICAÇÃO

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Fórum do Terceiro Setor em Jundiaí

06/08/201306/08/2013 / Mrachid / Deixe um comentário

Alavanca Social / Instituto Sabedoria / R2 Creative: promovendo soluções em organizações sociais.

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Olá pessoal!

Estamos convidando a todos para o 14º Encontro do Terceiro Setor, com a promoção e organização da Cáritas Jundiaí.

Não deixe de participar! Vejam a seguir a chamada para o evento:

Workshop “Boas Práticas na Gestão de Organizações Sociais”

17/06/201317/06/2013 / Mrachid / 2 Comentários

Olá pessoal do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, estaremos aí no final de Julho para um encontro especial.

Dentro do programa de capacitação e soluções do projeto IBM e com a Coordenação e Implantação da ATN, a Alavanca Social estará presente nas cidades de Cuiabá e Campo Grande para a realização do workshop “BOAS PRÁTICAS NA GESTÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS”, cujo principal objetivo é promover o conhecimento e capacitar gestores e pessoas de Organizações Sociais destes locais e região.

Assim como nas cidades anteriores, o programa prevê esta capacitação presencial, curso online e a utilização da Rede Colaborativa IBM Connections, que vai permitir a integração e a continuidade do aprendizado inserido no programa.

O evento de Cuiabá-MT acontecerá em 30/07/13 e em Campo Grande-MS no dia 01/08/13.

Aguardem em breve novas informações.

Alavanca Social convidada para falar sobre Captação de Recursos no Pesc Fea Usp

21/05/201321/05/2013 / Mrachid / Deixe um comentário

A convite da direção do Pesc Fea Usp, a Alavanca Social estará ministrando uma palestra aos alunos sobre Captação de Recursos no Terceiro Setor.

O convite partiu da Diretora de Projetos Tamara Rodrigues, que, sempre preocupada em levar assuntos que agreguem o conteúdo oferecido pela universidade, pensou num tema que é de grande interesse dentro do terceiro setor, pois movimenta projetos e ações dentro das comunidades por todo o Brasil.

O conteúdo da palestra tratará dos principais aspectos que envolvem esta atividade, tendo a preparação e planejamento como fatores fundamentais para o sucesso das campanhas que as organizações sociais empreendem na busca da sustentabilidade em todos os seus projetos.

O evento acontecerá no dia 28/05/13, às 11:15 e terá a duração aproximada de 1 hora e 30 minutos.

Esperamos levar um conteúdo de qualidade e que atraia o interesse de todos!

Somente para relembrar, em 2012 estivemos por lá com o tema Elaboração de Projetos e Gestão no Terceiro Setor.

Este evento faz parte do nosso Projeto Palestras Acadêmicas, onde realizamos palestras gratuitas nos meios acadêmicos em assuntos relacionados ao Terceiro Setor.

Alavanca Social ministrará workshop em Maceió-AL

21/05/201321/05/2013 / Mrachid / Deixe um comentário

Olá a todos!

Mais uma etapa da parceria com a Associação Telecentro de Informação e Negócios – ATN.

Nesta oportunidade, a cidade escolhida para a realização do workshop BOAS PRÁTICAS NA GESTÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS foi Maceió-AL. Como todos sabem, o evento está direcionado para as organizações sociais daquela região e tem como principal objetivo, fomentar práticas de planejamento, gestão, captação de recursos, entre outros, além de permitir uma integração dos participantes através da Rede Colaborativa IBM Connections, após o evento.

O evento acontecerá em 04/06/2013 e contará também com a presença da IBM, idealizadora deste projeto, o qual é organizado e coordenado pela ATN.

Vejam a seguir a chamada para o evento:

Alavanca Social ministrará Workshop em Macaé-RJ

06/05/2013 / Mrachid / Deixe um comentário

Olá pessoal,

Mais uma vez, através da parceria com a Associação Telecentros de Informação e Negócios, a Alavanca Social ministrará o Workshop BOAS PRÁTICAS NAS GESTÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. Desta vez, a cidade escolhida será Macaé-RJ e o evento acontecerá em 07/05/13.

Contaremos também com apoio da Escola Sentrinho que disponibilizará o espaço e da AME – Associação de Mulheres Empreendedoras.

O encontro contará com a presença de representantes de Organizações Sociais daquela região que darão um toque especial durante todo o dia.

O conteúdo do evento serão assuntos relacionados à Gestão, Organização, Planejamento, Captação de Recursos e outros, tão importantes na condução de uma organização do Terceiro Setor.

Juntamente conosco estarão presentes também representantes da ATN e IBM, os quais transmitirão informações importantes sobre o IBM Connections.

Desde já a Alavanca Social dá boas vindas a todos!

Vejam a seguir a chamada para o evento: