Projeto Doe Palavras


“Deve-se doar com a alma livre, simples, apenas por amor, espontaneamente!” (Martinho Lutero)

Em minhas “andanças” pelo universo do 3º setor, observo continuamente nas organizações uma carência enorme de pessoas dispostas a doar 1 hora de sua semana para ajudar a alguém ou alguma causa específica.  Vejo o voluntariado como uma “força” independente capaz de gerar vida e riqueza para a comunidade e procuro sempre defender a idéia de que todo ser humano pode sempre dispor algo de si para o mundo que o cerca.

Não tem algo que faça você se interessar neste processo de doação?  Então crie a sua própria ação e deixe que o mundo se una a você para que tudo se realize.

Estamos hoje fazendo a divulgação de um projeto simples, porém, de uma eficiência enorme para todos aqueles que as recebem.

A grande maioria das pessoas fica imaginando que para doar algo de si, deve-se estar bem em suas vidas materiais, porém, nunca imaginam que a doação espontânea, sincera e bem intencionada, é aquela que provoca maiores benefícios.

Porque estou falando isso?  Simplesmente pelo fato de que estar aberto para doar, pode, em determinado momento de nossas vidas, representar muito para aqueles que se beneficiam destas ações e não importa a maneira como irão fazer, se através de valores materiais, do conhecimento, da experiência, da capacidade individual e até da maneira sugerida por este projeto, onde você apenas precisa, simplesmente, doar palavras.

Alavanca Social – Assessoria no 3º Setor (Gestão, Captação de Recursos, Elaboração de Projetos, Palestras e Treinamento) https://alavancasocial.wordpress.com

Projeto Doe Palavras

Fonte: http://www.vozeacao.com.br/ –   Postado por Cintia Pereira

O Hospital Mário Penna em Belo Horizonte que cuida de doentes de câncer, lançou um projeto sensacional que se chama “DOE PALAVRAS”.
Fácil, rápido e todos podem doar um pouquinho.

Você acessa o site www.doepalavras.com.br, escreve uma mensagem de otimismo, curta (como twitter) e sua mensagem aparece no telão para os  pacientes que estão fazendo o tratamento.

Pessoal, é muito linda a reação de esperança dos pacientes.
Participem, não apenas hoje, mas, todos os dias, dêem um pouquinho das suas palavras e de seus pensamentos.

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA PROJETOS SOCIAIS


Fonte: http://www.pautasocial.com.br

A Petrobras deu início às inscrições para a seleção pública 2010 de projetos sociais a serem beneficiados pelo Programa Desenvolvimento & Cidadania, que investirá R$ 110 milhões no período de dois anos em iniciativas de todo o país. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 21 de maio, exclusivamente no site do programa.

Serão aceitos projetos de organismos governamentais, não governamentais e comunitários que atuem no terceiro setor e solicitem valor de patrocínio de até R$ 1.450.000,00 por biênio (24 meses), com possibilidade de renovação por igual período. Cada organização poderá inscrever até três projetos, mas somente um deles poderá ser contemplado. Poderão concorrer projetos em andamento ou em fase de planejamento, que tenham como foco uma das linhas de atuação do programa.

Durante o período de inscrições, a Petrobras realizará caravanas sociais em todos os 26 estados e Distrito Federal, que são oficinas livres e gratuitas para divulgar o programa e seus critérios de seleção, esclarecer dúvidas e capacitar as organizações sociais para a elaboração dos projetos.  Também será disponibilizado atendimento online diariamente, no horário das 9h às 21h, a partir do dia 31 de março.

São quatro as etapas de seleção dos projetos: triagem administrativa, triagem técnica, comissão de seleção e conselho deliberativo. Cerca de 120 pessoas, entre especialistas da Petrobras e representantes do governo, universidades, sociedade civil e imprensa analisarão os projetos, segundo critérios de participação da comunidade; viabilidade técnica, financeira e operacional; potencial de desempenho em relação às metas estabelecidas; e estratégias de divulgação do projeto e da marca Petrobras.

Para garantir a abrangência nacional das ações, será aprovado pelo menos um projeto de cada estado brasileiro. Para a região do semi-árido, onde se concentram os maiores bolsões de pobreza, serão escolhidos no mínimo dois projetos por estado. Serão priorizados também programas que atendam a faixa etária entre 15 e 29 anos, considerada a de maior densidade populacional e sujeita a maiores riscos sociais no Brasil.

A divulgação pública dos resultados do processo seletivo ocorrerá até setembro de 2010, pela imprensa e no site do programa, que contém todas as informações sobre a seleção pública. Na página consta o regulamento, o roteiro para elaboração de projetos, a agenda das caravanas presenciais, atendimento online e a ficha de inscrição.

O Programa Desenvolvimento & Cidadania da Petrobras, lançado em novembro de 2007, prevê investimentos totais de R$ 1,3 bilhão até dezembro de 2012. Parte dos recursos é aplicada via seleção pública de projetos sociais e o restante é destinado a projetos de escolha direta da empresa e ao Fundo da Criança e do Adolescente.

Abertas as inscrições para o Concurso ECA


Estão abertas as inscrições para o 6º Concurso Causos do ECA, promovido pela Fundação Telefônica já estão abertas! As histórias podem ser inscritas até 7 de junho pelo Portal Pró-Menino, no endereço www.promenino.org.br e a premiação será em novembro. O concurso pretende mostrar como a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) impactou positivamente a vida de crianças e adolescentes, gerando transformação social.

Na quinta edição do concurso, realizada em 2009, foram inscritos 784 trabalhos de todos os Estados brasileiros. Os “causos” abordaram temas como abandono e negligência, atos infracionais, medidas sócio-educativas, precariedade da situação familiar, inclusão escolar, violência doméstica e protagonismo juvenil.

Este ano, as premiações acontecem em duas categorias: “ECA como instrumento de Transformação” e “ECA na Escola”. O primeiro divulgará experiências gerais em que a aplicação do ECA tenha transformado a vida de crianças e adolescentes; o segundo contará projetos que priorizam a ação da escola, destinada a promover experiências nas quais o estatuto tenha sido determinante para mudar uma situação na comunidade escolar.

Serão premiados os três primeiros colocados de cada categoria, com prêmio de R$ 15 mil para os primeiros colocados, R$ 10 mil para os segundos e R$ 5 mil para os terceiros lugares. Pela primeira vez, haverá uma premiação por Júri Popular, com votação pelo Portal Pró-Menino. A história vencedora receberá R$ 10 mil.

O corpo de jurados que selecionará as 20 histórias finalistas é formado por pessoas envolvidas com causa da infância e juventude, membros da Andi (Agência de Notícias dos Direitos da Infância) e da área de literatura. Dentre as histórias finalistas, quatro ganharão um roteiro para a gravação de curtas-metragens, a serem apresentados no evento de premiação.

Aldeias Infantis SOS Brasil


Nosso Trabalho

Aldeias Infantis SOS é uma ONG, internacional, de promoção ao desenvolvimento social que trabalha desde 1949 para atender às necessidades e para defesa, garantia e promoção dos direitos de crianças, adolescentes e jovens. Nossa prioridade em 132 países e territórios são crianças em situação de vulnerabilidade social, que perderam ou estão prestes a perder os cuidados de suas famílias.

História

A organização Aldeias Infantis SOS foi fundada em 1949, em Imst, Áustria, por Hermann Gmeiner, um jovem estudante de medicina, comprometido em ajudar crianças que perderam seus lares, suas famílias e sua segurança em conseqüência da Segunda Guerra Mundial. Com o apoio de muitos doadores e colaboradores, nossa organização vem crescendo para ajudar crianças, adolescentes e jovens em todas as partes do mundo.

Missão, Visão e Valores

São as convicções e atitudes centrais sobre as quais se constrói nossa organização, e constituem a pedra fundamental de nosso êxito. Valores duradouros que norteiam nossas ações, decisões e relações à medida que nos esforçamos para cumpri-los.

Programas SOS

O trabalho da ONG Aldeias Infantis SOS Brasil está fundamentado na defesa, garantia e promoção integral dos direitos da criança e do adolescente, em seu desenvolvimento social e visa o direito a um convívio em ambiente familiar e comunitário. O atendimento foi iniciado há mais de 40 anos, e conta com 29 Programas que atendem a mais de 10.000 crianças, adolescentes e jovens: “Acolhimento Familiar” em casas-lares e “Fortalecimento Familiar e Comunitário”, por meio de Centros Sociais e Centros Comunitários.

Vejam mais em http://www.aldeiasinfantis.org.br/

NOTÍCIAS DIVERSAS DO 3º SETOR


Prefeito de São Paulo sanciona lei que cria observatório de proteção à infância

fonte: http://www.promenino.org.br

O prefeito de São Paulo Gilberto Kassab sancionou no dia 14 de janeiro a lei que cria o observatório de proteção integral à infância e adolescência (projeto de lei do vereador Carlos Alberto Bezerra – PSDB). Ao realizar o cruzamento de informações (mapas, estatísticas, indicadores sociais), o observatório será um importante instrumento de avaliação e planejamento de políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente.

Um dos principais eixos do observatório será a elaboração de indicadores sociais, que constituirá o Sistema de Diagnóstico da Situação da Criança e do Adolescente. O sistema levará em consideração os indicadores referentes às áreas de saúde, educação, promoção social, proteção e defesa, protagonismo e controle.

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Associação Brasileira de Captadores de Recursos – ABCR elege nova diretoria

Em reunião realizada no dia 10 de dezembro de 2009, em São Paulo, os associados da ABCR renovaram a composição da Diretoria para o período de 2009 a 2012. Também foi definido o novo Estatuto da ABCR.

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O que é a campanha Brasil Ponto a Ponto?

Fonte: http://www.brasilpontoaponto.org.br/

A campanha Brasil Ponto a Ponto tem por objetivo estimular o debate em todo o país sobre o que precisa ser mudado no país para melhorar a vida das pessoas. A partir desse debate, será definido o tema do próximo Relatório de Desenvolvimento Humano Nacional do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). 

 Todos os brasileiros podem participar registrando a sua opinião, em texto ou vídeo, aqui no site. A campanha é uma iniciativa do PNUD, que conta com a parceria e apoio de várias instituições (veja a lista de parceiros na página principal do site).

 A campanha Brasil Ponto a Ponto ficará aberta para participação da população até 15 de abril de 2009. Em maio, o PNUD lançará um documento com os resultados desse processo de consulta pública.

 O que é um Relatório de Desenvolvimento Humano? 

 É um documento produzido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, desde 1990. O Relatório discute um tema importante para o Desenvolvimento Humano e divulga o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

 Um Relatório internacional é produzido todos os anos. Além desse Relatório, cada um dos 166 países que compõem o PNUD pode preparar o seu Relatório Nacional, que tratará de um tema importante no contexto daquele país.

 Nesse momento, o Brasil está preparando o seu próximo Relatório de Desenvolvimento Humano Nacional e a campanha Brasil Ponto a Ponto é a primeira fase desse processo.

 Como posso participar da elaboração do novo Relatório de Desenvolvimento Humano Nacional?

 Sua opinião é fundamental para a escolha do tema do próximo Relatório de Desenvolvimento Humano Nacional. Para participar, registre a sua opinião – em texto ou vídeo – aqui mesmo nesse site.

 O site http://www.brasilpontoaponto.org.br estará aberto para o registro de respostas até o dia 15 de abril de 2009. Participe!

 Quem coordena a campanha Brasil Ponto a Ponto?

 A campanha Brasil Ponto a Ponto é uma iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

 O PNUD é a rede global de desenvolvimento da Organização das Nações Unidas, presente em 166 países. Seu mandato central é o combate à pobreza. Trabalhando ao lado de governos, iniciativa privada e sociedade civil, o PNUD conecta países a conhecimentos, experiências e recursos, ajudando pessoas a construir uma vida digna e trabalhando conjuntamente nas soluções traçadas pelos países-membros para fortalecer capacidades locais e proporcionar acesso a seus recursos humanos, técnicos e financeiros, à cooperação externa e à sua ampla rede de parceiros.

Para maiores informações sobre o PNUD, acesse http://www.pnud.org.br 

 Veja o resultado desta pesquisa em http://www.brasilpontoaponto.org.br/

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Brasil ocupa quarto lugar no ranking da pornografia infantil (Triste Realidade)

Fonte: http://www.promenino.org.br

Do clipping da Andi

Comissão de Direitos Humanos da Câmara registrou, entre janeiro e abril de 2006, quase dez mil denúncias de pornografia infantil

Dados colhidos pela Associação Italiana para a Defesa da Infância Telefono Arcobaleno, em 2003, mostram que a rede de pornografia infantil abriga 17.016 endereços na internet. No Brasil, são 1.210. Pelos dados, o Brasil ocupa o quarto lugar no ranking mundial. A Comissão de Direitos Humanos da Câmara registra, entre janeiro e abril de 2006, quase dez mil denúncias de pornografia infantil na internet. Vale lembrar que o Brasil ainda não se filiou à Convenção de Budapeste, acordo firmado por 40 nações para imprimir legalidade internacional à busca e punição de criminosos em ação no sistema mundial de comunicação eletrônica.

[Estado de Minas (MG) – 01/02/2010]

Série de TV sobre violência usa animação para se comunicar com jovens


As palavras são anões; os exemplos são gigantes. (Provérbio suíço)

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Não moro no Rio de Janeiro e o que costumeiramente ouvimos pelos meios de comunicação são situações envolvendo a violência, corrupção, mau atendimento à população, política tendenciosa e muito mais.  O que sinto certa tristeza é ver que estes mesmos órgãos de divulgação não se dignam em estarem divulgando as ações, as lutas, os projetos da sociedade em todas as áreas, que vem vagarosamente, mas de forma firme, modificando o cenário na bela cidade do Rio de Janeiro.

É com alegria que divulgo a notícia abaixo, onde, através de um forte meio de comunicação, poderão ser mostrados aos jovens, temas relacionados à violência e que procura advertir a todos a importância de não agir desta forma, mas poder escolher sobre uma melhor opção de vida para si e para todos.

Oxalá, exemplos como esse possam crescer e dar um direcionamento a toda à sociedade.

Parabéns !!!  Realmente é um belo exemplo.

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Série de TV sobre violência usa animação para se comunicar com jovens

Fonte: Carlos Helí de Almeida, Jornal do Brasil

(Nota:  Informação recebida através de Carlos R S Moreira do Grupo Yahoo 3º Setor – http://br.groups.yahoo.com/group/3setor)

RIO – Programas de TV de fundo educativo quase sempre pecam pelo excessos didáticos e formais. Lutas.doc, série de cinco documentários sobre as representações da violência na história do Brasil, que começa a ser exibida na próxima terça-feira pela TV Brasil e suas retransmissoras, afiliadas e associadas, promete quebrar mais este paradigma da televisão pública.
Dirigida por Luiz Bolognesi e Daniel Augusto, a produção usa de linguagem
ágil e acessível para falar sobre temas polêmicos, como revoluções
históricas e guerrilhas urbanas. Trechos animados de longas-metragens dão
leveza e dinamismo à narrativa; a edição, como em um videoclipe ágil,
minimiza a possibilidade dos depoimentos de estudiosos, políticos e
pensadores convidados se estenderem na direção do tédio.

O objetivo é alcançar um tipo de espectador que normalmente nem olharia para um programa do gênero: o jovem. Os capítulos de Lutas.doc irão ao ar sempre às terças-feiras, às 22h45, e reprisados nas quinta-feiras seguintes, à
meia-noite.

– Criamos um formato que pudesse ser atraente para públicos de todas as
idades mas, principalmente, para os jovens – admite Daniel Augusto, diretor, roteirista e montador, autor da série Mapas urbanos. – O Lutas.doc é particularmente interessante para os estudantes de nível colegial ou que já estão começando a faculdade. Ele apresenta um monte de questões pertinentes à situação que vivemos hoje, mas de uma forma moderna, comunicativa, aberta à interpretações. Oferecemos mais perguntas do que respostas.

A produção é resultado da parceria entre a TV Brasil e as produtoras Gullane e Buriti, o que destaca seu caráter independente. O programa, que põe em xeque a visão do brasileiro como um povo pacífico, nasceu de um antigo projeto de Bolognesi de fazer um documentário sobre o tema. O roteiro foi extraído de uma pesquisa sobre a história do Brasil do ponto de vista de suas lutas armadas, encomendada a um grupo de antropólogos da Universidade de São Paulo.

Dividida em cinco episódios, a série recebeu contribuições valiosas de
filósofos, psicólogos, historiadores e sociólogos, como Eduardo Gianneti,
Olgária Mattos, Laura de Mello e Souza, Contardo Calligaris; políticos, como
o presidente Lula, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a senadora
Marina Silva e a ex-vereadora Soninha Francine, atual subprefeita da Lapa,
em São Paulo. Também integram o projeto o testemunho de livres pensadores egressos dos movimentos sociais como Ferrez, José Júnior (Afroreggae) e João Pedro Stédile (MST).

Em Guerras sem fim?, o primeiro capítulo, historiadores e pensadores
refletem sobre a violência uma como constante na história do Brasil, desde a chegada dos europeus e os conflitos com as nações indígenas.

Recursos urbanos, o seguinte, traça um paralelo entre as vítimas das guerras brasileiras e a disponibilização de mão-de-obra barata, desde a época da escravidão. O terceiro, Fábrica de verdades, analisa o papel da mídia no país e a importância da teledramaturgia na sociedade brasileira. Heroína sem estátua, o penúltimo, discorre sobre o papel da mulher e dos rebeldes. O último, O que vem por aí, é dedicado a prognósticos sobre o Brasil em 2100. Trechos de filmes como Cidade de Deus (2002), de Fernando Meirelles, Brava gente brasileira (2000), de Lúcia Murat, fornecem contexto dramático ao momento histórico abordado.

– Nosso propósito é iluminar, de uma certa forma, a história do Brasil,
revelar o quanto ela pode ser interessante e apaixonante e, no processo,
fornecer pistas para ajudar a entender o que somos hoje – diz Bolognesi,
produtor e roteirista de Bicho de sete cabeças (2001) e Chega de saudade
(2007).

A pesquisa levantada para o documentário acabou inspirando um desenho
animado de ficção em longa-metragem. No centro dele está um personagem que testemunha as atrocidades cometidas no Brasil através dos séculos em nome de ações pacificadoras. Batizado como Só lutas e dividido em quatro partes, o filme, que começou a ser desenvolvido há três anos, está previsto para chegar ao circuito até dezembro deste ano. Enxertos dele são vistos em Lutas.doc.

– O protagonista é um imortal, vive no Brasil há 600 anos. Na primeira
parte, ele é um tupinambá; no segundo, o negro Cosme Bento, que lidera a
revoltada que ficou conhecida como Balaiada (1838-1941), no Maranhão,
conflito do qual nasceram o exército brasileiro, o cangaço e a figura de
Duque de Caxias. Na terceira, ele participa da luta armada nos anos 60. A
última se passa no futuro, no Rio de Janeiro de 2090, cidade inundada pelas
águas do mar, enquanto há falta de água doce no país – informa Bolognesi. –
Como é um desenho animado com pegada de entretenimento, também está focado no público jovem.

“Lutas.doc” será exibido na TV Brasil durante cinco terças-feiras, sempre às
23h (com reprises às quintas, à meia-noite).

O primeiro episódio,  5/01/10, será “Guerra sem fim?”. Depois virão “Recursos humanos” (dia 12), “Fábrica de verdades” (dia 19), “Heroína sem estátua” (dia 26) e “O que vem por aí” (dia 2 de fevereiro).

MPT lança gibi sobre Trabalho Infantil


MPT lança gibi sobre Trabalho Infantil

Fonte: http://www.promenino.org.br

O gibi Brincar, estudar, viver…trabalhar só quando crescer é uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho através do projeto  “MPT na Escola”, que vai possibilitar a alunos de escolas públicas de todo país o acesso a informações sobre trabalho infantil, como forma de prevenção e erradicação desse tipo de exploração. O enredo trata da aventura de Rafael, Clara, Ana, Dudu e o professor Júlio com os conteúdos do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Constituição Federal Brasileira.

O projeto é da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT. Segundo a coordenadora nacional e procuradora do trabalho no Paraná, Mariane Josviak, o MPT na Escola consiste na produção, distribuição e utilização de material de apoio pedagógico sobre prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente nas escolas de ensino fundamental.

Para baixar o gibi acesse aqui

Educação Infantil – fator de promoção social e correção de injustiças


Nos últimos artigos analisamos como ocorreu a expansão do Ensino Fundamental no Brasil, quase universalizando a sua oferta dos seis aos 14 anos, e o quanto distante ainda estamos de conseguir isto para o Ensino Médio. Neste artigo, vamos falar da importância da Educação Infantil e como vêm evoluindo as suas matrículas. A Educação Infantil é dividida em Creches, para crianças de zero a três anos, e a Pré- Escola, para crianças de quatro a cinco anos.

O atendimento em creches é ainda bastante exíguo: apenas 17,1% das crianças de zero a três anos freqüentavam esta etapa do ensino em 2007. Seu crescimento tem sido pequeno em relação aos anos anteriores, em 2005 o atendimento era de 13%, o que demonstra que com este ritmo ainda tardará muito a sua universalização. Os dados são melhores para a pré-escola: em 2007 o atendimento chegou a 70% das crianças de quatro e cinco anos, mas ainda está bastante distante da sua universalização.
Um fenômeno interessante e grave vem ocorrendo se compararmos estas duas modalidades de atendimento quando à superação das desigualdades. Enquanto nas creches, crescem todos os indicadores de desigualdade entre os anos de 2005 e 2007 – a relação entre o número de crianças negras e pardas freqüentes e as crianças brancas, o atendimento na zona rural em relação à zona urbana, o atendimento em regiões mais ricas sobre as mais pobres, e os 20% mais pobres da população sobre os 20% mais ricos – para a pré-escola há um decréscimo em todos estes indicadores de desigualdades, demonstrando que houve uma democratização no atendimento desta etapa do ensino, junto com o crescimento das vagas.
A oferta da educação infantil é uma responsabilidade constitucional do poder municipal. Apesar disso, um quarto dos municípios não oferece creches. Quanto à pré-escola, praticamente todos os municípios oferecem algum tipo de atendimento. O padrão de atendimento público não muda muito com relação à infra-estrutura e qualidade do que em outras etapas do ensino básico, sofrendo dos mesmos problemas crônicos. Por exemplo, metade das escolas de educação infantil não possui parque infantil para o atendimento das crianças; cerca de 20 % dos professores não têm magistério ou licenciatura.
Vem ganhando relevância o debate sobre a importância da educação infantil para a formação das pessoas e o desempenho nas demais etapas do ensino, tanto pelos especialistas e a sociedade civil em geral, quanto pelo poder público. Duas ações podem ser consideradas destaques neste debate nos últimos dias.
A primeira delas é a Proposta de Emenda Constitucional PEC 277-A de 2008 da Senadora Ideli Salvatti (PT-SC), aprovada no senado e que agora, enviado à Câmara, recebeu voto favorável do seu relator, aguardando apenas a votação de um destaque.
A PEC amplia a obrigatoriedade do ensino dos quatro aos 17 anos, com isto inclui a educação infantil. Além disso, amplia os recursos para a Educação, ao acabar com o bloqueio que a DRU – Desvinculação das Receitas da União faz de 20% dos recursos específicos da Educação no plano federal. Acredita-se que, de 1998 a 2008, 80 bilhões de reais tenham sido retirados da Educação através da DRU. Com a aprovação, novos recursos chegarão para a educação, estimados em 20 bilhões ao ano quando a DRU deixar de atuar de forma integral, pois a proposta é que a retirada seja gradual até 2011.
A Proposta, depois de aprovada na Câmara, deve voltar ao Senado para a sua aprovação final. Há divergências sobre a forma como estes recursos serão utilizados, inclusive se seria possível utilizá-los completamente para a expansão do ensino básico, onde está a educação infantil, mas é sem dúvida alguma uma boa notícia a sua aprovação.

O segundo destaque é que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou no dia 26 de maio último o projeto da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) que inclui a educação infantil entre os setores que podem receber recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para financiar a construção e a montagem de creches e pré-escolas.

O Projeto de Lei 698/07, da senadora, cria o Programa Nacional de Educação Infantil para a Expansão da Rede Física (PRONEI), que visa regular e ampliar o atendimento de unidades de educação infantil – públicas e privadas – mantidas por instituições sem fins lucrativos, gratuitas e de tempo integral. O FGTS é a fonte de recursos para programas habitacionais, de saneamento e de infra-estrutura urbana e que atualmente, junto com outros recursos, está financiando as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nos setores de energia, rodovia, ferrovia, hidrovia e porto. Com a aprovação do Projeto, os recursos do PAC estarão também voltados aos programas de proteção social de seis meses até cinco anos de idade dos filhos dos trabalhadores que são os que pagam este imposto. A proposta será examinada nas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação, Cultura e Esporte (CE), sendo, nesta última, em decisão terminativa.
No início do mês de maio, uma campanha foi lançada no Rio de Janeiro para apoiar o PL da senadora, junto com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), e com apoio do cantor Chico Buarque e da artista Maria Paula. O PRONEI, quando aprovado, definirá como as unidades educacionais devem funcionar – desde o que é uma nutrição saudável até atividades educativas para as crianças e também para os pais, parentes ou substitutos, despertando-os para os direitos das crianças e para as práticas preventivas que garantem qualidade de vida – e de onde virão os recursos. As normas pedagógicas para o funcionamento de creches e pré-escolas já existem, mas faltavam meios financeiros para viabilizá-las, agora aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos.
Em declaração publicada pela Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI), em 4 de maio, o presidente da SBP, dr. Dioclécio Campos Jr. avalia a importância do trabalho com crianças até cinco anos: “É quando o cérebro humano cresce quase que integralmente e sua estrutura se diferencia em funções complexas, que permitem a formação da inteligência, da capacidade de aprendizagem, do perfil da personalidade, do comportamento individual. Deixar de garantir esses cuidados à primeira infância prejudica a criança e reduz os resultados do investimento em educação nas etapas de vida seguintes”.
A universalização do atendimento por creches tem sido polêmica, havendo questionamentos sobre ser a melhor forma de atenção na primeira infância. Assim como é polêmico entre os educadores, o atendimento da educação infantil através de entidades privadas sem fins lucrativos com recursos públicos, mas o Projeto, sem dúvida alguma, avança na busca de fontes de financiamento para a infra-estruta desta etapa inicial do processo educacional.
Longe ainda estamos de um atendimento adequado na educação infantil, mas cada vez maior é a consciência da população para a necessidade deste atendimento com qualidade como um direito humano. Isto trás esperança de que no futuro a educação infantil seja ofertada em quantidade suficiente, com efetivo caráter educativo e sem discriminação, pois é forte instrumento de correção de injustiças e de promoção social para os setores mais pobres da população.

Sérgio Haddad*