Hora de Regulamentar o 3º Setor


O site do Estadão (www.estadao.com.br) publicou no dia 3/01/12, um texto de Rodrigo Baggio sobre regulamentação do Terceiro Setor. Segue o link para o original e abaixo a transcrição na íntegra do artigo:

Hora de regulamentar o Terceiro Setor
Por Rodrigo Baggio

As organizações não governamentais (ONGs) ganharam força, no nosso país, a partir do processo de redemocratização política que se deu após o período da ditadura militar (1964 a 1985). Mas foi no final dos anos 80 que se intensificou o debate nacional e internacional sobre a incapacidade do Estado de atender às demandas sociais da população e a necessidade de fortalecimento da sociedade civil nesse processo, ampliando a difusão dos conceitos de Terceiro Setor e responsabilidade social corporativa.

Nessa época crescia no Brasil a consciência do empresariado a respeito da necessidade de se promoverem transformações sociais que fossem muito além do assistencialismo e atendessem às reais necessidades da população. E foi assim que, no início da década de 1990, surgiram importantes iniciativas voltadas para os campos da educação, da inclusão digital, do meio ambiente e da sustentabilidade.

Não podemos deixar de mencionar iniciativas importantes, como a Ação da Cidadania, criada em 1993 pelo sociólogo Herbert de Souza, o saudoso Betinho, a partir do movimento pela ética na política; e a Pastoral da Criança, fundada em 1993 pela médica pediatra e sanitarista brasileira Zilda Arns (falecida em 12 de janeiro de 2011 em Porto Príncipe, vítima do terremoto que devastou o Haiti). Em seu trabalho, a doutora Zilda aliou o conhecimento científico à cultura popular, valorizou o papel da mulher pobre na transformação social e mobilizou a sociedade civil e empresários na luta por uma vida digna para todos.

Além disso, organizações globais como a Skoll Foundation, a Schwab Foundation e a Ashoka desenvolvem um amplo trabalho de apoio e incentivo ao empreendedorismo social.

A Ashoka, por exemplo, é pioneira no campo da inovação social e há mais de 30 anos vem indicando e premiando profissionais desse segmento de atuação. Para eles, o Brasil, sem dúvida, pode e deve ser visto como terreno fértil para iniciativas voltadas para essa categoria. Os seus empreendedores sociais fazem parte de uma rede mundial de intercâmbio de informações, de colaboração e de disseminação de projetos. Essa rede é composta por mais de 2.700 empreendedores localizados em 70 países – incluindo o Brasil, com 320 profissionais.

As recentes denúncias que estamparam as páginas dos jornais e revistas brasileiros sobre a participação de organizações não governamentais em esquemas de desvio de verbas públicas não podem ser interpretadas de maneira simplista. Segundo dados da Organização Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), com base nos números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem cerca de 340 mil ONGs no Brasil. E como fundador do Comitê para Democratização da Informática (CDI), ONG que atua há 16 anos na área de inclusão digital, com recursos oriundos do setor privado, posso garantir que a grande maioria dessas instituições sem fins lucrativos atua de forma séria e comprometida.

Essas notícias, que acabaram provocando a queda de três ministros do governo Dilma Rousseff – Carlos Lupi, do Trabalho, Orlando Silva, do Esporte, e Pedro Novais, do Turismo -, levaram a presidente da República a suspender no final de outubro, por 30 dias, todos os repasses de verbas federais para ONGs. O Decreto n.º 7.592, de 28 de outubro de 2011, determinava uma devassa em todos os convênios firmados entre o governo federal e essas organizações até o dia 16 de setembro do ano passado, quando foram estabelecidas regras mais rígidas para contratos dessa natureza. Somente foram preservados do bloqueio contratos ligados a programas de proteção a testemunhas, serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e convênios com histórico de idoneidade, pelo menos, nos cinco anos anteriores.

Ainda segundo a Abong, as entidades civis sem fins lucrativos protestaram contra os danos morais que o decreto acarretou a milhares de organizações que desenvolvem projetos e ações relevantes para a sociedade. Além disso, a medida desviou o foco do problema para as organizações não governamentais, e não para os políticos que utilizam os seus cargos para efetuar práticas ilícitas.

De acordo com o Portal da Transparência, em 2010, do total de R$ 232,5 bilhões de transferências voluntárias do governo federal, R$ 5,4 bilhões destinaram-se a entidades sem fins lucrativos de todos os tipos, incluídos partidos políticos, fundações de universidades, etc. Ao todo, 100 mil entidades foram beneficiadas, 96% delas com transferências de menos de R$ 100 mil. Se juntarmos todas as denúncias contra ONGs publicadas na imprensa nos últimos 24 meses, as entidades citadas não passariam de 30.

Para evitar os excessos cometidos é fundamental e inadiável aprovar, e urgentemente, um marco regulatório que tangencie a atuação das organizações não governamentais – uma demanda já antiga das instituições que atuam no Terceiro Setor – e contemple o perfeito cumprimento das normas, por meio de auditorias técnicas eficazes e do estabelecimento de indicadores transparentes de qualidade e de fiscalização.

Na verdade, os escândalos que envolvem as organizações não governamentais têm sua origem num grupo de políticos corruptos que abusam de sua autoridade para desviar dinheiro público em benefício próprio. E esse quadro só vai melhorar quando a Lei da Ficha Limpa for devidamente aplicada e o Congresso Nacional acabar de vez com o voto secreto, que exime deputados e senadores de cumprirem suas responsabilidades.

A hora é esta e o Terceiro Setor precisa se unir e mobilizar todos os meios legítimos para defender essa causa. Chegou o momento de o governo federal tomar posição assertivamente e combater a corrupção de forma técnica e transparente.

Fonte: http://captacao.org

Embrapa lança edital para empreendedores de tecnologia de alimentos


Seis tecnologias, desenvolvidas pela Embrapa Agroindústria de Alimentos, estão sendo ofertadas ao mercado no edital do projeto Incubação de Agroindústrias. O objetivo do edital é incentivar o desenvolvimento de empresas agroindustriais de alimentos a partir de tecnologias desenvolvidas pela unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) sediada no Rio de Janeiro.

O projeto Incubação de Agroindústrias conta com a parceria da Incubadora de Empresas de Base Tecnológicada Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), a Ineagro. As inscrições vão até o dia 15 de janeiro de 2012.


De acordo com o líder do projeto e pesquisador da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Marcos Maia, o que se quer é “transformar uma
 tecnologia da Embrapa em negócio”. “Por meio da incubadora, a agroindústria nascente na área de alimentos vai receber o apoio necessário para desenvolver essa tecnologia como negócio”, observou.

Segundo ele, o processo, nesse caso, difere de outros editais porque “a ideia e a tecnologia estão com a Embrapa, não estão na cabeça do empreendedor. Por isso, o empreendedor tem, primeiro, que conhecer as tecnologias, entender as questões técnicas e tecnológicasda pesquisa, antes de elaborar um plano de negócio para entrar no edital de incubação”.

Após o encerramento das inscrições, a Embrapa e a Ineagro farão a primeira seleção dos empreendedores interessados em participar do edital. Os escolhidos entrarão, então, na etapa do processo denominada pré-incubação, que se estenderá por até quatro meses. Nesse período, as empresas nascentes conhecerão as tecnologias desenvolvidas pela Embrapa Agroindústria de Alimentos e receberão treinamento para que possam elaborar seus planos de negócios. 

“Se ele [o empreendedor] apresenta um bom plano de negócio, ele é incubado”, explica Maia. O período de incubação na Ineagro é de até dois anos. “Depois, dependendo do estágio em que ele está, é graduado e pode partir para a industrialização e comercialização do alimento”. O edital está aberto a empresas nascentes e também a micro empresas já constituídas, de todo o Brasil, que queiram desenvolver uma outra vertente de negócios.

As tecnologias desenvolvidas pela Empresa Agroindústria de Alimentos tratam do aproveitamento de carne de tilápia para a produção industrial de conservas e patês; processo de obtenção de palmito pupunha em conserva acidificada; aplicação de revestimento comestível para aumento da vida de prateleira in natura de palmito e de coco, preservando a característica de frescor;  processo de formulação de bebida do tipo repositor energético aplicado em suco de frutas; processo de formulação em pó para bebida a partir de café solúvel, extrato solúvel de soja e açúcar; aproveitamento da carne de rã para conservas e patês.

Fonte: Jornal do Brasil – Alana Gandra

Unicef lança relatório sobre a adolescência brasileira


A publicação revela como vivem e o que pensam os cidadãos brasileiros de 12 a 17 anos e como o país pode garantir a eles o direito de serem adolescentes.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou no final de novembro o relatório Situação da Adolescência Brasileira 2011, com o tema O Direito de Ser Adolescente: Oportunidade para Reduzir Vulnerabilidades e Superar Desigualdades.

O relatório analisa a situação de meninas e meninos de 12 a 17 anos a partir da evolução de dez indicadores entre 2004 e 2009. O documento também traz uma análise das políticas públicas desenvolvidas no Brasil e propõe um conjunto de ações a serem tomadas para garantir a realização dos direitos de todos e de cada adolescente.

Vivem hoje no Brasil 21 milhões de meninos e meninas entre 12 e 18 anos (incompletos), o que equivale a 11% da população brasileira. As projeções demográficas mostram que o Brasil não voltará a ter uma participação percentual tão significativa dos adolescentes no total da população.

Ainda que esse fato represente uma grande oportunidade para o país, o preconceito faz com que esse grupo populacional seja visto como problema, criando barreiras para o desenvolvimento pleno do potencial desses meninos e meninas. O relatório alerta ainda que os adolescentes têm alguns de seus direitos mais violados do que outros grupos etários da população.

O indicador de extrema pobreza entre os adolescentes, por exemplo, registrou um pequeno aumento, enquanto a tendência na população geral é de queda. Isso significa que houve um aumento da representação dos adolescentes na população pobre. No caso dos homicídios, a taxa de mortalidade entre adolescentes de 15 a 19 anos, em 2009, era de 43,2 para cada grupo de 100 mil adolescentes, enquanto a média para a população como um todo era de 20 homicídios por100 mil habitantes.

No caso da educação, os indicadores apontam importantes avanços no período analisado, mas o Brasil ainda enfrenta desafios nessa área. Dos adolescentes entre 15 e 17 anos de idade, 14,8% estão fora da escola, enquanto no grupo entre 6 e 14 anos de idade o percentual é de menos de 3%.

O documento também aponta que, entre os adolescentes, alguns sofrem essas violações de forma mais severa. Um adolescente negro tem quase quatro vezes mais risco de ser assassinado do que um adolescente branco, por exemplo. E um adolescente indígena tem três vezes mais possibilidade de ser analfabeto do que os adolescentes em geral.

“Nós estamos aqui para desconstruir um preconceito”, disse a representante do Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier. “O Unicef quer propor um novo olhar. Um olhar que reconheça que os adolescentes são um grupo em si. Ou seja, não são crianças grandes, nem futuros adultos. São sujeitos, com direitos específicos, vivendo uma fase extraordinária de sua vida.”
Com o relatório, o Unicef propõe ações imediatas e de médio prazo para a desconstrução dos preconceitos e das barreiras que afetam a vida dos adolescentes brasileiros.

Em relação às ações de médio prazo, o documento sugere o fortalecimento das políticas públicas universais, com foco específico na adolescência e um foco ainda mais específico nos adolescentes mais desfavorecidos (afro-brasileiros e indígenas, adolescentes com deficiência e os que vivem nas comunidades populares das grandes cidades, no Semiárido e na Amazônia).

Também recomenda que seja dada especial atenção a quatro grupos: adolescentes vítimas da exploração sexual; as meninas mães; adolescentes chefes de famílias; e meninos e meninas que vivem nas ruas.

Entre as ações imediatas, o relatório propõe: a criação de uma política pública multissetorial para pôr fim aos homicídios de adolescentes; o estabelecimento de um plano específico no Plano Nacional de Educação para os adolescentes fora da escola, em risco de evasão ou retidos no ensino fundamental; e a produção de dados, estatísticas e informações desagregados sobre o grupo de 12 a 17 anos de idade.

A incontestável arte de se reinventar


Fonte: Semíramis Alencar – http://nequidnimis.wordpress.com

Todos os dias o sol com sua coroa dourada e manto azul rompe as camadas mais obscuras do negro manto lunar, onde a lua impera, com seus apliques de planetas e asteóides, nos impulsionando a pular da cama e começar um novo dia.

Não existe algo tão belo quanto o dia que amanhece, trazendo em seu esplendor, o chamado à nossa sobrevivência. Desde que o mundo é mundo é assim: acordamos cedo para ganhar a selva e trazer o alimento à cria. Ou buscamos comida ou somos comida, literalmente.

Em tempos modernos não é diferente: se não acordamos bem cedo e nos colocamos na marcha constante em nome de nosso ganha pão, ninguém o fará por nós. Somos dependentes das relações de trabalho. No decorrer de nossas vidas, temos que engolir batráquios, ofídios entre outros animais asquerosos para produzir nosso sustento e, nas atuais condições, com tantas facilidades e possibilidades de estudos e aperfeiçoamentos, somos desafiados, dia após dia, a nos superar, a nos especializar, cada vez mais.

O que não seria tarefa difícil. Com o aumento das ofertas dos cursos via EaD, estudar e se especializar, ampliar o leque de conhecimentos, se tornou um sonho bastante acessível para quem tem o sonho do curso superior. Há inúmeros cursos de graduação, elaborados por universidades federais que não devem absolutamente nada aos cursos presenciais (em alguns casos são até melhores que estes). A pessoa trabalha durante o dia, se especializa durante à noite e nos fins de semana – nada impossível.

Entretanto, a média das pessoas ainda não se acostumou a lutar por um objetivo. Na realidade, o que mais tenho observado é a falta de desejo. Sim, sim, “As pessoas fingem que querem, mas não buscam” (perdão, Oswaldo Montenegro). Levam suas vidas fazendo exatamente a mesma coisa anos à fio- trabalham (louvável), curtem a vida (às vezes de forma prejudicial) e quando vêem alguém com um curso superior ou promovido à alguma função olham perdidamente apaixonadas: “Puxa, quem em dera…” Ao se depararem com a possibilidade de estudar, de se dedicar a um ideal, fogem do primeiro desafio, sob a desculpa esfarrapada do “não tenho sorte mesmo”, “não foram me dadas as possibilidades” “Não sabia que eu teria de estudar tanto assim”, ou a que eu considero a pior de todas “Não sou superdotado/inteligente”.

Deus nos dotou a todos com inteligências suficientes para encarar nossos desafios, com criatividade e luta. E luta. Parafraseando um amigo meu “Se eu não lutar, quem vence é o inimigo” – nesse caso, encaro o inimigo como a minha própria preguiça de conquistar algo que desejo. Por essa razão, sempre que estou com um desafio e prestes a capitular, recorro à minha força de vontade e me olho no espelho. Miro meus olhos e digo, corajosamente: “Você chegou até aqui, vai desistir agora?” e volto aos meus estudos. E acontece algo mágico então, como num passe de mágica, tudo se torna mais claro, mais objetivo. E vem uma força, um desejo de acertar tão grande que, ao final de tudo, sorrio e digo confiante “Deu Certo! Obrigada, Meu Pai”.

Para me servir de incentivo, escrevi uma frase de Charles Chaplin na mesa de meu computador – “A Persistência é o Caminho do Êxito”. Claro que, como todo ser humano, também tenho momentos de desânimo e busco nessas frases e nesse pensamento de esforço pessoal a energia necessária para construir meu futuro com meu esforço. Sou incompreendida muitas vezes, solitária em muitos momentos, mas se eu tivesse dado ouvidos ao que as pessoas pensavam de mim ou da minha capacidade não teria conquistado nem 1/3 do que tenho hoje de conhecimento. A lei do menor esforço ainda é uma ferida aberta na nossa sociedade; os adeptos do jeitinho brasileiro, a grande maioria ainda persegue (ou condena) aqueles que querem e gostam de estudar, de se aprimorar, de se dedicar à alguma atividade com afinco. Os Workaholics, Nerds, Geeks ou CDFs tem fama de serem pouco sociáveis. Talvez nosso problema maior não seja a falta de contato social, mas a qualidade desse contato.

Logicamente, tudo o que visamos conquistar depende de um esforço diário, muitas leituras ou dispondo de horas numa tarefa repetitiva, cometendo erros e pequenos acertos (ou vocês acham mesmo que fiz cursinho de blog para criar esse daqui? nananinanão… foram muitos meses até aprender cada uma das suas funcionalidades, postagens erradas, códigos truncados). Leio muito, estudo muito, divido meus dias com as tarefas de Dona de Casa, mãe e professora com as de blogueira, divulgadora da Doutrina e estudante (ainda sobra um tempinho para ajudar aos amigos). É dureza. Sou a última a me deitar todas as noites, fazendo corujão estudioso, mas reconheço que depois meu prêmio será bem maior.

Praxis Omnia Vincit – A Prática Tudo Vence – Os antigos romanos tinham razão. Se você acha que você vai conquistar o que você deseja na vida – seja um emprego melhor, seja um carro novo ou uma universidade – fazendo o mínimo ou desistindo diante do primeiro obstáculo, sob os pretextos mais estapafúrdios possíveis, desista de uma vez dos seus sonhos! Conquistar uma meta requer sacrifício. Não conheço ninguém que tenha alcançado algum êxito na vida dormindo mais de 8 horas por dia, saindo todo fim de semana para barzinhos ou curtindo a vida adoidado. Isso tudo porque Labor assiduus hominibus sapientiam dedit – O trabalho contínuo deu sabedoria aos homens.

Dicas preciosas:
Quer conquistar algo muito sonhado : dedique-se a esse objeto de desejo de forma apaixonada. O mundo deve perder o sentido, todas as coisas do mundo não tem importãncia quando você está envolvido com essa ou aquela atividade, esse ou aquele estudo.

Estude de 3 a 5 horas por dia. Não somente na escola, na faculdade, mas em casa também. Repita os exercícios propostos. Grife passagens importantes, use-as como fonte de inspiração.

Inspire-se nos grandes que conquistaram as metas parecidas com as suas antes de você.

Leia, discuta, entenda tudo o que tiver relacionado com seu objeto de desejo, desempenhe suas atividades e funções repetidas vezes.

Escreva sobre tudo o que aprender e corrija-se sempre que achar necessário.

Divertir-se é bom; sair com os amigos é maravilhoso; namorar, então, nem se fala! – mas a vida não se limita a isso quando se luta pelo que quer. Então, aprenda a dizer não algumas vezes. Controle seus impulsos.

Não amesquinhe suas metas, tampouco se subestime ! Se você foi capaz de ter esse desejo, é porque tens também o poder de realizá-lo.

Se você traçou um plano para 2 anos, por que não para daqui a 6 meses? faça propostas aos seus superiores, com determinação e respeito. Quando estiver seguro, ouse em trabalhos propostos, não tenha medo de se expôr mas o faça de maneira oportuna, educada.

Aliás, seja sempre polido, educado. Não adianta nada você ser competente, dedicado e realizado se a sua arrogância tomar conta de você.

Faça acordos com outras pessoas. Trabalho em equipe é imprescindível para o crescimento pessoal. Não faça os outros de escada. Todos tem medos e frustrações, inclusive você. Faça sempre o dia de alguém valer a pena.

Nunca deixe de contemplar a natureza e seus múltiplos aspectos. A força da vida se manifesta à partir das energias que aprendemos a dominar em nós mesmos.

Tenha fé em Deus e foco no que você quer realizar e tudo o mais será possível !

Ao conquistar uma meta, um desejo, tenha em mente outros mais – a capacidade de sonhar e de realizar é inerente ao espírito humano. Aproveite!

Paz, amor e pé na estrada!

Semíramis Alencar

Campanha contra o tráfico humano e a violência sexual infantil/juvenil


Olá!

É difícil imaginar alguém, de forma proposital, agredir física e moralmente e também através de abuso sexual a crianças e adolescentes, sem ao menos sentir algum desconforto. Simplesmente fazem….e pronto! Como se tudo fosse muito natural.

O que precisa ser feito? Quais ações devem ser tomadas para coibir este tipo de atitude? Porque o Ser humano aflige ao outro de forma tão pequena? Porque as pessoas que decidem, elaboram as leis e a regem, não agem de maneira forte e decisiva  para extirpar situações como essa? Porque as sociedades ainda permitem que isto aconteça?

Alguém pode até dizer que existem fatos mais importantes para serem consertados neste país e até no mundo, mas penso que nenhum tipo de violência pode ser permitida, principalmente aquela direcionada a uma criança. Os resultados e traumas adquiridos são imensos e podem destruir uma vida, mesmo antes dela começar.

O projeto Guerreiros da Luz, de autoria da Ricky Martin Foundation, levanta esta bandeira e denuncia ações pelo mundo todo e pede que a união das pessoas de bem possa extirpar esse mal das sociedades. Você pode fazer parte de diversas maneiras, como opinando, disseminando, apoiando, pressionando os parlamentares de suas cidades e até se tornando um VOLUNTÁRIO propagando a ideia. Na rede http://portaldovoluntario.v2v.net foi criada uma ação para esta finalidade e a autora (Verônica), está convidando a todas as pessoas para fazer parte desta ação! Acesse o site, cadastre-se e faça a inscrição como voluntário nesta ação (Guerreros de Luz).

Vejam no site Atitude Solidária mais detalhes do projeto.

Movimento Gota D’Água



Bom dia!

Existem certas ações que acontecem e que realmente valem a pena serem difundidas, apoiadas e compartilhadas com todos. O movimento Gota D’Água surgiu num momento importante, não só para o Brasil, mas também para todo o planeta.

A grande maioria dos brasileiros já ouviu falar do projeto governamental que pretende instalar a Usina Hidrelétrica Belo Monte, com a promessa de geração de energia limpa e milhões de kWs. Como diz o vídeo acima que terão a oportunidade de assistir ou então visitando a página http://movimentogotadagua.com.br, o que os idealizadores do projeto governamental não divulgam é que durante 8 meses do ano existe um período com redução de chuvas nesta região, que farão com que a usina somente produza neste período, somente 1/3 de sua capacidade, além de alagar uma área de 640 km² de área florestal e também irá desalojar milhares de pessoas (Índios, Ribeirinhos e outras pessoas que vivem nesta região), além do prejuízo  à fauna e a flora.

O que você acha disso? Você concorda com uma mudança tão radical numa região de extrema importância para um planeta praticamente destruído pela ganância e insensatez humana? O que você acha de soluções alternativas para a geração de energia, como a Aeólica e Solar?

Enfim, muitas respostas para diversos questionamentos que poderemos ter e com certeza podermos influenciar positivamente as futuras gerações, além de podermos afirmar: ” Eu ajudei de alguma forma a salvar o Planeta!”

Para fazer isso é muito simples: acesse o site http://movimentogotadagua.com.br, assista ao vídeo, leia com atenção o porque é importante sua participação e assine a petição que será enviada para a Presidente Dilma Roussef para impedir a construção desta que será um marco negativo para o Brasil e o planeta, caso se concretize.

Está nas suas mãos o poder de, através de um “clik”, mudar de forma positiva esta situação.

ASSINEM A PETIÇÃO E JUNTE-SE A MILHARES DE PESSOAS!

Ou você vai esperar para ver no que vai dar?

Nações Unidas preparam estreia mundial do filme que mostra um dia no planeta


              

O filme One Day on Earth inclui imagens captadas em todos os países do planeta em um mesmo dia; exibição será em fevereiro de 2012

do PNUD

As Nações Unidas, em colaboração com a organização One Day on Earth(Um Dia na Terra), estão se preparando para a primeira exibição mundial do filme que inclui imagens captadas em todos os países do planeta em um mesmo dia. O filme, que leva o título da organização – One Day on Earth -, será exibido em todos os países do mundo, no mesmo dia, no final de fevereiro de 2012.

Trabalhando em estreita colaboração com a rede global de escritórios de país do Sistema das Nações Unidas, os produtores planejam exibir o filme em teatros e locais de significativa importância cultural e histórica.

O filme foi produzido pela One Day on Earth – cuja crescente comunidade online agrega mais de 19 mil cineastas experientes e novatos – em parceria com as Nações Unidas e mais de 60 organizações sem fins lucrativos. No ano passado, no dia 10/10/10, a comunidade online, incluindo mais de 95 escritórios de país da ONU, filmou imagens em todos os países do mundo, captando através das câmeras tanto as alegrias como as lutas da vida cotidiana dos povos. O filme é o resultado de 3.000 horas de filmagens, que agora são de uso compartilhado de todos aqueles que participaram do projeto.

“Embora o filme identifique os pontos em comum que conectam todos nós, ele também celebra a diversidade que faz parte da nossa natureza única e singular”, diz Kyle Ruddick, fundador e diretor da One Day on Earth. “O filme contém uma mensagem de esperança, mas é também um forte apelo à ação para a mudança positiva em questões enfrentadas pelas comunidades locais e globais.”

Carta Aberta à Presidenta da República Dilma Rousseff


Fonte: http://www.gife.org.br/

 

Excelentíssima Senhora Presidenta,
As entidades que firmam esta carta compõem o Comitê Facilitador da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil, cuja agenda foi apresentada a Vossa Excelência em 2010, quanto ainda candidata, e à qual respondeu por meio de Carta às Organizações da Sociedade Civil. Nesse documento, em que reconheceu a legitimidade de nossas propostas, Vossa Excelência afirmou que o governo deveria pautar-se por “uma relação democrática, respeitosa e transparente com as organizações da sociedade civil, compreendendo seu papel fundamental na construção, gestão, execução e controle social das políticas públicas”. Declarou que “a Plataforma … nos propõe uma relação jurídica mais adequada entre o Estado e as OSCs, reconhecendo que, para cumprirem suas funções, as entidades devem ser fortalecidas sem que isso signifique reduzir a responsabilidade governamental, em um ambiente regulatório estável e sadio”.

Finalmente, comprometeu-se a “constituir um Grupo de Trabalho, composto por representações das OSCs e do governo … com o objetivo de elaborar, com a maior brevidade possível, no prazo máximo de um ano, uma proposta de legislação que atenda de forma ampla e responsável, as necessidades de aperfeiçoamento que se impõem, para seguirmos avançando em consonância com o projeto de desenvolvimento para o Brasil, o combate à desigualdade social e o interesse público.

Assim como a Excelentíssima Senhora, acompanhamos com preocupação as denúncias sobre irregularidades em convênios firmados entre ministérios e entidades sem fins lucrativos, principalmente porque a maneira como tais fatos vêm sendo tratados por setores de gestão pública e pela mídia comprometem a imagem pública de uma infinidade de organizações que prestam regularmente serviços públicos e fazem com que a opinião pública julgue sem critérios e se volte contra todas as organizações, entre elas as que têm prestado relevantes serviços à democracia deste país.

O Decreto Presidencial n. 7.568, de 16 de setembro de 2011, a nosso ver, acerta em procurar estabelecer critérios legítimos para balizar decisões quanto ao estabelecimento de convênios com organizações da sociedade civil. Saudamos também o fato de que o Decreto institui Grupo de Trabalho composto por representantes de governo e da sociedade civil, destinado a reformular a legislação aplicada às Organizações da Sociedade Civil, cumprindo compromisso de campanha da Senhora Presidenta. Com grandes expectativas, estamos cooperando com a Secretaria Geral da Presidência da República para a realização de seminário internacional nos próximos dias 9 a 11 de novembro, em Brasília, quando será instalado o GT em reunião inaugural.

Nesse contexto de união construtiva de esforços, nos surpreendeu o novo decreto, nº 7.592, suspendendo todos os repasses para organizações não governamentais, a fim de proceder em determinado tempo a sua avaliação e cancelamento daqueles considerados irregulares. Tememos que a maioria das organizações sem fins lucrativos sejam penalizadas injustamente. Se o governo entende que é necessário organizar uma força tarefa para avaliar a qualidade dos convênios em vigência, poderia fazê-lo sem que fosse necessária a suspensão de repasses, o que pode causar graves problemas àquelas entidades que estão cumprindo regularmente suas obrigações.

Segundo o Portal da Transparência de 2010, das 232,5 bilhões de transferências voluntárias do governo federal, 5,4 bilhões destinaram-se a entidades sem fins lucrativos de todos os tipos, incluídos partidos políticos, fundações de universidades e o Instituto Butantã, por exemplo. Foram 100 mil entidades beneficiadas, 96% delas por transferências de menos de 100 mil reais. Se juntarmos todas as denúncias contra ONGs publicadas na imprensa nos últimos 24 meses, as entidades citadas não passariam de 30, o que nos leva crer que além de desnecessária, a suspensão generalizada de repasses poderia constituir medida arbitrária e de legalidade questionável, que criminaliza a sociedade civil organizada.

Esperamos realizar nosso seminário e instituir nosso GT em um contexto de confiança na esfera pública ampliada e nas suas instituições. Esteja certa, Senhora Presidenta, do nosso incondicional apoio no combate à corrupção e na busca por instrumentos adequados para a concertação de esforços do Estado e sociedade civil pela construção de um Brasil mais justo e democrático.

Em 28 de outubro de 2011, assinam esta carta as seguintes entidades membros do Comitê Facilitador da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil.

Respeitosamente,

Associação Brasileira de ONGs (ABONG)
Cáritas Brasileira
Conselho Latino-Americano de Igrejas  (CLAI) –Regional Brasil
Fundação Grupo Esquel Brasil
Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE)
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)
União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária UNICAFES