Ano: 2009

Dia Global do Voluntariado Jovem

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Olá, descrevo na íntegra a chamada do pessoal do IVA – Instituto Voluntários em Ação, o qual convoca a todos para o Dia Global do Voluntariado Jovem, proporcionando a oportunidade de estarmos fazendo parte desta grande festa.  Vamos participar !!!

Vejam a seguir:

Olá pessoal,

A energia dos jovens é fantástica, por isso ela deve ser aproveitada para fazer o bem. Quer saber como?

Estamos nos aproximando do Dia Global do Voluntariado Jovem, que acontecerá nos dias 24, 25 e 26 de abril e é a oportunidade para reunir amigos e formar equipes para colocar a mão na massa e realizar alguma atividade voluntária em prol de nossas cidades, como por exemplo uma ação de limpeza de praias, praças ou qualquer outro espaço público, uma campanha de conscientização para combate a doenças ou ainda várias outras ações que cada um de nós pode criar e implementar.

O Dia Global do Voluntariado Jovem acontece desde 2000 em mais de 120 países e tem como objetivo celebrar a cidadania e a solidariedade, oportunizando a todos nós um papel ativo na solução de problemas concretos de nossa comunidade.

O Instituto Voluntários em Ação está apoiando e divulgando esta causa, através do Portal Voluntários Online. Convidamos você voluntário para participar desta campanha. Reúna sua galera, ou una-se a equipes já formadas e realize uma ação em um dos dias da mobilização.

Teremos o prazer de receber o nome de sua equipe, a descrição da ação que vocês irão organizar e depois as fotos do acontecimento para postarmos no site oficial do movimento, bem como no Portal Voluntários Online, difundindo assim esta idéia super bacana.

E-mail para instruções sobre o Dia Global e envio de comentários e sugestão de ações: andrea@voluntariosemacao.org.br

Aqui, maiores informações sobre o Dia Global.

Reúna sua equipe e ajude a realizar ações que façam a diferença no planeta!

Abraços,

Equipe Instituto Voluntários em Ação – IVA

www.voluntariosemacao.org.br

www.voluntariosonline.org.br

MÉDICOS SEM FRONTEIRAS

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Boa noite,

Para aqueles que estão recebendo mensagens da Alavanca Social pela 1ª vez, a “SÉRIE MODELOS DE SUCESSO” é uma homenagem que fazemos periodicamente, relatando um pouco sobre Empresas do 1º, 2º e 3º setor que realizam trabalhos de destaque em favor das pessoas e o meio ambiente, incluindo-se aí projetos virtuais de sucesso na internet e que igualmente oferecem excelentes resultados para todos.

Hoje, estaremos falando um pouquinho da Organização “MÉDICOS SEM FRONTEIRAS”.

Existem em todas as partes do mundo, histórias de dedicação, abnegação, entrega, doação, despreendimento e até sacrifícios, e posso afirmar que as pessoas que fazem parte desta obra maravilhosa, composta de dezenas de projetos pelo mundo todo, podem ser enquadradas dentro deste contexto. Recebo sempre informativos sobre o trabalho realizado em várias partes do planeta, entro no site para conhecer mais detalhes e não me canso de admirar tanta força de vontade em ajudar o próximo. O que está descrito logo abaixo, é apenas uma síntese da Organização e recomendo que entrem no site: http://www.msf.org.br para conhecer com mais detalhes sobre esta obra admirável.

História

Médicos Sem Fronteiras foi criada em 1971 por um grupo de jovens médicos e jornalistas que, em sua maioria, tinham trabalhado como voluntários em Biafra, região da Nigéria, que, no final dos anos 60, estava sendo destruída por uma guerra civil brutal. Enquanto trabalhavam para socorrer as vítimas do conflito, eles perceberam que as limitações da ajuda humanitária internacional da época eram fatais. Para tratar dos doentes e feridos era preciso esperar por um entendimento entre as partes em conflito ou pela autorização oficial das autoridades locais. Além do emperramento burocrático, os grupos de ajuda humanitária não se manifestavam diante dos fatos testemunhados. Em 1971, o sentimento de frustração desse grupo e a vontade de assistir às populações mais necessitadas de modo rápido e eficiente deram origem a Médicos Sem Fronteiras. A organização surgiu com o objetivo de levar cuidados de saúde para quem mais precisa, independentemente de interesses políticos, raça, credo ou nacionalidade. No ano seguinte, MSF fez sua primeira intervenção, na Nicarágua, após um terremoto que devastou o país. Hoje, mais de 22 mil profissionais trabalham com Médicos Sem Fronteiras em mais de 70 países.

Carta dos Médicos Sem Fronteiras

“A organização Médicos Sem Fronteiras leva socorro às populações em perigo e às vítimas de catástrofes de origem natural ou humana e de situações de conflito, sem qualquer discriminação racial, religiosa, filosófica ou política.”

“Trabalhando com neutralidade e imparcialidade, os Médicos Sem Fronteiras reivindicam, em nome da ética médica universal e do direito à assistência humanitária, a liberdade total e completa do exercício da sua atividade.”

“Eles se empenham em respeitar os princípios deontológicos da sua profissão e em manter uma total independência em relação a todo poder, bem como a toda e qualquer força política, econômica ou religiosa.” “Voluntários, eles medem os riscos e perigos das missões que realizam e não reclamam qualquer compensação que não seja aquela oferecida pela organização.”

Evento

Médicos Sem Fronteiras no Brasil gostaria de convidar a todos para a Exposição Interativa Médicos Sem Fronteiras no Mundo, que estará em São Paulo durante abril de 2009. Entre 08/04 e 03/05, a exposição poderá ser vista na Marquise do Parque do Ibirapuera (acesso pelo Portão 3). O evento funcionará às terças, das 12h às 18h, e de quarta a domingo, das 8h às 18h. Semanalmente, profissionais que trabalharam com MSF no exterior irão compartilhar suas experiências com os visitantes da exposição. Confira abaixo os dias e horários das palestras: –

  • 08/04, às 14h: abertura da exposição com Simone Rocha, Diretora Executiva de MSF Brasil.
  • Palestra com Raquel Yokoda: “Moçambique: a experiência de uma médica”.
  • 18/04, às 11h: “Etiópia, a experiência de uma pediatra: Maria Claudia Senatora Soares”.
  • 25/04, às 11h: “Moçambique, a experiência de um infectologista: Tiago Dal Molin”.
  • Gostaríamos de agradecer a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente da Prefeitura da Cidade de São Paulo por nos apoiar.

TODOS CONTRA A PEDOFILIA

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child_globeQuando observamos as notícias atuais, em todos os meios de comunicação existentes, em todas as partes do mundo, quando o assunto é a violência contra as crianças e adolescentes, fica claro o aumento assustador desta prática em vários níveis e situações, sendo percebido neste contexto a fragilidade nas ações de proteção, leis ainda tímidas na punição deste tipo de crime, a impunidade ainda persistindo quando pessoas influentes são denunciadas e o pior de tudo: a destruição do controle emocional para o resto da vida destes pequenos seres.

Fatos como o estupro de uma criança de 09 meses por 06 homens na África do Sul, por conta de uma crença local que “transar” com virgens leva a cura da AIDS, ou então como o filme publicado na internet onde uma mãe filma o pai estuprando sua filha para vender as imagens por 10 mil reais, mostram uma realidade cruel em todas as partes do mundo.

Apesar do título falar sobre a Pedofilia, é espantoso o aumento de outras práticas de adultos contra crianças e adolescentes indefesos como o Abuso Sexual, Sevícia, Violência e Assassinatos.

Em pesquisa recente , feita por organizações nacionais e internacionais, o resultado não deixou de ser surpreendente, colocando o nosso país como o líder (76%) na quantidade de sites que divulgam a pornografia infantil, incluindo-se neste contexto todos os países do mundo e o mais assustador é que a pesquisa também revela que este número está crescendo a uma média anual de 1.000 sites/ano, elevando esta estatística e tornando esta prática hedionda cada vez mais favorável a grupos que levam todas as vantagens com estas situações.

A partir do inicio de 2008, começou-se timidamente a luta para transformar esta realidade aqui no Brasil, unindo pessoas de todas as classes sociais, assustadas e enojadas com cenas cada vez mais constantes em nossa mídia, sendo criada a CPI Contra a Pedofilia, ações de governos municipais, estaduais e federal na criação de comissões, conselhos, associações, etc ,como forma de combater esta realidade.  No âmbito empresarial, notadamente no 3º Setor e na Sociedade Civil percebem-se gradativamente o engajamento das pessoas na luta contra esse mal que está destruindo uma Geração Promissora, mostrando a todos um futuro obscuro se nada for feito.

O Ser Humano tem uma capacidade de transformação impressionante, podendo, a partir de um desejo ou um fato que o faça sentir a necessidade de mudanças, usar sua força pessoal e qualidades como a solidariedade para atingir os objetivos de toda a coletividade.   Um exemplo recente foram as chuvas em Santa Catarina, onde a união de todos e o desejo de ajudar fizeram a diferença, colaborando da maneira que cada um podia nas ações auxilio às famílias atingidas pelas enchentes e a chuva incessante, ou seja, tiveram a coragem e capacidade de agir em benefício do todo, se esquecendo de seus problemas pessoais e se lançando em lutas a favor da coletividade.

Vamos acordar para esta repugnante realidade, vamos nos unir ao redor desta bandeira, vamos colocar a nossa vontade pessoal para acabar com estas situações que estão destruindo a nossa própria extensão e futuro.  Vamos fazer valer a nossa força interior e combater de maneira decisiva para extirpar essa nojenta classe de pessoas de nossa sociedade, vamos, cada um, fazer a nossa parte.

Lar Criança de Brasília

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Olá,
São exemplos como este que devem se tornar referência e conteúdo para ações mais concretas por parte dos que podem decidir e fazer a diferença.
As crianças são o nosso futuro e extensão e são elas que comandarão o mundo do amanhã, num tempo não muito distante, levando o resultado do aprendizado, educação e valores recebidos para o resto de suas vidas, afetando o universo de milhões de pessoas no mundo todo.
Devemos protegê-las das vicissitudes da vida e orientá-las no caminho do bem para dêem bons frutos amanhã.
O artigo abaixo fala sobre o Lar da Criança em Brasília e que realiza um trabalho formidável há 40 anos.
Após reforma, creche do Distrito Federal triplica a capacidade de atendimento
Um batalhão de operários munidos de boa-vontade e de um arsenal de tinta, concreto e fiação elétrica transformou um edifício em péssimas condições em um espaço adequado para atender menores em situação de risco social do Distrito Federal. Trata-se da Lar da Criança de Brasília (LCB), instituição sem fins lucrativos fundada há 40 anos pelo reverendo Isaías de Souza Maciel.

Com as novas instalações, a entidade triplicou a capacidade de atendimento, que passa a ser de 150 crianças por turno. Na instituição, os menores de cinco a 14 anos comem refeições balanceadas, participam de atividades físicas e de aulas de reforço, além de terem atendimento médico. No local há, ainda, auditório, quadra de esportes e biblioteca.

Segundo o arquiteto responsável pela reforma, André Rodolfo, a principal mudança foi na instalação elétrica, totalmente substituída. O chão recebeu cerâmica e os degraus das escadas foram nivelados. Os vidros quebrados foram trocados e as paredes, pintadas. “Havia várias salas desativadas, que, agora, voltam a funcionar. Essas crianças precisam de um ambiente propício que, agora, está muito mais agradável”, destaca.

Mantida principalmente por doações, a instituição não teve condições de arcar com todas as despesas da obra sozinha e uma parceria com o Taguatinga Shopping, que apoiou a reforma por meio dos empreendedores PaulOOctávio e JC Gontijo foi fundamental. “Esse é um projeto concluído, mas o compromisso com a comunidade continua sendo a contrapartida aos resultados desse empreendimento que tem grande destaque na região”, explica Eliza Ferreira, superintendente do shopping. “É uma honra contribuir com uma instituição que faz o bem para muitas crianças”, completa.

Para a entrega das novas instalações da creche, no dia 10 de março, o shopping preparou uma grande festa, com direito a distribuição de pipoca, cachorro-quente e algodão-doce. As crianças também puderam brincar em um pula-pula e em uma piscina de bolinhas. De acordo com Eliza Ferreira, o centro de compras entende que tem um compromisso com a comunidade que frequenta o shopping. “Por isso, oferecemos projetos voltados à saúde e à educação para a população carente. Em 2008, fomos mais longe e implementamos projeto social ‘Crescendo para o Futuro’. A primeira missão foi buscar uma entidade que estivesse envolvida com educação infantil e que precisasse de ajuda”, completa.

Antes de ser reformada, a creche passou por fiscalizações de órgãos como o Corpo de Bombeiros e a Vara da Infância e da Juventude. Devido às precárias condições físicas, a entidade ficou impedida de funcionar por um tempo.
Lar da Criança de Brasília
Endereço: QNB 15, Avenida Sandu Norte, Taguatinga, Distrito Federal

II Congresso Brasileiro de Fundações

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II Congresso Brasileiro de Fundações

Marcelo Rachid de Paula

Ontem, 30/03/2009, estive no II Congresso Brasileiro de Fundações, realizado no Memorial da América Latina em São Paulo.  O encontro teve a duração das 08:30 as 17:00 e abordou diversos temas de relevante interesse para a área do 3º setor.

Os assuntos abordados foram:  “O Supremo Tribunal Federal e o Terceiro Setor”, exposto com alguns detalhes pelo Ministro do STF – Dr Ricardo Lewandowsky e que falou das tratativas do STF no julgamento de causas que lá chegam e algumas particularidades relacionadas a casos do 3º Setor.

A 2ª palestra, exposta pelo Profº Eduardo Marcondes Filinto da Silva, com o tema: ” As Fundações prestando contas à Sociedade Civil, onde foram abordadas situações relacionadas a metodologias utilizadas em vários estados brasileiros para medir as ações das Fundações e seus aspectos mais relevantes, com a apresentação dando ênfase para resultados de pesquisa realizada a partir do universo de Fundações no estado de São Paulo, mostrando inclusive o avanço no estudo sobre estas instituições e a importância da relação de transparência ente o poder público e o privado.

A 3ª palestra, a qual discorreu sobre o tema: “Imunidade e Isenção Tributária para as Fundações e Entidades de Interesse Social”, foi ministrada por quatro especialistas – Dr Roberto Quiroga (tributarista), Dr José Eduardo Sabo Paes (procurador de justiça do MP-SP),Dra Iliana Graber de Aquino (tributarista) e o Dr Rodrigo Rollemberg (deputado federal) e cada um, de acordo com sua especialidade, expuseram suas opiniões dentro deste tema, proporcionado um debate no final do encontro.

Independente das opiniões pessoais dos palestrantes ou da seleta e numerosa platéia no local, ficou clara a preocupação de todos com os rumos do 3º setor no Brasil e principalmente a incerteza nas decisões políticas em todos os segmentos da sociedade.

Por diversas vezes o artigo 150, inciso VI, alínea “c”,  da Constituição Federal (CF) foram colocados em destaque, bem como o artigo 14 do Código Tributário Nacional (CTN), que tratam a questão da isenção e imunidade tributária, fazendo claramente a alusão ao desrespeito que está havendo por parte das autoridades dos três poderes na hora de decidir sobre esta questão no 3º setor.

É tempo de reflexão para as entidades do 3º setor, de tomar posições mais contundentes no momento de decidir e fazer valer a sua força nestas questões de relevante importância para todas as camadas da sociedade, principalmente aquela carente de ações por parte daqueles que podem fazer a diferença na mudança do quadro atual e como diz o ditado, apenas “Fazer o bem sem olhar a quem” .  É hora de deixar de lado os interesses pessoais e prestar mais atenção nas reais necessidades da população e do meio ambiente.

A todos um grande abraço e tenham uma ótima semana !!!

https://alavancasocial.wordpress.com

Nova Lei Rouanet

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Nova Lei Rouanet cria 5 fundos diretos para artes

Texto, que entra segunda-feira na rede para debate público, mantém a renúncia fiscal e cria seis faixas de dedução do imposto de renda devido para empresas

Jotabê Medeiros

Nasce na segunda-feira uma nova legislação de estímulo à cultura nacional. Um novo projeto de lei será colocado à disposição para consulta pública no site do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br). Debatida durante seis anos no governo, liberada esta semana pelo setor jurídico da Casa Civil, a nova lei vai serenar os ânimos de quem achava que seria extinto o mecanismo de renúncia fiscal. Não vai.

Além de manter a renúncia fiscal, chave da Lei Rouanet (Lei nº 8.313) desde sua criação, em 1991, a nova legislação estabelece seis faixas de dedução do imposto de renda devido – além do máximo de 100% de abatimento e do mínimo de 30%, como é atualmente, outras quatro novas faixas foram criadas (90%, 80%, 70% e 60%).

A maior novidade da legislação, entretanto, não está na reconfiguração do sistema de renúncia fiscal, mas na criação de cinco novos fundos de financiamento direto à cultura: Artes, Patrimônio, Cultura e Diversidade e Audiovisual, além da manutenção do Fundo Nacional de Cultura (para tratar de áreas não específicas do espectro cultural).

Dessa forma, a Lei Rouanet muda na essência. A lei existente hoje prevê três formas de financiamento: a renúncia fiscal, o Fundo Nacional de Cultura (FNC) e o Ficart, um fundo de capitalização. A renúncia fiscal acabou se tornando o único mecanismo efetivo e os outros ficaram atrofiados.

“A lei necessita de ajustes para sanar distorções que provocam a concentração regional do financiamento e o baixo apoio a atividades culturais em áreas, por exemplo, de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)”, disse o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que encaminhou requerimento esta semana pedindo acesso ao texto integral da nova lei.

Santiago, que integra a Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados, diz que será criada uma relatoria na comissão apenas para debater o projeto, e ele também defende uma audiência pública. Diz que há grande simpatia no Congresso pela modernização da lei, mas que ainda é preciso avaliar o novo sistema.

O Ministério da Cultura, pai da nova lei, considera que as relações da pasta com o Congresso Nacional se aprimoraram muito durante a gestão de Gilberto Gil e que há boa receptividade dos congressistas, que têm tratado a cultura com um apreço suprapartidário. Atualmente, a Frente Parlamentar para a Cultura é integrada por mais de 300 parlamentares.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse na semana passada que a abertura da consulta pública do texto da lei permitirá que entidades do setor, produtores culturais, empresas e artistas façam sugestões ao projeto durante um período de 45 dias. Ele também pretende viajar pelo País para debates públicos.

Além de reformar a lei, o ministério confia que o Congresso poderá aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (a PEC 150/03), que deverá incluir no Orçamento da União recursos para a Cultura de nunca menos do que 2% da receita tributária.

Frente Brasileira do Terceiro Setor (News)

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Terceiro Setor se mobiliza para garantir direitos constitucionais

As entidades integrantes da Frente Brasileira do Terceiro Setor estão se mobilizando para ir à Brasília lutar pela manutenção de alguns direitos constitucionais do segmento, que se viram ameaçados com propostas legislativas atualmente em trâmite no Congresso Nacional.
Entre as principais bandeiras do grupo, que representa cerca de mil entidades em todo o País, estão a não interferência do Estado nessas organizações; a descentralização político-administrativa e a participação da sociedade nos processos de concessão e renovação de certificados e ainda de fiscalização; o direito de liberdade de associação; além da adoção de medidas para dissipar a instabilidade e insegurança jurídica instaladas recentemente no cenário do setor.
Na última quarta-feira (18-03), a coordenação da Frente Brasileira se reuniu com diversos representantes das entidades, na sede da OAB SP, para relatar todo o trabalho feito desde a criação do movimento, em novembro do ano passado, até hoje, e também convocá-las a participarem da mobilização que deve ser feita em breve, em Brasília, com o intuito de sensibilizar deputados e senadores para as reivindicações do grupo.
“Precisamos nos unir e lutar por esses direitos constitucionais e ainda acrescentar a vivência das organizações aos projetos que propõem mudanças no setor”, destacou a presidente da Comissão do Terceiro Setor da OAB SP e uma das coordenadoras da Frente, Lúcia Maria Bludeni.
Já a representante da Rede Brasileira do Terceiro Setor (REBRATES) e também da coordenação da FBTS, Marília de Castro, frisou que a instalação de um amplo debate sobre o terceiro setor envolvendo parlamentares, entidades e sociedade é fundamental neste momento. “Antes da votação dos projetos de lei que tratam do tema, devemos nos posicionar, sempre tendo em vista a valorização e fortalecimento do segmento”.
Agora, o objetivo primordial da Frente é conscientizar os parlamentares sobre as necessidades do setor e apresentar sugestões para aperfeiçoamento do Projeto de Lei 3021/08, cuja votação está prevista para as próximas semanas. “Esse é o momento de irmos a Brasília e mostrarmos a importância do terceiro setor para o desenvolvimento humano e social brasileiro”, disse o coordenador-geral do grupo e presidente da FENEP, José Augusto de Mattos Lourenço.
Representando o presidente José Maria Chapina Alcazar, o superintendente do SESCON-SP, José Constantino de Bastos Jr, parabenizou a atuação da coordenação da Frente. “Estamos na direção certa nesse caminho de valorização e resgate do terceiro setor em nosso país”, frisou. 
Participaram também da reunião representantes da Federação das Santas Casas, SEPACO, CEBRAF, SIEEESP, Associação Congregação de Santa Catarina, Comissão Santo Amaro, Grupo Terceiro Setor Brasil, Instituto BrasilCidade, Aldeia Infantis SOS Brasil, SIPEB, Associação Colégio Espanhol de São Paulo, SINDCONT-SP, Confederação Nacional de Bombeiros Voluntários, Kolping Aldeia e Liga das Mulheres Eleitoras do Brasil.

9ª Corrida e Caminhada GRAACC

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No dia 10 de maio será realizada a 9ª edição da Corrida e Caminhada GRAACC- Combatendo e Vencendo o Câncer Infantil. A tradicional prova reúne esporte e ação social, já que toda arrecadação com inscrições será revertida para o Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer. A prova conta com duas distâncias: 10km e 4,3km. A distância maior é válida para o Ranking Corpore Atletas, Equipes e Empresas. O evento é elegível para o Corri Todas. A concentração será a partir das 6h no estacionamento da Assembléia Legislativa (em frente ao Parque do Ibirapuera). A largada dos dois percursos será às 8h na av. Pedro Álvares Cabral e a chegada é na av. Sgto. Mario Kozel Filho. Os cinco primeiros colocados masculino e feminino nos 10km serão premiados com troféus. Nessa edição, haverá premiação para os 3 primeiros colocados masculino e feminino ACDs nos 10km, nas seguintes categorias: visual, amputados de membros inferiores, intelectual, auditivo e les autres. Todos os inscritos recebem camiseta alusiva ao evento. Os concluintes levam para casa medalha. Não perca tempo e garanta a sua participação. Associados Corpore R$30; não sócios R$40. Vagas limitadas! Se você não é sócio e deseja associar-se, será possível fazer o pagamento unificado (associação + inscrição na corrida) em duas vezes no cartão.

Fonte: www.graacc.org.br