Projeto prevê programas habitacionais adaptados a pessoas com deficiência


Olá pessoal!

Sempre é gratificante surgirem situações que podem favorecer classes menos privilegiadas em nossa sociedade. Pessoas com deficiência fazem parte deste contexto e para conseguirem condições minimamente justas, sempre encontram obstáculos a transpor para conseguir melhorar sua condição de vida.

Neste contexto, vejo pessoas que constantemente lutam por estas causas, e depois de diversas batalhas posso dizer que conseguiram alguns avanços importantes.

Hoje vamos falar sobre acessibilidade no lar. Vocês irão observar a luta de algumas pessoas para viabilizar e aprovar no congresso uma lei que possibilitará a construção de moradias de projetos públicos dentro de um padrão que ofereça às pessoas com deficiência condições se locomoverem em suas casas com dignidade e segurança. Vejam a seguir o artigo da equipe da Deputada Federal Mara Gabrilli:

(Imagem do Diário da Inclusão Social)

Projeto prevê programas habitacionais adaptados a pessoas com deficiência

As deputadas Mara Gabrilli e Leandre (PV-PR) (PSDB-SP) apresentaram projeto de lei (PL 6950/17) que obriga os programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos a adotar, nos projetos, tipologias construtivas que considerem os princípios do desenho universal. O projeto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15).

Desenho universal é um conceito desenvolvido nos Estados Unidos – e adotado em todo o mundo – que propõe a criação de ambientes, objetos e produtos que possam ser utilizados pelo maior número de pessoas, incluindo crianças, idosos e pessoas com deficiência temporária ou permanente.

Ou seja, é um design voltado não para um “usuário padrão”, mas para qualquer tipo de usuário, independentemente de suas condições físicas, etárias e de gênero, entre outras.

Habitação popular
Com o PL 6950, Leandre e Mara Gabrilli pretendem que os projetos das habitações voltadas para pessoas de baixa renda considerem o desenho universal. As deputadas lembram que a Constituição determina que a propriedade deve atender a função social. Isso compreende também, para elas, a acessibilidade obrigatória para os espaços de uso coletivo e os familiares.

“A aplicação do desenho universal em moradias de interesse social evita a segregação da população de baixa renda no acesso a esse tipo de imóvel, atendendo a função social da propriedade”, diz a justificativa do PL 6950.

As deputadas afirmaram ainda que é mais barato construir moradias baseadas em desenho universal do que reformar posteriormente as habitações para que elas se adaptem a pessoas com deficiência.

Tramitação
O PL 6950 tramita em caráter conclusivo nas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Clique aqui para acessar a íntegra da proposta

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Autor

Equipe Mara Gabrilli


ALAVANCA SOCIAL E INSTITUTO SABEDORIA JUNTOS NA PREPARAÇÃO DE PESSOAS E ORGANIZAÇÕES

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Com período de adesão aberto, 149 municípios já solicitaram a participação no Criança Feliz


Programa de Treinamento Alavanca Social e Instituto Sabedoria

Faça a pré-inscrição!


Olá pessoal,

Compartilhando com vocês uma notícia do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS sobre o PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

O Marco Legal da Primeira Infância completou dois anos nesta quinta-feira (08/03/18). A lei estabeleceu princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil. Entre elas, o Criança Feliz. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o programa é resultado da lei, e coloca em prática os cuidados voltados ao período em que o ser humano desenvolve a inteligência e as competências essenciais para as demais fases da vida.

O Programa Criança Feliz, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), está em expansão.

Desde a abertura do novo período para adesões, 149 prefeituras preencheram o termo de aceite disponível no site (http://www.mds.gov.br/) da pasta e solicitaram a participação. Outros municípios que cumprem os requisitos para participar, mas ainda não entraram no programa, têm até o dia 30 de junho para integrarem as ações voltadas para o desenvolvimento infantil integral.

Um dos novos municípios é Matipó, em Minas Gerais. A secretária de Assistência Social da cidade, Erlaine Inácio, fez o pedido de adesão e, agora, aguarda pelo início das atividades. “Assim que soubemos do programa, fomos atrás de mais informações e decidimos aderir. O que chamou a atenção foi o acompanhamento de crianças e gestantes, além da possibilidade de monitoramento da família, que é importante para sabermos como está a situação da alimentação, da escola, e até instruirmos sobre benefícios e direitos”, disse.

O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, destacou que a ampliação do Criança Feliz garante o atendimento às crianças e famílias mais vulneráveis do Brasil e o investimento no início da vida –fase mais importante para o desenvolvimento humano.
“É importante que os municípios venham para o Criança Feliz e cuidem do seu bem mais precioso: as crianças pequenas. A ciência comprova que é no início da vida que todas as competências humanas se organizam. Se a gente deixar passar esse período sem nenhum apoio, as crianças vão ter muito mais dificuldades em seu desenvolvimento”, explicou.

Segundo a diretora de Atenção à Primeira Infância do MDS, Ely Harasawa, o balanço do programa é positivo. Já são atendidas mais de 223 mil crianças e gestantes em 1.891 municípios.
“A cada semana, o número de beneficiários aumenta. Esperamos que cresça ainda mais com a participação de novos municípios. Precisamos fazer chegar esse benefício a todas as famílias mais vulneráveis do país”, afirmou ela.

Adesões – Podem integrar o programa municípios que tenham ao menos um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) com registro no Cadastro Nacional do Sistema Único de Assistência Social (CadSuas) e, no mínimo, 140 pessoas do público prioritário do programa.
Para aderir, o gestor da assistência social deve acessar o sistema (com seu CPF e senha), preencher o termo de aceite e encaminhá-lo para aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social.
Saiba mais O Programa Criança Feliz prioriza gestantes e crianças de 0 a 3 anos beneficiárias do Bolsa Família e de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além daquelas que estão afastadas do convívio familiar por medidas protetivas.
Técnicos capacitados visitam às famílias, semanalmente, levando orientações sobre a melhor maneira para estimular o desenvolvimento infantil.

*Por Diego Queijo
Informações sobre os programas do MDS:
0800 707 2003
Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1505
http://www.mds.gov.br/area-de-imprensa
(http://www.mds.gov.br/area-de-imprensa)
registrado em: Ministro Osmar Terra
(http://mds.gov.br/@@search?


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Sancionada Lei Brasileira de Inclusão


Olá pessoal!

Apesar do momento atual do país, veja a seguir uma ótima notícia!

lei da inclusão sancionada

Fonte: http://www.maragabrilli.org.br

Confira as inovações do texto e os vetos da presidente Dilma

A presidente Dilma Rousseff aprovou em julho a Lei Brasileira de Inclusão(Lei 13.146/2015) – antigo Estatuto da Pessoa com Deficiência.

O texto, relatado pela deputada Mara Gabrilli na Câmara e pelo senador Romário no Senado, foi aprovado em junho pelo Congresso Nacional. A redação classifica o que é deficiência, prevê atendimento prioritário em órgãos públicos e dá ênfase às políticas públicas em áreas como educação, saúde, trabalho, infraestrutura urbana, cultura e esporte para as pessoas com deficiência.
Entre as inovações da lei, está o auxílio-inclusão, que será pago às pessoas com deficiência moderada ou grave que entrarem no mercado de trabalho, e a definição de pena de reclusão de um a três anos para quem discriminar pessoas com deficiência.

Para garantir a acessibilidade, a lei também prevê mudanças no Estatuto da Cidade para que a União seja corresponsável, junto aos estados e municípios, pela melhoria de condições de calçadas, passeios e locais públicos para garantir o acesso de pessoas com deficiência.

Acesse a Lei Brasileira de Inclusão na íntegra.

icone educação

EDUCAÇÃO

• Proibição de escolas privadas cobrarem a mais de alunos com deficiência
• Oferta de profissionais de apoio escolar
• Obrigação de disciplinas com conteúdos sobre deficiência em cursos superiores
• Escolas de idiomas, informática e outros cursos livres são obrigadas a oferecer material acessível. A mudança é uma proposta da LBI que altera o Código de Defesa do Consumidor.

icone assistência social
ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE

• Mudanças no critério de renda para receber o BPC
• Serviços e equipamentos do SUS e SUAS devem ter olhar integrador das políticas públicas.

icone qualidade de vida
COMUNICAÇÃO, CULTURA E LAZER

• Garantia de acessibilidade nos serviços de telefonia
• Pessoas com deficiência poderão escolher os locais acessíveis em casas de shows e espetáculos e esses locais devem acomodar grupos comunitários e familiares
• Salas de cinema terão de exibir em todas as sessões recursos de acessibilidade para as pessoas com deficiência
• Hotéis deverão oferecer ao menos 10% de dormitórios acessíveis.
• Pronunciamentos oficiais, propaganda eleitoral obrigatória e os debates transmitidos pelas emissoras de televisão devem ser acessíveis
• Telecentros públicos deverão oferecer no mínimo 10% de recursos acessíveis para pessoas com deficiência visual
• Nos lançamentos de livros, terão também de ser disponibilizadas as versões acessíveis dos títulos
• As editoras não poderão usar nenhum argumento para negar a oferta de livro acessível

Icone trabalho
TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL

• Criação do direito ao Auxílio Inclusão, benefício de renda complementar ao trabalhador com deficiência que ingressar no mercado de trabalho
• Estímulo à capacitação simultânea à inclusão no trabalho
• Trabalhador com deficiência ou seu dependente poderá sacar o FGTS para comprar cadeira de rodas, órteses, próteses e materiais especiais.

icone habitação
HABITAÇÃO

• Reserva das unidades habitacionais para 3%
• Criação de moradias para vida independente
• Condomínios deverão oferecer um percentual mínimo de unidades inteiramente acessíveis, a ser regulamentado por lei.

icone participação social
DIREITOS CIVIS E AÇÕES DE COMBATE AO PRECONCEITO

• Pessoas com deficiência intelectual terão direito ao voto e ser votado, ao casamento e a ter filhos
• Harmonização com o Código Penal de penas relacionadas ao preconceito, discriminação e abuso contra a pessoa com deficiência
• Proibição de planos de saúde cobrarem a mais de pacientes com deficiência
• Garantia de acessibilidade no acesso à Justiça para todos os envolvidos no processo

icone direitos
MECANISMOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DEFESA DE DIREITOS

• Tribunais de Contas passarão a fiscalizar também a aplicação das normas de acessibilidade
• A reforma de todas as calçadas passa a ser obrigação do Poder Público, que deverá tornar todas as rotas acessíveis

VETOS À LBI

TRABALHO
• Obrigação da contratação de pelo menos uma pessoa com deficiência por empresas com 50 a 99 funcionários

EDUCAÇÃO
• Reserva de no mínimo 10% no processo seletivo, para cursos e turnos, para estudantes com deficiência nas instituições de educação profissional e tecnológica, de educação, ciência e tecnologia, e de educação superior, públicas federais e privadas

ISENÇÃO
• Isenção de IPI na compra de automóveis por pessoas com deficiência auditiva

• Isenção de IPI nos acessórios utilizados para adaptação de veículos destinados ao uso de pessoas com deficiência

HABITAÇÃO
• Respeito aos princípios do desenho universal nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos

ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS
• Acessibilidade nos veículos dos Centros de Formação de Condutores (CFC)

• Prioridade à pessoa com deficiência no recebimento de precatórios

8ª Exposição Casa da Fonte e parceiros


Olá pessoal!

A Casa da Fonte realiza entre os dias 29/11 a 01/12/12, a 8ª Exposição Casa da Fonte e parceiros..

O evento contará com diversas atrações, bem como a venda do artesanato produzido pelas alunas da Casa da Fonte e Escolas Parceiras. Não deixe de participar!

Esperamos vocês por lá!

Pessoas com deficiência e autistas poderão ter isenção de IR


Fonte: Câmara dos Deputados

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2940/11, do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que isenta do Imposto de Renda os proventos de qualquer origem recebidos por pessoa com deficiência física, visual, auditiva ou mental; autistas e aposentados por invalidez que necessitam de assistência permanente de terceiros.

O texto também estende a isenção sobre todos os rendimentos para os portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, esclerose múltipla, tumor maligno, hanseníase, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação e Aids. Atualmente, esses casos só têm isenção sobre os rendimentos de aposentadoria ou reforma, conforme a Lei 7.713/88.

“O Estado deve incentivar a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, concedendo-lhes o benefício fiscal não só quanto à aposentadoria, mas aos proventos de qualquer natureza”, defende Ronaldo Benedet.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Disponível em : http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/284379-PESSOAS-COM-DEFICIENCIA-E-AUTISTAS-PODERAO-TER-ISENCAO-DE-IR.html

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Daniella Cronemberger
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência Câmara de Notícias

Fórum Sou Capaz – Indústria paulista é 2ª maior empregadora de pessoas com deficiência


Fonte: http://www.fiesp.com.br

Setor apresentou aumento significativo de contratações entre os anos de 2009 a 2010

No terceiro e último dia da 5ª Mostra Fiesp/Ciesp de Responsabilidade Socioambiental, a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho foi discutida durante o II Fórum Sou Capaz. Durante a exposição foi apresentado o relatório O Cenário do Trabalho da Pessoa com Deficiência no Estado de São Paulo, produzido pelo Departamento de Ação Regional (Depar) da Fiesp.

“Como muitas indústrias estavam com problemas com a fiscalização e sentiam dificuldades em cumprir a Lei nº 8.213/91, a Lei de Cotas, o Depar passou a trabalhar não só esta questão, mas também a valorização deste grupo do capital humano”, sublinhou Cristiane Gouveia, coordenadora do Programa Sou Capaz.

Realizado com base nos dados levantados pela Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Organização Mundial da Saúde (OMS), o relatório tem como objetivo viabilizar uma inclusão eficiente e eficaz com a contratação das pessoas com deficiência, além de realizar um trabalho de retenção deste contingente pelas empresas.

Também faz parte da proposta identificar em quais áreas e que ocupações estas pessoas desempenham na indústria. “Alguns setores não têm essa possibilidade em razão da insalubridade e periculosidade, e o relatório permite a compreensão do cenário e sinaliza a existência de outras categorias de deficiências que são adaptáveis”, explicou Cristiane. Segundo ela, o relatório será realizado e aprofundado em sua totalidade a cada dois anos, com abordagem de um único setor a cada semestre.

Mercado de trabalho

O Estado de São Paulo, conforme dados da Rais, em 2010, possui 12.873.605 empregos formais, dos quais 100.305 são de pessoas com deficiência, habilitadas, ou reabilitados. Deste número, a indústria contratou 37,36%. De acordo com o estudo do Depar/Fiesp, a indústria ocupa a segunda colocação no ranking de contratações, atrás apenas do setor de serviços e administração pública (veja gráfico abaixo).

Com os impactos da crise financeira mundial de 2008 a 2009, o setor industrial adequou seu quadro de funcionários para atender a normas jurídicas que interferiram na inclusão das pessoas com deficiência, o que ocasionou uma pequena queda nas contratações. Porém, mesmo com o panorama econômico atribulado, entre 2009 e 2010 houve um aumento significativo de crescimento de admissões e retenção de profissionais.

O gráfico aponta que pessoas com deficiência física e auditiva foram as mais absorvidas pelo mercado, devido à facilidade destas pessoas em se adaptarem às acessibilidades estrutural, comportamental e atitudinal.

Qualificação profissional

O relatório indica que a falta de capacitação tem sido um dos principais entraves para a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. Algumas ocupações exigem qualificação específica, o que não se limita ao setor industrial.

O emprego formal de analfabetos e formados até o 5º ano do ensino fundamental é inferior aos formados nos ensinos médio e superior, resultando na defasagem da educação fornecida pelas escolas públicas e privadas no Brasil.

A exigência do mercado de trabalho em relação à educação vem, desde 2008, alterando este cenário, no qual apresentou ascensão na contratação de pessoas com formação nos ensinos médio e superior, colaborando assim, para o aprimoramento da mão de obra qualificada.

Ainda com base nos dados da Rais entre 2008 a 2010, os profissionais da indústria com deficiências auditiva e física possuem as maiores remunerações médias em relação aos demais.

Eficiência

Para Eliane Belfort, diretora-titular do Comitê de Responsabilidade Social da Fiesp, o Programa Sou Capaz dá subsídios à discussão do tema. “As pessoas capazes são as que buscamos para a indústria, e estamos trabalhando as diversidades”, afirmou.

Ela frisou ainda a importância das políticas estruturantes, pois as políticas compensatórias, embora significativas para o debate, não são permanentes. “As políticas estruturantes diminuem a vulnerabilidade social e aumentam a capacidade de geração de renda ao longo do tempo”, analisou a diretora.

Edgar Marcel, Agência Indusnet Fiesp

 

 

 

 

 

APAE apresenta filme sobre inclusão pelo esporte


Fonte: http://www.maragabrilli.com.br/terceirosetor

O Filme faz parte da Seleção Oficial da 11ª Mostra de Filmes de Montanha que acontecerá no Rio de Janeiro.
O Filme ” Borboleta Azul” é um documentário sobre a inclusão da pessoa com deficiência intelectual através do esporte de aventura. Os personagens fazem parte de um projeto de inclusão para jovens da APAE de São Paulo que encaram um camping selvagem, com atividades de trekking até o cume de uma montanha. O objetivo é estimular a resolução de problemas, superar desafios e incentivar o protagonismo desses jovens colocados em situações extremas.

A produção é da 10e20 Filmes para APAE-SP e Outward Bound Brasil organizadoras do projeto Borboleta Azul.

O documentário será exibido no Cine Odeon, no Rio de Janeiro.

Assita ao trailer do filme: www.youtube.com/watch?v=Lmg-B0A3jDI

Assista o Diretor/Produtor Tomaz Cavalieri falando sobre o filme no programa Planeta EXPN na ESPN Brasil, apresentado por Thiago Brant.
www.youtube.com/watch?v=O30qJfgt5wU&feature=related

IV Congresso Internacional das Avapes de Reabilitação e Inclusão


IV Congresso Internacional das Avapes
Com o objetivo de buscar a ampliação e atualização de conhecimentos e metodologias praticadas no Brasil e no mundo, dentro de uma perspectiva de contínuo desenvolvimento do saber, a Fenavape organizará nos dias 07 a 09 de novembro de 2011, em São Paulo, a 4ª edição do Congresso Internacional das Avapes, fórum de caráter interdisciplinar, voltado aos profissionais da iniciativa pública, privada, organizações não governamentais e fundações, que atuam em ações nas áreas de reabilitação e inclusão de pessoas com deficiência, gestão de organizações sociais, diversidade, responsabilidade social e programas sustentáveis.Com o tema ‘Tecnologias Sociais: Compartilhando Tendências Globais’, o público do evento terá acesso a organizações e especialistas de todo mundo, reunidos no Brasil para promover o intercâmbio de conhecimentos e a disseminação de iniciativas sociais consolidadas, replicáveis, que vem sendo amplamente utilizadas e difundidas.

A programação incluirá uma diversidade de painéis, palestras e workshops, com a demonstração de temas inovadores voltados à qualificação e formação profissional, empregabilidade e inclusão. O corpo de palestrantes será constituído de profissionais renomados, nacionais e internacionais, representantes de órgãos governamentais, da sociedade civil e de empresas privadas.

Paralelamente à programação do IV Congresso Internacional das Avapes ocorrerá o encontro das Comissões e Assembleia Geral da Rehabilitation International. A RI é uma rede mundial reconhecida, fundada em 1922, com vasto trabalho em prol da defesa de direitos, promoção de políticas públicas nacionais e internacionais e melhoria de qualidade de vida para pessoas com deficiência. Com organizações membro em 100 países, a RI mantém comissões em vários segmentos, e fornece um fórum para o intercâmbio de experiências e informações sobre pesquisas e práticas no campo da deficiência.

As inscrições para o IV Congresso Internacional das Avapes são limitadas. Faça agora mesmo a sua pré-reserva somente pelo e-mail congresso@fenavape.org.br .
R$ 150,00 – até 31/08/11

R$ 200,00 – de 01/09 a 30/09/11

R$ 300,00 – de 01/10 até a data do evento
Clique aqui e faça o download da programação prévia do evento.

O IV Congresso Internacional das Avapes tem o patrocínio do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, FUMIN – Fundo Multilateral de Investimentos, Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e da Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão; assim como apoio de todas as Organizações Licenciadas da Rede Avape. Clique aqui e conheça as Organizações.

Serviço:

IV Congresso Internacional das Avapes

07 a 09 de novembro de 2011 – das 9h às 18h

Hotel Caesar Park Faria Lima – Avenida das Olimpíadas, 205 – Vila Olímpia – São Paulo

Pré-Inscrições somente pelo e-mail: congresso@fenavape.org.br