05 de dezembro “DIA INTERNACIONAL DO VOLUNTARIADO

05/12/2014 / Mrachid / Deixe um comentário

Olá pessoal!

Se existe uma atividade que me move de maneira natural e apaixonante, este é o Voluntariado!

Atividade nobre e cidadã, que promove bem estar, transformação positiva, crescimento pessoal e profissional, gera progresso, reduz impactos negativos na sociedade, cria condições para que outras pessoas possam ter sua condição melhorada em todos os sentidos, etc. Poderia ficar semanas falando sobre os benefícios que o voluntariado trás, mas posso afirmar categoricamente que o maior beneficiado é e sempre será o VOLUNTÁRIO, pois oferece gratuitamente seu tempo, disposição, comprometimento, conhecimentos, experiência, etc, em prol de outras pessoas, organizações, empresas, projetos, instituições de ensino, e em todos os lugares a sua presença é requisitada. É impressionante o crescimento de pessoas que desejam se tornar voluntários e fazer a diferença no meio onde estão inseridos. Existe um blog que criei relacionado ao voluntariado aqui em Jundiaí, cujo espaço é destinado a falar sobre o voluntariado, bem como orientar pessoas que desejam iniciar ou até mesmo conseguir encontrar locais para atuar como voluntário(a).

Acesse https://atitudesolidaria.wordpress.com/ e saiba o que rola nesta área.

Sou voluntário há mais de 30 anos e posso dizer com certeza que trata-se de algo formidável em minha vida, não havendo obrigatoriedade no que se faz e sim amor e comprometimento. Seja presencial ou virtual, estarei sempre presente.

Hoje comemora-se o DIA INTERNACIONAL DO VOLUNTARIADO e quero oferecer a minha participação através desta publicação e desejar que esta prática cresça cada vez mais e transforme comunidades e pessoas de maneira positiva.

Aproveitando a ocasião, quero compartilhar com todos uma postagem do site Voluntários On line http://blog.voluntariosonline.org.br/ sobre este dia. Vejam a seguir:

Dia Internacional do Voluntário – 5 de dezembro

Fonte: http://blog.voluntariosonline.org.br/dia-internacional-do-voluntario-5-de-dezembro/

Nossa nova campanha tem como foco o Dia Internacional do Voluntário, data comemorativa instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1985 para estimular este tipo de trabalho, reconhecendo sua importância para o desenvolvimento socioeconômico dos países.

E o Brasil está entre os dez países com mais voluntários, em torno de 18 milhões de pessoas, de acordo com um estudo da organização britânica Charities Aid Foundation (CAF) deste ano. Foram entrevistadas mais de 155 mil pessoas que responderam se no mês anterior à pesquisa haviam feito alguma das seguintes práticas: doação de tempo como voluntário para uma organização, doação de dinheiro para alguma entidade ou pessoa e ajuda a uma pessoa desconhecida.

A pesquisa também mostrou que cerca de 65 milhões de brasileiros ajudaram um desconhecido e que 35 milhões contribuem financeiramente com causas sociais. A prática mais comum entre os brasileiros é a de ajuda a uma pessoa desconhecida, com 44% dos entrevistados.

Segundo o Ibope, o número de voluntários é ainda maior. Pesquisa feita em 2011 a pedido da Rede Brasil Voluntário, um em cada 4 brasileiros com mais de 16 anos, em torno de 35 milhões de pessoas, faziam ou já haviam feito trabalho voluntário. Dessas, 53% eram mulheres e 47% homens, com o maior número de voluntários na faixa de 30 a 39 anos e que dedicavam em média 3,5 dias por mês a ações voluntárias.

Leia mais na Revista Filantropia sobre a pesquisa do Ibope.

O Ibope também lançou em novembro, no evento ONG Brasil, a terceira etapa dessa pesquisa, que inclui uma avaliação qualitativa do voluntariado no Brasil.

Portal Voluntários Online

Uma iniciativa do Instituto Voluntários em Ação, de Florianópolis, o http://www.voluntariosonline.org.br/ é o maior portal brasileiro de voluntariado.

Há cinco anos no ar, possui 56 mil voluntários e mais de 700 ONGs cadastradas, de todo o país, e oferece vagas de voluntariado online e presencial.

Saiba mais sobre o Portal e encontre sua vaga, acessando http://goo.gl/oYLmm7

Você também pode procurar diretamente uma instituição perto de sua casa (organizações não-governamentais, associações, fundações, escolas, igrejas, asilos, creches, centros comunitários, etc).

Seja voluntário você também!

#diainternacionaldovoluntario

#servoluntariovaleapena

Banco Tupinambá: promovendo o crescimento de pessoas e comunidades

12/11/2014 / Mrachid / Deixe um comentário

Olá Pessoal!

Transformar positivamente a vida das pessoas e situações é um dever de todos nós.

Em todas as partes do planeta observamos fatos e acontecimentos que promovem esta condição e são dignas de apoio e divulgação, como forma de permitir que este DNA se espalhe pelo mundo e provoque avalanches de mudanças positivas na vida de todos os envolvidos.

Dentro deste contexto, vamos falar hoje sobre uma instituição localizada na Ilha do Mosqueiro, a qual faz parte do município de Belém do Pará.

A ideia surgiu a partir dos problemas que afligem muitas cidades pelo Brasil, como falta de oportunidades, infraestrutura, desenvolvimento sustentável, etc., onde viviam basicamente à base da pesca e turismo. Foi então que Ivoneide Vale teve a ideia de criar uma organização que pudesse levar a força para as pessoas, no sentido de impulsioná-las para novos tempos e seguindo o velho e sábio conselho de crescimento comunitário, “Ensinar a pescar, do que dar somente o peixe”, idealizou a BANCO COMUNITÁRIO TUPINANBÁ, cuja missão é “Promover o desenvolvimento econômico da comunidade da Baía do Sol, através de serviços financeiros, social e cultural tendo como base os princípios da Economia Solidária.”

As principais diretrizes que movimentam as ações do Banco e os fazem sua razão de existir são:

Organizar redes de prosumidores (produtor + consumidor)
Desenvolver a comunidade da Baía do Sol
Desenvolver o empreendedorismo na comunidade
Fortalecer a moeda social
Promover o consumo solidário
Incentivar a cultura regional
Oferecer serviços financeiros econômicos

Estas e outras ações estão sendo determinantes para a vida de toda a comunidade, transformando positivamente a vida das pessoas, sendo um ponto de destaque a criação de uma moeda local (MOQUEIO) que movimenta toda a economia e moradores da região.

Poderíamos ficar falando sobre seus projetos por muito tempo, mas preferimos que assista o vídeo a seguir que fala sobre a Instituição, seus objetivos, resultados e depoimentos:

Visite o site http://bancotupinamba.blogspot.com.br/ e conheça detalhes deste belo projeto.

Decreto reduz tempo para aposentadoria de pessoas com deficiência

05/12/2013 / Mrachid / Deixe um comentário

Danilo Macedo e Ivan Richard
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (3) decreto que reduz o tempo de contribuição para a aposentadoria das pessoas com deficiência. Quem tem deficiência considerada grave poderá requerer a aposentadoria a partir de 25 anos de contribuição, para homens, e 20 anos, para mulheres. Atualmente, os prazos são 35 anos e 30 anos, respectivamente.

Em caso de deficiência moderada, o tempo de contribuição será 29 anos, para homens; e 24 anos, para mulheres; e àqueles com deficiência leve, 33 e 28 anos, respectivamente.

A aposentadoria por idade poderá ser requerida aos 60 anos, para homens, e 55 anos, para mulheres, cinco anos a menos do que a idade mínima exigida para a concessão do benefício, desde que seja comprovada a contribuição por pelo menos 15 anos na condição de pessoa com deficiência.

O segurado que quiser solicitar o benefício deve agendar o atendimento pelo número 135, da Previdência Social, que funciona de segunda a sábado das 7h às 22h, no horário de Brasília, ou pelo site www.previdencia.gov.br, no link Agendamento de Atendimento.

Segundo a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o direito do segurado, desde que preencha todos os requisitos, está garantido a partir do dia em que ele fizer o agendamento.

Aos 70 anos, Olegário de Faria Belo trabalhou grande parte da vida como técnico em eletrônica autônomo. Segurado da Previdência Social, ele considera o decreto uma conquista. “A deficiência não é uma doença ou falta de capacidade. A mudança é uma oportunidade que nós, deficientes, estamos tendo, porque a dificuldade que os cadeirantes têm são muitas. Uma conquista muito grande e especial”, disse o técnico, que usa cadeira de rodas para se locomover e participou da cerimônia de assinatura do decreto no Palácio do Planalto.

Vice-presidente do Movimento Habitacional da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal (Mohciped-DF), Manoel Maçenes, que também usa cadeira de rodas, avaliou que o decreto dará melhores condições às pessoas com deficiência. “Não é uma ajuda, é um direito, porque a gente vive na dificuldade, no dia a dia. [Esse decreto] é uma dignidade”.

Para a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o Brasil “dá mais um importante passo para a promoção dos direitos humanos e para a diversidade”. “Estamos produzindo um efeito muito importante para o direito ao trabalho [das pessoas com deficiência]”, acrescentou.

Faltando 800 dias para prazo das metas do milênio, ONU pede aceleração no cumprimento dos objetivos

05/12/2013 / Mrachid / Deixe um comentário

Escrito por Thais Mendes Iannarelli

Com pouco mais de 800 dias para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, se reuniu na sede da ONU com chefes de Estado e representantes de empresas, sociedade civil e organizações de ajuda humanitária para pedir um impulso final para as metas.

Os ODM foram estabelecidos por líderes mundiais em 2000. Buscam reduzir a pobreza extrema e a fome, garantir o acesso aos cuidados de saúde universais e educação, igualdade de gênero, reduzir a mortalidade materna e a infantil, garantir a sustentabilidade ambiental, reduzir o HIV/aids e estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento, todos os objetivos com prazo até o final de 2015. “Esta experiência ousada ajudou a alcançar um dos maiores níveis de bem-estar humano que o mundo já viu. Treze anos depois, tenho o prazer de informar que o sucesso em muitas áreas e em muitos países está ao nosso alcance. A pobreza caiu, a saúde começou a melhorar e a alfabetização aumentou. O que parecia para alguns fantasioso e ingênuo se tornou possível.” No entanto, Ban reconheceu que o progresso dos oito ODM permanece incompleto.

Durante o encontro “Sucesso dos ODM: Acelerando a Ação e Parceria para o Impacto” em Nova York, nos Estados Unidos, foi anunciado um financiamento de quase 800 milhões de dólares para as metas.

http://www.onu.org.br

28 de agosto – Dia Nacional do Voluntariado

28/08/2013 / Mrachid / Deixe um comentário

Postado por Marcelo Rachid de Paula

Dia Nacional do Voluntariado!

Considero esta data muito especial para o Brasil, por ser um dia onde se comemoram todo tipo de ação solidária, principalmente aquelas que são realizadas com amor e desprendimento, transformando o meio onde esta se desenvolvendo, sempre para suprir alguma necessidade das comunidades de uma forma geral.

Não importa se trata-se de uma grande ou pequena, a ação voluntária provoca as mais diversas reações nas pessoas, sempre as mais positivas, pois aquele que doa o seu tempo se fortalece interiormente, recebe todas as forças e energias para aquela ação, enquanto que aquele que as recebe, tem sua esperança renovada de que existem soluções para seus problemas e necessidades. Não importa se trata-se do voluntariado comunitário e social, se empresarial, em instituições e ensino e até mesmo no poder público, todos são igualmente importantes e provocam transformações surpreendentes nas pessoas e nas coisas, e por se tratar de uma doação do indivíduo, com certeza acaba sendo realizada de forma verdadeira e especial.

Atuo como voluntário desde a década de 80 e posso dizer que esta prática foi uma escola maravilhosa para mim em todos os sentidos, pois me proporcionou a possibilidade de compartilhar os meus conhecimentos e experiências em causas e momentos importantes para a vida das pessoas envolvidas, além de ampliar esse conhecimento em mim de uma forma muito benéfica. Vi, vivi e observei diversas situações que me deixaram tristes por um momento, tal o estado de carência do ser humano, mas que depois da ação de pessoas abnegadas e direcionadas num só objetivo, modificou o contexto de uma forma muito significativa, possibilitando que as pessoas pudessem se reanimar e adquirir a confiança e a força para retomar a jornada. Foram momentos marcantes para mim e acredito que para todos os que participaram destas campanhas.

A presença do voluntário é de fundamental importância em Organizações Sociais, pois a grande maioria não tem recursos suficientes para contratar pessoas para as práticas internas e externas, estando esta pessoa preenchendo uma lacuna, muitas vezes de fundamental importância para a organização, sem ônus para seu planejamento financeiro, que podem ser direcionados para seus projetos. Conheço diversas organizações que sobreviveram e sobrevivem graças à presença das ações voluntárias e realizam um trabalho organizado, maravilhoso e bem gerido através de pessoas e estrutura para esta finalidade de uma forma positiva, onde todos se sentem bem por fazer parte dela.

Observando o voluntariado no mundo, sempre destaco o modelo Canadense como um dos mais eficientes e eficazes, e que, pela sua organização, leis e união de todas as áreas da sociedade, faz que esta atividade seja de fundamental importância, não somente onde estão inseridos, mas colaborando para o crescimento do país, representando cerca de 2% do PIB nacional. Outro fator relevante, trata-se do voluntariado em eventos esportivos e um modelo bem recente (Olimpíadas de Londres) demonstrou isso com o alto grau de preparação e desprendimento de todos os envolvidos de uma maneira brilhante e significativa. Sem eles os jogos não aconteceriam da forma como todo o mundo presenciou.

No Brasil, 30.000 pessoas já se cadastraram para serem voluntários na Copa do Mundo em 2014 e isto é somente uma amostra da importância destas pessoas abnegadas que produzem um efeito positivo em todas as sociedades.

Enfim, o voluntariado é transformação, é desprendimento, é doação, é ação contínua em favor do outro, é geração de riquezas e solidariedade pura em ação, modificando os cenários e possibilitando a crescimento contínuo, e o mais importante: de forma gratuita e com muito amor.

Poderia ficar falando do voluntariado por dias e não esgotaria este assunto, pois sei da importância nos meios onde estão inseridos, mas deixo aqui a minha opinião e palavras para reflexão de todos, na certeza de que somos capazes de doar e melhorar o meio onde vivemos. Todos, sem exceção, podem se tornar parte desta família.

Um ótimo dia do VOLUNTARIADO para TODOS!

Você sabe o que é um Banco de Alimentos?

15/08/2013 / Mrachid / Deixe um comentário

Olá pessoal!

Todos sabemos, observamos e em muitos casos vivenciamos situações de escassez ou dificuldades em nossas vidas e a fome é um destes ingredientes que agride milhões de pessoas pelo mundo todo. Também sabemos que existem pessoas que procuram dar sua cota de colaboração para tentar acabar com esta condição em seu meio ou pelo menos minimizá-la.

Em todo mundo, existem projetos idealizados por pessoas que lutam contra esta atrocidade e com perseverança e dedicação conseguem ajudar muitas pessoas, mudar as suas vidas e devolver um pouco da auto-estima, esperança e confiança num amanhã melhor, principalmente para pais que vêem seus filhos nesta situação, porém, as dificuldades impedem na oferta de melhores condições para eles.

Aqui no Brasil, existem diversos projetos que visam acabar ou reduzir a fome entre as pessoas menos favorecidas e hoje estaremos falando sobre um deles, que foi idealizado no Rio Grande do Sul e hoje possuem uma rede maravilhosa de atendimento não só naquele estado, mas também em outros estados, que seguiram este modelo e participam ativamente das necessidades das comunidades carentes em seu entorno.

Você conhece as diretrizes conhecida mundialmente como OS 8 JEITOS DE MUDAR O MUNDO?

Não? Então pesquise e conhecerá qual será sua próxima ação em favor do meio que você vive. ACABAR COM A FOME E A MISÉRIA É UM DELES!.

Falo do projeto REDE DE BANCO DE ALIMENTOS DO RIO GRANDE DO SUL, que posso afirmar, com certeza, trata-se de um trabalho de referência e sucesso neste quesito. Veja a seguir algumas informações desta organização e suas ações:

Fonte: http://www.redebancodealimentos.org.br

O que é?

Os Bancos de Alimentos são organizações sem fins lucrativos que atuam minimizando a fome nas localidades onde estão instalados. Arrecadam, classificam, armazenam e doam alimentos às instituições beneficentes cadastradas (creches, asilos, lares de excepcionais, entre outros).

Como Atuam os Bancos de Alimentos?

Funcionamento

Todos os Bancos utilizam da mesma metodologia oferecida pela Rede de Bancos de Alimentos e funcionam de forma padronizada. A sistemática de trabalho dos Bancos de Alimentos é muito simples. Os alimentos doados são coletados nos locais e dias indicados pelos doadores. Em seguida, as doações são armazenadas na central de arrecadações, um depósito próprio do Banco de Alimentos. Neste local, as nutricionistas analisam e determinam quais os tipos de alimentos necessários para as instituições, conforme as quantidades e valores nutricionais ideais para suprir suas necessidades. Posteriormente ocorre a distribuição qualificada dos alimentos, entregues gratuitamente às instituições assistenciais previamente cadastradas no Banco de Gestão e Sustentabilidade.

As entidades beneficentes (entidades assistenciais como creches, escolas, asilos, lares de excepcionais, associações de bairros, entre outras) recebem treinamento sobre segurança alimentar, higiene, e aproveitamento adequado dos alimentos. As Nutricionistas dos Bancos de Alimentos desenvolvem periodicamente avaliação e orientação nutricional com as pessoas atendidas nas instituições.

Estrutura

Todos os Bancos de Alimentos contam com amplas instalações para armazenamento de alimentos. Possuem todos os equipamentos necessários ao desenvolvimento de suas atividades, e uma equipe qualificada com Nutricionistas, permitindo operações rápidas e garantia de integridade dos alimentos entregues.

Logística

O transporte dos alimentos é realizado com uma frota moderna e aparelhada de veículos, disponibilizada pelo SETCERGS (Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Estado do Rio Grande do Sul) que realiza eficiente Logística de Operação, controlando o recebimento, estoque, distribuição e entrega dos alimentos.

Voluntariado

A Rede de Bancos de Alimentos conta com milhares de Voluntários do Rotary, Lions, Diaconias, Escoteiros, Associações de Funcionários de Empresas, Universitários, enfim, da sociedade como um todo, que unida está vencendo o desafio de erradicar a FOME, representando com isso o compromisso e a responsabilidade de cada um com o seu semelhante.

Como Participar

Quaisquer entidades, empresas públicas ou privadas e pessoas físicas poderão participar facilmente das iniciativas do Banco de Alimentos quer sejam como:

Mantenedor: Atuando como mantenedora, sua empresa oferece ao Banco de Alimentos um aporte financeiro. Esta contribuição é fundamental para atender às despesas de custeio e permitir o crescimento das atividades. Estas são algumas das empresas que já atuam como mantenedoras: Sistema FIERGS, Walmart, Gerdau, Goldsztein, Itaú, Terra, GBOEX, Sodexo Puras, Stemac, Avina, Sinmetal, SIARGS.

Parceiro Estratégico (Recursos/Serviços): Qualquer que seja o segmento da sua empresa, você poderá participar prestando serviços referentes à sua área de atuação.

Doador (Alimentos): Se a sua empresa atua na área de produção, transporte, armazenamento, comercialização e consumo de alimentos, poderá se integrar ao Banco como fonte doadora de alimentos.

Colaborador: Os funcionários de sua empresa também podem se engajar nesta iniciativa social através de campanhas onde poderão contribuir mensalmente com um quilo de alimento.

Como participar utilizando Incentivos e Renúncias Fiscais

1. O Banco de Alimentos

O Banco de alimentos é mantido por empresas e população em geral que fazem a DOAÇÃO de produtos alimentares ou recursos financeiros, que são destinados às Instituições Assistenciais cadastradas no Banco de Dados do Conselho de Cidadania da FIERGS como RECEPTORAS. A distribuição é realizada obedecendo a um rigoroso plano de prioridades.

Formas de participação das empresas:
• Doação de alimentos que não foram vendidos por algum motivo.
• Doação de alimentos devolvidos pelo varejo ainda bons para o consumo.
• Produtos com prazo de validade prestes a vencer.
• Produtos excedentes, rejeitados pelo Controle de Qualidade ou com a embalagem violada.
• Produção industrializada especificamente para doação.

2. Benefícios fiscais para a empresa doadora.

2.1 – Incentivos específicos

ICMS Haverá isenção do ICMS para doações realizadas ao Banco de Alimentos (Decreto Nº 41.577 de 03 de maio de 2002, Art. 1º).

IR e CSSLAs – Doações ao Banco de Alimentos também podem reduzir a base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social, usufruindo da permissão de dedutibilidade destas despesas, sejam em mercadorias ou em espécie, prevista pela Lei das Oscips.

Estas doações são dedutíveis e limitadas a 2% do lucro operacional. Podem resultar em um ganho fiscal de cerca de 34%.

2.2 – Incentivos Gerais
Além dos incentivos citados no item anterior, poderá haver o engajamento da empresa em outros projetos que poderão resultar em redução do imposto de renda e do ICMS.

Clique aqui para conferir o Manual de Incentivos e Renúncias Fiscais do Banco de Alimentos

3. Operacionalização

Para contatar o Banco de Alimentos utilize os seguintes meios:
Tel.: DDG 08005416000, – FIERGS 51 – 33478621
Email: bancodealimentos@bancodealimentosrs.org.br
Site: http://www.bancodealimentosrs.org.br
Correspondências:
Fundação Gaúcha dos Bancos Sociais – Av.Assis Brasil 8787, 3°andar – Bloco 10 / Porto Alegre (CEP 91140-001)

4. Legislação

Lei Federal n° 9.790/99 – Lei das OSCIPS
Decreto do RS Nº 41.557
Demais atos citados no contexto.

Faça parte desta grande rede que salva vidas e promove o bem-estar dentro da sociedade carente de soluções!

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ALAVANCA SOCIAL E INSTITUTO SABEDORIA: PROMOVENDO SOLUÇÕES SOCIAIS!

TREINAMENTO / EVENTOS / COMUNICAÇÃO

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Fórum do Terceiro Setor em Jundiaí

06/08/201306/08/2013 / Mrachid / Deixe um comentário

Alavanca Social / Instituto Sabedoria / R2 Creative: promovendo soluções em organizações sociais.

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Olá pessoal!

Estamos convidando a todos para o 14º Encontro do Terceiro Setor, com a promoção e organização da Cáritas Jundiaí.

Não deixe de participar! Vejam a seguir a chamada para o evento:

Fortaleza dá um passo importante para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes

14/06/2013 / Mrachid / Deixe um comentário

Aprovada Lei que combate a exploração sexual em Fortaleza

Fonte: Fundação PróMenino (http://www.promenino.org.br)

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou o Projeto de Lei (62/2012), de autoria da vereadora Eliana Gomes (PCdoB), que obriga aos postos de combustíveis, restaurantes, bares, hotéis, motéis, casas noturnas e similares a anexar placas informativas sobre crimes cometidos contra crianças e adolescentes e suas respectivas penalidades. O objetivo da autora, que foi relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes em Fortaleza, é criar medidas que inibam a prática da exploração sexual comercial e trazer a conscientização deste crime contra a criança e o adolescente.

De acordo com Eliana, a exploração sexual é uma epidemia na Capital. Essa constatação veio a partir dos dados apresentados pela CPI. Segundo o documento completo, que foi apresentado um ano após o início dos trabalhos e revelaram a situação da exploração sexual na Capital, em maio de 2012, há uma incidência do problema na periferia, onde se centraliza a prática voltada para o público “interno”, ou seja, habitantes de Fortaleza. São 74 pontos de exploração, que relacionam dezenas de estabelecimentos comerciais, entre eles bares, restaurantes, hotéis, motéis, pontos de taxi e postos de gasolina, e territórios onde se concentram a exploração, com destaque para “epidemia” na Barra do Ceará, com 22 pontos de exploração, e a Praia de Iracema, com 12.

Imagem de Tito Alfredo

Medidas previstas na Lei

A Lei aprovada tipifica como devem ser instaladas as placas e as penalidades passíveis aos estabelecimentos que não adorem as medidas obrigatórias, após o período legal de 120 dias depois publicação da Lei no Diário Oficial do Município de Fortaleza.

A placa terá uma extensão de 50 cm X 50 cm para as áreas internas e 1,5 m x 1, 5 m para áreas externas, com o seguinte texto de advertência: “Lei 8069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente • Art. 244 -A -Submeter criança ou adolescente, à exploração sexual: Pena -reclusão de quatro a dez anos, e multa. Denuncie. Disque 100.”

Os estabelecimentos também estão obrigados a mencionar as informações acima em toaletes e cardápios no tamanho 15 cm x 15 cm. O descumprimento desta Lei sujeita o infrator advertência, seguida de multa de 50 UFMF’s (Unidade Fiscal do Município de Fortaleza), em caso de reincidência, e multa passará a ser cobrada em dobro, quando não cumprida recorrentemente.

Piores formas

A exploração sexual de crianças e adolescentes está entre as piores formas de trabalho infantil, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Os dados do Disque 100, de 2012, revelam que, dentre as maiores violação deste público, a violência sexual está em quarto lugar em número de chamadas: 29,2%.

Você pode comunicar uma situação de exploração de trabalho infantil e adolescente ao Conselho Tutelar de sua cidade, ao Ministério Público ou a um Juiz de Infância. Ainda é possível denunciar pelo próprio Disque 100 – Disque Denúncia Nacional ou pelo site http://www.disque100.gov.br

Com informações da Assessoria da Vereadora Eliana Gomes (PCdoB).