Crianças e Adolescentes

Cidades sede da Copa terão conselhos tutelares funcionando 24h

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Fonte: http://www.direitosdacriança.org.br

A Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Ministra da Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Maria do Rosário, anunciou durante participação no programa de rádio Bom Dia Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços, que o governo prepara um plano de ação para evitar a exploração sexual infantil e juvenil nessas localidades. O trabalho, segundo ela, passa por equipar os conselhos tutelares, com carros e acesso à internet, por exemplo. “O Brasil quer ter a marca de que protege suas crianças em todo o território nacional”, afirmou Maria do Rosário.

 

Outro foco de trabalho, anunciado pela ministra, é a instalação de Conselho Tutelar nos municípios sem esses órgãos. Segundo Maria do Rosário, das 92 cidades sem conselhos tutelares, 52% estão nos estados do Maranhão, da Bahia e de Minas Gerais.

 

Maria do Rosário reconheceu que as unidades de internação ainda não têm cumprido o papel de impedir que os jovens voltem a cometer infrações e disse ser contrária à redução da maioridade penal como forma de evitar o envolvimento de jovens com a criminalidade. “Não quero passar a mão na cabeça do adolescente envolvido em situações graves. Acho que ele tem que cumprir a medida adequadamente. Lá dentro [da unidade de internação] o nosso compromisso é que ele saia de lá para nunca mais cometer algo que seja agressivo e violento contra quem quer que seja. Nós ainda não estamos fazendo essa parte acontecer no Brasil”, disse a ministra.

 

Levantamento da secretaria mostra que, em 2010, mais de 17 mil adolescentes cumpriam medidas socioeducativas que restringem a liberdade de ir e vir (internação, internação provisória ou semiliberdade).

 

PALAVRAS DA MINISTRA

Ações no enfrentamento da exploração sexual

“A nossa meta é reforçar aquilo que a presidenta Dilma Rousseff disse sobre o combate à miséria: se o Brasil tem força, e tem – porque a presidenta lançou este desafio e um programa concreto para isso –, para erradicarmos a miséria extrema, junto vamos colocar um ponto final na exploração sexual das crianças e adolescentes brasileiras, nas crianças que são vendidas na beira das estradas, em hotéis, em motéis. Hoje, temos uma parceria forte com as associações comerciais, com os hotéis, para que isso seja coibido. A Polícia Rodoviária Federal conseguiu identificar 1.800 pontos vulneráveis, as crianças nas rodovias. E aí estamos agindo: nestes pontos, nos postos de gasolina, nas unidades de ação, nos municípios e nas capitais”.

Estatuto da Criança e Adolescente

“Nosso objetivo é fazer cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Estatuto criou duas políticas públicas essenciais para o sistema de garantias funcionar: o primeiro é o Conselho Tutelar, e o segundo são os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente. Estes dois tipos de conselhos atuam no plano municipal, ainda que os estados também tenham conselhos estaduais de direitos da criança e exista o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que é composto pelo governo e pela sociedade civil, que é o Conanda. No âmbito do município, o Conselho Tutelar é escolhido pela comunidade. Cabe ao prefeito garantir as condições de funcionamento, inclusive a remuneração dos conselheiros. Mas isso, no Brasil de hoje, ainda não está muito bom. Tem municípios que o Conselho Tutelar é bem apoiado pela prefeitura; outros que a prefeitura não apoia nada. Precisamos de uma nova lei federal, que vá nos ajudar a normatizar tudo e verificar como a sociedade pode cobrar a atuação do Conselho”.

Conselhos Tutelares

“A nossa rede na área de Direitos Humanos das crianças mais importante são os Conselhos Tutelares. E essa rede está em 98% dos municípios brasileiros. A prioridade é capacitar, dar condições de trabalho e cobrar, também, a efetividade dos conselhos tutelares nos municípios. O conselheiro e a conselheira tutelar são autoridades que a lei, o próprio Estatuto, confere a eles um mandato autônomo do prefeito. Nenhuma autoridade comanda a atuação do conselheiro. Ele é autônomo. Quem decide o que vai acontecer com uma criança, quando, dentro da casa dela, existe violência, é o conselheiro tutelar. Depois o juiz vai ver, então, se vai tirar a criança de dentro de uma casa, onde ela sofreu abuso, se vai colocá-la numa instituição, ou se vai atuar para retirar o explorador. Dos 92 municípios brasileiros que não contam, ainda, com Conselhos Tutelares, 52% se concentram em três estados: Maranhão, Bahia e Minas Gerais. Vamos ter uma atuação mais dedicada a estes estados, para criarmos os Conselhos Tutelares em cada um desses municípios”.

 

Caravanas Nacionais de Direitos Humanos

“No início de agosto, vamos ao Ceará inaugurar uma atividade que a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República desenvolverá este ano e nos próximos, chegando a todas as capitais brasileiras: as Caravanas Nacionais de Direitos Humanos. Vamos visitar essas unidades com superlotação, nos dias 18 e 19, em atividades organizadas com a coordenação de direitos humanos do governo estadual do interior do estado. Eu sempre digo, sobre o Nordeste do Brasil: nas nossas praias, nos nossos lugares lindos, não dá para ter, ali, uma menina, um menino explorado sexualmente. Por outro lado, temos que, cada vez mais, dizer que esses fenômenos não acontecem apenas no Nordeste. Violência contra crianças, lamentavelmente, existe em todo o País, e vamos enfrentá-las”.

por Paula Rosa, Rede ANDI Brasil, Brasília (DF), com informações do Portal Direitos Humanos

Instituições se unem na luta contra o câncer infantojuvenil

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Fonte: http://www.revistafilantropia.net.br

Segundo estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca), podem ser esperados para o biênio 2010/2011 14.678 casos novos de câncer em  crianças e adolescentes no Brasil. Apesar de parecer pouco significativo, se comparado ao câncer do adulto, o câncer é a segunda causa de morte na faixa etária de 5 a 19 anos, ultrapassada apenas pelos óbitos por causas externas, segundo dados do Datasus.
Em países desenvolvidos, o câncer pediátrico é a segunda causa de óbito entre 0 a 14 anos, atrás apenas dos acidentes. Atualmente se destaca como a mais importante causa de óbito nos países em desenvolvimento.
Diante desse grande desafio, em 2008 46 instituições de apoio e assistência à criança e ao adolescente com câncer se uniram e criaram a Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente com Câncer (Coniacc), que representa a concretização de um sonho de anos das lideranças do movimento na luta contra o câncer infantojuvenil.
Por meio da Coniacc surge uma nova abordagem do papel das instituições, ancoradas por uma visão de futuro, reconhecendo a responsabilidade de sua liderança para proporcionar melhor qualidade de vida e dignidade. Minimizam a dor e o sofrimento dos pacientes, criam e articulam soluções para integrar as instituições, por meio do estímulo de políticas públicas, fortalecimento institucional e parcerias, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos assistidos.
Graças ao engajamento, ao esforço, à dedicação e à integração de seus dirigentes, a Coniacc possui representatividade na maioria dos Estados do Brasil com um propósito bem definido: estimular e apoiar, com uma rede de ações em todos os níveis da sociedade, um olhar mais sensível para a criança e o adolescente com câncer e suas famílias.

Assinado protocolo em defesa dos direitos da criança e do adolescente — Direitos da Criança

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Assinado protocolo em defesa dos direitos da criança e do adolescente

por Paula Rosa — 18/07/11

O ato faz parte das comemorações do 21 aniversário do ECA.

Fonte: Portal Direitos Humanos

A Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SNPDCA/SDH/PR) e o Escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef), assinaram um protocolo de intenções que estabelece áreas de atuação prioritárias para atuação conjunta. A vigência do documento é até julho de 2014, com previsão de avaliações semestrais do cumprimento das ações propostas.

“Este protocolo é muito importante, porque mostra que SDH e o Unicef seguirão atuando juntos pela promoção e defesa dos direitos humanos. Quando conseguirmos implementar uma cultura do ECA, será possível superar marcas difíceis que ainda fazem parte do dia a dia de crianças e adolescentes no nosso país”, afirmou a ministra Maria do Rosário.

Entre os temas definidos como prioritários pelo protocolo, está a universalização dos direitos da criança e adolescente em regiões como semiárido e Amazônia, em comunidades populares dos centros urbanos e de origem étnico-racial (afro-Brasileiros e indígenas). Também consta do documento ações de promoção dos direitos da criança e do adolescente, com enfoque especial para ações com recorte de gênero, raça, etnia, orientação sexual e pessoas com deficiência.

Para a representante do UNICEF no Brasil, Marie-Pierre Poirier, o protocolo vai fortalecer ainda mais a relação da agência da ONU com a SDH e demais parceiros. “Este documento institucionaliza a parceria do UNICEF no Brasil com a Secretaria de Direitos Humanos, que já vem sendo desenvolvida há anos. O protocolo visa promover, de forma plena, os direitos de cada criança e cada adolescente e se dará pelo fortalecimento das ações conjuntas e com outros parceiros”, disse Poirier.

As ações previstas pelo protocolo terão os seguintes focos:

– Qualificação dos Conselhos Tutelares e reforço dos mecanismos locais de detecção, notificação e denúncia de violações dos direitos de crianças e adolescentes;

– Redução da violência na família com particular atenção para o fortalecimento das competências familiares em relação à proteção integral e educação em direitos humanos de crianças e adolescentes no espaço doméstico e comunitário;

– Fortalecimento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, especialmente do processo de Municipalização de Medidas Sócio Educativas em Meio Aberto;

– Redução da violência letal de adolescentes por força da mobilização de governos e da sociedade em todos os níveis e, particularmente, pactos municipais;

– Promoção do Direito à Identidade de Crianças e Adolescentes, no âmbito do programa nacional de erradicação do sub-registro de nascimento;

– Promoção da igualdade de oportunidades, promoção da cidadania e garantia dos direitos das crianças e adolescentes em situação de maior vulnerabilidade, incluindo aquelas com deficiência, com ênfase nos recursos de acessibilidade.

O documento ainda prevê o fortalecimento da participação social e da articulação com as organizações da sociedade civil, principalmente através do CONANDA, para a formulação de políticas públicas; o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos, antes, durante e após a realização dos grandes eventos desportivos no Brasil – Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas 2016; e atuação conjunta nas ações de proteção integral de crianças e adolescentes em contextos de vulnerabilidade ocasionados por obras de infra-estrutura, bem como em situação de desastres naturais.

viaAssinado protocolo em defesa dos direitos da criança e do adolescente — Direitos da Criança.

Fundação Telefonica: edital para Projetos Culturais

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A Fundação Telefônica está buscando projetos culturais voltados a crianças e adolescentes e vinculados às novas tecnologias. Para isto, através de seu Programa de Arte e Tecnologia, lança seu primeiro edital de patrocínios culturais, com o qual erão apoiados projetos enquadrados nos termos da Lei Rouanet (Lei Federal Nº 8.313/91) com o objetivo de fomentar a cultura digital no Brasil.
O edital tem por objetivo estimular a produção e difusão de projetos culturais e artistas especialmente vinculados à tecnologia, inovadores em termos de linguagem, interatividade, criatividade ou forma de distribuição de seus conteúdos. Instituições e produtores culturais de todo o país podem inscrever suas propostas até o dia 30 de junho de 2011.
Para preencher a ficha de inscrição ou baixar o regulamento, acesse o site da Fundação Telefônica.

Realizado Fórum sobre Adoção com Responsabilidade

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Fonte: Reinaldo Oliveira

 

Promovido pelo Projeto Semente e em comemoração ao Dia Nacional da Adoção, que é o dia 25 de maio, no dia 26 passado foi realizado na sede da OAB-Jundiaí, um Fórum sobre Adoção. Presidido pelo juiz da Vara da Infância e Juventude de Jundiaí, doutor Jefferson Barbin Torelli, o Fórum teve a fala inspiradora do presidente do Projeto Acalanto de Adoção, Paulo Sérgio Pereira dos Santos. Ele, que foi adotado e hoje tem sete filhos adotados, falou do trabalho que é desenvolvido pelo Projeto Acalanto, pelo Movimento Nacional de Adoção, das leis referentes à adoção, do recente movimento de esvaziamento dos Abrigos para Adoção, do Plano Individual de Atendimento e outros assuntos que nortearam o debate com o público e que foi bastante esclarecedor sobre a situação atual de adoção.  Em 1996, havia 96 Grupos de Adoção e hoje já são mais de 120, em todo o Brasil. O Fórum foi transmitido pela TV-Web da Ordem dos Advogados do Brasil, e teve participação de mais de mil internautas de onze estados brasileiro. Sobre o Projeto Semente, o presidente, professor Francisco Manoel Neto Soares, informou que tem o  foco de atuação em:

– Prevenir o abandono;

– Acolher pretendentes à adoção;

– Orientar os interessados sobre o processo de adoção;

– Divulgar a prática da adoção legal e saudável;

– Desmistificar o tema adoção na sociedade;

– Apoiar a equipe técnica do Fórum de Jundiaí e região;

– Apoiar entidades que abrigam crianças e adolescentes.

Ele informou que o Projeto Semente faz sua reunião mensal toda ultima terça-feira do mês, às 19h, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 504 – centro, e é aberta à participação da população. No próximo fim de semana acontece o Encontro Nacional de Entidades para a Adoção, em Curitiba/PR e o presidente Neto Soares participa levando dados do Projeto Semente, colaborando para a efetivação de um cadastro nacional de adoção.

Dia Internacional da Síndrome de Down

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Fonte: Instituto Meta Social

O dia 21 de março é uma data importante: é comemorado o Dia Internacional da Síndrome de Down.

Será que você tem algum amigo com Síndrome de Down? Já parou para pensar no que é isVisualizarso?

A Síndrome de Down é um acontecimento genético natural e universal.

Isso quer dizer que a síndrome não é resultado da ação ou do descuido de mães ou pais, como muitos pensam. E nem é uma doença. Ela é causada por um erro na divisão das células durante a formação do bebê (ainda feto). Só para você ter uma idéia, de cada 700 bebês que nascem, UM tem Síndrome de Down. Por isso, qualquer mulher, independente da raça ou classe social pode ter um bebê Down. Até hoje, a ciência ainda não descobriu os motivos que provocam essa alteração genética, portanto não há como evitar.

Genética

O Adão empurrando a Cida no balancinho

Você já deve ter ouvido falar que todas as características de uma pessoa – a cor da pele, dos olhos, o tipo e cor dos cabelos, a altura e tudo mais – são herdados (transmitidas) dos pais, certo? Como? Por meio dos genes. São os genes, presentes nos cromossomos, que carregam tudo o que somos. Cromossomos são pedacinhos do núcleo das células que contém as características que cada um de nós herda do pai e da mãe.

Mas mesmo sabendo que existem semelhanças entre as pessoas com Down, não há exames que determinem, no nascimento, como a pessoa (criança, depois adolescente e adulto) vai evoluir durante a sua vida.  Mas hoje, com as descobertas da medicina, sabe-se que para a criança down desenvolver todo seu potencial é importante que, desde cedo, seja amada e estimulada pelos pais, irmãos e profissionais habilitados.

A alteração genética das crianças com Down faz com que todas elas sejam muito parecidas e tenham as seguintes características:

1 – hipotonia (flacidez muscular, o bebê é mais molinho);
2 – comprometimento intelectual (a pessoa aprende mais devagar);
3 – aparência física (uma das características físicas são os olhinhos puxados).

Aceitar as diferenças

Atualmente, a Síndrome de Down é mais conhecida, o que permite mais qualidade de vida, melhores chances e desenvolvimento para os portadores. Mas, infelizmente, esse avanço ainda não foi suficiente para acabar com um dos principais obstáculos que as pessoas com Down enfrentam: o preconceito.

Joana Mocarzel - atriz down

O fim da exclusão

Já houve várias novelas e filmes que mostraram que os portadores da síndrome podem ter uma vida normal, embora necessitem de cuidados. Há alguns anos, a novela “Páginas da Vida” mostrou a menina Clara, uma criança com Síndrome de Down. Até alguns anos atrás, poucos sabiam que quem possui a síndrome é capaz de trabalhar e até de atuar como fez a atriz mirim Joana Mocarzel, que representou a Clara.

Sabia que existem ações para diminuir a exclusão social da pessoa com Down? Confira quais são:
– a transmissão das informações corretas sobre o que é a síndrome;
– o convívio social;
– a garantia de espaço para participar de programas voltados ao lazer, à recreação, ao turismo e à cultura;
– capacitação de profissionais de Recursos Humanos para avaliar adequadamente pessoas com Síndrome de Down, entre outras.

A data

O dia 21 de março foi escolhido pela associação “Down Syndrome International” para ser o Dia Internacional da Síndrome de Down em referência ao erro genético que a provoca. Todo mundo tem 23 pares de cromossomos. Quem tem Down tem três cromossomos no par de número 21 (daí a data 21/03).

Fonte: Instituto Meta Social

Dia Internacional da Síndrome de Down
Instituído em 2006, o dia 21 de março foi escolhido como o Dia Internacional da Síndrome de Down. Por que esta data? Porque a Síndrome de Down é definida como acidente genético causado pela alteração de um dos pares de cromossomos da célula humana, o de número 21. Melhor explicando: toda pessoa possui 23 pares de cromossomos, num total de 46. Porém, a pessoa com Síndrome de Down tem 47 cromossomos, por possuir um a mais no “par” número 21 (que, em face disso, passa a ter 3 cromossomos). Assim, fica fácil memorizar o dia 21, do mês 3!

Como mãe da Marina, garota com Síndrome de Down e hoje com 26 anos, fazemos parte da “Sociedade Amigo Down” – Associação de Pais de Filhos com Síndrome de Down de Bauru, entidade sem fins lucrativos, pessoa jurídica regularmente constituída desde 2001, atualmente com 30 casais. Temos como principal objetivo o apoio aos novos casais por meio da nossa vivência, troca de experiências com outros casais, possibilitando que conheçam outras crianças, além de proporcionar informação sobre o assunto e orientação sobre as primeiras terapias que o bebê irá necessitar (fonoaudiólogo, fisioterapeuta etc etc).

Na qualidade de membro dessa Associação, passei a integrar o Comude – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (num total de 39 membros: 18 titulares e 18 suplentes) e, em reunião havida no dia 17 do corrente, o tema do título acima foi lembrado pelo coordenador do Conselho, dr. Eduardo Jannone da Silva, o qual sugeriu-nos divulgar uma mensagem sobre a data. Senti naquele momento um filme passando em minha mente, pois, afinal, trata-se de uma trajetória de 26 anos com Marina. Assim, revendo o que vivenciamos nos primeiros 10 anos de vida da Marina e as barreiras de preconceito que enfrentamos, e comparando com os dias atuais, ficamos felizes em saber que muita coisa mudou. Porém, ainda há muito a ser feito!

Quando a Marina estava para completar 2 anos, iniciei a busca por uma escola maternal regular (por orientação dos profissionais), sendo o que mais ouvi das diretoras das escolas foi: “Sinto muito, não podemos aceitá-la, pois nossas crianças são todas normais…(?)”. Poxa!… A Marina nada tinha de “anormal” comparada a essas crianças, pois já estava andando como outra criança qualquer, não usava mais fralda e se comunicava como qualquer criança dessa idade! Hoje, todas as escolas públicas ou particulares, por imposição legal ou por iniciativa própria, recebem nossas crianças com Síndrome de Down (S.D.).

Enfim, e após muitas buscas, conseguimos matriculá-la em pré-escola regular, tendo cursado o ensino fundamental em escola Estadual (E.E. Mercedes Paz Bueno), onde teve oportunidade de crescer e conviver, da 1ª a 8ª série, com cerca de 40 colegas, os quais se tornaram amigos. Sei, pela imprensa, que atualmente já existem jovens com S.D. freqüentando curso superior (Direito, em São Paulo, e Educação Física, em Curitiba).

Quando iniciei a busca, agora por escolas de pintura e de dança, o que mais ouvi foi: “Olha, acho que não vale a pena nem tentar, pois não vai adiantar…” ou coisas como: “Aqui não é escola para criança especial, etc., etc…”.

Importante registrar que minha trajetória com a Marina sempre foi baseada na frase que ouvi de seu pediatra (dr. Clovis Celulare), após a confirmação da S.D. pelo cariótipo: “A pessoa com S.D., quando bem trabalhada, com estimulação precoce desde bebê (hoje a terminologia é intervenção precoce), vem a ser um adulto independente”. Como eu tinha que acreditar em alguma coisa, acreditei no que me foi dito e lutei por esse objetivo, conseguindo fazer da minha filha uma cidadã (com RG, CPF, passaporte, Título de Eleitor), plenamente integrada à essa sociedade de pessoas ditas “normais”.

Assim como acreditei, encontrei em nosso caminho profissionais que acreditaram no potencial da Marina e fizeram dela uma pintora (profª Mara Mazeto), dançarina de street dance (Academia Sigma), nadadora (Escola de Natação Moinho de Vento) e tenista (profº dr. José Claudio Segalla). Os profissionais da Movimente Studio de Pilates, as catequistas da Paróquia Santa Rita de Cássia e os colegas da Biblioteca Municipal, onde trabalha como voluntária, também não podem ser esquecidos! Aproveito o espaço para agradecer a todos. Quando somos solicitados a dar nosso depoimento, sempre costumo repetir: “Acreditar que é possível e oferecer oportunidades, faz toda a diferença”.

A autora, Fujika Kassai Fernandes Silva, é assistente social, membro do Comude como representante da Sociedade Amigo Down
Fujika Kassai Fernandes Silva

Vamos ajudar o Gabriel?

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Olá a todos!

Hoje quero lhes falar sobre o menino Gabriel.

Este menino nasceu em Jundiaí e devido a problemas na hora do parto, ficou com sequelas gravíssimas que transformaram a sua vida e de todos aqueles que estão ao seu redor.

A criança necessita de cuidados especiais e seus pais e avós não tem condições de arcar com todas as despesas.

Neste momento, além de ajuda financeira, eles estão precisando de uma CADEIRA DE RODAS ESPECIAL para ajudá-lo na locomoção e outras situações que são necessárias diariamente.  Foi feita uma tomada de preços para saber o valor da Cadeira e como os valores são altos, solicitamos a todos que verem esta mensagem, possa ajudar indicando ou mesmo oferecendo o produto.

Para saber mais detalhes, vejam a seguir as informações que nos foram enviadas:

Melhor Cotação:

Por favor, divulguem para pessoas que conhecem para podermos ajudar ao Gabriel e sua família.

Como eu recebi esta mensagem de um amigo, vejam a seguir aos dados dele também:

Carlos Cunha
(11) 7147 2187

Abuso sexual Infantojuvenil – Disque 100

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“Quebre esse silêncio e ajude quem é vítima de abuso sexual infantojuvenil.

Seja voz daqueles que não podem falar.”

Disque 100

(www.sedh.gov.br) – Criado para receber denúncias de exploração sexual contra crianças e adolescentes, o disque-denúncia acaba recebendo também denúncias de outros tipos de violência e até de crianças desaparecidas. As denúncias são encaminhadas aos órgãos competentes em até 24 horas. O serviço funciona das 8h às 22h, inclusive finais de semana e feriados. Como o próprio nome já diz, é só digitar 100 no seu telefone.

A chamada é gratuita.

FAÇA A SUA PARTE E MODIFIQUE O MEIO QUE VOCÊ VIVE!