alerta social

Crack! É possível vencer!!!

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Olá pessoal,

Todos temos a consciência que existem diversas situações nesta terra, que nos deixam em situações realmente muito difíceis e que se transformam em desafios a serem vencidos. Dentre este desafios, surgiu há muitos anos atrás uma DROGA terrível que provoca transformações, dor e morte entre os envolvidos nesta condição.  Falo do CRACK, que, sem sombra de dúvidas, pela facilidade de obtenção, conseguiu ser uma das drogas mais consumidas no mundo.

Cabe a nós, sabedores desta realidade, lutarmos para que, inicialmente, estejamos atentos para que nossos filhos e amigos não entrem nesta vida de vício e morte, e posteriormente darmos a nossa colaboração para exibir um alerta de contenção deste mal que assola o planeta, destruindo lares e famílias.

Existem muitas pessoas e campanhas pelo mundo e posso destacar o empreendimento feito pelo governo federal através do site http://www.brasil.gov.br/enfrentandoocrack/home, o qual promove ações na direção de combate a esta droga e seus efeitos.

Visitem a página, divulguem, participem das campanhas de conscientização, colaborando nesta luta que, com a ajuda de Deus iremos vencer!

Vejam algumas informações sobre este terrível mal:

Efeitos e Consequências

Físicos

Das vias aéreas até o cérebro, a fumaça tóxica do crack causa um impacto devastador no organismo. As principais consequências físicas do consumo da droga incluem doenças pulmonares e cardíacas, sintomas digestivos e alterações na produção e captação de neurotransmissores.

Veja no infográfico quais são os efeitos agudos e crônicos do uso da droga.

 

Prevenção

Campanha

O desafio da comunicação da campanha publicitária – Crack é Possível Vencer – é mostrar que o crack não é somente um  problema de governos, que é uma causa social e necessita do envolvimento e compromisso do conjunto de toda a sociedade.

O uso de drogas é uma realidade em muitos países e está relacionado a um conjunto de fatores culturais, históricos, econômicos e sociais. A questão exige uma abordagem abrangente, considerando sua complexidade e a realização de ações articuladas, contemplando a prevenção do uso, o enfrentamento ao tráfico de drogas e, sobretudo, o cuidado ao usuário.

É nessa perspectiva que o governo federal, a partir do lançamento do Plano Nacional de Enfretamento ao Crack e outras Drogas, em dezembro de 2011, integra suas diversas políticas públicas e chama a sociedade para se unir em torno do desafio de resgatar usuários e dependentes e conscientizar a população sobre os perigos do uso das drogas.

Neste contexto, e aproveitando a oportunidade do início do ano letivo, foi desenvolvida campanha publicitária que visa mobilizar a sociedade para assumir uma atitude de prevenção ao uso do crack, tratando o tema de forma positiva e otimista.

A campanha contempla dois públicos prioritários:  jovens e famílias.

Confira as peças publicitárias da campanha Crack, Vencer é Possível Vencer.

A visão do futuro

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Fonte: http://portaldovoluntario.v2v.net/blogs/54408/posts/13807

Era uma vez, um homem muito sábio que costumava ir à praia para escrever.

Ele tinha o costume de caminhar pela praia antes de começar a trabalhar.

Um dia ele estava passeando pela areia. Ao olhar mais adiante ele viu um vulto humano que parecia estar dançando. Ele sorriu ao pensar em alguém que dançasse o dia todo. Então, ele apertou o passo para alcançá-lo. Quando chegou mais perto viu que se tratava de um rapaz, e que o rapaz não estava dançando mas estava se abaixando, pegando algo na areia e cuidadosamente atirando ao oceano. Quando chegou mais perto ele gritou:

– Bom dia, o que você está fazendo?

O jovem parou, olhou para ele e respondeu:

– Jogando estrelas-do-mar no oceano. Eu acho que devia ter perguntado porque está jogando estrelas-do-mar no oceano. O sol está à pino e a maré está baixando. Se eu não as jogar lá elas vão morrer.

– Mas meu caro, você não percebe que há milhas e milhas de praia e estrelas-do-mar em todas elas? É impossível fazer alguma diferença.

O jovem escutou atentamente. Então, se curvou, pegou uma estrela-do-mar e a jogou no mar para lá da arrebentação e disse:

– Fez diferença para essa aí.

Sua resposta surpreendeu o homem; ele ficou confuso, não sabia o que responder. E assim, ele virou às costas e voltou para casa para começar a escrever. O dia inteiro, enquanto escrevia, a imagem daquele rapaz ficou em sua mente. Ele tentou ignorá-la mas a visão persistia. Finalmente, ao cair da noite, ele percebeu que, ele, o cientista; ele, o poeta, havia deixado passar a natureza básica da atividade do jovem. Foi quando ele percebeu que o que o jovem fazia era uma opção por não apenas ser um observador no universo e vê-lo passar, pois ele optara por agir no universo e fazer alguma diferença. Ele ficou envergonhado. E naquela noite foi se deitar preocupado. Ao raiar da manhã acordou sabendo que devia fazer alguma coisa. Então, se levantou, vestiu suas roupas, foi à praia e encontrou o jovem. E junto com ele passou toda a manhã jogando estrelas-do-mar no oceano.
Percebem, o que os atos daquele jovem representa? É uma coisa muito especial em cada um de nós. Todos nós fomos dotados da capacidade de fazer alguma diferença, e se pudermos, como aquele rapaz, nos conscientizarmos dessem dom, conquistaremos, através da força de nossas visões, o poder de moldar o futuro. E este é o desafio de vocês, também o meu desafio. Cada um precisa achar a sua estrela-do-mar. E se jogarmos nossas estrelas sabiamente e bem, não tenho dúvida de que o século vinte e um será um lugar maravilhoso.
Lembrem-se:

Uma visão sem ação não passa de um sonho.
Ação sem visão é só um passatempo.
Uma visão com ação pode mudar o mundo.

Dia Mundial de Conscientização do Autismo – É hoje!!!!

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Fonte: http://www.pagina3.com.br/

Nessa segunda-feira, 2, Dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo, marcos turísticos e históricos em várias cidades do mundo marcarão a passagem da data com a cor azul. O azul foi definido como a cor símbolo do autismo, porque a síndrome é mais comum nos meninos, na proporção de 4 meninos para cada menina.

No Rio o Cristo Redentor ficará azul. Em São Paulo o Viaduto do Chá, a Assembléia Legislativa entre outros também. Em Porto Alegre, a torre da Usina do Gasômetro; em Brasília o Ministério da Saúde entre outros e em Balneário Camboriú, o Cristo Luz.

“A idéia é iluminar pontos importantes para chamar atenção sobre o assunto, porque autismo ainda é uma palavra desconhecida para muitos”, disse a presidente da AMA Litoral de Balneário Camboriú, localizada no Bairro Nova Esperança, Cátia Franzoi. “A Associação conta com apoio da prefeitura, Cristo Luz, que estará somente na cor azul neste dia, Câmara de Vereadores, BC Shopping e algumas escolas da rede municipal e particulares”, contou Cátia. Ela convida toda comunidade para juntar-se ao movimento. “Vista azul e ajude a chamar atenção, queremos mostrar que há pessoas um pouco diferentes das outras, mas que, na sua essência, são tão humanas quanto todos”, acrescentou a presidente e uma das fundadores da AMA Litoral.

 Acompanhe o seu depoimento:
“O autismo representa uma gama de distúrbios que afetam três áreas do desenvolvimento da pessoa: a comunicação, a socialização e o foco de interesses, mostrando comprometimento em graus variados. Por isto, suas diversas manifestações são agrupadas dentro de um grupo chamado Transtornos Globais do Desenvolvimento, ou espectro autista, para lembrar que sua diversidade é como a das cores no arco-íris: desiguais, mas unidas na composição da luz branca. Segundo a Organização Mundial de Saúde, de cada mil pessoas, seis são afetadas por alguma forma de autismo, que pode variar do mais severo ao mais leve. Embora seja costume afirmar que autistas vivem em seu próprio mundo, na verdade são pessoas com uma forma diferente de sentir, perceber e se relacionar com as demais pessoas, mas não constroem nem muito menos vivem num mundo imaginário; ao contrário, esforçam-se para viver em nosso mundo, muitas vezes não entendendo as complicadas normas sociais. Mesmo assim, algumas pessoas autistas, enfrentando suas dificuldades e as barreiras que a sociedade lhes apresenta, conseguem mesmo constituir família e ter uma vida profissional normal. Por outro lado, devido a suas dificuldades de comunicação e relacionamento, a maioria acaba por ter um desempenho fraco na escola ou no trabalho. Nos casos mais graves, devido à desinformação dos adultos, pais e profissionais da Medicina e da Educação, a criança autista não consegue compreender o mundo em que vivemos. Nesses casos, pode crescer frustrada e responder ao mundo com gritos e com agressões; muitas vezes, se auto-agridem, machucam-se, para descarregar sua frustração em não ser compreendido.

Outra questão a ser considerada é que a presença de uma pessoa com autismo acaba afetando diretamente toda a família; em geral, um dos seus membros acaba ficando com a função exclusiva de cuidar dela, sem poder inserir-se no mercado de trabalho ou mesmo se dedicar a uma atividade econômica. Muitas ações podem ser tomadas para dar qualidade à vida das pessoas autistas e suas famílias. O primeiro passo é identificar o mais cedo possível o autismo na criança. O papel do pediatra é fundamental, bem como do professor da pré-escola, do pedagogo e das equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF). A partir desse diagnóstico precoce, é preciso criar estratégias para superar as suas dificuldades, de forma que ela consiga se relacionar com as outras pessoas e, assim, possa aprender. Os principais comportamentos que caracterizam os sintomas de autismo em uma pessoa pode ser descritos como:

  •   Tendência para brincar sozinho (isolamento social).
  • Resistência frente a mudanças na rotina.
  • Prejuízo na imaginação, fantasia e criatividade.
  • Movimentos repetitivos.
  • Prejuízo nos contatos sociais.
  • Manuseio de objetos de forma obsessiva.
  • Resposta anormais às sensações.
  • Comportamentos oscilantes e incoerentes.
  • Ausência da noção de perigo ou medo de situações que são ofensivas.
  • Coordenação motora irregular.
  • Choro ou risada sem motivo ou inapropriado.
  • Dificuldade em contatos visuais.
  • Hiperatividade ou apatia.
  • Dificuldade de aprendizagem pelos métodos tradicionais de ensino.
  • Déficit no desenvolvimento da linguagem e fala.
  • Dificuldades na compreensão da linguagem falada.

A AMA LITORAL

A AMA Litoral (Associação de Pais e Amigos do Autista do Litoral Catarinense) foi fundada em janeiro de 2007. Iniciou suas atividades em outubro de 2009. Com capacidade para atender até 24 pessoas, funciona em cinco salas para atendimento clínico e educacional, possui oficinas e recreação em sua sede, na Rua João Sebastião Domingos, 8, Nova Esperança. Oferece atendimento interdisciplinar com profissionais na área de psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia, pedagogia e ainda atendimento em assistência social e musicoterapia. Os atendimentos clínicos são realizados duas vezes por semana.  A Associação mantém-se com convênios com a prefeitura (Conselho da Criança e do Adolescente) e Sistema Único de Saúde, e com colaboração espontânea dos associados, de pessoas físicas e com recursos provenientes da promoção de eventos beneficentes.

Entrevista Alavanca Social na Revista Responsabilidade Social!

/ Mrachid / 7 Comentários

Olá pessoal!

Convido a todos para acompanharem a entrevista concedida pela Alavanca Social à Revista Responsabilidade Social.

A revista Responsabilidade Social é um dos principais veículos de divulgação em questões relacionadas às necessidades sociais e que envolve não somente o tema Responsabilidade Social, mas todos aqueles que influenciam as questões sociais em todos os níveis. Considero-os um exemplo de participação cidadã com pleno êxito.

Acesse o site da revista e confira esta entrevista e outros assuntos também!

Fonte da matéria: http://www.responsabilidadesocial.com/article/article_view.php?id=1413

Fundador da Alavanca Social destaca as principais atividades realizadas hoje pela instituição

Com consultorias nas áreas de gestão, captação de recursos e elaboração de projetos, a Alavanca Social contabiliza cinco anos de atuação com resultados exitosos. A avaliação é do presidente e fundador da instituição, Marcelo Rachid. Criada para mediar as necessidades do terceiro setor por meio da prestação de serviços, a entidade busca atingir, em 2012, a excelência em suas atividades e ser uma referência na área.

Hoje, a instituição mantém parceria com empresas e profissionais de vários mercados. Segundo Rachid, em 2012 serão priorizadas, por exemplo, atividades voltadas a melhorar a comunicação e visualização das organizações, “ajudando-as no processo de reconhecimento perante a comunidade e empresas em geral”.

Para se ter uma ideia, a instituição oferece cursos de extensão e livres de curta duração, na área. Também são promovidas palestras gratuitas em instituições de ensino e está prevista a implementação do projeto Biblioteca Social, que disponibilizará e-books e apostilas com informações básicas sobre o setor.

Na entrevista exclusiva, Marcelo Rachid detalha as ações em curso, apresenta os planos da instituição e faz uma avaliação sobre os desafios do terceiro setor para a próxima década. Na opinião do especialista, entre os gargalos é possível citar o marco legal ineficiente e baixa profissionalização. Acompanhe.

1) Responsabilidade Social – A Alavanca Social completa em 2012 cinco anos de atuação. Qual o balanço que o senhor faz dessa meia década de trabalho em prol do terceiro setor?

Marcelo Rachid – O balanço é bem positivo, pois possibilitou que a instituição fosse responsável por ações dentro do segmento de uma forma bem dinâmica, séria e responsável, onde todos os envolvidos puderam ser beneficiados com resultados favoráveis às necessidades de organizações, pessoas e ambiente.

2) RS – Na sua opinião, como a agenda social evoluiu no país neste período e quais os principais desafios do setor para a próxima década?

MR – Tenho o hábito de pensar que tudo evolui de forma positiva a todo instante e que o amanhã será ainda melhor. Pode ser uma forma utópica de pensar, mas acredito sempre que o ser humano é dotado de inteligência e capacidade suficiente para melhorar o meio em que está inserido, apesar de constantes modelos que se apresentam de forma negativa.

A partir da década de 90, esse país pôde observar importantes mudanças na legislação, conceitos, pesquisa e conscientização no terceiro setor, o que permitiu o avanço gradativo de todas as pessoas que militam essa área e se preocupam com o social. Nos últimos cinco anos houve um crescimento surpreendente na mentalidade dos profissionais que atuam no segmento, em que a atitude, antes amadora, mudou para uma visão e ações mais voltadas para o profissionalismo.

Os principais desafios a serem vencidos ainda são o clientelismo político, a corrupção que assola o país e que mancha a imagem da grande maioria que trabalha de forma séria e bem intencionada. Outro fator que deve ser olhado com mais carinho é a legislação, que ainda emperra e dificulta no momento de colocar projetos em ação. No terceiro setor ainda vejo o pouco investimento na capacitação de todos os envolvidos.

3) RS – Então o senhor concorda com a crítica recorrente sobre a falta de profissionalização do segmento?

MR – Acho essa afirmação justificável, já que observo o tempo todo a dificuldade das pessoas na execução das tarefas na maioria das organizações. Não sei se é devido o fato de eu ter uma formação profissional no segundo setor, vejo sempre a necessidade de profissionalização e a organização, como fatores fundamentais para o sucesso ou fracasso de um empreendimento. Essa é uma bandeira que sempre levantei em nossos cursos, palestras e eventos relacionados e penso ser de fundamental importância essa conscientização.

Acredito que o maior motivo ainda é o baixo investimento das organizações na capacitação dos colaboradores e os baixos salários que são pagos, não permitindo a chegada de profissionais nas mais diversas áreas, a não ser por meio do voluntariado.

4) RS – Como o senhor avalia o marco legal do setor? Trata-se de uma legislação eficiente?

MR – Esse é um desafio a ser vencido e que pode transformar positivamente esse setor da economia. O Brasil nunca procurou seguir uma linha de conduta própria, de acordo com sua personalidade, pois sempre achou melhor copiar modelos externos, a se ajustar a uma realidade nossa. Podemos observar que as leis são definidas somente pensando num momento presente e nunca levando em consideração o que vai acontecer no futuro, ou seja, somente vão ser ajustadas de acordo com os fatos e acontecimentos.

Apesar de existirem leis importantes para essa área, como a lei do voluntariado e outras, a grande maioria não atende aos anseios e reais necessidades das organizações sem fins lucrativos desse país.

5) RS – Quais são, na sua visão, as ações prioritárias para impulsionar a atuação das organizações do terceiro setor no país e qual o papel da Alavanca Social nesse contexto?

MR – Estão sendo criados alguns mecanismos, como os incentivos fiscais, que estão possibilitando as organizações sedimentarem suas atuações na comunidade por meio do recebimento de recursos tão importantes na sua operação. Vejo sempre as ações nesse sentido e também aquelas que permitem a capacitação das pessoas, num maior engajamento para a solução de suas necessidades e desafios diários.

Outro fator que julgo importante é a união de ideias para um bem comum, sendo de imensa importância o trabalho conjunto das organizações para que todos os problemas das comunidades sejam sanados. Ainda vejo falta de união entre as organizações do terceiro setor como um fator negativo e que dificulta o crescimento do segmento.

O papel da Alavanca Social é e sempre será o de levar soluções, procurando fortalecer a ideia de que a preparação, a organização e a capacitação das pessoas poderão levar a resultados favoráveis, seja por meio de cursos, consultorias e eventos, seja por meio da atuação para incrementar a comunicação dessas empresas, facilitando a busca de soluções e recursos.

6) RS – Quais projetos e atividades a Alavanca Social priorizará em 2012?

MR – A Alavanca Social vai priorizar em 2012 o compartilhamento de informações por meio do treinamento, eventos específicos e palestras acadêmicas, sendo essa última realizada em universidades e faculdades de forma gratuita em assuntos relacionados ao terceiro setor, e em meios corporativos a partir de parcerias estabelecidas.

Outro fator a ser priorizado, principalmente devido à demanda, são as atividades voltadas a melhorar a comunicação e visualização das organizações, ajudando-as no processo de reconhecimento perante a comunidade e empresas em geral. Um fator importante a ser ressaltado é a busca por novas parcerias que comunguem do mesmo pensamento e nos permita realizar de forma mais ampla nossas atividades.

7) RS – O que o senhor entende por responsabilidade social?

MR – A conjugação das duas palavras já define tudo, porém, necessita de uma visão e decisão individualizada para que ela aconteça em sua totalidade. Existe uma frase que diz: “Não existem resultados sem ação”. Vejo que ela define todo esse contexto, pois o ser humano é que decide como e quando agirá a favor ou contra uma necessidade.

Muitas pessoas incutem a empresários e governo a responsabilidade de agirem em favor do social, porém se esquecem de alguns detalhes importantes que envolvem eles mesmos, pois fazem parte de todo esse contexto, podendo influenciar com suas atitudes o meio em que vivem.

A responsabilidade social se inicia no convívio familiar, para depois se estender para a sociedade. Cada um é totalmente responsável por fazer a diferença por meio de decisões e escolhas pessoais. O Brasil ainda engatinha nesse contexto, mas, mesmo com algumas dificuldades, vem crescendo nesse quesito. Vejo a responsabilidade social como a semente que gera os frutos necessários ao sadio crescimento das sociedades e provê com soluções sérias, a tudo o que nos envolve e a nós mesmos.

Escola paraense aponta soluções para comunidade reduzir o lixo

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Fonte: http://envolverde.com.br

O projeto Consumo Consciente: Agir e Viver por um Mundo Melhor foi criado para mostrar como deve ser feito o manejo do lixo, não apenas na Escola Municipal de Ensino Fundamental Cândida Santos de Souza, mas também no bairro Distrito Industrial, onde a instituição está situada, em Ananindeua, Pará, na região metropolitana de Belém. Desenvolvido pela pedagoga Alcilene Costa de Magalhães, professora de informática educativa, o projeto busca soluções para diminuir o acúmulo de lixo na cidade.

O trabalho é feito por meio de campanhas educativas e oficinas de reciclagem para o manejo adequado dos detritos. “As campanhas e oficinas têm o objetivo de sensibilizar a comunidade para a importância de cuidar do lixo e dar a ele um local apropriado, além de praticar ações de consumo consciente, dizendo não ao desperdício”, explica Alcilene. Há 15 anos no magistério, a professora já trabalhou com alunos da educação infantil e do ensino fundamental em instituições de ensino particulares de Belém. Também foi coordenadora pedagógica da educação de jovens e adultos durante dez anos em escola da rede estadual.

A fim de mostrar à comunidade as boas iniciativas de combate à degradação do meio ambiente, os envolvidos no projeto executaram diferentes atividades. Uma delas, o manejo do lixo no bairro, sob o lema Diga Não ao Desperdício. Outra, a proposta Vamos Cuidar do Nosso Lixo, de prevenção contra os resíduos jogados no chão. Foi feito ainda um apelo por mudanças de comportamento entre as pessoas.

De acordo com Alcilene, nas ações de combate ao acúmulo do lixo na comunidade, os estudantes chamaram a atenção do público para a preservação do meio ambiente. Eles destacaram a importância de conservar a escola como patrimônio público e o lugar no qual vivem. “Com esse trabalho de informação e sensibilização na comunidade, executamos as propostas de cuidar do meio ambiente”, afirma. “E, cuidando do meio ambiente, estamos cuidando de nós mesmos.”

Cidadania – O projeto abrangeu iniciativas de cidadania voltadas para a informação e a sensibilização da comunidade escolar, executadas no decorrer do ano letivo. No primeiro semestre, foram realizadas ações interdisciplinares para discutir o tema lixo no bairro. Entre elas, reuniões, sessões de vídeo e passeios para visualização dos problemas ocasionados pelo acúmulo de lixo. Professores e alunos executaram tarefas de diversas disciplinas – português, história, geografia, inglês, ciências e educação física. Os alunos de quinta a oitava séries do ensino fundamental visitaram a comunidade em torno da escola e conversaram com os moradores para explicar o problema e indicar formas de melhorar o manejo do lixo no bairro.

No segundo semestre, foram realizadas ações de combate ao acúmulo de detritos. “Os alunos da sexta e da sétima séries informaram à comunidade sobre os prejuízos causados pelo lixo em nossa vida e como podemos colaborar para que todos vivam em paz com o manejo e a coleta seletiva”, ressalta Alcilene.

O projeto é executado desde 2009. A cada ano, ganha novas ações. Segundo Alcilene, ele se fortaleceu em 2011. “Na ação Plante uma Árvore, realizada no fim deste ano, conseguimos 250 mudas de plantas ornamentais e frutíferas”, destaca. Na gincana ambiental, promovida em setembro, foram recolhidas cinco mil garrafas plásticas. “A coleta ultrapassou nossa expectativa.”

Na visão da professora, trabalhar com projetos ajuda na evolução do aluno e a alcançar as metas. “Educamos para a cidadania e para a prática do consumo consciente”, diz. “Os resultados estão sendo gratificantes.”

* Publicado originalmente no site do Ministério da Educação.

Mecanismo permitirá que crianças denunciem violações de seus direitos

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Após cinco anos de debate e trabalho, foi aprovado na Assembleia Geral das Nações Unidas, no dia 19 de dezembro de 2011, o projeto final do protocolo facultativo relativo a comunicações da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança. O instrumento permitirá que menores de 18 anos ou seus representantes denunciem abusos ou violações de direitos humanos perante uma comissão internacional formada por especialistas.

“Com este novo Protocolo Facultativo da Convenção sobre os direitos da Criança relativo a ‘comunicações’ ou a um procedimento de reclamação, a comunidade internacional colocou efetivamente os direitos das crianças em igualdade de condições com os demais direitos humanos e reconheceu que crianças e adolescentes também têm o direito a apelar a um mecanismo internacional, assim como os adultos”, manifestou a coalizão de ONGs que lutou pela concretização do Protocolo.

A partir de agora, a batalha é para que os Estados ratifiquem o novo Protocolo o mais rápido possível. A coalizão de ONGs agora prometer iniciar campanha para que os Estados membros comecem de imediato as discussões e processos nacionais com vistas à ratificação. Para demonstrar comprometimento com a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, os Estados serão estimulados a aderir ao Protocolo durante a cerimônia oficial de assinatura, que se realizará em 2012.

A pressa das ONGs para a adesão ao mecanismo jurídico se deve ao fato de que este instrumento internacional só poderá entrar em vigor três meses depois da ratificação e adesão de dez Estados membros.

Quando estiver em funcionamento, o Protocolo Facultativo de comunicações permitirá que o Comitê Internacional sobre os Direitos da Criança receba queixas ou comunicações de crianças, adolescentes ou de seus representantes sobre abusos ou violações de direitos dos menores de 18 anos cometidos por Estados membros da Convenção.

Enquanto analisa a denúncia, o Comitê poderá pedir que o Estado adote medidas provisórias para evitar qualquer dano irreparável a meninas e meninos. Também poderá ser solicitada proteção com a intenção de resguardar a integridade da criança ou adolescente e evitar que seja alvo de represálias, maus-tratos ou intimidação em virtude da denúncia.

Contexto
Uma coalizão internacional constituída por cerca de 80 ONGs, com o apoio de mais de 600 organizações de todo o mundo e coordenada pelo Grupo de ONG para a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDN, por sua sigla em espanhol) vem trabalhando e pressionando desde 2006 para a aprovação do Protocolo Facultativo da Convenção sobre os Direitos da Criança relativo a comunicações. O trabalho foi encabeçado por Sara Austin (Visão Mundial) e Peter Newell (Iniciativa Global para Acabar com Todo Castigo Corporal contra as Crianças).

Este Protocolo é o terceiro da Convenção, que já contempla mecanismos jurídicos contra o tráfico de crianças, a exploração sexual infantil e a pornografia infantil. É comum que após a aprovação de uma Convenção sejam adicionados protocolos facultativos para complementar e acrescentar provisões à Convenção, assim como para ampliar os instrumentos de direitos humanos.

Fonte: Adital

Crianças indígenas são mortas todos os anos, mostra Cimi

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http://www.promenino.org.br

Brasília – O assassinato de uma criança indígena no Maranhão, carbonizada por madeireiros em outubro de 2011, provocou a indignação de brasileiros em redes sociais na semana passada. Embora tardia, a reação não diz respeito a um fato isolado ou inédito, já que todos os anos, crianças e jovens indígenas são mortos em todo o país.

Os assassinatos, no entanto, nem sempre são protagonizados por não índios em busca de terras e madeira. Comunidades com problemas de álcool e drogas são palcos de tristes episódios, como o assassinato de um bebê indígena de 9 meses, a golpes de facão, em novembro do ano passado. O fato ocorreu depois de uma briga, envolvendo o pai do garoto e outros índios alcoolizados da tribo, localizada em Minas Gerais.

O número de crianças indígenas assassinadas em 2011 ainda não foi fechado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mas, em 2010, relatório do órgão informa que quatro menores foram assassinados, entre eles, uma menina de 8 anos. Ela foi estuprada, agredida e morta a pauladas depois de passar a tarde nadando em um açude. O fato ocorreu na aldeia Tey Cuê, em Mato Grosso do Sul, e segundo as investigações, uma tia da menina ofereceu a garota em troca de drogas.

Em 2009, o Cimi registrou 11 assassinatos de menores, entre eles o de um garoto de 9 anos do grupo Guarani Kaiowá. Ele foi estuprado e morto por um adolescente da própria aldeia. Em 2008, uma menina da Etnia Guajajara foi morta a tiros no Maranhão quando assistia TV em sua casa, que ficava à beira de uma rodovia. Os disparos contra a casa foram feitos por motoqueiros. As terras dos guajajara foram demarcadas entre fazendas e rodovias, e frequentemente há conflitos com madeireiros e moradores das cidades no entorno das áreas indígenas.

Além dos episódios de violência a que estão submetidas, dezenas de crianças indígenas morrem todos os anos por falta de condições próprias de higiene, desnutrição e falta de atendimento médico. Em janeiro do ano passado, oito pequenos xavantes morreram em apenas 15 dias após um surto de pneumonia.

Fonte: Agência Brasil