EDITAIS DO MINISTÉRIO DA CULTURA


“A cultura é uma das mais importantes bases de desenvolvimento humano…”

Em qualquer parte do mundo, os movimentos culturais são fatores importantes e determinantes para o desenvolvimento humano, que, por sua vez, determinam a identidade de uma nação.  A cultura, como grande aliada da educação, desde a sua base, alimenta e perpetua as raízes de um país, de um povo, de uma localidade…de um ser.

A assimilação de valores e das tradições, juntamente com o poder da criação e desenvolvimento pessoal, faz com que os rumos de uma nação possam ser uma realidade e a inclusão destas premissas, desde a base de evolução do ser humano, vai possibilitar o seu crescimento com qualidade, dignidade e amor, transformando o meio em que vive e fazendo realmente a diferença para as gerações futuras…

Alavanca Social – Assessoria no 3º Setor (Gestão, Captação de Recursos, Elaboração de Projetos, Palestras e Treinamento) https://alavancasocial.wordpress.com

Vejam a seguir alguns editais voltados para a cultura e que beneficiam, principalmente, crianças e adolescentes.

Fonte: http://www.cultura.gov.br/cultura_viva/?p=1481

No dia 09/03/2010, três dos nove editais da Secretaria de Cidadania Cultural (SCC/MinC) foram publicados no Diário Oficial da União (DOU). As seleções públicas fazem parte de um pacote de nove editais nacionais voltados para Pontos de Cultura, organizações sociais e pessoas físicas. No total, o investimento alcança R$ 31,236 milhões e premiará 839 iniciativas.

O prêmio Cultura&Saúde selecionará 120 iniciativas culturais desenvolvidas por entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos, que atuem no campo sócio-cultural, tendo como objetos de suas atividades a promoção da saúde, a prevenção de doenças, a educação popular para o cuidado/auto-cuidado em saúde. Cada entidade receberá R$ 20 mil. Conheça aqui.

O prêmio Asas Cultura Viva 2010, em sua segunda edição, destina R$ 2,4 milhões para premiar 30 entidades civis sem fins lucrativos, selecionadas por meio de editais publicados pela SCC/MinC, conveniadas na qualidade de Pontos de Cultura, que apresentaram as melhores práticas de implantação na execução dos projetos apoiados e que tiveram seus convênios finalizados ou recebido todas as parcelas referentes ao convênio firmado. Conheça o edital aqui.

Já o prêmio Pontinhos de Cultura tem como objetivo premiar entidades sem fins lucrativos, legalmente constituídas, e instituições governamentais estaduais, distritais e municipais que atuam com propostas sócio-cultural-artístico-educacionais que assegurem os direitos das crianças e adolescentes segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente. A SCC/MinC concederá 300 prêmios, no valor de R$ 30 mil cada. O edital está disponível aqui.

Edital e anexos referentes as inscrições estão disponíveis aqui.

Fonte: SCC/MinC

Carta da Frente Brasileira do 3º Setor


fbts_logoSão Paulo, 10 de dezembro de 2008

Senhor Parlamentar,
Os recentes textos normativos editados e em trâmite no Congresso Nacional criaram
instabilidade no Terceiro Setor, pois tentam atropelar primados constitucionais.
Confundem o conceito jurídico de imunidade com o de isenção.
Obrigam cisão de entidades, ferindo o direito da liberdade de associação e interferindo nas
mesmas, em flagrante desrespeito ao artigo 5º , incisos XVII e XVIII da Carta Magna.
Desconsideram a lei complementar como instrumento para regular as limitações
constitucionais ao poder de tributar, conforme impõe o art. 146, inciso II. da Constituição
Federal.
Ao centralizar decisões no Poder Executivo, ofendem as diretrizes emanadas do artigo 204
da Carta da República, que nos seus incisos objetiva a descentralização políticoadministrativa
e a participação da sociedade civil.
Ao vedar a participação paritária nas decisões, inibem o controle social.
Assim, preocupadas com a insegurança e as incertezas atuais, foi constituída a FRENTE
BRASILEIRA DO TERCEIRO SETOR, movimento apartidário formado por entidades
representativas de vários setores da sociedade que pretende fortalecer e valorizar o Terceiro
Setor, consoante consta na proposta em anexo.
Diante do acima exposto, a FRENTE BRASILEIRA DO TERCEIRO SETOR, busca o apoio dos
Representantes do Povo Brasileiro, que reconheçam os relevantes serviços prestados pelo
Terceiro Setor, segmento este que colabora efetivamente na construção de uma sociedade
livre, justa e solidária.
Frente Brasileira do Terceiro Setor