Escola paraense aponta soluções para comunidade reduzir o lixo


Fonte: http://envolverde.com.br

O projeto Consumo Consciente: Agir e Viver por um Mundo Melhor foi criado para mostrar como deve ser feito o manejo do lixo, não apenas na Escola Municipal de Ensino Fundamental Cândida Santos de Souza, mas também no bairro Distrito Industrial, onde a instituição está situada, em Ananindeua, Pará, na região metropolitana de Belém. Desenvolvido pela pedagoga Alcilene Costa de Magalhães, professora de informática educativa, o projeto busca soluções para diminuir o acúmulo de lixo na cidade.

O trabalho é feito por meio de campanhas educativas e oficinas de reciclagem para o manejo adequado dos detritos. “As campanhas e oficinas têm o objetivo de sensibilizar a comunidade para a importância de cuidar do lixo e dar a ele um local apropriado, além de praticar ações de consumo consciente, dizendo não ao desperdício”, explica Alcilene. Há 15 anos no magistério, a professora já trabalhou com alunos da educação infantil e do ensino fundamental em instituições de ensino particulares de Belém. Também foi coordenadora pedagógica da educação de jovens e adultos durante dez anos em escola da rede estadual.

A fim de mostrar à comunidade as boas iniciativas de combate à degradação do meio ambiente, os envolvidos no projeto executaram diferentes atividades. Uma delas, o manejo do lixo no bairro, sob o lema Diga Não ao Desperdício. Outra, a proposta Vamos Cuidar do Nosso Lixo, de prevenção contra os resíduos jogados no chão. Foi feito ainda um apelo por mudanças de comportamento entre as pessoas.

De acordo com Alcilene, nas ações de combate ao acúmulo do lixo na comunidade, os estudantes chamaram a atenção do público para a preservação do meio ambiente. Eles destacaram a importância de conservar a escola como patrimônio público e o lugar no qual vivem. “Com esse trabalho de informação e sensibilização na comunidade, executamos as propostas de cuidar do meio ambiente”, afirma. “E, cuidando do meio ambiente, estamos cuidando de nós mesmos.”

Cidadania – O projeto abrangeu iniciativas de cidadania voltadas para a informação e a sensibilização da comunidade escolar, executadas no decorrer do ano letivo. No primeiro semestre, foram realizadas ações interdisciplinares para discutir o tema lixo no bairro. Entre elas, reuniões, sessões de vídeo e passeios para visualização dos problemas ocasionados pelo acúmulo de lixo. Professores e alunos executaram tarefas de diversas disciplinas – português, história, geografia, inglês, ciências e educação física. Os alunos de quinta a oitava séries do ensino fundamental visitaram a comunidade em torno da escola e conversaram com os moradores para explicar o problema e indicar formas de melhorar o manejo do lixo no bairro.

No segundo semestre, foram realizadas ações de combate ao acúmulo de detritos. “Os alunos da sexta e da sétima séries informaram à comunidade sobre os prejuízos causados pelo lixo em nossa vida e como podemos colaborar para que todos vivam em paz com o manejo e a coleta seletiva”, ressalta Alcilene.

O projeto é executado desde 2009. A cada ano, ganha novas ações. Segundo Alcilene, ele se fortaleceu em 2011. “Na ação Plante uma Árvore, realizada no fim deste ano, conseguimos 250 mudas de plantas ornamentais e frutíferas”, destaca. Na gincana ambiental, promovida em setembro, foram recolhidas cinco mil garrafas plásticas. “A coleta ultrapassou nossa expectativa.”

Na visão da professora, trabalhar com projetos ajuda na evolução do aluno e a alcançar as metas. “Educamos para a cidadania e para a prática do consumo consciente”, diz. “Os resultados estão sendo gratificantes.”

* Publicado originalmente no site do Ministério da Educação.

Nova Lei das Calçadas entra em vigor em SP


Lei passou a valer em 9/1. População poderá tirar dúvidas pelo 156. Além dos proprietários, inquilinos também podem ser multados.

A Prefeitura de São Paulo sancionou no último sábado (7/1) nova legislação sobre calçadas. As regras passam a valer a partir desta segunda-feira (09/01) e estabelecem que a responsabilidade pela construção, conservação, reforma e manutenção das calçadas, que antes era apenas do proprietário do imóvel, cabe também ao usuário (locatário) do local, seja ele comercial ou residencial.

Clique aqui para LER O DECRETO

Tendo como principal mudança o valor da multa por descumprimento da legislação, que será de R$ 300 por metro linear (antes da mudança, a multa era de R$ 102,02 a R$ 510,01 por área danificada), a nova regulamentação visa melhorar e adequar o passeio em toda a cidade de São Paulo.

“Os fiscais fazem um trabalho intenso. Mas a multa muitas vezes era mais barata que o conserto da calçada. Essa nova lei tem a função de melhorar os passeios e manter melhores condições para os pedestres”, afirma o secretário de coordenação das Subprefeituras. Exemplificando, uma calçada com um ponto danificado, mas com 20 metros de extensão, terá multa de R$ 6.000.

“É um avanço para toda a população de São Paulo. A regulamentação garantirá melhores calçadas em toda cidade”, afirma o secretário de Coordenação das Subprefeituras.

Outro ponto da legislação é a definição de largura mínima de 1,20 metro para a passagem de pedestres em calçadas (antes se fixava 0,90 metro). As Subprefeituras irão avaliar os casos específicos de necessidade de mudanças em vias já existentes.

Além de uma legislação mais eficaz, a Prefeitura criou o “Disk-Calçadas”, um programa que treinou 200 funcionários de Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da Prefeitura para atender a população e sanar as dúvidas mais frequentes dos munícipes quanto à nova legislação.

Passeios públicos reformados

Em 2011, Prefeitura reformou 145 mil m² de calçadas em toda cidade de São Paulo. É o que aponta balanço fechado no início de dezembro pela Secretaria de Coordenação das Subprefeituras.

Foram reformuladas as calçadas de 172 escolas, 15 unidades básicas de saúde (UBSs), quatro parques, 10 espaços utilizados para lazer e esporte, além de 23 vias estruturais de acesso estratégico, totalizando um investimento de R$ 20,4 milhões.

Mara Gabrilli

Enquanto vereadora paulistana, Mara Gabrilli conseguiu aprovar o Plano Emergencial de Calçadas, Lei de sua autoria que permitiu à Prefeitura revitalizar as vias estratégicas, que estão localizadas nos centros comerciais e que interligam diversos equipamentos públicos e privados essenciais à população.

Após a execução do passeio público pela Prefeitura, o responsável pelo imóvel, edificado ou não, tem a obrigação de mantê-lo sempre em perfeito estado de preservação. Em caso de descumprimento, o responsável pelo imóvel será notificado para sanar as irregularidades no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) por metro linear de passeio danificado.

Já como deputada federal, Mara Gabrilli protocolou o Plano Nacional de Calçadas, projeto de lei federal que prevê calçadas acessíveis em todo o País e está em tramitação na Câmara dos Deputados. Clique aqui para conhecer o Plano Nacional de Calçadas.

Convite para homenagem ao CVV


Existem muitas ações sérias espalhadas por todo o Brasil e destaco uma delas como sendo uma referência de amor ao próximo e dedicação à causa voluntária em favor do outro.  Falo do CVV – Centro de Valorização da Vida, que, através do diálogo e carinho, salva vidas e mostra que existem alternativas para aqueles que não acreditam existam soluções para os problemas da vida.

Para homenagear esta Instituição, a Câmara Municipal de São Paulo convida a todos para evento comemorativo em homenagem ao trabalho realizado pela CVV nos último 50 anos. Vejam a seguir a chamada para o evento:

PARTICIPE E PRESTIGIE!

CCJ aprova passe livre para acompanhante de deficiente


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, proposta que concede passe livre ao acompanhante carente de pessoa com deficiência em viagens interestaduais. O benefício é válido quando o deficiente possuir limitação de discernimento para atos e vontades, sendo necessária a tutela intelectual de um assistente. A medida está prevista no Projeto de Lei 709/07, do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

A proposta já havia sido aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família e rejeitada pela Comissão de Viação de Transportes. O relator na segunda comissão, ex-deputado Chico da Princesa, havia argumentado que já existe uma lei que obriga a União a arcar com os custos do transporte das pessoas com deficiência e de seus acompanhantes (Lei 8.742/93, que dispõe sobre a organização da Assistência Social). Uma outra lei, segundo ele, permite o aumento da tarifa das passagens no caso de aprovação da gratuidade prevista na proposta (Lei 8.987/95). Essas normas, segundo Princesa, iriam de encontro ao PL 709/07.

No entanto, de acordo com o relator na CCJ, Efraim Filho (DEM-PB), todas as regras citadas por Princesa estão previstas em leis ordinárias, que podem ser alteradas no caso de aprovação do PL 709/07. “Se for aprovado o projeto, o que teremos é lei nova, de caráter geral, e que pode produzir efeitos na legislação já em vigor. Esse raciocínio somente estaria equivocado se as citadas normas legais houvessem sido veiculadas por lei complementar”, explicou.

Tramitação
A proposta segue agora para análise do Plenário.

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Newton Araújo

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CBF doará ingressos da Copa para pessoas com deficiência


Em evento no Rio e ao lado de Ronaldo, membros da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência anunciam 32 mil ingressos da Copa.

(Foto: Cesar Loureiro – O Globo)

O deputado federal Romário anunciou, nesta sexta-feira, em São Conrado, Zona Sul do Rio de Janeiro, ao lado de Ronaldo Fenômeno, membro do conselho de administração do Comitê Organizador da Copa de 2014, que a CBF vai doar 32 mil ingressos para pessoas com deficiência assistirem aos jogos do Mundial nos estádios. Serão 500 bilhetes por partida da competição que acontecerá no Brasil daqui a dois anos e meio, que atingirão o montante de US$ 12,8 milhões (R$ 23,8 milhões).

deputada Mara Gabrilli também participou do evento, juntamente com outros integrantes da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Visivelmente emocionado, Romário agradeceu o apoio da CBF e fez o anúncio oficial aos jornalistas e aos presentes na coletiva.

“Fiz o pedido para saber da possibilidade de ter uma conquista para essa classe da nossa sociedade e rapidamente obtive uma resposta. Fiquei feliz com a velocidade da resposta. O Ricardo Teixeira passou que, independentemente da Lei Geral da Copa, a CBF, como entidade privada doaria para essa classe 32 mil ingressos para os jogos da Copa do Mundo”, disse o Baixinho.

Chorando, o ex-jogador ouviu as palavras das deputadas cadeirantes Mara Gabrilli e Rosinha da Adefal.

“Sem dúvida, esse gesto contribui para a inclusão desse segmento que durante tanto tempo ficou esquecido pelo poder público e pela própria sociedade. Sem dúvida, é uma vitória muito grande de toda a classe”, afirmou Mara Gabrilli.

“Agradeço como parlamentar e pessoa com deficiência essa conquista do Romário. São mais de 45 milhões de pessoas com deficiência. Imagino a emoção de um cego, que não enxerga com os olhos, mas vai enxergar com os outros sentidos o que é participar de um jogo de futebol, de uma Copa do Mundo”, afirmou Rosinha da Adefal.

Romário aproveitou para explicar como será a distribuição dos ingressos.

“Serão doados para pessoas com deficiência, mas de baixa renda. Pessoas que não têm condição de poder pagar para assistir aos jogos da Copa”, explicou. “Queria anunciar isso e agradecer de coração à CBF. Era um ato que ninguém esperava”.

“Alguns ingressos também vão contemplar as pessoas que recebem o bolsa-família. Elas podem receber o ingresso pelo programa”, completou a deputa Mara Gabrilli.

Fonte: http://www.maragabrilli.com.br

Pessoas com deficiência e autistas poderão ter isenção de IR


Fonte: Câmara dos Deputados

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2940/11, do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que isenta do Imposto de Renda os proventos de qualquer origem recebidos por pessoa com deficiência física, visual, auditiva ou mental; autistas e aposentados por invalidez que necessitam de assistência permanente de terceiros.

O texto também estende a isenção sobre todos os rendimentos para os portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, esclerose múltipla, tumor maligno, hanseníase, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação e Aids. Atualmente, esses casos só têm isenção sobre os rendimentos de aposentadoria ou reforma, conforme a Lei 7.713/88.

“O Estado deve incentivar a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, concedendo-lhes o benefício fiscal não só quanto à aposentadoria, mas aos proventos de qualquer natureza”, defende Ronaldo Benedet.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Disponível em : http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/284379-PESSOAS-COM-DEFICIENCIA-E-AUTISTAS-PODERAO-TER-ISENCAO-DE-IR.html

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Daniella Cronemberger
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