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Fonte desta informação: Thaís Yamashita
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responsabilidade social
Banco Santander e Aliança Empreendedora lançam 2º edital para projetos sociais
Fonte: http://www.responsabilidadesocial.com
Em parceria com a Aliança Empreendedora, o Grupo Santander Brasil lança edital para segunda edição do programa Parceiras em Ação. O edital é para a seleção de organizações sociais sediadas em território nacional que executam projetos de apoio a microempreendimentos e grupos produtivos comunitários liderados e formados por mulheres de regiões de baixa renda.
Poderão se inscrever no edital organizações sociais sem fins lucrativos, formalizadas, localizadas em qualquer município do território nacional e que tenham como foco de atuação o apoio a iniciativas de empreendedorismo feminino comunitário e geração de trabalho e renda.
As organizações interessadas devem submeter um projeto para o Edital, que tenha o foco de fomentar e apoiar o empreendedorismo feminino comunitário para a geração de trabalho e renda.
As inscrições poderão ser feitas até às 23:00 (horário de Brasília) do dia 20 de agosto de 2011, segundo os procedimentos apresentados no site do Programa Parceiras em Ação (www.parceirasemacao.org.br).
Serão 5 organizações selecionadas, as quais receberão apoio financeiro e metodológico para a melhoria e ampliação de seu trabalho e impacto através de:
Aporte financeiro de até R$ 40.000 (quarenta mil reais), que deverá ser utilizado em um período de 12 meses, para a execução do projeto;
Treinamento da equipe envolvida no projeto para aplicar a metodologia da Aliança Empreendedora de apoio a empreendimentos;
O primeiro edital foi lançado em 03 de agosto de 2009, e apoiou as organizações: Fundação Brasil Cidadão (Ceará), Fundação APAEB (Bahia), Instituto de Desenvolvimento do Artesanato Maranhense (Maranhão), AVESOL (Rio Grande do Sul) e APESP (Associação de pescadores no Espírito Santo).
Essas 5 organizações apoiaram diretamente 17 grupos produtivos, que construíram seus planos de negócio, receberam máquinas e, com isso, aumentaram a renda dos participantes.
A seleção das organizações será realizada por uma comissão avaliadora composta por representantes do Grupo Santander Brasil e da Aliança Empreendedora. O processo de seleção será feito em 3 etapas: Pré-qualificação, Entrevista e Visita in loco. O resultado final será divulgado no dia 16 de novembro de 2011.
Para obter maiores informações sobre o edital, visite o site: www.parceirasemacao.org.br.
Iniciativas fortalecem políticas públicas e o investimento social
Fonte: Rodrigo Zavala (Gife) e http://www.responsabilidadesocial.com/
O matemático e escritor inglês Lewis Carroll certa vez escreveu: “quando não se sabe aonde se quer chegar, qualquer caminho serve”. Quando se olha para o terceiro setor, não é incomum organizações e voluntários querendo fazer o bem, mas que batem cabeça na hora de realizar ações, pois não têm clareza sobre o terreno em que andam.
A boa notícia é que existem organizações que não pensam simplesmente no fim de seus projetos, mas em formas de fortalecer políticas públicas e o próprio investimento social privado. Longe da prerrogativa de que informação é propriedade privada, cada uma dessas organizações lança produtos voltados para o benefício coletivo.
O primeiro exemplo – e o mais assertivo – foi lançado pelo Instituto Desiderata. Bebendo de diversas fontes de informação – administração pública e privada – a organização criou um sistema online de indicadores educacionais para acompanhar qualidade do ensino fundamental no Rio de Janeiro.
A complexidade dos dados, colocada de forma didática, permite a qualquer leitor visualizar, pelas 33 regiões administrativas do município, os indicadores educacionais de um universo de mais de 400 escolas de ensino fundamental. Qual a região com mais repetência de estudantes? Que escolas possuem um laboratório de informática? Onde existem mais alunos? População versus professores…. Enfim, a agulha do palheiro para quem olha para o mapa da educação.
Entenda-se aqui que, para a criação do produto final, foram inseridos indicadores de rendimento (aprovação e reprovação), de situação dos alunos (abandono e distorção de idade) e de desempenho (Prova Brasil e Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb). Some-se a isso um levantamento da infra-estrutura por escola.
“O nosso objetivo é que ele seja usado pela gestão pública, em primeiro lugar, incluindo aí a própria escola, que pode se ver naquela região em que ela está inserida, no enfrentamento de suas questões. Tal como para o investidor privado, que pode refinar sua ação, sendo um farol”, afirma a diretora do Instituto Desiderata, Beatriz Azeredo.
Muito além de ser um farol para investimentos fluminenses, o que Beatriz mostra é um potencial investimento em outras regiões. Levar a mesma expertise não necessita de adaptação ou alinhamento cultural. Tratam-se de dados empíricos, que podem ser sistmatizados em diferentes locais, basta aplicar a metodologia desenvolvida pelo instituto.
Na lupa disponibilizada pelo instituto, por exemplo, é possível constatar quais as escolas que baixam o desempenho de determinado local. Por isso, esses números permitem desenvolver um plano de ação que leve em conta as desigualdades internas das regiões administrativas.
“O sistema pode avaliar, de um lado, as políticas públicas e, de outro lado, as parcerias com o setor privado”, defende Beatriz. A iniciativa tem apoio irrestrito da Secretária Municipal de Educação do Rio de Janeiro, Claudia Costin, que compareceu ao lançamento do sistema.
Infância e adolescência em SP
Enquanto no Rio de Janeiro o tema é Educação, em São Paulo é o atendimento e proteção a crianças e adolescentes. Na última semana, a Fundação Telefônica firmou parceria com a SEDS – Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, de São Paulo, para integrar sistemas de informações para esse público.
O objetivo da parceria é fortalecer a rede de atendimento e proteção a crianças e adolescentes, por meio da integração dos sistemas de dados Pró-Social (do Governo de São Paulo) e Redeca (desenvolvido pela Fundação).
Na prática, a expectativa é que as informações a respeito do público infanto-juvenil atendido por instituições públicas e privadas sejam ampliadas e atualizadas, para fornecer um painel completo dos serviços disponíveis de assistência social, saúde, educação e outras áreas, relativas ao seu desenvolvimento humano.
“Os dados consolidados são um rico insumo para secretarias de assistência social e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente elaborarem diagnósticos e planos de ação”, afirma a gerente de Projetos da Fundação, Gabriella Bighetti.
Segundo ela, os investidores sociais privados que forem investir via Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente farão uma inversão mais estratégica na medida em que os conselhos tenham esses planos de ação definidos, a partir de um diagnóstico feito sobre uma base real de informações.
“O sistema será capaz de mostrar um retrato de todo o atendimento que é realizado para cada criança e cada adolescente do município, em todas as áreas (educação, saúde, assistência social, encaminhamentos a organizações etc), evidenciando também as carências e, portanto, as oportunidades de intervenção social”, argumenta.
O Redeca foi concebido há três anos pela Fundação Telefônica em conjunto com oito municípios paulistas. Trata-se de um sistema desenvolvido em software livre que cria e gerencia um banco de dados, através do qual cada criança tem um registro único, com todo o atendimento que recebe. A carga inicial de informações do Redeca provem do Cadastro Único, do governo federal.
Ao ser implantado pelo município, o sistema passa a receber dados das entidades participantes de toda a rede de proteção aos direitos de crianças e adolescentes. Isso ocorre de forma independente, ou seja, sem qualquer interferência da Fundação Telefônica, que é apenas a promotora do sistema de informações e não gerencia as diversas redes municipais que forem sendo implantadas.
Bem-Estar
Outra iniciativa que tem rendido frutos é a realizada pela Rede Nossa São Paulo, que elaborou um conjunto de indicadores que reúnem também aspectos subjetivos sobre as condições de vida em São Paulo. Trata-se do IRBEM (Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município), voltado para orientar ações de empresas, organizações, governos e toda a sociedade, considerando como foco principal o bem-estar das pessoas.
Para saber: na última pesquisa (feita com 1.512 entrevistados) realizada pela iniciativa, em janeiro deste ano, a percepção do paulistano sobre seu bem-estar na cidade tem melhorado, mas pouco, a cada ano. Em relação à mesma pesquisa feita no ano de 2009, o aumento na avaliação dos itens que compõem a sondagem foi de 4,8 para 5 -10 é a satisfação total.
“Se os índices sempre aumentarem assim, de décimos em décimos, ainda vai levar muito tempo para chegarem pelo menos à média de satisfação”, diz Márcia Cavallari, diretora do Ibope, que conduziu a pesquisa
CEF financia projetos em 5 estados
Caixa destina até R$ 120 mil para iniciativas ligadas aos Objetivos do Milênio em Rondônia, Amapá e no Sul; foco é em educação e renda
da PrimaPagina
São Paulo, 06/06/2011
A Caixa Econômica Federal vai financiar projetos de educação e geração de trabalho e renda em comunidades consideradas vulneráveis em Rondônia, Amapá, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. As atividades serão escolhidas a partir de um edital público, e as contempladas vão receber até R$ 120 mil ao longo de dois anos. A iniciativa faz parte do Programa Caixa ODM, que conta com o apoio do PNUD e financia projetos que contribuem para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
O programa de financiamentos é desdobramento de outro projeto da Caixa realizado em 2010, que selecionou 74 iniciativas voltadas à capacitação em várias partes do Brasil. Na ocasião, em Rondônia, Amapá, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul não foram apresentados projetos que preenchiam os requesitos do financiamento. Agora, a Caixa direciona as atenções para essas regiões e vai escolher um projeto por estado.
Em cada um deles há um público-alvo específico. Em Rondônia e Amapá, o foco são os povos indígenas, em especial as mulheres. No Paraná, crianças e jovens em situação de exploração sexual. No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, mulheres em situação de vulnerabilidade social.
As inscrições para concorrer ao financiamento terminaram na sexta-feira (3/6). A lista de selecionados deve ser divulgada em 5 de julho. O regulamento está disponível no site do banco. Puderam se inscrever entidades sem fins lucrativos e de interesse público com projetos que se enquadrassem em um dos três eixos do concurso: educação e capacitação profissional, economia solidária e fortalecimento de cooperativas através da aquisição de máquinas, equipamentos ou insumos, e investimento em infraestrutura física de espaços comunitários ou centros de convivência.
Os critérios de escolha dos projetos incluem a contribuição das atividades para o alcance dos Objetivos do Milênio, o potencial de impacto econômico e social, o envolvimento das comunidades, a possibilidade de replicação da experiência e a continuidade do projeto depois dos dois anos de financiamento da Caixa. Outro critério é o respeito ao modo de vida, cultura e práticas tradicionais do público alvo.
Os recursos são do Fundo Socioambiental Caixa, lançado em 2010 e que aplica até 2% do lucro do banco em iniciativas de promoção da cidadania e desenvolvimento local sustentável.
UBUNTU PARA VOCÊ!
Fonte: Carmem Wichoski (Clínica ZEMWIC)
A jornalista e filósofa Lia Diskin, no Festival Mundial da Paz, em Floripa (2006), nos presenteou com um caso de uma tribo na África chamada Ubuntu.
Ela contou que um antropólogo estava estudando os usos e costumes da tribo e, quando terminou seu trabalho, teve que esperar pelo transporte que o levaria até o aeroporto de volta pra casa. Sobrava muito tempo, mas ele não queria catequizar os membros da tribo; então, propôs uma brincadeira pras crianças, que achou ser inofensiva.
Comprou uma porção de doces e guloseimas na cidade, botou tudo num cesto bem bonito com laço de fita e tudo e colocou debaixo de uma árvore. Aí ele chamou as crianças e combinou que quando ele dissesse “já!”, elas deveriam sair correndo até o cesto, e a que chegasse primeiro ganharia todos os doces que estavam lá dentro.
As crianças se posicionaram na linha demarcatória que ele desenhou no chão e esperaram pelo sinal combinado. Quando ele disse “Já!”, instantaneamente todas as crianças se deram as mãos e saíram correndo em direção à árvore com o cesto. Chegando lá, começaram a distribuir os doces entre si e a comerem felizes.
O antropólogo foi ao encontro delas e perguntou porque elas tinham ido todas juntas se uma só poderia ficar com tudo que havia no cesto e, assim, ganhar muito mais doces.
Elas simplesmente responderam: “Ubuntu, tio. Como uma de nós poderia ficar feliz se todas as outras estivessem tristes?”
Ele ficou desconcertado! Meses e meses trabalhando nisso, estudando a tribo, e ainda não havia compreendido, de verdade,a essência daquele povo. Ou jamais teria proposto uma competição, certo?
Ubuntu significa: “Sou quem sou, porque somos todos nós!”
Atente para o detalhe: porque SOMOS, não pelo que temos…
UBUNTU PARA VOCÊ!
Techsoup – Tecnologia à disposição do 3º Setor
Olá pessoal,
Hoje trago para vocês uma fonte de recurso excepcional para as Organizações do 3º Setor de todo o Brasil.
Todos sabem da importância de se ter a tecnologia adequada e atual para o desenvolvimento dos projetos, como para estar mais perto do que há de moderno nos computadores existentes nas organizações. Outro fator importante é contar com softwares de última geração, licenciados e colaborando com todas as ações, sejam elas internas ou externas.
Estou falando da Techsoup Brasil (http://www.techsoupbrasil.org.br/), que tem um programa de doação de softwares para organizações do 3º Setor e possibilita esta perfeita atualização de seus computadores e sistemas de controle.
Vejam a seguir um resumo desta organização, suas ações e o trabalho excepcional para que as Organizações do 3º Setor tenham o melhor em tecnologia:
Atualmente existem milhares de organizações não-governamentais (ONGs) espalhadas pelo Brasil e pelo mundo e que desenvolvem ações em diferentes áreas. Elas contam principalmente com a colaboração de seus engajados para tornarem determinado objetivo completo, mobilizando assim a opinião pública. O sociólogo Herbert José de Souza, mais conhecido como Betinho, diz que “as ONGs são comitês da cidadania e surgiram para ajudar a construir a sociedade democrática com que todos sonham”.
Você já parou para pensar quem auxilia o desenvolvimento da própria ONG? Foi pensando nessa questão que surgiu a TechSoup Global, uma organização também não-governamental que dá suporte tecnológico, monetário e de conhecimento para ONGs de todo o mundo.
Um esforço colaborativo da ATN – Associação Telecentro de Informação e Negócios trouxe a TechSoup Brasil, parceiro local da TechSoup Global. O braço brasileiro da organização presta essencialmente assistência tecnológica às organizações, doando licenças de software para que as ONGs tenham um bom desenvolvimento. A Microsoft é a principal parceira da TechSoup Brasil e doa softwares como Windows 7, pacote Office, Exchange Server, SQL Server e Dynamics.
No Brasil há um ano e meio, a TechSoup já auxiliou mais de 850 organizações em todo o país com a doação de mais de 15 mil licenças, que equivalem a cerca de 7 milhões de dólares. No site da TechSoup Brasil, além de conhecer mais sobre o programa, é possível encontrar informações sobre tecnologia corporativa.
Para participar do programa de doações:
Se você participa ou é dono de alguma ONG e se interessou pelo trabalho da TechSoup Brasil, confira um passo a passo para receber os softwares doados pela organização.
Faz parte da qualificação básica ser:
– Pessoa jurídica legalmente constituída no Brasil e ser classificada como OSCIP, Associação ou Fundação
– Ter toda a documentação atualizada
– Não ter fins lucrativos
– Desenvolver atividades comunitárias de interesse público.
Escolas públicas e prefeituras não são elegiveis para o programa de doações da TechSoup Brasil. Organizações religiosas podem se tornar elegíveis ao programa de doações, uma vez que possuam atividades sociais em paralelo.
Se sua ONG se enquadra na qualificação acima, primeiro é necessário cadastrá-la através de um formulário on-line. Lá serão avaliados o tipo de atividade da organização, qualificação e ações. Junto com o cadastro é preciso enviar uma cópia da Razão Social e do Estatuto da Organização da ONG. Após o envio da documentação é preciso aguardar até 10 dias para confirmação do cadastramento no Programa da TechSoup Brasil onde será analisada a elegibilidade da organização. A confirmação de qualificação é enviada para o e-mail cadastrado e a partir daí é possível solicitar os produtos no site no prazo de 20 dias.
Para mais informações sobre como participar e sobre os produtos acesse o site da Techsoup Brasil.
Fonte: Pensando Grande
Crowdfunding – Uma nova maneira de empreender e realizar projetos
O crowdfunding chega ao Brasil
Fonte: http://www.hsm.com.br/blog/2011/02/o-crowdfunding-chega-ao-brasil/
Mais uma plataforma de negócios voltada ao empreendedorismo e a aceleração de projetos chega ao mercado brasileiro, o crowdfunding, e assim como as plataformas de compras coletivas (que muitas até já encerraram suas atividades) já dá sinais de que será a próxima bolha.
Em poucos meses do início do ano projetos como o Catarse, Incentivador, Movere.me, Motiva.me, Multidão e o Senso Incomun surgiram no cenário em uma espécie de inconsciente coletivo. Acredito que era algo tão desejado que o raio de insight acabou pegando todos ao mesmo tempo. Agora é saber qual deles tem maturidade, relacionamento e competência de mercado suficiente para se manter e progredir.
Modelos Colaborativos
Modelos de negócio colaborativos vieram para ficar. Modelar seu negócio através de uma plataforma participativa já é fator determinante do sucesso de um projeto, assim como na cultura open source, ganha quem tiver uma comunidade maior e mais participativa, o que, por experiência, não é nada fácil atingir (falarei mais sobre isso em outros posts).
Será que crowdfunding funciona?
A proposta dos projetos ainda não é muito diferente a do site pioneiro, kickstarter.com, onde os projetos postados que buscam incentivos permanecem no ar por alguns meses e possuem descrição e apresentação em vídeo. O site oferece também variadas formas de retornos para quem ajudar. Diferente dos modelos tradicionais, esses benefícios não são em dinheiro e sim através de outras formas não menos relevantes como, por exemplo, ter o nome nos créditos de um filme ou até mesmo aparecer como figurante em um que adoraria ver produzido e ficar registrado para sempre.
Acredito que um modelo de retorno financeiro também poderia ser pensado, afinal, mercados culturais também podem trazer ganhos e assim quebraria o ciclo de grandes patrocinadores ditando sobre o que deve ou não ser produzido, seja no cinema, teatro e shows.
Para quem é?
O crowdfunding pode ser utilizado em qualquer mercado, seja ele cultural, de tecnologia, saúde ou até mesmo projetos abertos de grandes empresas. Não somente para quem não tem recursos, mas para quem queira levantar muito capital.
Serviços além da plataforma
Outro ponto interessante é analisar as dificuldades de conseguir captação nos moldes tradicionais, apresentações e mais apresentações a investidores, reuniões, parcerias e uma energia enorme e muitas vezes pouco resultado. A pergunta é se essas plataformas serão muito mais do que virtuais e se vão cumprir seu papel de aceleradoras nesse processo de inovação em rede.
Para mais informações vale a visita: http://crowdfundingbr.com.br e ver esse vídeo de apresentação do Flattr, projeto internacional de crowdfunding
Manifesto contra alterações no Atual Código Florestal Brasileiro.
MANIFESTO CONTRA AS ALTERAÇÕES NO ATUAL CÓDIGO FLORESTAL
Nós, conselheiros do Conselho Diretor da Associação Brasileira de Organizações não Governamentais (ABONG), trabalhando na defesa de seus princípios e na implementação de seus objetivos, reunidos em Conselho em 12/03/2011, vimos apresentar esta moção contrária às alterações que estão sendo propostas para o Código Florestal ora vigente (lei no 4.771/65), de relatoria do deputado Aldo Rebelo, da Comissão para Revisão do Código Florestal da Câmara dos Deputados, pelos fatos abaixo descritos:
1. A criação da figura da área rural consolidada, ponto que anistia todos os desmatamentos e ocupações irregulares acontecidos até 22 de julho de 2008, inclusive em áreas protegidas, além de premiar os infratores da lei como é hoje, não traz uma solução para as ocupações irregulares, principalmente aquelas mais vulneráveis às ocorrências climáticas. Ao contrário, condena as populações que ocupam estas áreas.
2. A redução de 30 para 15 metros da área de preservação mínima para rios com largura de até cinco metros; a alteração do parâmetro para definição de Área de Preservação Permanente (APP) de margem de rio, deixando de ser o nível mais alto e passando a ser o seu leito menor; e a exclusão das várzeas do conceito de APP permitirão novos desmatamentos em 90% dos rios brasileiros sem qualquer análise de impacto, além de dispensar de recuperação áreas que hoje deveriam ser reflorestadas. O resultado impacta diretamente na qualidade de vida da população brasileira, uma vez que poderá causar erosão de solo, carreamento de fertilizantes e agrotóxicos e sedimentos para os rios, deixando-os assoreados e com a água contaminada e poluída.
3. A mudança no conceito de pequena propriedade rural para imóveis com até quatro módulos fiscais, alterando a área do módulo fiscal, poderá estimular um processo de fragmentação e desmembramento das propriedades em todo o país, principalmente dos imóveis rurais que já desmataram mais do que a lei permite para que sejam atingidos por este dispositivo e, assim, dispensados da obrigatoriedade de recompor a vegetação nativa.
4. A isenção de Reserva Legal (RL) para imóveis com até quatro módulos fiscais em todo país, sem limite de número de propriedades por proprietários, alcança todas as propriedades com ou sem vegetação no percentual exigido, dispensando a averbação – ou seja, não há reconhecimento
formal e público das áreas com remanescentes -, o que poderá induzir a novos desmatamentos, que trazem prejuízos à biodiversidade e à água, portanto para toda a sociedade.
5. Ao desconsiderar quatro módulos fiscais da base de cálculo para definição da área de reserva legal nas médias e grandes propriedades, o relatório beneficia infratores ambientais, cria injustiça para com os que ainda não desmataram e estimula o desmatamento. Áreas vegetadas ainda existentes ficarão sem a proteção da reserva legal e, portanto, sem o controle mais restrito.
6. Ao permitir a compensação de reservas legais em outros estados ou por intermédio de pagamento a um fundo ambiental, o relatório propõe a quebra da lógica do código em vigor de existência de vegetação mínima por bacias hidrográficas e por estados, que garante o mínimo de proteção à biodiversidade e à água regional e localmente, além de quebrar a regra de que o dano ambiental deve ser integralmente reparado.
7. Ao estabelecer a competência para definir os critérios técnicos de recuperação da reserva legal aos órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) e ao regulamento, a proposta retira do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e da consulta e debate com a sociedade civil a formulação dessas normas.
8. A redução das APPs de reservatórios artificiais de 30 para 15 metros em áreas urbanas e de 100 para 30 metros em áreas rurais e a dispensa de RL nos reservatórios para produção de energia elétrica ou abastecimento público permitirá mais desmatamentos no entorno destes reservatórios, contribuindo para o seu assoreamento e a piora da qualidade e escassez de água para a população rural e urbana.
9. O cômputo das APPs no cálculo das reservas legais, independentemente do tamanho da propriedade, reduz a extensão de áreas que poderiam ser recuperadas. Associada à criação das áreas rurais consolidadas, praticamente inviabiliza qualquer recomposição de reserva legal, pois mais de 95% do desmatamento em todos os biomas aconteceu antes da data de 22 de julho de 2008.
10. Exclui vegetação situada em altitude superior a 1.800 metros do conceito de APP, sem haver análise técnica do impacto dessa medida, que retira a proteção de áreas importantes do ponto de vista da conservação da biodiversidade.
11. Ao criar a figura do licenciamento municipal de desmatamentos nos casos de licenciamento municipal de empreendimentos, torna o licenciamento mais vulnerável à corrupção e à pressão locais. A necessidade de autorização estadual do desmatamento é uma garantia contra abusos comumente realizados contra os remanescentes florestais.
12. Ao anistiar provisoriamente, por até cinco anos e meio, desmatamentos ilegais ocorridos em reserva legal até julho de 2008, e ao declarar moratória de desmatamento por cinco anos (exceto nos casos de solicitação de licença de desmatamento até a entrada em vigor da Lei), o
relatório permite que atividades ilegais em APPs, reservas legais e áreas de uso restrito continuem operando até que o poder público (estados e União) elabore, em até cinco anos contados da entrada em vigor da Lei, programas de regularização ambiental que regulamentem a forma como os produtores rurais se adequarão à legislação. Essa medida permite que mais de 40 milhões de hectares desmatados ilegalmente entre 1996 e 2008 somente no bioma Amazônia continuem sendo utilizados pelos infratores até que o poder público elabore seus programas de regularização ambiental. Até que haja a definitiva aprovação desta lei (que ainda deverá tramitar no Senado e receber sanção ou veto da Presidência), é possível que haja muita solicitação de desmatamento, o que anula completamente os efeitos desta moratória, que nasce completamente desacreditada pelo próprio produtor rural dado o conjunto de flexibilizações propostas exclusivamente para beneficiar aqueles que não cumprem a lei.
São Paulo, 19 de abril de 2011
Conselho Diretor
Associação Brasileira de Organizações não Governamentais (ABONG)
ALAVANCA SOCIAL 