O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou no final de novembro o relatório Situação da Adolescência Brasileira 2011, com o tema O Direito de Ser Adolescente: Oportunidade para Reduzir Vulnerabilidades e Superar Desigualdades.

O relatório analisa a situação de meninas e meninos de 12 a 17 anos a partir da evolução de dez indicadores entre 2004 e 2009. O documento também traz uma análise das políticas públicas desenvolvidas no Brasil e propõe um conjunto de ações a serem tomadas para garantir a realização dos direitos de todos e de cada adolescente.

Vivem hoje no Brasil 21 milhões de meninos e meninas entre 12 e 18 anos (incompletos), o que equivale a 11% da população brasileira. As projeções demográficas mostram que o Brasil não voltará a ter uma participação percentual tão significativa dos adolescentes no total da população.

Ainda que esse fato represente uma grande oportunidade para o país, o preconceito faz com que esse grupo populacional seja visto como problema, criando barreiras para o desenvolvimento pleno do potencial desses meninos e meninas. O relatório alerta ainda que os adolescentes têm alguns de seus direitos mais violados do que outros grupos etários da população.

O indicador de extrema pobreza entre os adolescentes, por exemplo, registrou um pequeno aumento, enquanto a tendência na população geral é de queda. Isso significa que houve um aumento da representação dos adolescentes na população pobre. No caso dos homicídios, a taxa de mortalidade entre adolescentes de 15 a 19 anos, em 2009, era de 43,2 para cada grupo de 100 mil adolescentes, enquanto a média para a população como um todo era de 20 homicídios por100 mil habitantes.

No caso da educação, os indicadores apontam importantes avanços no período analisado, mas o Brasil ainda enfrenta desafios nessa área. Dos adolescentes entre 15 e 17 anos de idade, 14,8% estão fora da escola, enquanto no grupo entre 6 e 14 anos de idade o percentual é de menos de 3%.

O documento também aponta que, entre os adolescentes, alguns sofrem essas violações de forma mais severa. Um adolescente negro tem quase quatro vezes mais risco de ser assassinado do que um adolescente branco, por exemplo. E um adolescente indígena tem três vezes mais possibilidade de ser analfabeto do que os adolescentes em geral.

“Nós estamos aqui para desconstruir um preconceito”, disse a representante do Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier. “O Unicef quer propor um novo olhar. Um olhar que reconheça que os adolescentes são um grupo em si. Ou seja, não são crianças grandes, nem futuros adultos. São sujeitos, com direitos específicos, vivendo uma fase extraordinária de sua vida.”
Com o relatório, o Unicef propõe ações imediatas e de médio prazo para a desconstrução dos preconceitos e das barreiras que afetam a vida dos adolescentes brasileiros.

Em relação às ações de médio prazo, o documento sugere o fortalecimento das políticas públicas universais, com foco específico na adolescência e um foco ainda mais específico nos adolescentes mais desfavorecidos (afro-brasileiros e indígenas, adolescentes com deficiência e os que vivem nas comunidades populares das grandes cidades, no Semiárido e na Amazônia).

Também recomenda que seja dada especial atenção a quatro grupos: adolescentes vítimas da exploração sexual; as meninas mães; adolescentes chefes de famílias; e meninos e meninas que vivem nas ruas.

Entre as ações imediatas, o relatório propõe: a criação de uma política pública multissetorial para pôr fim aos homicídios de adolescentes; o estabelecimento de um plano específico no Plano Nacional de Educação para os adolescentes fora da escola, em risco de evasão ou retidos no ensino fundamental; e a produção de dados, estatísticas e informações desagregados sobre o grupo de 12 a 17 anos de idade.