Com período de adesão aberto, 149 municípios já solicitaram a participação no Criança Feliz


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Olá pessoal,

Compartilhando com vocês uma notícia do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS sobre o PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

O Marco Legal da Primeira Infância completou dois anos nesta quinta-feira (08/03/18). A lei estabeleceu princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil. Entre elas, o Criança Feliz. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o programa é resultado da lei, e coloca em prática os cuidados voltados ao período em que o ser humano desenvolve a inteligência e as competências essenciais para as demais fases da vida.

O Programa Criança Feliz, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), está em expansão.

Desde a abertura do novo período para adesões, 149 prefeituras preencheram o termo de aceite disponível no site (http://www.mds.gov.br/) da pasta e solicitaram a participação. Outros municípios que cumprem os requisitos para participar, mas ainda não entraram no programa, têm até o dia 30 de junho para integrarem as ações voltadas para o desenvolvimento infantil integral.

Um dos novos municípios é Matipó, em Minas Gerais. A secretária de Assistência Social da cidade, Erlaine Inácio, fez o pedido de adesão e, agora, aguarda pelo início das atividades. “Assim que soubemos do programa, fomos atrás de mais informações e decidimos aderir. O que chamou a atenção foi o acompanhamento de crianças e gestantes, além da possibilidade de monitoramento da família, que é importante para sabermos como está a situação da alimentação, da escola, e até instruirmos sobre benefícios e direitos”, disse.

O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, destacou que a ampliação do Criança Feliz garante o atendimento às crianças e famílias mais vulneráveis do Brasil e o investimento no início da vida –fase mais importante para o desenvolvimento humano.
“É importante que os municípios venham para o Criança Feliz e cuidem do seu bem mais precioso: as crianças pequenas. A ciência comprova que é no início da vida que todas as competências humanas se organizam. Se a gente deixar passar esse período sem nenhum apoio, as crianças vão ter muito mais dificuldades em seu desenvolvimento”, explicou.

Segundo a diretora de Atenção à Primeira Infância do MDS, Ely Harasawa, o balanço do programa é positivo. Já são atendidas mais de 223 mil crianças e gestantes em 1.891 municípios.
“A cada semana, o número de beneficiários aumenta. Esperamos que cresça ainda mais com a participação de novos municípios. Precisamos fazer chegar esse benefício a todas as famílias mais vulneráveis do país”, afirmou ela.

Adesões – Podem integrar o programa municípios que tenham ao menos um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) com registro no Cadastro Nacional do Sistema Único de Assistência Social (CadSuas) e, no mínimo, 140 pessoas do público prioritário do programa.
Para aderir, o gestor da assistência social deve acessar o sistema (com seu CPF e senha), preencher o termo de aceite e encaminhá-lo para aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social.
Saiba mais O Programa Criança Feliz prioriza gestantes e crianças de 0 a 3 anos beneficiárias do Bolsa Família e de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além daquelas que estão afastadas do convívio familiar por medidas protetivas.
Técnicos capacitados visitam às famílias, semanalmente, levando orientações sobre a melhor maneira para estimular o desenvolvimento infantil.

*Por Diego Queijo
Informações sobre os programas do MDS:
0800 707 2003
Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1505
http://www.mds.gov.br/area-de-imprensa
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registrado em: Ministro Osmar Terra
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Construa um Brasil com menos corrupção


Bom dia pessoal!

Passando hoje para compartilhar com vocês um artigo do Observatório Social Brasileiro, cujo tema é antigo, atual e se não fizermos nada, provavelmente no futuro também. A corrupção é um “cancro” que assola o Brasil desde os tempos do império, e hoje atinge níveis alarmantes, causando dor e dificuldades a todos aqueles que dependem dos serviços públicos para viver. É hora de mudar através do voto!!!

Construa um Brasil com menos corrupção

Fonte: http://osbrasil.org.br

O texto base do “Plano Nacional de Integridade, Transparência e Combate à Corrupção”, lançado no dia 27 de setembro, durante a Conferência Ethos 360° em São Paulo, está disponível para receber a contribuição da sociedade civil. O documento foi elaborado de forma coletiva pelas seguintes organizações: Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), Instituto Ethos, Observatório Social do Brasil, Rede Brasil do Pacto Global (ONU), Rede de Controle Nacional e Transparência Internacional Brasil, com a participação do ex-ministro Jorge Hage e apoio do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA), da FGV Direito SP e FGV Direito RJ.

Este documento, denominado como texto base, foi formulado com o intuito de subsidiar o diálogo, provocar o debate público e indicar medidas a serem trabalhadas na agenda de Integridade. O texto do Plano Nacional contém, dentre outros itens, a avaliação do estágio atual e a identificação de desafios e novos avanços necessários. Trata-se de uma proposta de um conjunto de medidas abertas à contribuição de todos, que resultarão em projetos de lei, emendas, programas, posicionamentos públicos ou campanhas de mobilização.

Conheça o texto base do Plano Nacional de Integridade, Transparência e Combate à Corrupção aqui.

“Entendemos que, assim como em outras democracias, só é possível prosperar no enfrentamento à corrupção através de um Plano Nacional que seja capaz de tratar os pilares de integridade de forma sistêmica. É também importante que o mecanismo de construção desse Plano promova o envolvimento de distintos segmentos e atores da sociedade”, destaca o documento.

Dessa forma, todxs são convidados a conhecer, se apropriar, refletir e contribuir com a construção deste imprescindível documento. Acesse aqui para enviar a sua sugestão. O processo de consulta pública ficou aberto até o dia 30/11, e novas sugestões podem chegar para complementar.

Via Ehtos