O Fundo Socioambiental (FSA) da Caixa Econômica Federal disponibiliza R$13,8 milhões para apoiar projetos de recuperação de nascentes de água e de matas ciliares em bacias hidrográficas que servem ao abastecimento humano, para preservar a biodiversidade da Caatinga e para a gestão de resíduos sólidos.
As instituições públicas ou privadas, sem fins lucrativos, registradas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (Cnea), com projetos de recuperação hídrica, têm até 5 de agosto para se inscrever e participar da seleção para bolsas entre R$ 200 mil e R$ 500 mil. O prazo máximo para execução do projeto será de 18 meses.
Para mais informações é só acessar o site www.caixa.gov.br/download – link Fundo Socioambiental Caixa e a chamada pública desejada.
MANIFESTO CONTRA AS ALTERAÇÕES NO ATUAL CÓDIGO FLORESTAL
Nós, conselheiros do Conselho Diretor da Associação Brasileira de Organizações não Governamentais (ABONG), trabalhando na defesa de seus princípios e na implementação de seus objetivos, reunidos em Conselho em 12/03/2011, vimos apresentar esta moção contrária às alterações que estão sendo propostas para o Código Florestal ora vigente (lei no 4.771/65), de relatoria do deputado Aldo Rebelo, da Comissão para Revisão do Código Florestal da Câmara dos Deputados, pelos fatos abaixo descritos:
1. A criação da figura da área rural consolidada, ponto que anistia todos os desmatamentos e ocupações irregulares acontecidos até 22 de julho de 2008, inclusive em áreas protegidas, além de premiar os infratores da lei como é hoje, não traz uma solução para as ocupações irregulares, principalmente aquelas mais vulneráveis às ocorrências climáticas. Ao contrário, condena as populações que ocupam estas áreas.
2. A redução de 30 para 15 metros da área de preservação mínima para rios com largura de até cinco metros; a alteração do parâmetro para definição de Área de Preservação Permanente (APP) de margem de rio, deixando de ser o nível mais alto e passando a ser o seu leito menor; e a exclusão das várzeas do conceito de APP permitirão novos desmatamentos em 90% dos rios brasileiros sem qualquer análise de impacto, além de dispensar de recuperação áreas que hoje deveriam ser reflorestadas. O resultado impacta diretamente na qualidade de vida da população brasileira, uma vez que poderá causar erosão de solo, carreamento de fertilizantes e agrotóxicos e sedimentos para os rios, deixando-os assoreados e com a água contaminada e poluída.
3. A mudança no conceito de pequena propriedade rural para imóveis com até quatro módulos fiscais, alterando a área do módulo fiscal, poderá estimular um processo de fragmentação e desmembramento das propriedades em todo o país, principalmente dos imóveis rurais que já desmataram mais do que a lei permite para que sejam atingidos por este dispositivo e, assim, dispensados da obrigatoriedade de recompor a vegetação nativa.
4. A isenção de Reserva Legal (RL) para imóveis com até quatro módulos fiscais em todo país, sem limite de número de propriedades por proprietários, alcança todas as propriedades com ou sem vegetação no percentual exigido, dispensando a averbação – ou seja, não há reconhecimento
formal e público das áreas com remanescentes -, o que poderá induzir a novos desmatamentos, que trazem prejuízos à biodiversidade e à água, portanto para toda a sociedade.
5. Ao desconsiderar quatro módulos fiscais da base de cálculo para definição da área de reserva legal nas médias e grandes propriedades, o relatório beneficia infratores ambientais, cria injustiça para com os que ainda não desmataram e estimula o desmatamento. Áreas vegetadas ainda existentes ficarão sem a proteção da reserva legal e, portanto, sem o controle mais restrito.
6. Ao permitir a compensação de reservas legais em outros estados ou por intermédio de pagamento a um fundo ambiental, o relatório propõe a quebra da lógica do código em vigor de existência de vegetação mínima por bacias hidrográficas e por estados, que garante o mínimo de proteção à biodiversidade e à água regional e localmente, além de quebrar a regra de que o dano ambiental deve ser integralmente reparado.
7. Ao estabelecer a competência para definir os critérios técnicos de recuperação da reserva legal aos órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) e ao regulamento, a proposta retira do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e da consulta e debate com a sociedade civil a formulação dessas normas.
8. A redução das APPs de reservatórios artificiais de 30 para 15 metros em áreas urbanas e de 100 para 30 metros em áreas rurais e a dispensa de RL nos reservatórios para produção de energia elétrica ou abastecimento público permitirá mais desmatamentos no entorno destes reservatórios, contribuindo para o seu assoreamento e a piora da qualidade e escassez de água para a população rural e urbana.
9. O cômputo das APPs no cálculo das reservas legais, independentemente do tamanho da propriedade, reduz a extensão de áreas que poderiam ser recuperadas. Associada à criação das áreas rurais consolidadas, praticamente inviabiliza qualquer recomposição de reserva legal, pois mais de 95% do desmatamento em todos os biomas aconteceu antes da data de 22 de julho de 2008.
10. Exclui vegetação situada em altitude superior a 1.800 metros do conceito de APP, sem haver análise técnica do impacto dessa medida, que retira a proteção de áreas importantes do ponto de vista da conservação da biodiversidade.
11. Ao criar a figura do licenciamento municipal de desmatamentos nos casos de licenciamento municipal de empreendimentos, torna o licenciamento mais vulnerável à corrupção e à pressão locais. A necessidade de autorização estadual do desmatamento é uma garantia contra abusos comumente realizados contra os remanescentes florestais.
12. Ao anistiar provisoriamente, por até cinco anos e meio, desmatamentos ilegais ocorridos em reserva legal até julho de 2008, e ao declarar moratória de desmatamento por cinco anos (exceto nos casos de solicitação de licença de desmatamento até a entrada em vigor da Lei), o
relatório permite que atividades ilegais em APPs, reservas legais e áreas de uso restrito continuem operando até que o poder público (estados e União) elabore, em até cinco anos contados da entrada em vigor da Lei, programas de regularização ambiental que regulamentem a forma como os produtores rurais se adequarão à legislação. Essa medida permite que mais de 40 milhões de hectares desmatados ilegalmente entre 1996 e 2008 somente no bioma Amazônia continuem sendo utilizados pelos infratores até que o poder público elabore seus programas de regularização ambiental. Até que haja a definitiva aprovação desta lei (que ainda deverá tramitar no Senado e receber sanção ou veto da Presidência), é possível que haja muita solicitação de desmatamento, o que anula completamente os efeitos desta moratória, que nasce completamente desacreditada pelo próprio produtor rural dado o conjunto de flexibilizações propostas exclusivamente para beneficiar aqueles que não cumprem a lei.
São Paulo, 19 de abril de 2011
Conselho Diretor
Associação Brasileira de Organizações não Governamentais (ABONG)
Assim como fez em 2008 com Terra e em 2009 com Oceanos, a Disney lança hoje, Dia da Terra, o teaser-trailer de um novo documentário: African Cats: Kingdom of Courage.
O filme mostrará a rotina de diferentes famílias de felinos africanos, focando em como eles sobrevivem nas planícies da África.
Dirigido por Alastair Fothergill e Keith Scholey, o longa chega aos cinemas no Dia da Terra em 2011.
Dia da Terra
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Bandeira não oficial do Dia da Terra
O Dia da Terra ( Earth Day) foi criado pelo senador estadunidense Gaylord Nelson, no dia 22 de Abril.
Tem por finalidade criar uma consciência comum aos problemas da contaminação, conservação da biodiversidade e outras preocupações ambientais para proteger a Terra.
História
O evento foi à culminação de uma série de tendências que começaram nos anos 50 em que os cientistas começaram notar como a industrialização impactava o ecossistema da Terra. Então, em 1962, o livro inovador de Rachel Carson “Silent Spring”, que documentou os efeitos dos inseticidas no ambiente, causou uma sensação internacional e conduziu-a eventualmente à proibição do DDT nos Estados Unidos.
Em 1970, a preocupação com o crescimento populacional, a fome em massa, a poluição do ar e da água o grupo se uniu em um movimento para apoiar um ambiente mais limpo e saudável.
Tudo isto e mais esta no filme “Earth Days”, que foi mostrado em PBS’American Experience em 19 de abril Dirigido por Robert Stone o filme mostra não somente como o movimento verde começou, mas os sucessos e falhas desde o dia seminal em 1970.
“O que nós estávamos tentando fazer é criar uma consciência pública totalmente nova que causasse a mudanças das regras do jogo” disse Denis Hayes, coordenador nacional do Dia da Terra.
Hayes é um dos ativistas ambientais chaves de uma dúzia, entrevistados no documentário Miller-McCune.E com mais três deles pediu para avaliar o estado do ambientalismo em 2010
• Paul Ehrlich foi o autor do livro best-seller “A bomba da população” em 1968 É atualmente o professor de estudos de população e presidente do “Centro de biologia da conservação na Universidade de Stanford”.
Stephanie Mills tornou-se famosa graças a um discurso de abertura 1969 do seu colégio, “O futuro é uma farsa cruel”.Ela é editora e escritora filiada ao “Planned Parenthood” e atualmente é uma defensora de bio-regionalismo, um movimento, dedicado a culturas sustentáveis e locais.
Denis Hayes era o organizador principal do dia de terra original. Desde então Incentiva a Energia Solar e continua a presidir o conselho da rede internacional do “Dia de terra”
A primeira manifestação teve lugar em 22 de abril de 1970. Foi iniciada pelo senador Gaylord Nelson, ativista ambiental, para a criação de uma agenda ambiental. Para esta manifestação participaram duas mil universidades, dez mil escolas primárias e secundárias e centenas de comunidades. A pressão social teve seus sucessos e o governos dos Estados Unidos criaram a Agência de Proteção Ambiental (Environmental Protection Agency) e uma série de leis destinadas à proteção do meio ambiente.
Em 1972 celebrou-se a primeira conferência internacional sobre o meio ambiente: a Conferência de Estocolmo, cujo objetivo foi sensibilizar os líderes mundiais sobre a magnitude dos problemas ambientais e que se instituíssem as políticas necessárias para erradicá-los.
O Dia da Terra é uma festa que pertence ao povo e não está regulada por somente uma entidade ou organismo, tampouco está relacionado com reivindicações políticas, nacionais, religiosas ou ideológicas.
O Dia da Terra refere-se à tomada de consciência dos recursos na naturais da Terra e seu manejo, à educação ambiental e à participação como cidadãos ambientalmente conscientes e responsáveis.
No Dia da Terra todos estamos convidados a participar em atividades que promovam a saúde do nosso planeta, tanto a nível global como regional e local.
“A Terra é nossa casa e a casa de todos os seres vivos. A Terra mesma está viva. Somos partes de um universo em evolução. Somos membros de uma comunidade de vida independente com uma magnífica diversidade de formas de vida e culturas. Sentimo-nos humildes ante a beleza da Terra e compartilhamos uma reverência pela vida e as fontes do nosso ser…”
Surgiu como um movimento universitário, o Dia da Terra converteu-se em um importante acontecimento educativo e informativo. Os grupos ecologistas utilizam-no como ocasião para avaliar os problemas do meio ambiente do planeta: a contaminação do ar, água e solos, a destruição de ecossistemas, centenas de milhares de plantas e espécies animais dizimadas, e o esgotamento de recursos não renováveis. Utiliza-se este dia também para insistir em soluções que permitam eliminar os efeitos negativos das atividades humanas. Estas soluções incluem a reciclagem de materiais manufaturados, preservação de recursos naturais como o petróleo e a energia, a proibição de utilizar produtos químicos danosos, o fim da destruição de habitats fundamentais como as florestas tropicais e a proteção de espécies ameaçadas. Por esta razão é o Dia da Terra.
Este dia não é reconhecido pela ONU.
A criança que calou o mundo chama-se Sevem Suzuki, é canadiana e representou a entidade Não-Governamental ECO (Environmental Children’s Organization). Este episódio ocorreu durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED), realizada de 3 a 14 de Junho de 1992 no Rio de Janeiro, Brasil. O evento contou com a presença de 172 governos e com 108 Chefes de Estado. Também estiveram pressentes representantes de cerca de 2.400 ONG’s e 17.000 pessoas participaram no fórum paralelo.
Desta conferência resultou um documento, denominado de Agenda 21 – um plano abrangente de acções a serem adoptadas global, nacional e regionalmente, pelas Organizações do sistema das Nações Unidas, Governos e grandes grupos em áreas onde a actuação do Homem tem impacto no Meio Ambiente.
Passados 17 anos, as palavras ainda estão por ser ouvidas… e praticadas.
Lixo Extraordinário mostra obras de arte de Vik Muniz, feitas com material reciclável
A produção de obras de arte a partir da utilização de material reciclável foi transformada em documentário e está na lista dos cinco concorrentes ao Oscar. Trata-se de ‘Lixo Extraordinário’, filme que retrata a trajetória do lixo depositado no Jardim Gramacho, maior aterro sanitário da América Latina, localizado em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, até ser transformado em arte pelas mãos do artista plástico Vik Muniz.
O filme é uma coprodução entre Brasil e Reino Unido e teve início quando Muniz foi ao aterro conhecer melhor a realidade dos milhares de catadores que trabalham ali e, ainda, fazer uma proposta de trabalho a eles: produzir uma série de obras de arte com o lixo coletado no local.
Gravada ao longo de dois anos, a produção além de mostrar a realidade do local, conta com a participação dos catadores como personagens e ajudantes de Vik na produção das peças. Para se ter uma ideia, um dos trabalhos produzidos durante o projeto, que recebeu o nome de “Retratos do Lixo”, chegou a ser leiloado em Londres e toda a verba arrecadada com a venda foi destinada a uma cooperativa de lixo que os próprios catadores criaram dentro do aterro.
O paulista Vik Muniz é conhecido por produzir fotografias que reproduzem imagens artísticas usando materiais inusitados como açúcar, chocolate, lixo, diamantes, poeira e outros. Seu trabalho pôde ser visto recentemente na TV na abertura da novela “Passione”. Segundo ele, parece um sonho a indicação ao Oscar, anunciada no dia 25 de janeiro. A premiação da academia será no próximo dia 27, no Teatro Kodak, em Los Angeles, e será transmitida ao vivo para mais de 200 países.
Dirigido pela inglesa Lucy Walker e os brasileiros João Jardim e Karen Harley, o documentário disputa o Oscar da categoria com “Exit through the gift shop”, do artista plástico Banksy; “GasLand”, de Josh Fox; “Trabalho interno”, de Charles Ferguson; e “Restrepo”, de Tim Hetherington e Sebastian Junger. ‘Lixo Extraordinário’ é apontado como o mais forte. A produção já recebeu premiações importantes como prêmios de público nos festivais de Sundance e Berlim em 2010.
Em comunicado divulgado por sua assessoria de imprensa, Jardim comemorou a indicação afirmando que “a mistura do olhar estrangeiro com o olhar brasileiro deu força para o filme”. Para a codiretora Karen Harley, “a indicação ao Oscar dará mais visibilidade à causa dos catadores” e vem “na hora certa já que o aterro de Jardim Gramacho [retratado no filme] será fechado em 2012”.
Ficha Técnica
Título no Brasil: Lixo Extraordinário Título Original: Waste Land Ano de Lançamento: 2010 Diretor: Karen Harley | João Jardim | Lucy Walker Categoria: Documentário Origem: Brasil | Reino Unido Duração: 90 minutos.
Os governantes, a fim de interesses pessoais e de poucos, está promovendo o que podemos dizer de devastação e dilaceração de áreas e reservas importantíssimas na região do Amazonas sob o pretexto de levar energia e progresso para aquela região e todo o norte e nordeste do Brasil, além da capacidade de exportar para países vizinhos.
(Vídeo produzido pela Organização Xingú Vivo para Sempre)
Não é possível que, com tantos exemplos e acontecimentos pelo mundo de situações semelhantes que devastaram diversas e grandes áreas ambientais causando a destruição da vida e diversidade ecológica, continuam a cometer os mesmos erros. Não imaginam, ou fingem não ver uma realidade perturbadora para todos os habitantes do planeta, pois o complexo de rios do Amazonas e toda sua diversidade, representa hoje 1/5 do manancial de água doce de todo o mundo, ajudando na geração, manutenção e equilíbrio da vida necessária para todos.
(Vídeo produzido pela Organização Xingú Vivo para Sempre)
Os estragos causados por esta obra serão imensos, diversas espécies correm o risco de desaparecer, além de sérios problemas para todos os que vivem dos recursos daquela região. O governo, a pretexto de levar progresso e bem estar, está se esquecendo dos impactos negativos que provocará inicialmente em toda aquela região e obviamente a todas as nações do mundo, pois trata-se de uma das áreas de equilíbrio ambiental do planeta.
Existem pelo mundo, magníficos exemplos e modelos de geração de energia, sem destruir a natureza ou com impactos tão devastadores como este de Belo Monte. O governo insiste nesta obra apesar dos protestos em diversas partes do país, estando atualmente tramitando nos tribunais e áreas judiciárias, diversos processos e liminares para conter o ímpeto ganancioso de uma parte da nação.
Por isso, cada um pode fazer sua parte, mesmo que mínima, para impedir um erro que vai afetar principalmente as nossas gerações futuras. Quem viver verá!
Sem sombra de dúvidas, em qualquer lugar do mundo, a educação é o pilar que impulsiona as nações para novos tempos, conceitos e progresso.
Como todos sabem, o nosso Planeta está “morrendo”, simplesmente pela falta de entendimento, pela ganância desmedida das pessoas e principalmente pela ignorância dos fatos que estão provocando a destruição da natureza, além das reservas naturais que ele produz e que vai levar milhões de pessoas para um fim trágico e muito sofrimento em todas as partes do mundo. As gerações futuras serão as mais atingidas por essa “onda” e se nada for feito agora, não estarão preparadas para esta nova fase que virá. Para modificar este quadro, digamos assim “pessimista”, acredito que ainda existam formas de compensar as atitudes desenfreadas de governantes e nações que acham que tudo isso é um grande exagero e que nada vai acontecer.
Eu acredito na EDUCAÇÃO como forma eficiente e eficaz na “batalha” que as pessoas de bem terão para modificar este cenário tão obscuro à nossa frente. Somente Ela é capaz de produzir efeitos colaterais desejáveis nas pessoas e se for uma dinâmica utilizada desde o nascimento de um Ser, teremos gerações futuras conscientes e capazes de conviver pacificamente com o Planeta e obter todas as benesses que dele possam usufruir de forma natural, sem destrui-lo.
É necessário que seja feito algo rapidamente, pois então as consequências serão catastróficas e aí meus amigos, como diz uma frase das escrituras: “Será choro e ranger de dentes”
O projeto “Criança Ecológica” , uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo, trata-se de uma destas ações possíveis de serem realizadas e que podem provocar mudanças em pessoas de todas as idades, especialmente as crianças, pois é delas o mundo do amanhã. Um projeto sério e até divertido devido à sua interação e navegabilidade do site, sempre com informações atualizadas e de caráter educacional.
Várias são as opções para que as crianças possam participar, estando abertas possibilidades de visitas em locais de acesso à natureza através das ações Villa Ambiental, Água Amiga, Floresta Legal, Bicho Legal e Verde Vivo.
As crianças vão adorar! Pais e Professores, participem e incentivem a participação!
As escolas interessadas em participar do programa de educação ambiental “Mata Atlântica Vai à Escola” em 2011 já podem realizar sua pré-inscrição até o dia 07 de fevereiro.
Para fazer as pré-inscrições, basta preencher o cadastro disponível no site www.sosma.org.br/mave e aguardar o contato da SOS Mata Atlântica. As vagas são limitadas.
Sobre o programa
O programa Mata Atlântica Vai à Escola promove diversas atividades que visam sensibilizar, capacitar e mobilizar professores e alunos da rede de ensino pública e privada de São Paulo. Trata-se de um programa de formação para educadores, que propõe um novo olhar e novas ações para integrar a temática ambiental às várias disciplinas e projetos pedagógicos já existentes no planejamento escolar.
O objetivo é mostrar que fazer a diferença em prol das questões ambientais e da cidadania está ao alcance de todos, seja em pequenas atitudes do cotidiano, seja na transmissão de conhecimentos.
ALAVANCA SOCIAL 