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Edital para beneficiar pessoas com HIV/aids encerra em 21/07/11

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Edital para financiar projetos de assessoria jurídica para promover defesa dos DH de pessoas com HIV/aids encerra dia 21 de julho

Fonte: Grupo fomentoterceirosetor@yahoo.com.br

O Ministério da Saúde irá destinar R$ 2 milhões para iniciativas de organizações da sociedade civil que promovam a defesa dos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV/aids e hepatites virais.

O valor máximo para as propostas a serem apresentadas não poderá ultrapassar o teto de R$ 45 mil. A data final para postagem das propostas é dia 21 de julho. 

“A questão dos direitos humanos  das pessoas vivendo com HIV/aids ainda é muito desrespeitada”, enfatiza Eduardo Barbosa, diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais. Por esse motivo, a ideia é financiar projetos que promovam a ponte entre o cidadão que sofre discriminação e os órgãos de defesa desses direitos. Podem participar da seleção organizações não governamentais com experiência de, no mínimo, três anos de atuação institucional na área – tanto jurídica quanto relacionada à epidemia de aids e hepatites virais.
As instituições contempladas atenderão pessoas que vivem com HIV/aids, portadores de hepatites virais e populações em situação de maior vulnerabilidade a essas doenças, como prostitutas e homens que fazem sexo com homens. Durante o processo de análise e julgamento serão observadas a estrutura institucional, além das propostas financeiras e técnicas. Entre os critérios que serão examinados estão capacidade de articulação em nível local, regional e nacional, originalidade e inovação do projeto. A data provável da publicação do resultado da seleção pública será 10 de agosto, no site www.aids.gov.br.

PNUD e Caixa investem em 74 ações sociais

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Programa disponibiliza R$ 25 mil e apoio técnico a associações que ajudam comunidades carentes a alcançar as oito metas do milênio

Fonte: da PrimaPagina

Capacitação de trabalhadores em cultivo e uso de plantas medicinais, qualificação em empreendedorismo de mulheres, e ensino de braille, informática, música e noções de meio ambiente a deficientes visuais estão entre os 74 projetos que recebem investimento do Caixa ODM, programa da Caixa Econômica Federal (Caixa) apoiado pelo PNUD. Cada iniciativa receberá, em média, R$ 25 mil, além de ganhar apoio técnico de profissionais da instituição financeira.

“Os projetos serão acompanhados pelos Comitês Regionais do ODM vinculados às Superintendências Regionais, que apoiarão as comunidades na busca de desenvolvimento sustentável, alavancando autonomia e geração de trabalho e renda”, explica Ana Telma Sobreira do Monte, superintendente nacional de responsabilidade social empresarial e relacionamento com empregados da Caixa.

As iniciativas foram selecionadas por meio de um edital público, que seguiu uma série de critérios. Entre eles, a localização em regiões de vulnerabilidade e a capacidade de promover mudanças daquelas condições de vida. Também mereceram destaque o foco em educação ou geração de trabalho e renda, além do potencial em estabelecer parcerias públicas e privadas, para que a ação se torne sustentável após o fim da parceria com a Caixa, que dura até setembro de 2011.

Parceria e reformulação

O programa Caixa ODM foi lançado em 2006 com o objetivo de mobilizar a sociedade em torno da difusão, reflexão e tomada de ações para se alcançar as metas de erradicação da miséria. A iniciativa passou por reformulação três anos depois, quando foi assinado um acordo de cooperação técnica com o PNUD. A agência da ONU passou então a auxiliar a sistematização das metodologias de intervenção social, aprimorando as capacidades da Caixa de elaboração, análise, gerenciamento e avaliação destes tipos de projeto.

“De 2006 a 2008, nós patrocinávamos iniciativas de desenvolvimento humano, com monitoramento, não estruturado, dos resultados. Agora, o que nós fazemos é investimento social privado, e ele precisa ser monitorado, medindo o impacto da nossa atuação na região”, afirma a superintendente nacional de responsabilidade social empresarial e relacionamento com empregados da Caixa.

Fomento e Incentivo à Cultura

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Fomento e Incentivo à Cultura

Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprova novo projeto

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira, 8 de dezembro, o projeto de lei 6722/2010, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, o ProCultura.

“Grande parte do sucesso do Ministério da Cultura se deve ao apoio do Congresso Nacional”, afirmou o ministro Juca Ferreira, ao ressaltar, ainda, a importância do trabalho da CEC da Câmara dos Deputados para as políticas culturais do país. “Conseguimos um diálogo com todos os partidos, parlamentares e tiramos a cultura da insignificância temática e orçamentária”, finalizou.

Pelo parecer apresentado pela relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), os projetos culturais passam a ser avaliados por comissão composta por governo e sociedade civil e seguirá critérios objetivos.

A proposta ainda precisa ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Senado.

Íntegra da matéria e do projeto, no blog Procultura.

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Mais informações sobre editais, apoios e patrocínios em:

https://alavancasocial.wordpress.com/artigosinformacoes/captaaoderecursos/

Editais Eletrobrás – Esporte e Cultura

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Há 48 anos, a Eletrobras investe na energia do Brasil. Na energia elétrica, motor do desenvolvimento do país, e na energia que emana das mais variadas formas de expressão do povo brasileiro. Por isso, a empresa tem por tradição o incentivo à cultura. Centenas de projetos patrocinados pela Eletrobras têm movimentado a cena cultural do país, lançando luz sobre os palcos e espaços destinados à música, teatro, cinema, dança, artes plásticas e educação.

A empresa também incentiva o esporte. A Eletrobras é patrocinadora oficial do Vasco da Gama e das seleções brasileiras de basquete.

Programa de patrocínio cultural

O programa, criado com a finalidade de ampliar a democratização do acesso aos recursos destinados anualmente ao patrocínio de projetos culturais, chega à sua terceira edição em 2011.

Programa Cultural das Empresas Eletrobras 2011
Estão abertas as inscrições para o Programa Cultural das Empresas Eletrobras 2011, que vai apoiar projetos de todo o país em três segmentos: teatro (produção de espetáculos e festivais de teatro), audiovisual (longa-metragem e festivais de cinema) e patrimônio imaterial (difusão de manifestações culturais tradicionais). A novidade desta edição do programa é a inclusão de peças teatrais infanto-juvenis, ao lado do teatro adulto, entre as áreas patrocinadas.

As inscrições terminam no dia 4 de março e devem ser realizadas em

www.eletrobras.com/editalcultural. Nesse endereço, você também encontra informações sobre o processo de seleção e acessa o edital e o roteiro para elaboração de projetos (Manual do Proponente) do Programa Cultural das Empresas Eletrobras 2011.

+ saiba mais sobre o
Programa Cultural das
Empresas Eletrobras 2011
e inscreva seu projeto
até 04/03/2011


Vejam mais informações em http://www.eletrobras.com/elb/data/Pages/LUMIS948CE40APTBRIE.htm

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Outras informações sobre editais vejam em https://alavancasocial.wordpress.com/artigosinformacoes/captaaoderecursos/

Lei do Incentivo ao Esporte – Inscrições de 1º de fevereiro a 15 de outubro

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REABERTURA DE PRAZO DE APRESENTAÇÃO PARA NOVOS PROJETOS SERÁ NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2011.

 

INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS

Logo Lei De Incentivo ao Esporte

De acordo com o parágrafo 2º do art. 1° da portaria nº 68 de 22 de abril de 2010, que altera a portaria nº 120 de 03 de julho de 2009, o prazo para protocolização da documentação referente aos projetos desportivos ou paradesportivos se encerra dia 15 de setembro de 2010, considerando-se a data do protocolo ou da remessa constante do Aviso de Recebimento (AR).

Solicitamos aos proponenentes que não trabalhem simultaneamente com mais de uma janela do Sistema da Lei de Incentivo ao Esporte – SLIE em aberto. Ao finalizar as operações no SLIE, os proponentes deverão efetuar logoff.

O primeiro procedimento para a apresentação dos projetos é o cadastramento.

Acesse aqui a página de cadastramento.

O segundo passo é o preenchimento dos formulários disponibilizados no site do Ministério do Esporte. Após o preenchimento e impressão, o proponente deverá juntar ao formulário impresso toda a documentação obrigatória elencada no Decreto 6.180 de 03 de agosto de 2007, em seus art. 9º e 10º e a Portaria nº 120 de 03 de julho de 2009, em seus arts. 4º e 5º, sendo:

  • pedido de avaliação do projeto dirigido à Comissão Técnica, com a indicação da
    manifestação desportiva;
  • cópias autenticadas do CNPJ, do estatuto e das respectivas alterações, da ata da assembléia que empossou a atual diretoria, do Cadastro de Pessoa Física – CPF e do documento Registro Geral – RG dos diretores ou responsáveis legais, todas relativas ao proponente;
  • descrição do projeto contendo justificativa, objetivos, cronograma de execução física e financeira, estratégias de ação, metas qualitativas e quantitativas e plano de aplicação dos recursos;
  • orçamento analítico e comprovação de que os preços orçados são compatíveis com os praticados no mercado ou enquadrados nos parâmetros estabelecidos pelo Ministério do Esporte, com a apresentação de 03 orçamentos;
  • comprovação da capacidade técnico-operativa do proponente;
  • comprovação de funcionamento do proponente há, no mínimo, um ano;
  • nos casos de construção ou reforma de imóvel, comprovação de pleno exercício dos poderes inerentes à propriedade do respectivo imóvel ou da posse, conforme dispuser o Ministério do Esporte.

 

O terceiro passo é o envio da documentação relativa aos projetos desportivos ou paradesportivos para Ministério do Esporte, situado na Esplanada dos Ministérios, Bloco A, Térreo, Setor de Protocolo, Brasília/Distrito Federal, CEP 70054-906, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17h. No caso de remessa da documentação por correio, deve-se encaminhá-la ao endereço com AR.

O acompanhamento da tramitação dos projetos deve ser feito através do site da SLIE.

http://www.esporte.gov.br/leiIncentivoEsporte/default.jsp

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Mais informações sobre editais em https://alavancasocial.wordpress.com/artigosinformacoes/informacoes/

Fundo Brasil de Direitos Humanos

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O Fundo Brasil de Direitos Humanos disponibiliza recursos para projetos de organizações da sociedade civil e de indivíduos em todo o país, buscando acolher a diversidade regional e beneficiar preferencialmente aqueles com menor acesso às fontes tradicionais de financiamento.

A escolha dos projetos obedece a processo de seleção anual, que se inicia com a divulgação de edital contendo os critérios específicos e os prazos para envio de projetos.

O edital 2011 privilegia iniciativas na área do combate à discriminação e à violência institucional, esta última entendida como “qualquer forma de violação a direitos humanos promovida por instituições oficiais, suas delegações ou empresas.”

Veja o Edital do ano de 2011

“Combate à violência institucional1 e à discriminação”

O objetivo do Fundo Brasil de Direitos Humanos é promover os direitos humanos no Brasil e sensibilizar a sociedade brasileira para que apóie iniciativas capazes de gerar novos caminhos e mudanças significativas para o país. Nosso compromisso é disponibilizar recursos para apoio institucional e atividades de organizações da sociedade civil e de defensores e defensoras de direitos humanos em todo o território nacional, priorizando aqueles que disponham de poucos recursos ou que tenham dificuldades de acesso a outras fontes.

A Seleção de Projetos em 2011

Em 2011, o Fundo Brasil de Direitos Humanos irá doar até R$800.000,00 (oitocentos mil reais) para apoio a projetos. O Fundo prioriza o apoio a projetos institucionais, mas poderá oferecer bolsas individuais, desde que as propostas apresentadas por indivíduos atendam aos mesmos requisitos deste edital.

1 Entende-se por violência institucional qualquer forma de violação a direitos humanos promovida por instituições oficiais, suas delegações ou empresas.

Que tipo de projetos o Fundo Brasil de Direitos Humanos vai apoiar em 2011?

  • Os que tenham por objetivo combater a violência institucional e a discriminação;
  • Dentro dos temas acima, os que tenham como foco, principalmente, as seguintes questões: super exploração do trabalho, trabalho escravo e trabalho infantil; violência policial, de milícias ou esquadrões da morte; tortura e execuções; não acesso a terra e território; democratização do acesso à justiça; violação de direitos socioambientais; criminalização de organizações e movimentos sociais; violência contra defensores de direitos humanos; discriminação no acesso ao serviço público; de gênero; de raça; de etnia; de orientação sexual; e em razão de condição econômica.
  • Aqueles cujos custos sejam de no mínimo R$ 10.000,00 (dez mil reais) e no máximo R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
  • Aqueles provenientes de organizações com orçamento anual de até R$700.000,00, visto que nossa prioridade é apoiar organizações com poucos recursos.
  • Obs: O Fundo Brasil não apóia projetos de organizações governamentais, universidades, organizações internacionais, partidos políticos e empresas.

Vejam mais informações em http://www.fundodireitoshumanos.org.br/edi_cri.jsp

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Outros editais em https://alavancasocial.wordpress.com/artigosinformacoes/informacoes/


Fundo Brasil de Direitos Humanos oferecerá até R$ 25 mil – inscrições até 28/02

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Fonte: ABCR viaFundo Brasil de Direitos Humanos oferecerá até R$ 25 mil – inscrições até 28/02.

Interessados podem enviar suas propostas até 28 de fevereiro

O Fundo Brasil de Direitos Humanos, que capta recursos de empresas e indivíduos interessados em investir em ações de Direitos Humanos, abre o Edital 2011 para iniciativas focadas no combate à discriminação e à violência institucional.

 

Organizações ou profissionais de todo o país que atuam nessas áreas podem enviar suas propostas até 28 de fevereiro de 2011. Não serão aceitos projetos de organizações governamentais, universidades, organizações internacionais, partidos políticos ou empresas.

Os projetos selecionados receberão entre R$10 mil e R$25 mil para desenvolver suas atividades em até um ano. Entre os critérios de seleção estão:

– impacto social pretendido;

– potencial efeito multiplicador do projeto;

– criatividade e caráter inovador da proposta e

– existência de vínculos estreitos com as comunidades com as quais a proposta se relaciona.

Para concorrer, os candidatos devem preencher o formulário de inscrição no site do Fundo Brasil de Direitos Humanos* e encaminhá-lo por correio, acompanhado de uma carta assinada por outra organização ou indivíduo recomendando o projeto.

viaFundo Brasil de Direitos Humanos oferecerá até R$ 25 mil – inscrições até 28/02.

Programa Oi Novos Brasis 2010

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Oi Novos Brasis 2010

Uma nova etapa e um desafio ainda maior, do tamanho deste país:
contribuir para transformar a realidade de milhares de pessoas em
centenas de comunidades. Da grande cidade ao pequeno município da última
fronteira. Seu projeto pode fazer toda a diferença, inédito ou em novo
estágio, buscamos ideias criativas, com a marca da singularidade e a
intenção solidária e cidadã.

Oi Novos Brasis 2010. Inscreva seu projeto ainda hoje. Juntos, vamos
demarcar novas fronteiras, no espaço de cidadania.
Inscrições até 26 de julho.

Os projetos deverão ser inscritos exclusivamente pelo site
www.oifuturo.org.br/oinovosbrasis2010.

Para qualquer outro esclarecimento, entre em contato conosco através do e-mail: projetonovosbrasis@oi.com.br
Interaja com o Oi Novos Brasis em nossas redes:

Orkut – http://bit.ly/brasisorkut
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Youtube – http://bit.ly/brasisyoutube

Um abraço,

Oi Novos Brasis.