CESE Lança Edital do Programa Comunidade e Renda


Em sua terceira edição, o Programa é direcionado ao desenvolvimento de capacidades de iniciativas produtivas locais e comunitárias. Serão selecionados dez empreendimentos econômicos populares realizados de forma associativa, na construção de sua viabilidade e sustentabilidade econômica e da sua sustentabilidade socioambiental, disponibilizando ferramentas e apoios nas áreas de produção, gestão, formação, inserção de produtos no mercado e comercialização.

São elegíveis os empreendimentos econômicos populares localizados no Nordeste e em Mato Grosso, que realizam a produção de bens ou serviços e o beneficiamento da produção (cultivados ou de extrativismo).

Para participar, os grupos interessados deverão preencher um roteiro (clique aqui para baixar) apresentando as características e o estágio atual do empreendimento. O mesmo deverá ser enviado, juntamente com materiais de comunicação do empreendimento, unicamente para o endereço eletrônico editais@cese.org.br. As inscrições vão até 10 de fevereiro de 2012.

Para mais informações sobre o programa e orientações, favor acesse o texto completo do edital neste link.

 

Lei Rouanet se aproxima do fim aos 20 anos


Publicado por Victoria Almeida

Apesar dos constantes aprimoramentos, Lei Federal de Incentivo à Cultura completa duas décadas enfrentando críticas e prestes a ser substituída por projeto que já tramita no Congresso. Mas mudança iminente também preocupa artistas e patrocinadores.”

*Marcio Maturana*

No dia 23/12/2011, a Lei Rouanet completou 20 anos. Em duas décadas de elogios e críticas, a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/91) captou R$ 9,129 bilhões, via abatimento de até 6% do Imposto de Renda.

Será substituída pelo projeto do governo que cria o Procultura (PL 6.722/10) e já foi aprovado na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.

O objetivo do Procultura é promover mais equilíbrio, pois o sistema atual, em que empresas escolhem as produções que patrocinam, é acusado de privilegiar o eixo Rio-São Paulo e artistas que têm maior projeção. Nesses 20 anos, o Sudeste ficou com 80% da verba. Sul, Nordeste, Centro-Oeste e Norte, com 10%, 6%, 3% e 1%.

— Realmente é preciso que a lei passe por uma revisão, mas isso não quer dizer que ela não funcione — alega o secretário de Fomento e Incentivo do Ministério da Cultura, Henilton Menezes.

O Procultura deve destinar 20% da renúncia fiscal ao Fundo Nacional de Cultura, para que o governo decida onde, como e quando investi-lo. Uma das ideias é que cada estado receba pelo menos 2% do fundo. A expectativa é que o Procultura entre em vigor não antes de 2013, já que mudanças na arrecadação de impostos só podem passar a valer no ano fiscal subsequente.

Menezes considera injustas as críticas ao patrocínio para artistas famosos e ­argumenta que a Lei Rouanet foi criada para todos. Ele acrescenta que o cenário cultural hoje é completamente diferente de 20 anos atrás e ressalta o resgate de patrimônios como o Theatro Municipal do Rio de Janeiro.

Dois perfis:

O economista Bruno Amaro, sócio-diretor da Mona Estratégia Cultural, enxerga dois perfis de patrocinadores: os que preferem o marketing imediato porque têm o grande público como cliente (bancos, operadoras de celular, lojas de varejo) e os que pensam mais em imagem institucional, porque trabalham com infraestrutura (construtoras, montadoras de automóveis).

— O mercado ainda está imaturo para mudar. Hoje a Lei Rouanet financia metade dos projetos culturais no país — acredita Amaro, que intermedeia a relação entre produtores e patrocinadores.

A Meritor, empresa do setor de autopeças, prioriza a responsabilidade social quando usa a Lei Rouanet.

— A lei permite conciliar exposição da marca e contribuição com as comunidades onde a gente atua — explica o gerente de Marketing, Luis Maurício Marques.

Este ano, a Meritor patrocinou o Núcleo Sebastian, que atende 80 crianças com aulas de dança em Osasco (SP) e eventos de grande público, como o filme O homem do futuro, com Wagner Moura e Alinne Moraes.

— A ideia não é obter retorno financeiro, tem que acreditar que o investimento social é interessante para todos — afirma Marques.

Os numeros do incentivo a cultura (em R$)<http://www.senado.gov.br/jornal/arquivos_jornal/avulsos/info717.htm> <http://www.senado.gov.br/jornal/arquivos_jornal/avulsos/info719.htm>

Recursos destinados a ONGs dobraram em 11 anos


Fonte: http://noticias.terra.com.br

O volume de recursos repassados pelo governo para entidades sem fins lucrativos dobrou de 1999 a 2010. É o que demonstra um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), que levantou os valores repassados nos 12 anos que antecederam o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Os dados foram divulgados nesta quarta-feira.

Em 1999, início do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o governo repassou R$ 2,2 bilhões a essas entidades civis. Em 2010, fim do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), esses repasses superavam R$ 4 bilhões.

Ainda assim, ao se considerar o volume de transferências obrigatórias e voluntárias do governo, os repasses para as entidades ocupam uma fração que não ultrapassa 2,5% do total de transferências. Em 2010, esse volume de recursos alcançou 1,8% do total. Segundo o Ipea, as transferências obrigatórias estaduais e municipais compõem a maior parte das transferências. “Verifica-se que essa forma de repasse tem peso bastante reduzido no Orçamento federal”, destaca o comunicado.

“Nos últimos meses, a parceria entre o Estado e as organizações da sociedade civil para a execução de políticas públicas federais tornou-se objeto de debates públicos, os quais ensejaram medidas administrativas e culminaram na convocação de uma discussão voltada à mudança do marco legal atualmente em vigor”, informa o Ipea no Comunicado 123.

“O principal objetivo do comunicado foi determinar com mais precisão o lugar das entidades – foco de debate e disputa política como novos parceiros e atores de formulação de políticas públicas -, no Orçamento federal”, diz o estudo.

Nessa trajetória ascendente, o nível dos repasses variou bastante a cada ano, atingindo picos em 2001 e 2006. Já em relação ao Orçamento da União, ou seja, de quanto o governo dispôs de recursos, os dados mostram crescimento contínuo desde 2003, com interrupção apenas em 2009 – ano de forte crise financeira internacional.

Unicef lança relatório sobre a adolescência brasileira


A publicação revela como vivem e o que pensam os cidadãos brasileiros de 12 a 17 anos e como o país pode garantir a eles o direito de serem adolescentes.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou no final de novembro o relatório Situação da Adolescência Brasileira 2011, com o tema O Direito de Ser Adolescente: Oportunidade para Reduzir Vulnerabilidades e Superar Desigualdades.

O relatório analisa a situação de meninas e meninos de 12 a 17 anos a partir da evolução de dez indicadores entre 2004 e 2009. O documento também traz uma análise das políticas públicas desenvolvidas no Brasil e propõe um conjunto de ações a serem tomadas para garantir a realização dos direitos de todos e de cada adolescente.

Vivem hoje no Brasil 21 milhões de meninos e meninas entre 12 e 18 anos (incompletos), o que equivale a 11% da população brasileira. As projeções demográficas mostram que o Brasil não voltará a ter uma participação percentual tão significativa dos adolescentes no total da população.

Ainda que esse fato represente uma grande oportunidade para o país, o preconceito faz com que esse grupo populacional seja visto como problema, criando barreiras para o desenvolvimento pleno do potencial desses meninos e meninas. O relatório alerta ainda que os adolescentes têm alguns de seus direitos mais violados do que outros grupos etários da população.

O indicador de extrema pobreza entre os adolescentes, por exemplo, registrou um pequeno aumento, enquanto a tendência na população geral é de queda. Isso significa que houve um aumento da representação dos adolescentes na população pobre. No caso dos homicídios, a taxa de mortalidade entre adolescentes de 15 a 19 anos, em 2009, era de 43,2 para cada grupo de 100 mil adolescentes, enquanto a média para a população como um todo era de 20 homicídios por100 mil habitantes.

No caso da educação, os indicadores apontam importantes avanços no período analisado, mas o Brasil ainda enfrenta desafios nessa área. Dos adolescentes entre 15 e 17 anos de idade, 14,8% estão fora da escola, enquanto no grupo entre 6 e 14 anos de idade o percentual é de menos de 3%.

O documento também aponta que, entre os adolescentes, alguns sofrem essas violações de forma mais severa. Um adolescente negro tem quase quatro vezes mais risco de ser assassinado do que um adolescente branco, por exemplo. E um adolescente indígena tem três vezes mais possibilidade de ser analfabeto do que os adolescentes em geral.

“Nós estamos aqui para desconstruir um preconceito”, disse a representante do Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier. “O Unicef quer propor um novo olhar. Um olhar que reconheça que os adolescentes são um grupo em si. Ou seja, não são crianças grandes, nem futuros adultos. São sujeitos, com direitos específicos, vivendo uma fase extraordinária de sua vida.”
Com o relatório, o Unicef propõe ações imediatas e de médio prazo para a desconstrução dos preconceitos e das barreiras que afetam a vida dos adolescentes brasileiros.

Em relação às ações de médio prazo, o documento sugere o fortalecimento das políticas públicas universais, com foco específico na adolescência e um foco ainda mais específico nos adolescentes mais desfavorecidos (afro-brasileiros e indígenas, adolescentes com deficiência e os que vivem nas comunidades populares das grandes cidades, no Semiárido e na Amazônia).

Também recomenda que seja dada especial atenção a quatro grupos: adolescentes vítimas da exploração sexual; as meninas mães; adolescentes chefes de famílias; e meninos e meninas que vivem nas ruas.

Entre as ações imediatas, o relatório propõe: a criação de uma política pública multissetorial para pôr fim aos homicídios de adolescentes; o estabelecimento de um plano específico no Plano Nacional de Educação para os adolescentes fora da escola, em risco de evasão ou retidos no ensino fundamental; e a produção de dados, estatísticas e informações desagregados sobre o grupo de 12 a 17 anos de idade.

Edital Mais Cultura – Microprojetos Rio São Francisco


Funarte/MinC abre edital de Apoio a microprojetos nos municípios ribeirinhos

O Edital Mais Cultura – Microprojetos Rio São Francisco foi publicado no Diário Oficial da União 10 de novembro. O Programa integra o conjunto de ações desenvolvidas pela Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura, e está direcionado à realização de atividades culturais de baixo custo.
A missão do programa é fomentar e incentivar artistas, produtores, grupos, expressões e projetos artísticos e culturais na região da Bacia do Rio São Francisco. Os projetos financiados deverão ser propostos, ou ter como beneficiários, jovens de 17 a 29 anos residentes na área a ser alcançada, de modo a promover a cidadania cultural.
As inscrições serão abertas a pessoas físicas e jurídicas (sem fins lucrativos) que desenvolvam projetos de Artes Visuais, Artes Cênicas, Música, Literatura, Audiovisual, Artes e Expressões Populares e Moda. Serão contemplados 1.050 projetos no valor de R$ 15 mil, em um total de R$ 15.750.000,00 em prêmios. As inscrições são gratuitas e estarão abertas no período de 97 dias após a publicação do edital no Diário Oficial da União.
504 municípios
Para efeitos de delimitação da área identificada como Bacia do Rio São Francisco, será utilizada, para fins do edital,  a lista com 504 municípios elaborada pelo Ministério da Integração Nacional, que abrange sete estados: Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe. A população da área é de aproximadamente 15 milhões de habitantes.
A ação representa uma continuidade dos Microprojetos realizados anteriormente pelo Mais Cultura, na região do Semiárido e Amazônia Legal. O total de investimentos nos Microprojetos Rio São Francisco é de R$ 16,8 milhões. Entre suas principais metas estão o apoio a projetos artísticos e culturais de baixo orçamento, fixando a mão de obra local; a sustentabilidade econômica das populações, através de produtos culturais; e a descentralização da política de fomento para a produção artística e sociocultural e o estímulo à cidadania cultural.
O Mais Cultura – Microprojetos Rio São Francisco realiza um diálogo com o Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco. Este inclui a Funarte/MinC, o Ministério do Meio Ambiente e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)/Ministério da Integração Nacional.
Leia aqui o Edital
Para acessar os anexos, clique aqui
(Funarte/MinC)

Unesco e governo do Japão oferecem bolsas de doutorado


O projeto de pesquisa será desenvolvido entre setembro de 2012 e dezembro de 2013. As inscrições deverão ser feitas até o dia 13 de janeiro de 2012.

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em parceria com o governo do Japão, abriu inscrições para o Programa de Investigação em Doutorado. O tema a ser desenvolvido é Meio Ambiente, com foco em estudos relacionados à água.

O programa é voltado para estudantes que estão atualmente cursando um mestrado ou outro curso de pós-graduação. O candidato deve ter interesse em pesquisar temas de relevância para seu país de origem e não deve ter mais que 40 anos de idade.

Os selecionados realizarão pesquisas no exterior, de preferência em países de sua região. A Unesco dará prioridade aos candidatos de países em desenvolvimento, incluindo o Brasil.

O valor da bolsa pode variar de US$ 6 mil a US$ 10 mil, dependendo do tipo de pesquisa e do orçamento necessário. O estudante que tiver interesse em participar deve procurar a Divisão de Acordos e Assuntos Multilaterais Culturais do Itamaraty pelo e-mail damc@mre.gov.br

http://br.mc1118.mail.yahoo.com/mc/compose?to=damc@mre.gov.br

Mais informações: http://portal.unesco.org.

(Agência Fapesp)

Crowdfunding: uma alternativa para os microempreendedores no Brasil


Fonte: http://www.fazerparamudar.org.br (por Luiza Bonin em 03/10/11)

Se tem uma coisa que temos de sobra no Brasil, é empreendedores com boas ideias. Segundo o último relatório do GEM Brasil, nosso país é o mais empreendedor do G20 (grupo formado pelas maiores economias do mundo), e ainda aumentou em 20% o número de negócios abertos por oportunidade em relação ao ano anterior.

Mas esses empreendedores enfrentam muitos desafios na hora de colocar suas ideias na prática, e um desses grandes desafios é conseguir o capital necessário para investir no novo negócio ou ampliar o existente.

Para ajudar empreendedores a tirar suas idéias do papel surgem no Brasil uma série de plataformas que, inspiradas pelo modelo dos Estados Unidos (que já movimentou mais de 400 milhões de dólares), se dedicam a conectar pessoas! Conectar quem tem uma boa ideia, mas não tem o capital suficiente para começar, e pessoas espalhadas pelo mundo que tem muita vontade de fazer projetos criativos e idéias empreendedoras virarem realidade, e assim se sentir parte desse sucesso. Essas plataformas de “Crowdfunding” (Financiamento da Multidão), estouraram no Brasil no início de 2011, antes disso apenas o site Vakinha tinha iniciado, timidamente, essa forma alternativa de captação. Mas quem emplacou a prática por aqui foi o site catarse.me (plataforma que seleciona e apóia projetos criativos em todo o Brasil, abrindo um canal para que pessoas possam contribuir financeiramente nos projetos, e tendo recompensas muito criativas em troca).

Desde o fim do ano passado, já foram fundadas mais de 25 plataformas, que utilizam a multidão como sua maior fonte de informações, conhecimento e recursos financeiros.  Dentre as plataformas de financiamento colaborativo para empreendedores e projetos, as que se destacam são:

Projetos Criativos

BePart – www.bepart.com.br

Catarse – www.catarse.me

Movere – www.movere.me

Projetos Em Geral

Bemfeitoria – www.bemfeitoria.com.br

Começa Aki – www.comecaki.com.br

Eu Patrocino – www.eupatrocino.com.br

Incentivador – www.incentivador.com.br

Ulule – www.ulele.com.br

Vakinha – www.vakinha.com.br

Projetos Sociais e Ambientas

Impulso – www.impulso.org.br (microempreendedores de baixa renda)

LET’S – www.lets.bt

Vamos Agir ! – www.vamosagir.com


(compilado feito por André Gadriel, fundador das plataformas Let´s e Vamos Agir).

Acreditando no potencial do modelo, e inspirada pela inovação e sucesso da plataforma americana Kiva.org, a Aliança Empreendedora, lançou, em novembro de 2010, o primeiro e único portal que conecta Anjos Investidores Sociais com  microempreendedores de baixa renda em todo o Brasil. Através do Portal IMPULSO, pessoas podem investir em microempreendimentos, acompanhar a evolução dos negócios e ainda, quando o empreendedor pagar o crédito, o Anjo recebe virtualmente a quantia que investiu, podendo escolher um novo empreendedor para apoiar.

Desde seu lançamento, 500 Anjos já investiram nos empreendedores do Portal e a meta é chegar a 2.500 até o final do ano, e ampliar a rede para 5 ONGs de empreendedorismo que captam através do Portal.

Ficou claro nesse ano que há um grande potencial nessa ferramenta e que muitas pessoas no Brasil e no mundo estão dispostas a fazer parte de uma rede de colaboração online, com o objetivo de apoiar quem está fazendo acontecer, e assim se sentir parte da transformação.

Texto de Lina Useche, co-fundadora da Aliança Empreendedora e fundadora e diretora do Portal Impulso.

05 de Setembro: Dia Mundial da Amazônia – um apelo da natureza


Fonte: http://envolverde.com.br

por Redação EcoD

O 5 de setembro marca o Dia Mundial da Amazônia, data escolhida por ter sido nesse dia, em 1850, que a Lei n° 582 criou a Província do Amazonas, separando a região da então Província do Pará. Trata-se da maior floresta tropical úmida do planeta, com cerca de 5,5 milhões de quilômetros quadrados (km²) distribuídos por nove países: Brasil, Peru, Colômbia, Venezuela, Equador, Bolívia, Guiana, Suriname e Guiana Francesa.

121 Dia Mundial da Amazônia: pulmão do mundo apela por preservaçãoMais de 3 milhões da área total da floresta encontram-se em território brasileiro. Foto: Elton Melo

Mais de 3 milhões dessa área estão em território brasileiro, nos estados de Amazonas, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Tocantins, Amapá, Acre, Pará e parte do Maranhão. A Floresta Amazônica é o bioma mais extenso do mundo e ocupa metade do Brasil. A região é composta por uma biodiversidade única, distribuída por diversos tipos de ecossistemas.

141 Dia Mundial da Amazônia: pulmão do mundo apela por preservaçãoBiodiversidade e extensão do bioma têm proporções gigantescas. Foto: Mário Franca/Amazônia Eterna

A Amazônia conta com 40 mil espécies de plantas catalogadas, mas a biodiversidade é tanta, que milhares de espécies sequer foram reconhecidas. Também é neste bioma que encontramos a maior variedade de aves, primatas, roedores, répteis, insetos e peixes de água doce do planeta. Para se ter uma ideia, um quarto da população de macacos do mundo está na Amazônia. Além dos primatas, são mais de 300 espécies de mamíferos, como a onça-pintada, a ariranha e o bicho preguiça. A floresta abriga cerca de 3 mil espécies diferentes. A região também é rica em peixes ornamentais, que são comercializados para ser criados em aquários.

“Pulmão do mundo”

A importância da Floresta Amazônica vai muito além dos países nos quais ela está inserida geograficamente, segundo especialistas. Entre as razões-chave para o mundo todo preservá-la, destacam-se as seguintes:

* A floresta exerce papel fundamental no ciclo de carbono que influi na formação do clima mundial.Apenas para se ter noção dos cerca de 200 bilhões de toneladas de gás carbônico absorvidos por vegetação tropical em todo o mundo, 70 bilhões são armazenados pelas árvores amazônicas.

*Atualmente, estima-se que a Amazônia absorva cerca de 10% das emissões globais de CO2 oriundos da queima de combustíveis fósseis.
* A região amazônica deverá agir como um “ponto de inflexão” para o clima global. Segundo estudo divulgado em fevereiro de 2010 por cientistas da Universidade de Oxford, do Instituto Potsdam e de outros centros de pesquisa, a Floresta Amazônica é a segunda área do planeta mais vulnerável à mudança climática depois do Oceano Ártico. A ideia central é que o aumento do desmate deve gerar um ciclo vicioso: a grande redução na área da floresta geraria um aumento significativo nas emissões de CO2, que por sua vez elevariam as temperaturas globais, que assim causariam secas.

* A biodiversidade gigantesca do bioma, que ainda faz dele o mais rico do mundo em recursos naturais.

Situação atual

A Floresta Amazônica está distribuída em diversos tipos de ecossistemas, de florestas fechadas de terra firme, com árvores com 30 a 60 metros de altura, às várzeas ribeirinhas, dos campos aos igarapés. Devido a essa riqueza e biodiversidade, o extrativismo vegetal tornou-se a principal atividade econômica da região, e também o principal foco de disputa entre nativos, governo e indústrias nacionais e internacionais. Ao todo, são mais de 200 espécies diferentes de árvores por hectare que são foco direto do desmatamento, principalmente as madeiras nobres, como o mogno e o pau-brasil.

131 Dia Mundial da Amazônia: pulmão do mundo apela por preservaçãoRibeirinho navega sobre um dos muitos rios que compõem a região da floresta. Foto: Mário Franca/Amazônia Eterna

Mais de 60% da área já desmatada na Amazônia foram transformados em pastos, segundo levantamento divulgado no dia 2 de setembro, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Dos 720 mil quilômetros quadrados de florestas derrubados até 2008 (uma área equivalente ao tamanho do Uruguai), a maior parte foi convertida para a pecuária (62,1%).

Em 21% da área desflorestada, o Inpe e a Embrapa registraram vegetação secundária, áreas que se encontram em processo de regeneração avançado ou que tiveram florestas plantadas com espécies exóticas. Essas áreas, segundo Gilberto Câmara, do Inpe, poderão representar oportunidades de ganhos para o Brasil nas negociações internacionais sobre mudanças climáticas, porque funcionam como absorvedoras de dióxido de carbono (CO2), um dos principais gases de efeito estufa.

Países amazônicos e Rio+20

Representantes dos sete países membros da região amazônica estiveram reunidos, no dia 1º de setembro, a fim de estabelecerem entendimentos para fechar uma posição a ser levada à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que será realizada em junho de 2012, no Rio de Janeiro.

O encontro em Brasília também serviu para definir uma pauta comum de cooperação pela preservação do bioma. Promovida pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), a reunião de coordenação da agenda ambiental objetivou a troca de experiências e intercâmbio entre as diferentes políticas para o setor.

Os países amazônicos aprovaram uma recomendação em prol do engajamento dos estados integrantes da OTCA na preparação da Rio+20. Para o diretor do Departamento de Articulação de Ações para a Amazônia, Mauro Pires, que abriu o encontro, “a ideia é buscar o alinhamento das distintas agendas ambientais dos países que fazem parte da Amazônia”. O secretário geral da OTCA, Embaixador Alexandro Gordilho, ressaltou a importância de sistematizar as informações e os mecanismos de coordenação das autoridades de meio ambiente do tratado.

*publicado originalmente no site EcoD.