Servidor que cuida de deficiente poderá ter horário especial


Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2871/11, do deputado Jorginho Mello (PSDB-SC), que concede ao servidor público federal tutor, curador ou responsável por pessoa com deficiência o direito de licenciar-se de parte da jornada de trabalho, sem prejuízo de remuneração. A redução deverá respeitar o cumprimento de, no mínimo, 20 horas semanais.

Para os efeitos da proposta, o texto considera pessoa com deficiência aquela que apresente alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo (deficiência física), funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos 18 anos (deficiência mental), ou deficiência múltipla, que consiste na associação de duas ou mais deficiências.

O autor argumenta que a legislação em vigor já concede o benefício de horário especial ao servidor público federal portador de deficiência. Ele argumenta, no entanto, que as dificuldades encontradas pelos familiares, que são complementares às vivenciadas pelos próprios deficientes, não têm amparo na lei.

“Nada mais justo, portanto, estender os benefícios a quem presta cuidados a parente com algum tipo de deficiência”, afirmou Mello, lembrando que não são raros os casos de queixas sobre a dificuldade em conciliar horários.

Tramitação
O projeto ainda será distribuído às comissões temáticas da Câmara.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Paulo Cesar Santos

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Proposta aumenta cota de portadores de deficiência em empresas privadas


A Câmara analisa o Projeto de Lei 2973/11, do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que aumenta a cota obrigatória para contratação por empresas privadas de portadores de deficiência e pessoas reabilitadas.

Pela legislação atual, as empresas com mais de 100 empregados estão obrigadas a contratar entre 2% e 5% de portadores de deficiência ou reabilitados em seu quadro de empregados. A proposta institui essa obrigação para as empresas com mais de 30 empregados e amplia o percentual máximo para 8%, em vez dos 5% atuais.

Cotas
Pela proposta, as cotas deverão ser preenchidas na seguinte proporção:
– entre 30 e 200 empregados – 2%;
– entre 201 e 500 empregados – 4%;
– entre 501 e 1.000 empregados – 6;
– mais de 1.000 empregados – 8%.

Aguinaldo Ribeiro argumenta que, apesar de a contratação obrigatória de portadores de deficiência ter mudado o cenário do mercado de trabalho, a inserção desses profissionais ainda é pequena. Ele argumenta que o aumento da contratação de deficientes por empresas contribuirá para reduzir o preconceito contra esses profissionais.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Paulo Cesar Santos

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Pessoas com deficiência e autistas poderão ter isenção de IR


Fonte: Câmara dos Deputados

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2940/11, do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que isenta do Imposto de Renda os proventos de qualquer origem recebidos por pessoa com deficiência física, visual, auditiva ou mental; autistas e aposentados por invalidez que necessitam de assistência permanente de terceiros.

O texto também estende a isenção sobre todos os rendimentos para os portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, esclerose múltipla, tumor maligno, hanseníase, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação e Aids. Atualmente, esses casos só têm isenção sobre os rendimentos de aposentadoria ou reforma, conforme a Lei 7.713/88.

“O Estado deve incentivar a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, concedendo-lhes o benefício fiscal não só quanto à aposentadoria, mas aos proventos de qualquer natureza”, defende Ronaldo Benedet.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Disponível em : http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/284379-PESSOAS-COM-DEFICIENCIA-E-AUTISTAS-PODERAO-TER-ISENCAO-DE-IR.html

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Daniella Cronemberger
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Atitude Solidária presente na IX Conferência da Pessoa com Deficiência de Jundiaí


Olá pessoal!

Cada vez mais o Centro de Voluntariado de Jundiaí e região – Atitude Solidária está se solidificando em ações pela nossa região, não somente através de notícias e entrevistas, mas com ações práticas em eventos, colaborando, mesmo de forma tímida, no andamento das atividades dos acontecimentos.

Depois de uma decisão interna do grupo que está trabalhando para tornar o Atitude Solidária uma realidade marcante em Jundiaí e região, de começar a participar ativamente em fatos, acontecimentos e eventos que envolvam o social, chegamos a conclusão que, mesmo com um grupo pequeno inicialmente, é possível dar a nossa colaboração voluntária nestas ocasiões. A idéia é, além de ajudar nas atividades, conversar com as pessoas presentes e ir sensibilizando-as, para que futuramente, possam estar sendo aliados, parceiros e até voluntários em nossas ações e projetos futuros.

Na última segunda-feira (28/11/11) marcamos presença com 2 voluntários, dando apoio e suporte durante o evento que contou com um número expressivo de pessoas ligadas ao Conselho da PcD e também organizações que atuam nesta área.

Este encontro e contato nos permitiu exercer nossa cidadania de forma plena, mesmo de forma simples, mas que foi suficiente para nos deixar satisfeitos com nossa participação, mesmo antes de estarmos atuando oficialmente.

Agradecemos ao Presidente do Conselho da Pessoa com Deficiência, Sr Paulo Moretti, Maria Iracema Lopo e todos que nos receberam muito bem. Atuamos durante a 1ª parte do evento, mas foi importante para o fortalecimento do Centro de Voluntariado daqui para a frente.

Seja você um voluntário atuante! Não importa se presencial ou virtual! Faça a diferença!

Fórum Sou Capaz – Indústria paulista é 2ª maior empregadora de pessoas com deficiência


Fonte: http://www.fiesp.com.br

Setor apresentou aumento significativo de contratações entre os anos de 2009 a 2010

No terceiro e último dia da 5ª Mostra Fiesp/Ciesp de Responsabilidade Socioambiental, a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho foi discutida durante o II Fórum Sou Capaz. Durante a exposição foi apresentado o relatório O Cenário do Trabalho da Pessoa com Deficiência no Estado de São Paulo, produzido pelo Departamento de Ação Regional (Depar) da Fiesp.

“Como muitas indústrias estavam com problemas com a fiscalização e sentiam dificuldades em cumprir a Lei nº 8.213/91, a Lei de Cotas, o Depar passou a trabalhar não só esta questão, mas também a valorização deste grupo do capital humano”, sublinhou Cristiane Gouveia, coordenadora do Programa Sou Capaz.

Realizado com base nos dados levantados pela Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Organização Mundial da Saúde (OMS), o relatório tem como objetivo viabilizar uma inclusão eficiente e eficaz com a contratação das pessoas com deficiência, além de realizar um trabalho de retenção deste contingente pelas empresas.

Também faz parte da proposta identificar em quais áreas e que ocupações estas pessoas desempenham na indústria. “Alguns setores não têm essa possibilidade em razão da insalubridade e periculosidade, e o relatório permite a compreensão do cenário e sinaliza a existência de outras categorias de deficiências que são adaptáveis”, explicou Cristiane. Segundo ela, o relatório será realizado e aprofundado em sua totalidade a cada dois anos, com abordagem de um único setor a cada semestre.

Mercado de trabalho

O Estado de São Paulo, conforme dados da Rais, em 2010, possui 12.873.605 empregos formais, dos quais 100.305 são de pessoas com deficiência, habilitadas, ou reabilitados. Deste número, a indústria contratou 37,36%. De acordo com o estudo do Depar/Fiesp, a indústria ocupa a segunda colocação no ranking de contratações, atrás apenas do setor de serviços e administração pública (veja gráfico abaixo).

Com os impactos da crise financeira mundial de 2008 a 2009, o setor industrial adequou seu quadro de funcionários para atender a normas jurídicas que interferiram na inclusão das pessoas com deficiência, o que ocasionou uma pequena queda nas contratações. Porém, mesmo com o panorama econômico atribulado, entre 2009 e 2010 houve um aumento significativo de crescimento de admissões e retenção de profissionais.

O gráfico aponta que pessoas com deficiência física e auditiva foram as mais absorvidas pelo mercado, devido à facilidade destas pessoas em se adaptarem às acessibilidades estrutural, comportamental e atitudinal.

Qualificação profissional

O relatório indica que a falta de capacitação tem sido um dos principais entraves para a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. Algumas ocupações exigem qualificação específica, o que não se limita ao setor industrial.

O emprego formal de analfabetos e formados até o 5º ano do ensino fundamental é inferior aos formados nos ensinos médio e superior, resultando na defasagem da educação fornecida pelas escolas públicas e privadas no Brasil.

A exigência do mercado de trabalho em relação à educação vem, desde 2008, alterando este cenário, no qual apresentou ascensão na contratação de pessoas com formação nos ensinos médio e superior, colaborando assim, para o aprimoramento da mão de obra qualificada.

Ainda com base nos dados da Rais entre 2008 a 2010, os profissionais da indústria com deficiências auditiva e física possuem as maiores remunerações médias em relação aos demais.

Eficiência

Para Eliane Belfort, diretora-titular do Comitê de Responsabilidade Social da Fiesp, o Programa Sou Capaz dá subsídios à discussão do tema. “As pessoas capazes são as que buscamos para a indústria, e estamos trabalhando as diversidades”, afirmou.

Ela frisou ainda a importância das políticas estruturantes, pois as políticas compensatórias, embora significativas para o debate, não são permanentes. “As políticas estruturantes diminuem a vulnerabilidade social e aumentam a capacidade de geração de renda ao longo do tempo”, analisou a diretora.

Edgar Marcel, Agência Indusnet Fiesp

 

 

 

 

 

Pessoas com deficiência buscam melhor educação


 

Fonte: http://portaldovoluntario.v2v.net/blogs/112818/posts/12597

Postado por Marcelo Medeiros |

“A pessoa com deficiência
quebra a cultura da indiferença.
Tenha coragem de ser diferente”

De acordo com o último Censo, 1,67% dos brasileiros, ou 2,8 milhões de pessoas, possui deficiência intelectual. São cidadãos que nos últimos anos começaram a ser mais bem recebidos pela sociedade, mas que ainda não conseguem exercer seus direitos plenamente. Hoje eles permanecem em busca de reconhecimento social e cobram políticas públicas que atendam suas necessidades plenamente, principalmente no que se refere à educação.

“A pessoa com deficiência deve ser estimulada a conquistar sua autonomia dentro de suas limitações e a buscar sua independência”, resume o pediatra Eduardo Barbosa, presidente da Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Fenapae). “Assim se conquista a dignidade”.

Dignidade que vem sendo batalhada há muito. Desde a promulgação da Constituição de 1988, a situação das pessoas com deficiência intelectual melhorou, dizem os especialistas, pois houve conquistas significativas. Entre elas, estão a possibilidade de cursar escolas tradicionais, obrigadas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) a assistir quem tiver necessidades especiais, e o direito de receber um salário mínimo por mês caso não possuam meios de subsistir. Ativistas também citam a maior exposição de questões relacionadas a pessoas com deficiência intelectual na mídia para que ela seja melhor aceita pela sociedade (veja abaixo uma lista de filmes que tratam do tema).

Dificuldades

Não à toa, apesar dos anos de reivindicações e das leis e políticas criadas, os cidadãos com deficiência intelectual ainda sofrem com o preconceito.

“As pessoas com deficiência, apesar de conquistas legais, ainda necessitam da valorização de suas habilidades e capacidades, e, também do empoderamento, no sentido de enfrentarem as adversidades e barreiras que ainda existem e as impedem de terem uma vida social plena com efetivas possibilidades de relacionamentos, trocas sociais e ganhos ambientais, e de sentirem-se pertencentes ao grupo social em que estão inseridas”, analisa Fabiana Oliveira, professora da Fatec Senai e coordenadora de Educação da Fenapae.

Educação é problema

Uma das maiores dificuldades se refere à educação. Já é consenso que crianças e jovens com deficiência intelectual não só podem, como devem ir à escola, da mesma  forma que qualquer pessoa da mesma faixa etária. O que se discute é que tipo de ensino elas devem ter. A Fenapae, por exemplo, durante anos lutou pela inclusão das pessoas com deficiência em escolas normais, reivindicação já atendida pela legislação, mas hoje diz ser preciso oferecer opções aos pais. Além da possibilidade de matrícula em uma escola regular, vagas em estabelecimentos educacionais exclusivos também devem ser abertas, de acordo com as Apaes.

“Esse atendimento deve abranger todas as possibilidades de oferta – substitutivo, complementar e suplementar- que será definido em função das necessidades do aluno”, diz Barbosa. Para ele, é preciso ainda alargar a faixa etária para a qual a educação deve ser obrigatória, hoje de 4 a 17 anos. Isto porque a pessoa com deficiência intelectual pode demorar mais a absorver conteúdos, logo, precisa ser atendida até quando for necessário. Além disso, é preciso fazer com que a criança não precise se adaptar à escola, mas ela ao aluno.

O Censo Escolar 2010 afirma que apenas 1,2% das matrículas em instituições de educação infantil é de pessoas com algum tipo de deficiência. No Ensino Fundamental, o quadro é um pouco melhor -8,5% dos estudantes possuem algum tipo de deficiência. No Ensino Médio, o percentual volta a cair -1,3% discentes possuem alguma deficiência.

Para efeito de comparação, 14% da população nacional nessas faixas etárias possui algum tipo de deficiência. Ou seja, ainda há um bom número de pessoas fora da escola. Com isso agravam sua exclusão social.

A solução para o problema, de acordo com Fabiana Oliveira, é lutar pelos direitos. “Lutar sempre para que a inclusão social não seja apenas uma promessa de governo, mas um compromisso coletivo. Acreditar que o filho pode superar-se diante das barreiras com o seu
apoio e entender o papel primordial da família nesse processo”, diz.

 

XVI Festival de Dança AMARATI


Olá pessoal!

É com grande prazer que compartilho com todos sobre este evento anual da Amarati que sempre nos trás emoções e alegria por estar presente num show de grande beleza, determinação e superação. Digo superação, pois os atores são os próprios assistidos da instituição, sendo eles portadores de deficiências físicas ou mentais, que colocam seu esforço e dedicação para que o espetáculo seja especial.

Vejam a seguir a chamada para o evento e estejam presentes. Posso garantir que gostarão!

IV Congresso Internacional das Avapes de Reabilitação e Inclusão


IV Congresso Internacional das Avapes
Com o objetivo de buscar a ampliação e atualização de conhecimentos e metodologias praticadas no Brasil e no mundo, dentro de uma perspectiva de contínuo desenvolvimento do saber, a Fenavape organizará nos dias 07 a 09 de novembro de 2011, em São Paulo, a 4ª edição do Congresso Internacional das Avapes, fórum de caráter interdisciplinar, voltado aos profissionais da iniciativa pública, privada, organizações não governamentais e fundações, que atuam em ações nas áreas de reabilitação e inclusão de pessoas com deficiência, gestão de organizações sociais, diversidade, responsabilidade social e programas sustentáveis.Com o tema ‘Tecnologias Sociais: Compartilhando Tendências Globais’, o público do evento terá acesso a organizações e especialistas de todo mundo, reunidos no Brasil para promover o intercâmbio de conhecimentos e a disseminação de iniciativas sociais consolidadas, replicáveis, que vem sendo amplamente utilizadas e difundidas.

A programação incluirá uma diversidade de painéis, palestras e workshops, com a demonstração de temas inovadores voltados à qualificação e formação profissional, empregabilidade e inclusão. O corpo de palestrantes será constituído de profissionais renomados, nacionais e internacionais, representantes de órgãos governamentais, da sociedade civil e de empresas privadas.

Paralelamente à programação do IV Congresso Internacional das Avapes ocorrerá o encontro das Comissões e Assembleia Geral da Rehabilitation International. A RI é uma rede mundial reconhecida, fundada em 1922, com vasto trabalho em prol da defesa de direitos, promoção de políticas públicas nacionais e internacionais e melhoria de qualidade de vida para pessoas com deficiência. Com organizações membro em 100 países, a RI mantém comissões em vários segmentos, e fornece um fórum para o intercâmbio de experiências e informações sobre pesquisas e práticas no campo da deficiência.

As inscrições para o IV Congresso Internacional das Avapes são limitadas. Faça agora mesmo a sua pré-reserva somente pelo e-mail congresso@fenavape.org.br .
R$ 150,00 – até 31/08/11

R$ 200,00 – de 01/09 a 30/09/11

R$ 300,00 – de 01/10 até a data do evento
Clique aqui e faça o download da programação prévia do evento.

O IV Congresso Internacional das Avapes tem o patrocínio do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, FUMIN – Fundo Multilateral de Investimentos, Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e da Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão; assim como apoio de todas as Organizações Licenciadas da Rede Avape. Clique aqui e conheça as Organizações.

Serviço:

IV Congresso Internacional das Avapes

07 a 09 de novembro de 2011 – das 9h às 18h

Hotel Caesar Park Faria Lima – Avenida das Olimpíadas, 205 – Vila Olímpia – São Paulo

Pré-Inscrições somente pelo e-mail: congresso@fenavape.org.br