Entrevista Alavanca Social na Revista Responsabilidade Social!


Olá pessoal!

Convido a todos para acompanharem a entrevista concedida pela Alavanca Social à Revista Responsabilidade Social.

A revista Responsabilidade Social é um dos principais veículos de divulgação em questões relacionadas às necessidades sociais e que envolve não somente o tema Responsabilidade Social, mas todos aqueles que influenciam as questões sociais em todos os níveis. Considero-os um exemplo de participação cidadã com pleno êxito.

Acesse o site da revista e confira esta entrevista e outros assuntos também!

Fonte da matéria: http://www.responsabilidadesocial.com/article/article_view.php?id=1413

Fundador da Alavanca Social destaca as principais atividades realizadas hoje pela instituição

Com consultorias nas áreas de gestão, captação de recursos e elaboração de projetos, a Alavanca Social contabiliza cinco anos de atuação com resultados exitosos. A avaliação é do presidente e fundador da instituição, Marcelo Rachid. Criada para mediar as necessidades do terceiro setor por meio da prestação de serviços, a entidade busca atingir, em 2012, a excelência em suas atividades e ser uma referência na área.

Hoje, a instituição mantém parceria com empresas e profissionais de vários mercados. Segundo Rachid, em 2012 serão priorizadas, por exemplo, atividades voltadas a melhorar a comunicação e visualização das organizações, “ajudando-as no processo de reconhecimento perante a comunidade e empresas em geral”.

Para se ter uma ideia, a instituição oferece cursos de extensão e livres de curta duração, na área. Também são promovidas palestras gratuitas em instituições de ensino e está prevista a implementação do projeto Biblioteca Social, que disponibilizará e-books e apostilas com informações básicas sobre o setor.

Na entrevista exclusiva, Marcelo Rachid detalha as ações em curso, apresenta os planos da instituição e faz uma avaliação sobre os desafios do terceiro setor para a próxima década. Na opinião do especialista, entre os gargalos é possível citar o marco legal ineficiente e baixa profissionalização. Acompanhe.

1) Responsabilidade Social – A Alavanca Social completa em 2012 cinco anos de atuação. Qual o balanço que o senhor faz dessa meia década de trabalho em prol do terceiro setor?

Marcelo Rachid – O balanço é bem positivo, pois possibilitou que a instituição fosse responsável por ações dentro do segmento de uma forma bem dinâmica, séria e responsável, onde todos os envolvidos puderam ser beneficiados com resultados favoráveis às necessidades de organizações, pessoas e ambiente.

2) RS – Na sua opinião, como a agenda social evoluiu no país neste período e quais os principais desafios do setor para a próxima década?

MR – Tenho o hábito de pensar que tudo evolui de forma positiva a todo instante e que o amanhã será ainda melhor. Pode ser uma forma utópica de pensar, mas acredito sempre que o ser humano é dotado de inteligência e capacidade suficiente para melhorar o meio em que está inserido, apesar de constantes modelos que se apresentam de forma negativa.

A partir da década de 90, esse país pôde observar importantes mudanças na legislação, conceitos, pesquisa e conscientização no terceiro setor, o que permitiu o avanço gradativo de todas as pessoas que militam essa área e se preocupam com o social. Nos últimos cinco anos houve um crescimento surpreendente na mentalidade dos profissionais que atuam no segmento, em que a atitude, antes amadora, mudou para uma visão e ações mais voltadas para o profissionalismo.

Os principais desafios a serem vencidos ainda são o clientelismo político, a corrupção que assola o país e que mancha a imagem da grande maioria que trabalha de forma séria e bem intencionada. Outro fator que deve ser olhado com mais carinho é a legislação, que ainda emperra e dificulta no momento de colocar projetos em ação. No terceiro setor ainda vejo o pouco investimento na capacitação de todos os envolvidos.

3) RS – Então o senhor concorda com a crítica recorrente sobre a falta de profissionalização do segmento?

MR – Acho essa afirmação justificável, já que observo o tempo todo a dificuldade das pessoas na execução das tarefas na maioria das organizações. Não sei se é devido o fato de eu ter uma formação profissional no segundo setor, vejo sempre a necessidade de profissionalização e a organização, como fatores fundamentais para o sucesso ou fracasso de um empreendimento. Essa é uma bandeira que sempre levantei em nossos cursos, palestras e eventos relacionados e penso ser de fundamental importância essa conscientização.

Acredito que o maior motivo ainda é o baixo investimento das organizações na capacitação dos colaboradores e os baixos salários que são pagos, não permitindo a chegada de profissionais nas mais diversas áreas, a não ser por meio do voluntariado.

4) RS – Como o senhor avalia o marco legal do setor? Trata-se de uma legislação eficiente?

MR – Esse é um desafio a ser vencido e que pode transformar positivamente esse setor da economia. O Brasil nunca procurou seguir uma linha de conduta própria, de acordo com sua personalidade, pois sempre achou melhor copiar modelos externos, a se ajustar a uma realidade nossa. Podemos observar que as leis são definidas somente pensando num momento presente e nunca levando em consideração o que vai acontecer no futuro, ou seja, somente vão ser ajustadas de acordo com os fatos e acontecimentos.

Apesar de existirem leis importantes para essa área, como a lei do voluntariado e outras, a grande maioria não atende aos anseios e reais necessidades das organizações sem fins lucrativos desse país.

5) RS – Quais são, na sua visão, as ações prioritárias para impulsionar a atuação das organizações do terceiro setor no país e qual o papel da Alavanca Social nesse contexto?

MR – Estão sendo criados alguns mecanismos, como os incentivos fiscais, que estão possibilitando as organizações sedimentarem suas atuações na comunidade por meio do recebimento de recursos tão importantes na sua operação. Vejo sempre as ações nesse sentido e também aquelas que permitem a capacitação das pessoas, num maior engajamento para a solução de suas necessidades e desafios diários.

Outro fator que julgo importante é a união de ideias para um bem comum, sendo de imensa importância o trabalho conjunto das organizações para que todos os problemas das comunidades sejam sanados. Ainda vejo falta de união entre as organizações do terceiro setor como um fator negativo e que dificulta o crescimento do segmento.

O papel da Alavanca Social é e sempre será o de levar soluções, procurando fortalecer a ideia de que a preparação, a organização e a capacitação das pessoas poderão levar a resultados favoráveis, seja por meio de cursos, consultorias e eventos, seja por meio da atuação para incrementar a comunicação dessas empresas, facilitando a busca de soluções e recursos.

6) RS – Quais projetos e atividades a Alavanca Social priorizará em 2012?

MR – A Alavanca Social vai priorizar em 2012 o compartilhamento de informações por meio do treinamento, eventos específicos e palestras acadêmicas, sendo essa última realizada em universidades e faculdades de forma gratuita em assuntos relacionados ao terceiro setor, e em meios corporativos a partir de parcerias estabelecidas.

Outro fator a ser priorizado, principalmente devido à demanda, são as atividades voltadas a melhorar a comunicação e visualização das organizações, ajudando-as no processo de reconhecimento perante a comunidade e empresas em geral. Um fator importante a ser ressaltado é a busca por novas parcerias que comunguem do mesmo pensamento e nos permita realizar de forma mais ampla nossas atividades.

7) RS – O que o senhor entende por responsabilidade social?

MR – A conjugação das duas palavras já define tudo, porém, necessita de uma visão e decisão individualizada para que ela aconteça em sua totalidade. Existe uma frase que diz: “Não existem resultados sem ação”. Vejo que ela define todo esse contexto, pois o ser humano é que decide como e quando agirá a favor ou contra uma necessidade.

Muitas pessoas incutem a empresários e governo a responsabilidade de agirem em favor do social, porém se esquecem de alguns detalhes importantes que envolvem eles mesmos, pois fazem parte de todo esse contexto, podendo influenciar com suas atitudes o meio em que vivem.

A responsabilidade social se inicia no convívio familiar, para depois se estender para a sociedade. Cada um é totalmente responsável por fazer a diferença por meio de decisões e escolhas pessoais. O Brasil ainda engatinha nesse contexto, mas, mesmo com algumas dificuldades, vem crescendo nesse quesito. Vejo a responsabilidade social como a semente que gera os frutos necessários ao sadio crescimento das sociedades e provê com soluções sérias, a tudo o que nos envolve e a nós mesmos.

Curso do Terceiro Setor na Fesp – A profissionalização como fator de importância em organizações


A Alavanca Social, em parceria com a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESP-SP, abriu inscrição para mais uma edição do curso “A PROFISSIONALIZAÇÃO COMO FATOR DE IMPORTÂNCIA EM ORGANIZAÇÕES”, que vem com a proposta de orientar, promover e conscientizar a importância na preparação e capacitação das pessoas nas práticas diárias. O curso, além das informações, irá mostrar alguns cases de organizações que conseguiram atingir seus objetivos através da desta conscientização.

Mais informações no site: http://www.fespsp.org.br/extensao/socpol_terceiro.html

Faça já sua inscrição e garanta a sua participação: Vagas limitadas! http://www.fespsp.org.br/extensao/fespextensao/Pages/Inscricao.aspx

CURSO DO 3º SETOR NA FESP

 “A PROFISSIONALIZAÇÃO COMO FATOR DE IMPORTÂNCIA EM ORGANIZAÇÕES”

 

Apresentação

O Terceiro Setor, como sabemos, veio fechar o ciclo de ações da sociedade organizada, que tanto o Primeiro Setor (Governo) e o Segundo Setor (Empresas Privadas) não oferecem e para que isso se torne realidade, o contexto exige que todas as pessoas que militam nesta área tenham uma visão diferenciada em todas as áreas de ação, sejam eles Conselhos, Gestores, colaboradores e profissionais liberais, como forma de dinamizar e obter melhores resultados em seus projetos. A palavra “Profissionalização” é muito ampla e oferece uma série de oportunidades e opções, porém, sua aplicação de forma continuada e planejada, proporciona os meios para a obtenção de resultados favoráveis.

Carga Horária
12 horas

Objetivos

  • Oferecer informações para a conscientização dos participantes na importância de estarem se preparando para um contexto profissional na área do 3º setor.
  • Demonstrar a importância do planejamento interno para o sucesso externo.
  • Conhecer as principais áreas de ação dentro de uma Organização Sem Fins Lucrativos.
  • Conhecer algumas soluções no âmbito da Gestão
  • Mostrar diferenças na Gestão e condução das atividades em Organizações existentes e atuantes no setor, bem como a necessidade de se prepararem de forma mais estruturada para suas tarefas.

Público Alvo

Fazem parte do perfil do atendente deste curso:

Gestores de Organizações sem Fins Lucrativos – buscando uma visão diferenciada da importância na preparação e realização das tarefas.
Profissionais do 3º Setor – pessoas atuantes neste segmento que queiram abraçar uma visão diferenciada da profissionalização nesta área e poderem aplicar em suas consultorias e ações.
Colaboradores e pessoas interessadas em encontrar alternativas de crescimento pessoal e profissional– Todas as pessoas interessadas neste tema.

Estrutura

Introdução ao  3º Setor – Visão Global do 3º setor no Brasil e no mundo – 2hs

Gestão Eficaz –Visão sistêmica das áreas de Gestão no Brasil – 2hs

Cases de Sucesso – Demonstração de Cases de Organizações Eficientes – 4hs

Áreas – O conhecimento, a informação e o treinamento proporcionando a renovação de conceitos – 2hs

Participação da Sociedade – A sociedade e seu papel fundamental para a mudança de conceito – 2hs

Cronograma

1ª aula – 4hs – 28/04/2012

2ª aula – 4hs – 05/05/2012

3ª aula – 4hs – 12/05/2012

Dia/Horário:  Sábados das 13 às 17:00

Nº de vagas: 50

Valor do Curso: 150,00

IMPORTANTE
Alunos regularmente matriculados em cursos de graduação e pós-graduação da FESPSP têm 40% de desconto nos cursos do programa de extensão.

Instituições conveniadas e ex-alunos da FESPSP têm 15% de desconto no valor total do curso.

Coordenador e Docente: Marcelo Rachid de Paula

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9780393997973948

Vejam mais detalhes na página da Fesp-SP

http://www.fespsp.org.br/extensao/socpol_terceiro.html

Esperamos por vocês!

 

Faça sua inscrição: http://www.fespsp.org.br/extensao/fespextensao/Pages/Inscricao.aspx


Sobre a Alavanca Social: 
Empresa voltada a promover Treinamento, Ações na Área de Comunicação e Consultoria no Terceiro Setor e outros setores da economia. Para mais informações e contato acessem https://alavancasocial.wordpress.com e http://institutosabedoria.wordpress.com

http://www.r2creative.com.br/

Uso de tecnologia em escolas depende mais de conteúdo disponível, defendem especialistas


(Imagem do site da Prefeitura de São Caetano)

Brasília – Depois de prefeituras e governos estaduais receberem ou adquirirem cerca de 574 mil laptops por meio do Programa Um Computador por Aluno (UCA), o Ministério da Educação (MEC) acena com a possibilidade de inserir os tablets nas salas de aulas das escolas públicas brasileiras. Especialistas concordam que o sucesso do uso das tecnologias em educação não depende apenas da plataforma utilizada, mas sim da forma como a escola irá inserir essas ferramentas no aprendizado e também dos conteúdos digitais disponíveis.

A diretora da Fundação Pensamento Digital, Marta Voeclker, aponta que a escola pode “mudar de paradigma” a partir da tecnologia. Ela ressalta que o uso das máquinas – seja um computador, laptop ou tablet – pode transformar a lógica do aprendizado. Alunos deixam de ser meros “recebedores” de conteúdo e podem evoluir para autores. “A tecnologia nos ajuda a sair de uma educação por instrução e memorização para uma educação de construção e colaboração. Uma tecnologia que a criança use a imagem, escreva e formalize ali seu entendimento. Se tenta mudar a escola há 100 anos e a tecnologia vem ajudar nisso”, explica.

Sob esse ponto de vista, Marta defende que o “hardware” não importa tanto. O essencial é ter à disposição ferramentas que possibilitem um uso educacional de laptops e tablets para que as máquinas não sejam meros reprodutores dos conteúdos que já estão nos livros didáticos. “A escola vai aos poucos se tornando digital, os professores estão fazendo blogs, a gente se apropria das redes sociais, mas não há algo pensado para a escola que precisa de uma transição para a época digital”, aponta.

A especialista no uso das tecnologias da educação ressalta, entretanto, que essa transição da escola analógica para a digital precisar ser feita aos poucos. Leva tempo e exige uma reflexão da sociedade a respeito do que se espera da escola. “Quando o educador começa a trabalhar esses projetos chega um momento que o sistema não reconhece o que ele está fazendo. Isso está acontecendo em todo o mundo. No Brasil nós temos um ambiente mais propício à mudança, até do ponto de vista da legislação. Mas é uma mudança grande porque aí chegam as avaliações que hoje ainda se baseiam muito na memorização”, diz Marta. “O que precisava é de um pensamento estratégico dentro do governo para pensar esse assunto a longo prazo”, completa.

Para Ilona Becskeházy, diretora da Fundação Lemann, a primeira e principal estratégia é buscar conteúdos pedagógicos que possam ser acessados por meio dos equipamentos. “Se você não selecionar conteúdo de alto padrão, tanto faz se é papel, lousa, ou tablet. E isso a gente não faz no Brasil. A lógica deveria ser: primeiro você busca o conteúdo e depois você procura como é a melhor maneira de distribui-lo. Se ele for bom pode ser até um mimeógrafo”, critica.

Em 2012, pela primeira vez, o edital publicado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a compra dos livros didáticos que são distribuídos às escolas públicas do país inclui os chamados “objetos educacionais complementares aos livros didáticos”. Isso significa que as editoras poderão apresentar conteúdos em formato digital que, se aprovados, poderão ser adquiridos pelo governo para uso na rede pública.

Escola paraense aponta soluções para comunidade reduzir o lixo


Fonte: http://envolverde.com.br

O projeto Consumo Consciente: Agir e Viver por um Mundo Melhor foi criado para mostrar como deve ser feito o manejo do lixo, não apenas na Escola Municipal de Ensino Fundamental Cândida Santos de Souza, mas também no bairro Distrito Industrial, onde a instituição está situada, em Ananindeua, Pará, na região metropolitana de Belém. Desenvolvido pela pedagoga Alcilene Costa de Magalhães, professora de informática educativa, o projeto busca soluções para diminuir o acúmulo de lixo na cidade.

O trabalho é feito por meio de campanhas educativas e oficinas de reciclagem para o manejo adequado dos detritos. “As campanhas e oficinas têm o objetivo de sensibilizar a comunidade para a importância de cuidar do lixo e dar a ele um local apropriado, além de praticar ações de consumo consciente, dizendo não ao desperdício”, explica Alcilene. Há 15 anos no magistério, a professora já trabalhou com alunos da educação infantil e do ensino fundamental em instituições de ensino particulares de Belém. Também foi coordenadora pedagógica da educação de jovens e adultos durante dez anos em escola da rede estadual.

A fim de mostrar à comunidade as boas iniciativas de combate à degradação do meio ambiente, os envolvidos no projeto executaram diferentes atividades. Uma delas, o manejo do lixo no bairro, sob o lema Diga Não ao Desperdício. Outra, a proposta Vamos Cuidar do Nosso Lixo, de prevenção contra os resíduos jogados no chão. Foi feito ainda um apelo por mudanças de comportamento entre as pessoas.

De acordo com Alcilene, nas ações de combate ao acúmulo do lixo na comunidade, os estudantes chamaram a atenção do público para a preservação do meio ambiente. Eles destacaram a importância de conservar a escola como patrimônio público e o lugar no qual vivem. “Com esse trabalho de informação e sensibilização na comunidade, executamos as propostas de cuidar do meio ambiente”, afirma. “E, cuidando do meio ambiente, estamos cuidando de nós mesmos.”

Cidadania – O projeto abrangeu iniciativas de cidadania voltadas para a informação e a sensibilização da comunidade escolar, executadas no decorrer do ano letivo. No primeiro semestre, foram realizadas ações interdisciplinares para discutir o tema lixo no bairro. Entre elas, reuniões, sessões de vídeo e passeios para visualização dos problemas ocasionados pelo acúmulo de lixo. Professores e alunos executaram tarefas de diversas disciplinas – português, história, geografia, inglês, ciências e educação física. Os alunos de quinta a oitava séries do ensino fundamental visitaram a comunidade em torno da escola e conversaram com os moradores para explicar o problema e indicar formas de melhorar o manejo do lixo no bairro.

No segundo semestre, foram realizadas ações de combate ao acúmulo de detritos. “Os alunos da sexta e da sétima séries informaram à comunidade sobre os prejuízos causados pelo lixo em nossa vida e como podemos colaborar para que todos vivam em paz com o manejo e a coleta seletiva”, ressalta Alcilene.

O projeto é executado desde 2009. A cada ano, ganha novas ações. Segundo Alcilene, ele se fortaleceu em 2011. “Na ação Plante uma Árvore, realizada no fim deste ano, conseguimos 250 mudas de plantas ornamentais e frutíferas”, destaca. Na gincana ambiental, promovida em setembro, foram recolhidas cinco mil garrafas plásticas. “A coleta ultrapassou nossa expectativa.”

Na visão da professora, trabalhar com projetos ajuda na evolução do aluno e a alcançar as metas. “Educamos para a cidadania e para a prática do consumo consciente”, diz. “Os resultados estão sendo gratificantes.”

* Publicado originalmente no site do Ministério da Educação.

Nova Lei das Calçadas entra em vigor em SP


Lei passou a valer em 9/1. População poderá tirar dúvidas pelo 156. Além dos proprietários, inquilinos também podem ser multados.

A Prefeitura de São Paulo sancionou no último sábado (7/1) nova legislação sobre calçadas. As regras passam a valer a partir desta segunda-feira (09/01) e estabelecem que a responsabilidade pela construção, conservação, reforma e manutenção das calçadas, que antes era apenas do proprietário do imóvel, cabe também ao usuário (locatário) do local, seja ele comercial ou residencial.

Clique aqui para LER O DECRETO

Tendo como principal mudança o valor da multa por descumprimento da legislação, que será de R$ 300 por metro linear (antes da mudança, a multa era de R$ 102,02 a R$ 510,01 por área danificada), a nova regulamentação visa melhorar e adequar o passeio em toda a cidade de São Paulo.

“Os fiscais fazem um trabalho intenso. Mas a multa muitas vezes era mais barata que o conserto da calçada. Essa nova lei tem a função de melhorar os passeios e manter melhores condições para os pedestres”, afirma o secretário de coordenação das Subprefeituras. Exemplificando, uma calçada com um ponto danificado, mas com 20 metros de extensão, terá multa de R$ 6.000.

“É um avanço para toda a população de São Paulo. A regulamentação garantirá melhores calçadas em toda cidade”, afirma o secretário de Coordenação das Subprefeituras.

Outro ponto da legislação é a definição de largura mínima de 1,20 metro para a passagem de pedestres em calçadas (antes se fixava 0,90 metro). As Subprefeituras irão avaliar os casos específicos de necessidade de mudanças em vias já existentes.

Além de uma legislação mais eficaz, a Prefeitura criou o “Disk-Calçadas”, um programa que treinou 200 funcionários de Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da Prefeitura para atender a população e sanar as dúvidas mais frequentes dos munícipes quanto à nova legislação.

Passeios públicos reformados

Em 2011, Prefeitura reformou 145 mil m² de calçadas em toda cidade de São Paulo. É o que aponta balanço fechado no início de dezembro pela Secretaria de Coordenação das Subprefeituras.

Foram reformuladas as calçadas de 172 escolas, 15 unidades básicas de saúde (UBSs), quatro parques, 10 espaços utilizados para lazer e esporte, além de 23 vias estruturais de acesso estratégico, totalizando um investimento de R$ 20,4 milhões.

Mara Gabrilli

Enquanto vereadora paulistana, Mara Gabrilli conseguiu aprovar o Plano Emergencial de Calçadas, Lei de sua autoria que permitiu à Prefeitura revitalizar as vias estratégicas, que estão localizadas nos centros comerciais e que interligam diversos equipamentos públicos e privados essenciais à população.

Após a execução do passeio público pela Prefeitura, o responsável pelo imóvel, edificado ou não, tem a obrigação de mantê-lo sempre em perfeito estado de preservação. Em caso de descumprimento, o responsável pelo imóvel será notificado para sanar as irregularidades no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) por metro linear de passeio danificado.

Já como deputada federal, Mara Gabrilli protocolou o Plano Nacional de Calçadas, projeto de lei federal que prevê calçadas acessíveis em todo o País e está em tramitação na Câmara dos Deputados. Clique aqui para conhecer o Plano Nacional de Calçadas.

Convite para homenagem ao CVV


Existem muitas ações sérias espalhadas por todo o Brasil e destaco uma delas como sendo uma referência de amor ao próximo e dedicação à causa voluntária em favor do outro.  Falo do CVV – Centro de Valorização da Vida, que, através do diálogo e carinho, salva vidas e mostra que existem alternativas para aqueles que não acreditam existam soluções para os problemas da vida.

Para homenagear esta Instituição, a Câmara Municipal de São Paulo convida a todos para evento comemorativo em homenagem ao trabalho realizado pela CVV nos último 50 anos. Vejam a seguir a chamada para o evento:

PARTICIPE E PRESTIGIE!

ICF – Programa Gratuito na formação de talentos e desenvolvendo Carreiras


Bons projetos são para serem divulgados e este programa do Instituto CEO do Futuro é uma prova que é possível incrementar ainda mais a formação das pessoas que buscam meios e soluções para o sucesso pessoal e profissional.

O programa tem como objetivo:

  • Trabalhar habilidades pessoais, contribuindo para melhores resultados na vida pessoal e profissional;
  • Modificar comportamentos que reduzam e limitam o crescimento pessoal ou profissional do indivíduo;
  • Contribuir para o crescimento do autoconhecimento e autoconfiança;
  • Apresentar ferramentas de gestão da Carreira Profissional.

 O Programa tem uma carga horária de 40 horas, distribuídas em 10 encontros com a duração de 4 horas cada um. Os encontros ocorrem aos sábados, das 9h00 às 13h00 com datas previamente agendadas.

Acessem www.icf.org.br e vejam mais detalhes.

Vejam a seguir a chamada para o programa:

CCJ aprova passe livre para acompanhante de deficiente


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, proposta que concede passe livre ao acompanhante carente de pessoa com deficiência em viagens interestaduais. O benefício é válido quando o deficiente possuir limitação de discernimento para atos e vontades, sendo necessária a tutela intelectual de um assistente. A medida está prevista no Projeto de Lei 709/07, do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

A proposta já havia sido aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família e rejeitada pela Comissão de Viação de Transportes. O relator na segunda comissão, ex-deputado Chico da Princesa, havia argumentado que já existe uma lei que obriga a União a arcar com os custos do transporte das pessoas com deficiência e de seus acompanhantes (Lei 8.742/93, que dispõe sobre a organização da Assistência Social). Uma outra lei, segundo ele, permite o aumento da tarifa das passagens no caso de aprovação da gratuidade prevista na proposta (Lei 8.987/95). Essas normas, segundo Princesa, iriam de encontro ao PL 709/07.

No entanto, de acordo com o relator na CCJ, Efraim Filho (DEM-PB), todas as regras citadas por Princesa estão previstas em leis ordinárias, que podem ser alteradas no caso de aprovação do PL 709/07. “Se for aprovado o projeto, o que teremos é lei nova, de caráter geral, e que pode produzir efeitos na legislação já em vigor. Esse raciocínio somente estaria equivocado se as citadas normas legais houvessem sido veiculadas por lei complementar”, explicou.

Tramitação
A proposta segue agora para análise do Plenário.

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Newton Araújo

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência Câmara de Notícias