Fonte: http://www.pautasocial.com.br

A Petrobras deu início às inscrições para a seleção pública 2010 de projetos sociais a serem beneficiados pelo Programa Desenvolvimento & Cidadania, que investirá R$ 110 milhões no período de dois anos em iniciativas de todo o país. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 21 de maio, exclusivamente no site do programa.

Serão aceitos projetos de organismos governamentais, não governamentais e comunitários que atuem no terceiro setor e solicitem valor de patrocínio de até R$ 1.450.000,00 por biênio (24 meses), com possibilidade de renovação por igual período. Cada organização poderá inscrever até três projetos, mas somente um deles poderá ser contemplado. Poderão concorrer projetos em andamento ou em fase de planejamento, que tenham como foco uma das linhas de atuação do programa.

Durante o período de inscrições, a Petrobras realizará caravanas sociais em todos os 26 estados e Distrito Federal, que são oficinas livres e gratuitas para divulgar o programa e seus critérios de seleção, esclarecer dúvidas e capacitar as organizações sociais para a elaboração dos projetos.  Também será disponibilizado atendimento online diariamente, no horário das 9h às 21h, a partir do dia 31 de março.

São quatro as etapas de seleção dos projetos: triagem administrativa, triagem técnica, comissão de seleção e conselho deliberativo. Cerca de 120 pessoas, entre especialistas da Petrobras e representantes do governo, universidades, sociedade civil e imprensa analisarão os projetos, segundo critérios de participação da comunidade; viabilidade técnica, financeira e operacional; potencial de desempenho em relação às metas estabelecidas; e estratégias de divulgação do projeto e da marca Petrobras.

Para garantir a abrangência nacional das ações, será aprovado pelo menos um projeto de cada estado brasileiro. Para a região do semi-árido, onde se concentram os maiores bolsões de pobreza, serão escolhidos no mínimo dois projetos por estado. Serão priorizados também programas que atendam a faixa etária entre 15 e 29 anos, considerada a de maior densidade populacional e sujeita a maiores riscos sociais no Brasil.

A divulgação pública dos resultados do processo seletivo ocorrerá até setembro de 2010, pela imprensa e no site do programa, que contém todas as informações sobre a seleção pública. Na página consta o regulamento, o roteiro para elaboração de projetos, a agenda das caravanas presenciais, atendimento online e a ficha de inscrição.

O Programa Desenvolvimento & Cidadania da Petrobras, lançado em novembro de 2007, prevê investimentos totais de R$ 1,3 bilhão até dezembro de 2012. Parte dos recursos é aplicada via seleção pública de projetos sociais e o restante é destinado a projetos de escolha direta da empresa e ao Fundo da Criança e do Adolescente.