Hora de Regulamentar o 3º Setor


O site do Estadão (www.estadao.com.br) publicou no dia 3/01/12, um texto de Rodrigo Baggio sobre regulamentação do Terceiro Setor. Segue o link para o original e abaixo a transcrição na íntegra do artigo:

Hora de regulamentar o Terceiro Setor
Por Rodrigo Baggio

As organizações não governamentais (ONGs) ganharam força, no nosso país, a partir do processo de redemocratização política que se deu após o período da ditadura militar (1964 a 1985). Mas foi no final dos anos 80 que se intensificou o debate nacional e internacional sobre a incapacidade do Estado de atender às demandas sociais da população e a necessidade de fortalecimento da sociedade civil nesse processo, ampliando a difusão dos conceitos de Terceiro Setor e responsabilidade social corporativa.

Nessa época crescia no Brasil a consciência do empresariado a respeito da necessidade de se promoverem transformações sociais que fossem muito além do assistencialismo e atendessem às reais necessidades da população. E foi assim que, no início da década de 1990, surgiram importantes iniciativas voltadas para os campos da educação, da inclusão digital, do meio ambiente e da sustentabilidade.

Não podemos deixar de mencionar iniciativas importantes, como a Ação da Cidadania, criada em 1993 pelo sociólogo Herbert de Souza, o saudoso Betinho, a partir do movimento pela ética na política; e a Pastoral da Criança, fundada em 1993 pela médica pediatra e sanitarista brasileira Zilda Arns (falecida em 12 de janeiro de 2011 em Porto Príncipe, vítima do terremoto que devastou o Haiti). Em seu trabalho, a doutora Zilda aliou o conhecimento científico à cultura popular, valorizou o papel da mulher pobre na transformação social e mobilizou a sociedade civil e empresários na luta por uma vida digna para todos.

Além disso, organizações globais como a Skoll Foundation, a Schwab Foundation e a Ashoka desenvolvem um amplo trabalho de apoio e incentivo ao empreendedorismo social.

A Ashoka, por exemplo, é pioneira no campo da inovação social e há mais de 30 anos vem indicando e premiando profissionais desse segmento de atuação. Para eles, o Brasil, sem dúvida, pode e deve ser visto como terreno fértil para iniciativas voltadas para essa categoria. Os seus empreendedores sociais fazem parte de uma rede mundial de intercâmbio de informações, de colaboração e de disseminação de projetos. Essa rede é composta por mais de 2.700 empreendedores localizados em 70 países – incluindo o Brasil, com 320 profissionais.

As recentes denúncias que estamparam as páginas dos jornais e revistas brasileiros sobre a participação de organizações não governamentais em esquemas de desvio de verbas públicas não podem ser interpretadas de maneira simplista. Segundo dados da Organização Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), com base nos números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem cerca de 340 mil ONGs no Brasil. E como fundador do Comitê para Democratização da Informática (CDI), ONG que atua há 16 anos na área de inclusão digital, com recursos oriundos do setor privado, posso garantir que a grande maioria dessas instituições sem fins lucrativos atua de forma séria e comprometida.

Essas notícias, que acabaram provocando a queda de três ministros do governo Dilma Rousseff – Carlos Lupi, do Trabalho, Orlando Silva, do Esporte, e Pedro Novais, do Turismo -, levaram a presidente da República a suspender no final de outubro, por 30 dias, todos os repasses de verbas federais para ONGs. O Decreto n.º 7.592, de 28 de outubro de 2011, determinava uma devassa em todos os convênios firmados entre o governo federal e essas organizações até o dia 16 de setembro do ano passado, quando foram estabelecidas regras mais rígidas para contratos dessa natureza. Somente foram preservados do bloqueio contratos ligados a programas de proteção a testemunhas, serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e convênios com histórico de idoneidade, pelo menos, nos cinco anos anteriores.

Ainda segundo a Abong, as entidades civis sem fins lucrativos protestaram contra os danos morais que o decreto acarretou a milhares de organizações que desenvolvem projetos e ações relevantes para a sociedade. Além disso, a medida desviou o foco do problema para as organizações não governamentais, e não para os políticos que utilizam os seus cargos para efetuar práticas ilícitas.

De acordo com o Portal da Transparência, em 2010, do total de R$ 232,5 bilhões de transferências voluntárias do governo federal, R$ 5,4 bilhões destinaram-se a entidades sem fins lucrativos de todos os tipos, incluídos partidos políticos, fundações de universidades, etc. Ao todo, 100 mil entidades foram beneficiadas, 96% delas com transferências de menos de R$ 100 mil. Se juntarmos todas as denúncias contra ONGs publicadas na imprensa nos últimos 24 meses, as entidades citadas não passariam de 30.

Para evitar os excessos cometidos é fundamental e inadiável aprovar, e urgentemente, um marco regulatório que tangencie a atuação das organizações não governamentais – uma demanda já antiga das instituições que atuam no Terceiro Setor – e contemple o perfeito cumprimento das normas, por meio de auditorias técnicas eficazes e do estabelecimento de indicadores transparentes de qualidade e de fiscalização.

Na verdade, os escândalos que envolvem as organizações não governamentais têm sua origem num grupo de políticos corruptos que abusam de sua autoridade para desviar dinheiro público em benefício próprio. E esse quadro só vai melhorar quando a Lei da Ficha Limpa for devidamente aplicada e o Congresso Nacional acabar de vez com o voto secreto, que exime deputados e senadores de cumprirem suas responsabilidades.

A hora é esta e o Terceiro Setor precisa se unir e mobilizar todos os meios legítimos para defender essa causa. Chegou o momento de o governo federal tomar posição assertivamente e combater a corrupção de forma técnica e transparente.

Fonte: http://captacao.org

Fundo para Jovens Feministas


A entidade FRIDA, o Fundo para Jovens Feministas, está com inscrições abertas para receber propostas de apoio a projetos liderados por jovens feministas. Podem participar do processo seletivo organizações ou projetos informais liderados por mulheres ou transsexuais de menos de 30 anos, que concorrerão para receber recursos de até 5 mil dólares para projetos de no máximo um ano de duração. O prazo final de inscrição de projetos é dia 20 de janeiro e o mesmo deve ser apresentado em inglês. Mais informações podem ser encontradas aqui: 
http://youngfeministfund.org.

 

Fonte: http://consolidare-pe.blogspot.com

Fundação ACL convida para Palestra na área da Saúde


  

A Fundação ACL, localizada no bairro da Vila Mariana na cidade de São Paulo, convida a todos para participarem de palestra relacionada à área da Saúde, com assuntos de importância para todos.

Vejam a seguir uma chamada para o evento que será gratuíto: Increvam-se e participem!

 

Quem se ama, se cuida!

Se você se preocupa com sua saúde e busca informações para melhorar sua qualidade de vida, venha assistir a uma Palestra Médica Gratuita!

A palestra tratará de assuntos relacionados a Hábitos alimentares, Tipo Sanguíneo, Estilo de Vida, Medicina Alternativa,       Influências eletromagnéticas e muito mais !

Tire suas dúvidas e seja uma pessoa cada vez mais saudável!

 

Dra. Sumie Iwasa

Fundação ACL – Rua Capitão Cavalcanti, 297 – Vila Mariana

Quando: 16 de Setembro  à partir das 8hs  * ( preenchimento de cadastro médico)

Vagas limitadas !    Reserve a sua pelo fone: 2432-6060  ou email:  ambbdort@gmail.com

 

A Fundação ACL é uma organização sem fins lucrativos e atua com um ambulatório médico filantrópico em medicina alternativa entre outras atividades.

Para maiores informações acesse o site: www.acl.org.br  – ligue: 5549-3880 ou mande email  : acl@acl.org.br.

Curso na Fesp: COMO CRIAR ONGS: ASPECTOS ESTRUTURAIS E LEGALIZAÇÃO


   

Olá pessoal!

A Alavanca Social, através do seu projeto Instituto Sabedoria, em parceria com a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – Fesp – SP, convida a todos para a participação no curso “COMO FUNDAR ONGS: ASPECTOS ESTRUTURAIS E LEGALIZAÇÃO”, que vem com a proposta de demonstrar os passos principais e necessários para a constituição de Organizações Sem Fins Lucrativos.

O curso acontecerá aos sábados nos dias: 03, 10 e 17/09/2011 das 13:00 às 17:00.

Faça já sua inscrição http://www.fespsp.org.br/extensao/fespextensao/Pages/Inscricao.aspx

Veja os detalhes, valores e condições em http://www.fespsp.org.br/extensao/socpol_adm_comofundarumaong.html

Veja a seguir um resumo sobre o curso:

Plano de Curso

NOME 

  • Como criar Ongs: Aspectos estruturais e legalização
  • OBJETIVO
  • Demonstrar informações para a criação e legalização de uma ONG, servindo de ferramenta para que a mesma possa obter todos os benefícios que a legislação permite;
  • Conhecer as principais vantagens na criação legal de uma ONG;
  • Compartilhar conhecimentos e informações que possibilite a criação de uma ONG.
PÚBLICO ALVO

  • Pessoas interessadas em colocar em práticao processo de criação e legalização de Organizações Não Governamentais sem fins lucrativos.
  • Profissionais do 3º Setor– pessoas atuantes neste segmento que queiram conhecer a prática para aplicação com seus clientes através de serviços de consultoria.
  • Colaboradores de organizações que ainda não se legalizaram e pessoas interessadas em encontrar alternativas de crescimento pessoal – Todos aqueles que, de alguma forma, estão ligados à estrutura de uma Organização sem Fins lucrativos;
  • Pessoas interessadas no tema.
CARGA HORÁRIA

12 horas

MÉTODO

Através de diálogos interativos, apresentações audiovisuais e Desenvolvimento conjunto.

PROGRAMAÇÃO

  • Introdução sobre o Terceiro Setor;
  • O Terceiro Setor no Brasil e sua ascensão;
  • Introdução e Definição das premissas principais para a criação de uma ONG;
  • Planejamento Inicial: Os principais passos para sua constituição;
  • Legislação: As principais leis, decretos e portarias para esta finalidade;
  • A documentação necessária para a legalização e sua aplicação;
  • Os certificados, certidões e documentos essenciais para a existência e a própria sustentabilidade das organizações;
  • A importância da legalização na busca dos recursos e seus resultados.
MATERIAL DIDÁTICOApostilas e material de apoio

 

Faça já a sua inscrição: http://www.fespsp.org.br/extensao/fespextensao/Pages/Inscricao.aspx

 

Balanço Social


Fonte: http://www.responsabilidadesocial.com

Até meados dos anos 30, a idéia de responsabilidade social e acesso à informação de cunho empresarial era virtualmente desconhecida por grandes corporações. A percepção comum era que a performance da empresa deveria ser de acesso restrito para se proteger os dividendos dos sócios.

Grandes fortunas do capitalismo moderno, como J.P. Morgan, John Rockefeller ou Cornelius Vanderbilt, eram sigilosos quanto a suas empresas e comportamento, os quais só eram divulgados na existência de instrumentos compulsórios de prestação de contas. Tal situação permaneceria virtualmente inalterada até a segunda metade da década de 60, quando preocupações ambientais começam a ser levantadas internacionalmente.

Com crescente demanda por “accountability” empresarial vinda de países europeus, países como a França, através da criação do “bilan social” em 1972, e Reino Unido, com o pacote instrumental do “Corporate Report” em 1975, seriam pioneiros na “contabilidade social” de empresas. Tal prática, aos poucos, seria adotada mundialmente em paralelo ao crescimento do poder de aferição e cobrança típicos da imprensa investigava moderna.

No Brasil, de certo o processo foi mais lento que na Europa e Estados Unidos. No entanto, com o fim do regime militar e da repressão política, o Brasil verifica uma explosão de organizações civis. O exercício da cidadania, até então reprimido, ganha novo impulso através da sociedade civil organizada, a qual naquele momento passa a atuar ativamente na promoção de políticas de cunho social. No Brasil, o movimento de apoio à responsabilidade social, ganha impulso a partir dos anos 90 e é conseqüência do surgimento de um sem-número de organizações não governamentais, assim como do crescimento não igualitário dos anos do “milagre econômico”.

Diante da deficiência do Estado em suprir nossas severas demandas sociais, empresas atuam cada vez mais de forma proativa e incorporam um discurso social mais justo. São pelas razões acima que, em face de uma crescente cobrança por transparência, não basta hoje atuar de forma responsável, mas é preciso mostrar resultados. Por isso, empresas demonstram sua performance social em relatórios corporativos das mais diversas formas e modelos.

Quanto ao formato do que se convencionou chamar “Balanço Social”, este pode ser o mais variado. Balanços Sociais modernos contam podem contar com edições luxuosas, de impressionante impacto visual, a dados quantitativos simples que sucintamente retratam a performance sócio-ambiental da empresa. De modo geral, a lógica atrás dos relatórios sócio-ambientais é simples. Empresas devem prestar contas não só aos seus acionistas, mas agora o espectro de “stakeholders” é muito mais amplo e consumidores, empregados, e até outros atores sociais, como sindicatos e ONGs, estão dentro da esfera de interesse do mundo empresarial.

O certo é que a divulgação da performance social de uma empresa interessa grupos empresariais pelas mais diversas razões. A primeira se refere à ética e ao princípio pelo qual empresas, na qualidade de atores sociais, têm ativa participação no crescimento de uma nação e, portanto, devem prestar contas à sociedade. No entanto, razões de cunho prático se somam a estas e, felizmente, fazem da divulgação dos “Balanços Sociais” uma prática cada vez mais comum. Interessa a empresas a divulgação de seus casos de boa prática empresarial.

Ainda que muitos, de forma cética, vejam o “Balanço Social” como simples peça de marketing, este é – antes de tudo – prova de maturidade empresarial. Um bom relatório sócio-ambiental, ou Balanço Social, deve ser claro, ter profundo compromisso com a verdade, e ser amplamente disponibilizado ao público por todos os meios possíveis, incluindo-se aí a Internet. As informações contidas nele não devem ser apenas um “check-list” de requisitos sócio-ambientais, mas devem descrever de forma precisa o retrato da atividade social da empresa em determinado período de tempo.

Não é raro empresas mascararem ou omitirem falhas de conduta em seus relatórios. A transparência, contudo, é importante vantagem comparativa para empresas. É prova de que a empresa está aberta a apontar suas deficiências e assim aprimorar sua performance. É por isso que o RESPONSABILIDADESOCIAL.COM é a favor de verificações independentes para o Balanço Social. O RESPONSABILIDADESOCIAL.COM tem poucas restrições ao que se convencionou chamar “Balanço Social” no Brasil. A primeira se refere a questões terminológicas.

A idéia de balanço foi tomada emprestada da ciência contábil e cria uma série de mal-entendidos, como o pressuposto de que existe um “ativo” e um “passivo” social, mas também a errônea impressão que valores e produtos sócio-ambientais, de difícil definição e utilidade, são objetos de mensuração contábil segura. A confusão instrumental criada é, portanto, evidente. A segunda reserva ao modelo em voga no Brasil é de ordem de conteúdo.

Ainda que o modelo brasileiro contenha avanços notáveis – como a referência à questão racial no Balanço Social – o caráter da informação é ainda excessivamente quantitativo, o que – se, por um lado, permite a comparação temporal da performance da empresa e o detalhamento de despesas sociais – por outro, peca pela falta de descrição narrativa de como estas verbas sociais foram efetuadas e quais os resultados alcançados.

No entanto, como dissera Churchill sobre a democracia, “a pior forma de governo, excetuando-se todas as outras que foram tentadas através dos tempos”, o Balanço Social nos moldes brasileiros é ainda a melhor forma de relatar a performance social de empresas, na falta de substituto melhor. Vale lembrar, todavia, que a responsabilidade social, assim como o Balanço Social, são fenômenos recentes e ainda há muito a ser desenvolvido. Empresas ainda estão no aprendizado de sua cidadania e o Balanço Social surge como importante marco referencial para aqueles que, voluntariamente, buscam um melhor exercício de sua responsabilidade para com a sociedade.

É por isso que, ainda que o RESPONSABILIDADESOCIAL.COM discorde com alguns pontos do Balanço Social hoje em ampla circulação no país, acreditamos que a iniciativa é louvável e deve ser estimulada, por representar um importante avanço conceitual. A seguir, o RESPONSABILIDADESOCIAL.COM oferece algumas indicações úteis sobre o tema, além de um breve apanhado de relatórios sócio-ambientais:

GRI. O Global Reporting Initiative (GRI) é atualmente um dos modelos de prestação de contas em ações sócio-ambientais mais completo que existe. É amplamente utilizado por empresas multinacionais e tem o apoio das Nações Unidas. Recentemente, o GRI completou sua comissão permanente para constantemente atualizar suas recomendações.

IBASE. O Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE) – através da figura do saudoso Herbert de Souza, o Betinho, foi o pioneiro na discussão de relatórios corporativos com enfoque social no Brasil. O modelo proposto pelo IBASE começou a ser discutido em meados de 1997 e é um demonstrativo anual publicado pela empresa reunindo um conjunto de informações sobre projetos, benefícios e ações sociais dirigidas aos empregados, investidores, analistas de mercado, acionistas e à comunidade. O modelo proposto pelo IBASE é hoje hegemônico no Brasil e ainda é bem atraente. A principal característica do modelo é sua simplicidade e caráter voluntário.

Exemplos interessantes de relatórios corporativos:

Rio Tinto Mineração. Como toda empresa extrativa, mineradoras têm interessantes casos de impacto sócio-ambiental. O relatório sócio-ambiental da Rio Tinto para o ano 2000 (em inglês) é interessante referência no tocante a “corporate reports”. Para visualizar o arquivo você precisará do programa Acrobat Reader.

Petrobrás. A Petrobrás foi uma das primeiras empresas brasileiras a divulgar seu Balanço Social. Pela dimensão da empresa, e pelo teor das atividades desempenhadas por ela, o presente relatório engloba interessantes pontos temáticos.

Shell. A Shell foi intensamente criticada nos anos 80 por sua performance em assuntos sociais. Hoje, após uma guinada estratégica, tornou-se exemplo em produção sócio-ambiental. “People, Planet and Profits” é um interessante exemplo de material informativo. Para visualizar o arquivo você precisará do programa Acrobat Reader.

Instituto CEMA apoia Fundação Arcelor Mittal


Fonte: http://www.eccopress.com.br

Instituto CEMA realiza projeto Ver e Viver em parceria com a Fundação Arcelor Mittal

Braço social do Hospital CEMA, um dos maiores centros de referência em otorrinolaringologia e oftalmologia, aceita convite de Fundação que já atendeu quase 160 mil crianças no Brasil

Desde o ano 2000, o programa Ver e Viver da Fundação Arcelor Mittal atende alunos do ensino fundamental de escolas públicas de todo o país. O programa avalia a saúde ocular dos alunos, oferecendo óculos e tratamento para corrigir problemas na visão que poderiam prejudicar o aprendizado e o desempenho escolar.

A Fundação já atendeu crianças em cinco estados (Minas Gerais, São Paulo,  Espírito Santo, Rio de Janeiro e Bahia) nos municípios em que a empresa está presente, sempre em parceria com as prefeituras e secretarias municipais de educação e de  saúde. A partir da próxima segunda, 04 de outubro, conta também com o apoio do Instituto CEMA, que estará na Escola Irmã Anete, que fica na zona leste de São Paulo, apadrinhada pela Fundação, para fazer o diagnóstico ocular dos alunos e oferecendo tratamento para as crianças com problemas de visão , realizando mais uma etapa do programa Ver e Viver.

“Este é o segundo ano que realizamos o projeto em parceria com a Arcelor Mittal. Em 2009, já estivemos aqui na escola. O Instituto CEMA tem orgulho de participar de iniciativas como esta”, afirma José Augusto de Sant’Ana, coordenador de Relações Institucionais do Grupo INAL.

As duas entidades já começam a se preparar para uma nova parceria, desta vez com o programa Ouvir Bem para Aprender Melhor, que em breve também beneficiará os alunos da Escola Irmã Anete.

ASSOCIAÇÃO CRISTÃ GENTE QUE FAZ


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ACGF – ASSOCIAÇÃO CRISTÃ GENTE QUE FAZ

UMA PAIXÃO PELOS NECESSITADOS.

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Rua Presidente Castelo Branco, nº. 26 – Centro – Osasco – SP
F: (11) 3654-1177 / http://www.acgf.org.br / e-mail: acgf.org@terra.com.br

PROJETO DOUTORES DO CORAÇÃO Solidariedade, Brincadeira e Riso – Os DOUTORES DO CORAÇÃO

Missão: Levar paz e alegria ao ambiente hospitalar, disseminando a cultura através da doação de um livro novo a cada criança internada.

Conheça um pouco desse trabalho acessando: Vídeos: http://www.youtube.com.br – Pesquisa: ACGF ou Doutores do Coração Fotos: http://www.picasa.com.br – Pesquisa: ACGF ou Doutores do Coração

RESUMO EXECUTIVO DO PROJETO

É muito difícil imaginar o hospital, um local onde a dor, a doença e a tristeza se fazem tão presentes, como um local onde a paz, a alegria o riso e a brincadeira façam parte do seu ambiente tornando-o mais aconchegante. Mas, é isso que temos comprovado com crianças e adultos internados em hospitais localizados na Região Metropolitana da Grande São Paulo, quando ali se encontram os Doutores do Coração.

Formado por voluntários na maioria caracterizados de palhaços e contadores de história para alegrar crianças e adultos enfermos, a equipe multidisciplinar (os profissionais da área da saúde) e também os pais ou acompanhantes, transformando o hospital num ambiente alegre e descontraído, fazendo com que as pessoas se distraiam e esqueçam de seus problemas e doenças enquanto os Doutores do Coração estiverem presentes.

Para cada criança internada é oferecido um livro novo que a proporcionará “viajar” pela história, adquirindo maior cultura e incentivando o “gosto” pela leitura, após a visita dos Doutores do Coração. Os Doutores do Coração não pretendem curar uma criança doente, mas é visível que após a sua visita às crianças internadas nos hospitais, existe uma mudança de comportamento da criança depois da visita dos Doutores do Coração eles passam a:

• Se alimentar melhor;

• Falam mais, tanto com a equipe médica, quanto com os pais; e,

• Aceitam melhor a medicação e os exames a que são submetidas.

E esses são indicadores para a melhora de uma criança no hospital.

Apesar do trabalho ser focado para a criança, ele tem um efeito importante para os pais e também para os profissionais de saúde que ali estão.

Para os profissionais da saúde:

• Existe uma diminuição do estresse do dia-a-dia de trabalho, porque os Doutores do Coração interagem com qualquer pessoa que esteja próxima e com isso o profissional pode também participar das brincadeiras.

• Melhora a auto-imagem desse profissional.

Att. Marcos Dufner, presidente-voluntário da ACGF.

marcos.dufner@terra.com.br

acgf.org@terra.com.br