Decreto reduz tempo para aposentadoria de pessoas com deficiência

05/12/2013 / Mrachid / Deixe um comentário

Danilo Macedo e Ivan Richard
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (3) decreto que reduz o tempo de contribuição para a aposentadoria das pessoas com deficiência. Quem tem deficiência considerada grave poderá requerer a aposentadoria a partir de 25 anos de contribuição, para homens, e 20 anos, para mulheres. Atualmente, os prazos são 35 anos e 30 anos, respectivamente.

Em caso de deficiência moderada, o tempo de contribuição será 29 anos, para homens; e 24 anos, para mulheres; e àqueles com deficiência leve, 33 e 28 anos, respectivamente.

A aposentadoria por idade poderá ser requerida aos 60 anos, para homens, e 55 anos, para mulheres, cinco anos a menos do que a idade mínima exigida para a concessão do benefício, desde que seja comprovada a contribuição por pelo menos 15 anos na condição de pessoa com deficiência.

O segurado que quiser solicitar o benefício deve agendar o atendimento pelo número 135, da Previdência Social, que funciona de segunda a sábado das 7h às 22h, no horário de Brasília, ou pelo site www.previdencia.gov.br, no link Agendamento de Atendimento.

Segundo a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o direito do segurado, desde que preencha todos os requisitos, está garantido a partir do dia em que ele fizer o agendamento.

Aos 70 anos, Olegário de Faria Belo trabalhou grande parte da vida como técnico em eletrônica autônomo. Segurado da Previdência Social, ele considera o decreto uma conquista. “A deficiência não é uma doença ou falta de capacidade. A mudança é uma oportunidade que nós, deficientes, estamos tendo, porque a dificuldade que os cadeirantes têm são muitas. Uma conquista muito grande e especial”, disse o técnico, que usa cadeira de rodas para se locomover e participou da cerimônia de assinatura do decreto no Palácio do Planalto.

Vice-presidente do Movimento Habitacional da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal (Mohciped-DF), Manoel Maçenes, que também usa cadeira de rodas, avaliou que o decreto dará melhores condições às pessoas com deficiência. “Não é uma ajuda, é um direito, porque a gente vive na dificuldade, no dia a dia. [Esse decreto] é uma dignidade”.

Para a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o Brasil “dá mais um importante passo para a promoção dos direitos humanos e para a diversidade”. “Estamos produzindo um efeito muito importante para o direito ao trabalho [das pessoas com deficiência]”, acrescentou.

Faltando 800 dias para prazo das metas do milênio, ONU pede aceleração no cumprimento dos objetivos

05/12/2013 / Mrachid / Deixe um comentário

Escrito por Thais Mendes Iannarelli

Com pouco mais de 800 dias para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, se reuniu na sede da ONU com chefes de Estado e representantes de empresas, sociedade civil e organizações de ajuda humanitária para pedir um impulso final para as metas.

Os ODM foram estabelecidos por líderes mundiais em 2000. Buscam reduzir a pobreza extrema e a fome, garantir o acesso aos cuidados de saúde universais e educação, igualdade de gênero, reduzir a mortalidade materna e a infantil, garantir a sustentabilidade ambiental, reduzir o HIV/aids e estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento, todos os objetivos com prazo até o final de 2015. “Esta experiência ousada ajudou a alcançar um dos maiores níveis de bem-estar humano que o mundo já viu. Treze anos depois, tenho o prazer de informar que o sucesso em muitas áreas e em muitos países está ao nosso alcance. A pobreza caiu, a saúde começou a melhorar e a alfabetização aumentou. O que parecia para alguns fantasioso e ingênuo se tornou possível.” No entanto, Ban reconheceu que o progresso dos oito ODM permanece incompleto.

Durante o encontro “Sucesso dos ODM: Acelerando a Ação e Parceria para o Impacto” em Nova York, nos Estados Unidos, foi anunciado um financiamento de quase 800 milhões de dólares para as metas.

http://www.onu.org.br

Brasil sediará Conferência Global sobre Trabalho Infantil

18/09/2013 / Mrachid / Deixe um comentário

Olá pessoal!

Se existe um assunto que procuro acompanhar é sobre crianças e adolescentes.

Tenho a plena convicção de que elas, por serem os donos do amanhã, devem e merecem ser protegidas e tratadas com todo o respeito e carinho, devendo os governos, empresas e pessoas em geral, fazer de tudo para evitar ainda determinadas barbáries que fazem com elas. É inadmissível que ainda aconteçam fatos horríveis que, às vezes, prejudicam suas possibilidades de vida e em muitos casos, interrompem seu crescimento saudável e feliz, como devem ser para todos! Um destas barbáries é o uso da criança através do trabalho infantil, que contraria fortemente o Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil e também em outros países.

Existem hoje muitas organizações e pessoas que realizam ações em prol desta luta e uma delas é Organização Internacional do Trabalho – OIT que, juntamente com muitos países, realizam magnífico trabalho para a erradicação desta e outras práticas contra crianças e adolescentes.

Vejam a seguir uma chamada para o evento:

Conheçam mais sobre este programa mundial:

BRASÍLIA (Notícias da OIT) – O Brasil será a sede da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que será realizada em outubro de 2013, em Brasília. A presidenta Dilma Rousseff, juntamente com os ministros de Relações Exteriores, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Trabalho e Emprego, assinou decreto no dia 14 convocando a Conferência. O Decreto foi publicado no Diário Oficial da União e estabelece os objetivos, a estrutura organizadora e as disposições orçamentárias do evento.
“Com a assinatura do Decreto, o Brasil reitera seu compromisso junto à comunidade internacional em eliminar as piores formas de trabalho infantil e convida governos, organizações de empregadores, de trabalhadores e a sociedade civil a se mobilizarem para reacelerar o ritmo de redução do trabalho infantil, de acordo com o Roteiro estabelecido na II Conferência Global de Haia, em 2010”, disse o coordenador nacional do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil, da OIT, Renato Mendes.
A sugestão para o Brasil sediar a Conferência Global sobre o Trabalho Infantil em 2013 foi feita pelo ministro do Desenvolvimento Social e Trabalho da Holanda, Piet Hein Donner, no encerramento da 2ª. Conferência sobre o tema, realizada em Haia, na Holanda.
O ministro holandês elencou três motivos que o levaram a fazer a proposta: “Os esforços que o Brasil tem feito para erradicar o trabalho infantil, o envolvimento do país depois do encontro do G20 e, finalmente, porque acho que estamos entrando numa era onde conferências sobre o tema não devem mais ser baseadas na Europa, devem ser baseadas nos países que enfrentam este problema”.
As Conferências não possuem periodicidade: a primeira foi realizada em 1997 e a segunda em 2010, ambas na Holanda. O convite foi formulado porque os organizadores do evento consideram importante e necessário um novo encontro antes de 2016, quando os países se comprometeram a erradicar as piores formas de combate ao trabalho infantil. O convite foi feito na presença de 80 representantes de organizações de trabalhadores, 80 de organizações de empregadores e de 80 governos de países diferentes.
O convite formulado ao Brasil também é um reconhecimento da atuação do país no combate ao trabalho infantil e na implantação de uma rede de proteção social para diminuir a pobreza e a desigualdade social.
O relatório final da Conferência de 2010 aponta os rumos que devem ser adotados pelos governos, organizações internacionais regionais, parceiros sociais e ONGS.
O documento inclui propostas para que os governos invistam recursos no combate ao trabalho infantil, implementem estratégias, políticas e programas que ofereçam acesso a serviços sociais; protejam famílias e crianças com uma rede de proteção social, como programas de transferência de renda. Além disto, propõe que organismos internacionais mobilizem recursos financeiros – sugestão dada pela delegação brasileira – e que seja criado um grupo de Líderes Globais contra o Trabalho Infantil, com publicação de um relatório anual para acompanhamento do problema.

Fonte: http://www.oit.org.br/node/859

Façam também uma visita no site http://childlabour2013.org/?lang=pt-br e vejam o que está acontecendo neste projeto em várias partes do mundo!

14º Fórum IOS de Responsabilidade Social

18/09/2013 / Mrachid / Deixe um comentário

Olá pessoal!

O Instituto da Oportunidade Social – IOS convida para o 14º FÓRUM IOS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, que acontecerá em 30/09/13, tendo como um dos convidados o idealizador e Presidente do Instituto Filantropia, o qual realiza um trabalho incansável e impecável no terceiro setor.

Trata-se de um encontro entre empresas e o instituto, tratando temas que envolvem o mundo do jovem e da pessoa com deficiência, a empregabilidade e o mercado de trabalho. Faça já a sua inscrição! Prestigie o evento com a sua participação!

Veja a seguir a chamada para o evento:

28 de agosto – Dia Nacional do Voluntariado

28/08/2013 / Mrachid / Deixe um comentário

Postado por Marcelo Rachid de Paula

Dia Nacional do Voluntariado!

Considero esta data muito especial para o Brasil, por ser um dia onde se comemoram todo tipo de ação solidária, principalmente aquelas que são realizadas com amor e desprendimento, transformando o meio onde esta se desenvolvendo, sempre para suprir alguma necessidade das comunidades de uma forma geral.

Não importa se trata-se de uma grande ou pequena, a ação voluntária provoca as mais diversas reações nas pessoas, sempre as mais positivas, pois aquele que doa o seu tempo se fortalece interiormente, recebe todas as forças e energias para aquela ação, enquanto que aquele que as recebe, tem sua esperança renovada de que existem soluções para seus problemas e necessidades. Não importa se trata-se do voluntariado comunitário e social, se empresarial, em instituições e ensino e até mesmo no poder público, todos são igualmente importantes e provocam transformações surpreendentes nas pessoas e nas coisas, e por se tratar de uma doação do indivíduo, com certeza acaba sendo realizada de forma verdadeira e especial.

Atuo como voluntário desde a década de 80 e posso dizer que esta prática foi uma escola maravilhosa para mim em todos os sentidos, pois me proporcionou a possibilidade de compartilhar os meus conhecimentos e experiências em causas e momentos importantes para a vida das pessoas envolvidas, além de ampliar esse conhecimento em mim de uma forma muito benéfica. Vi, vivi e observei diversas situações que me deixaram tristes por um momento, tal o estado de carência do ser humano, mas que depois da ação de pessoas abnegadas e direcionadas num só objetivo, modificou o contexto de uma forma muito significativa, possibilitando que as pessoas pudessem se reanimar e adquirir a confiança e a força para retomar a jornada. Foram momentos marcantes para mim e acredito que para todos os que participaram destas campanhas.

A presença do voluntário é de fundamental importância em Organizações Sociais, pois a grande maioria não tem recursos suficientes para contratar pessoas para as práticas internas e externas, estando esta pessoa preenchendo uma lacuna, muitas vezes de fundamental importância para a organização, sem ônus para seu planejamento financeiro, que podem ser direcionados para seus projetos. Conheço diversas organizações que sobreviveram e sobrevivem graças à presença das ações voluntárias e realizam um trabalho organizado, maravilhoso e bem gerido através de pessoas e estrutura para esta finalidade de uma forma positiva, onde todos se sentem bem por fazer parte dela.

Observando o voluntariado no mundo, sempre destaco o modelo Canadense como um dos mais eficientes e eficazes, e que, pela sua organização, leis e união de todas as áreas da sociedade, faz que esta atividade seja de fundamental importância, não somente onde estão inseridos, mas colaborando para o crescimento do país, representando cerca de 2% do PIB nacional. Outro fator relevante, trata-se do voluntariado em eventos esportivos e um modelo bem recente (Olimpíadas de Londres) demonstrou isso com o alto grau de preparação e desprendimento de todos os envolvidos de uma maneira brilhante e significativa. Sem eles os jogos não aconteceriam da forma como todo o mundo presenciou.

No Brasil, 30.000 pessoas já se cadastraram para serem voluntários na Copa do Mundo em 2014 e isto é somente uma amostra da importância destas pessoas abnegadas que produzem um efeito positivo em todas as sociedades.

Enfim, o voluntariado é transformação, é desprendimento, é doação, é ação contínua em favor do outro, é geração de riquezas e solidariedade pura em ação, modificando os cenários e possibilitando a crescimento contínuo, e o mais importante: de forma gratuita e com muito amor.

Poderia ficar falando do voluntariado por dias e não esgotaria este assunto, pois sei da importância nos meios onde estão inseridos, mas deixo aqui a minha opinião e palavras para reflexão de todos, na certeza de que somos capazes de doar e melhorar o meio onde vivemos. Todos, sem exceção, podem se tornar parte desta família.

Um ótimo dia do VOLUNTARIADO para TODOS!

Hoje é o dia internacional do Voluntariado

05/12/201205/12/2012 / Mrachid / 4 Comentários

Existem muitas situações acontecendo pelo mundo e todas elas, importantes para alguém ou alguma coisa.

As pessoas, num processo natural de construção e segurança, convivem em comunidade, pois isso permite a integração, o desenvolvimento pessoal e coletivo, o progresso natural quando o ser humano coloca em prática suas habilidades e conhecimentos em benefício do todo.

Poderíamos ficar falando sobre esta condição de viver em sociedades por muito tempo, mas hoje quero destacar uma das mais importantes atitudes que um pessoa pode empreender em favor de causas e do crescimento. Estou falando do VOLUNTÁRIO. Você sabe o que é? Muitas pessoas ainda imaginam o voluntariado como um emprego normal do mercado de trabalho e por desconhecimento, tratam esta atividade como uma coisa corriqueira, sem valor ou porque é realizado sem remuneração. Muito pelo contrário, trata-se de uma nobre atitude humana, onde, o uso das aptidões e capacidades são colocadas em prática em benefício do coletivo.

Atuo como voluntário (talvez nem tanto como desejaria) desde a década de 80 e posso dizer que, pelas experiências que vivi, todas foram fantásticas, inovadoras e que engrandeceram a minha capacidade e disposição para o trabalho. Hoje atuo como voluntário de forma virtual nos dias de semana e de forma presencial nos finais de semana, e, em todas elas, o senso de responsabilidade deve estar presente, pois, com certeza, existirão pessoas e organizações dependendo do meu trabalho naquele momentos e quando assumimos um compromisso, temos de oferecer o máximo de nós para que tudo corra conforme desejado e planejado.

O voluntariado permite o crescimento pessoal, espiritual, profissional e intelectual. Permite a formação e preparação para novos tempos. Contribui para o crescimento e o progresso das comunidades. Permite a cura interior daquele que procura respostas. Proporciona alegria àquele que doa seu tempo e habilidades em prol do outro. É transformação pura do ser e colabora com a sociedade desejosa de mudanças que atendam suas necessidades naturais de quem vive em comunidade.

Somente como ilustração, no Oriente, Europa e América do Norte, o voluntariado é visto como uma das mais importantes atitudes na construção de uma sociedade mais feliz e justa, e propicia a chegada de recursos e riquezas onde estão inseridos. No Canadá, 1,8% do PIB nacional advém do Voluntariado, com receitas e valores girando a casa de milhões de dólares anuais. No Brasil o voluntariado ainda está engatinhando, mas caminha para, num futuro breve, se tornar uma das referências mundiais, pois o brasileiro possui um forte apelo à solidariedade e ajuda ao próximo, principais características do voluntário.

O Voluntário não recebe valores materiais pelo seu trabalho, mas recebe algo de valor inestimável…a estima e o reconhecimento pelas suas realizações e principalmente pelo bem estar pessoal experimentado pela sua nobre atitude.

Considero o voluntariado o prólogo de uma sociedade futura que virá, onde o bem estar do outro, é mais importante que o individual.

Hoje comemora-se o DIA INTERNACIONAL DO VOLUNTÁRIO, e é justo dizer que…”São heróis anônimos promovendo a transformação em tudo aquilo que tocam”. Trata-se de uma das mais belas obras do ser humano e exercício puro da cidadania.

Que as pessoas tenham essa consciência e que as Instituições dos 3 setores da economia se preparem para a chegada deles para que o crescimento seja natural e para que as comunidades estejam cada vez melhores.

VOLUNTÁRIO…PARABÉNS PELO SEU DIA!!!

A esperança de Malala (Assine a Petição)

18/10/2012 / Mrachid / Deixe um comentário

Fonte: http://www.avaaz.org

428,532 assinaram a petição. Ajude-nos a chegar em 500,000

Malala dedicou sua infância para defender a educação de garotas como ela no Paquistão. Enquanto ela se recupera em uma cama de hospital, vítima de atiradores do Talibã, vamos ajudar o seu sonho a se tornar realidade.

Já existe, em uma parte do Paquistão, um programa bem sucedido que dá benefícios para famílias que enviarem suas filhas para a escola com frequência. No entanto, na província da garota Malala, o governo está de braços cruzados. Alguns políticos de cargos altos lhe ofereceram ajuda e se agirmos agora podemos fazer com que eles se comprometam a implementar essa ideia em todo o país.

Antes que a atenção da mídia se volte para outro caso, vamos elevar nossas vozes e exigir que o governo do Paquistão anuncie medidas de auxílio financeiro para todas as garotas paquistanesas irem à escola. Em alguns dias, o enviado da ONU para educação se encontrará com o presidente paquistanês Asif Ali Zardari e disse que a entrega em mãos de 1 milhão de assinaturas pode dar força à sua presença. Assine a petição e compartilhe com todos – vamos ajudar a tornar o sonho da garota Malala realidade.

PARTICIPE!

http://www.avaaz.org/po/malalahopenew/?bbHxCdb&v=18823

(Veja a seguir a mensagem enviada ao Presidente do Paquistão)

Para o Presidente do Paquistão Asif Ali Zardari; Primeiro-ministro Raja Pervez Ashraf; e Governador da Província de Khyber-Pakhtunkhwa Syed Masood Kausar:

“Pedimos que o Paquistão se comprometa com um plano para fornecer educação para todas as crianças por meio da construção de escolas, treinamento de professores e financiamento para famílias com meninas visando a participação frequente delas na escola. Todos os governos e organizações internacionais devem ter um papel ativo para garantir que milhões de crianças atualmente fora da escola tenham acesso à educação.”