Recursos destinados a ONGs dobraram em 11 anos


Fonte: http://noticias.terra.com.br

O volume de recursos repassados pelo governo para entidades sem fins lucrativos dobrou de 1999 a 2010. É o que demonstra um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), que levantou os valores repassados nos 12 anos que antecederam o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Os dados foram divulgados nesta quarta-feira.

Em 1999, início do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o governo repassou R$ 2,2 bilhões a essas entidades civis. Em 2010, fim do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), esses repasses superavam R$ 4 bilhões.

Ainda assim, ao se considerar o volume de transferências obrigatórias e voluntárias do governo, os repasses para as entidades ocupam uma fração que não ultrapassa 2,5% do total de transferências. Em 2010, esse volume de recursos alcançou 1,8% do total. Segundo o Ipea, as transferências obrigatórias estaduais e municipais compõem a maior parte das transferências. “Verifica-se que essa forma de repasse tem peso bastante reduzido no Orçamento federal”, destaca o comunicado.

“Nos últimos meses, a parceria entre o Estado e as organizações da sociedade civil para a execução de políticas públicas federais tornou-se objeto de debates públicos, os quais ensejaram medidas administrativas e culminaram na convocação de uma discussão voltada à mudança do marco legal atualmente em vigor”, informa o Ipea no Comunicado 123.

“O principal objetivo do comunicado foi determinar com mais precisão o lugar das entidades – foco de debate e disputa política como novos parceiros e atores de formulação de políticas públicas -, no Orçamento federal”, diz o estudo.

Nessa trajetória ascendente, o nível dos repasses variou bastante a cada ano, atingindo picos em 2001 e 2006. Já em relação ao Orçamento da União, ou seja, de quanto o governo dispôs de recursos, os dados mostram crescimento contínuo desde 2003, com interrupção apenas em 2009 – ano de forte crise financeira internacional.

Unicef lança relatório sobre a adolescência brasileira


A publicação revela como vivem e o que pensam os cidadãos brasileiros de 12 a 17 anos e como o país pode garantir a eles o direito de serem adolescentes.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou no final de novembro o relatório Situação da Adolescência Brasileira 2011, com o tema O Direito de Ser Adolescente: Oportunidade para Reduzir Vulnerabilidades e Superar Desigualdades.

O relatório analisa a situação de meninas e meninos de 12 a 17 anos a partir da evolução de dez indicadores entre 2004 e 2009. O documento também traz uma análise das políticas públicas desenvolvidas no Brasil e propõe um conjunto de ações a serem tomadas para garantir a realização dos direitos de todos e de cada adolescente.

Vivem hoje no Brasil 21 milhões de meninos e meninas entre 12 e 18 anos (incompletos), o que equivale a 11% da população brasileira. As projeções demográficas mostram que o Brasil não voltará a ter uma participação percentual tão significativa dos adolescentes no total da população.

Ainda que esse fato represente uma grande oportunidade para o país, o preconceito faz com que esse grupo populacional seja visto como problema, criando barreiras para o desenvolvimento pleno do potencial desses meninos e meninas. O relatório alerta ainda que os adolescentes têm alguns de seus direitos mais violados do que outros grupos etários da população.

O indicador de extrema pobreza entre os adolescentes, por exemplo, registrou um pequeno aumento, enquanto a tendência na população geral é de queda. Isso significa que houve um aumento da representação dos adolescentes na população pobre. No caso dos homicídios, a taxa de mortalidade entre adolescentes de 15 a 19 anos, em 2009, era de 43,2 para cada grupo de 100 mil adolescentes, enquanto a média para a população como um todo era de 20 homicídios por100 mil habitantes.

No caso da educação, os indicadores apontam importantes avanços no período analisado, mas o Brasil ainda enfrenta desafios nessa área. Dos adolescentes entre 15 e 17 anos de idade, 14,8% estão fora da escola, enquanto no grupo entre 6 e 14 anos de idade o percentual é de menos de 3%.

O documento também aponta que, entre os adolescentes, alguns sofrem essas violações de forma mais severa. Um adolescente negro tem quase quatro vezes mais risco de ser assassinado do que um adolescente branco, por exemplo. E um adolescente indígena tem três vezes mais possibilidade de ser analfabeto do que os adolescentes em geral.

“Nós estamos aqui para desconstruir um preconceito”, disse a representante do Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier. “O Unicef quer propor um novo olhar. Um olhar que reconheça que os adolescentes são um grupo em si. Ou seja, não são crianças grandes, nem futuros adultos. São sujeitos, com direitos específicos, vivendo uma fase extraordinária de sua vida.”
Com o relatório, o Unicef propõe ações imediatas e de médio prazo para a desconstrução dos preconceitos e das barreiras que afetam a vida dos adolescentes brasileiros.

Em relação às ações de médio prazo, o documento sugere o fortalecimento das políticas públicas universais, com foco específico na adolescência e um foco ainda mais específico nos adolescentes mais desfavorecidos (afro-brasileiros e indígenas, adolescentes com deficiência e os que vivem nas comunidades populares das grandes cidades, no Semiárido e na Amazônia).

Também recomenda que seja dada especial atenção a quatro grupos: adolescentes vítimas da exploração sexual; as meninas mães; adolescentes chefes de famílias; e meninos e meninas que vivem nas ruas.

Entre as ações imediatas, o relatório propõe: a criação de uma política pública multissetorial para pôr fim aos homicídios de adolescentes; o estabelecimento de um plano específico no Plano Nacional de Educação para os adolescentes fora da escola, em risco de evasão ou retidos no ensino fundamental; e a produção de dados, estatísticas e informações desagregados sobre o grupo de 12 a 17 anos de idade.

Montagens teatrais e musicais são utilizadas para estimular o aprendizado de crianças de baixa renda do Nordeste


A Cultura a serviço da educação

Fonte: http://www.responsabilidadesocial.com

Os institutos Arcor Brasil e C&A iniciaram o segundo ciclo do Programa pela Educação Integral. A iniciativa atende hoje dois Estados do Nordeste por meio do Fundo Juntos pela Educação. A proposta é oferecer educação integral para crianças e adolescentes de territórios considerados de vulnerabilidade social.

Todo o trabalho é realizado por meio de redes locais de ensino e aprendizagem, constituídas por escolas públicas, organizações sociais, Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e outros ativos comunitários. Ao todo, estão em curso sete programas culturais, artísticos e esportivos, com atividades realizadas no contraturno escolar. Três deles beneficiam os jovens de Pernambuco e quatro do Ceará.

Em Olinda (PE), por exemplo, as instituições realizam o projeto “Brincando com os sons”. A ação beneficia jovens de Peixinhos, um dos bairros mais populosos e com grandes desafios sociais. São ofertadas várias atividades, com destaque para a orquestra de flautas e violino e a oficina de balé, ambas sob a coordenação de profissionais renomadas em suas áreas.

Já na Região Metropolitana de Fortaleza (CE) são quatro projetos em curso. Entre eles vale destacar o “Nossas Histórias”, um teatro espontâneo, derivado do psicodrama criado por Jacob Levy Moreno. O objetivo é resgatar a história individual e coletiva de Meireles, na comunidade do Campo do América, um bairro litorâneo marcado por contradições sociais.

O projeto é fruto da parceria entre Tear Comunitário, Associação das Mulheres do Campo do América, CRAS e Escola Estadual Paróquia de Nossa Senhora da Paz. Espera-se que a ação resulte na produção de um livro e de um CD sobre a história da comunidade.

Criado em 2004 com apoio da Vitae, o Programa pela Educação Integral realiza, ainda, na Região Metropolitana de Fortaleza os projetos “Caldeirão das Artes” e “Hora do Jogo”, ambos no município de Horizonte, e “Ecomuseu de Maranguape”, no distrito de Cachoeira, em Maranguape. Já na Região Metropolitana de Recife, ocorrem o “Construindo Saberes e Direitos”, em Recife, e “Solidariedarte: Educação, arte e cultura, transformando a comunidade”, em Igarassu.

O escopo da intervenção social do Instituto Arcor Brasil é criar, valorizar e fortalecer oportunidades educativas igualitárias para crianças e adolescentes, especialmente nas comunidades onde a Arcor atua. Já são mais de 270 projetos apoiados pelo instituto em sete anos de atuação.

 

Fórum Sou Capaz – Indústria paulista é 2ª maior empregadora de pessoas com deficiência


Fonte: http://www.fiesp.com.br

Setor apresentou aumento significativo de contratações entre os anos de 2009 a 2010

No terceiro e último dia da 5ª Mostra Fiesp/Ciesp de Responsabilidade Socioambiental, a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho foi discutida durante o II Fórum Sou Capaz. Durante a exposição foi apresentado o relatório O Cenário do Trabalho da Pessoa com Deficiência no Estado de São Paulo, produzido pelo Departamento de Ação Regional (Depar) da Fiesp.

“Como muitas indústrias estavam com problemas com a fiscalização e sentiam dificuldades em cumprir a Lei nº 8.213/91, a Lei de Cotas, o Depar passou a trabalhar não só esta questão, mas também a valorização deste grupo do capital humano”, sublinhou Cristiane Gouveia, coordenadora do Programa Sou Capaz.

Realizado com base nos dados levantados pela Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Organização Mundial da Saúde (OMS), o relatório tem como objetivo viabilizar uma inclusão eficiente e eficaz com a contratação das pessoas com deficiência, além de realizar um trabalho de retenção deste contingente pelas empresas.

Também faz parte da proposta identificar em quais áreas e que ocupações estas pessoas desempenham na indústria. “Alguns setores não têm essa possibilidade em razão da insalubridade e periculosidade, e o relatório permite a compreensão do cenário e sinaliza a existência de outras categorias de deficiências que são adaptáveis”, explicou Cristiane. Segundo ela, o relatório será realizado e aprofundado em sua totalidade a cada dois anos, com abordagem de um único setor a cada semestre.

Mercado de trabalho

O Estado de São Paulo, conforme dados da Rais, em 2010, possui 12.873.605 empregos formais, dos quais 100.305 são de pessoas com deficiência, habilitadas, ou reabilitados. Deste número, a indústria contratou 37,36%. De acordo com o estudo do Depar/Fiesp, a indústria ocupa a segunda colocação no ranking de contratações, atrás apenas do setor de serviços e administração pública (veja gráfico abaixo).

Com os impactos da crise financeira mundial de 2008 a 2009, o setor industrial adequou seu quadro de funcionários para atender a normas jurídicas que interferiram na inclusão das pessoas com deficiência, o que ocasionou uma pequena queda nas contratações. Porém, mesmo com o panorama econômico atribulado, entre 2009 e 2010 houve um aumento significativo de crescimento de admissões e retenção de profissionais.

O gráfico aponta que pessoas com deficiência física e auditiva foram as mais absorvidas pelo mercado, devido à facilidade destas pessoas em se adaptarem às acessibilidades estrutural, comportamental e atitudinal.

Qualificação profissional

O relatório indica que a falta de capacitação tem sido um dos principais entraves para a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. Algumas ocupações exigem qualificação específica, o que não se limita ao setor industrial.

O emprego formal de analfabetos e formados até o 5º ano do ensino fundamental é inferior aos formados nos ensinos médio e superior, resultando na defasagem da educação fornecida pelas escolas públicas e privadas no Brasil.

A exigência do mercado de trabalho em relação à educação vem, desde 2008, alterando este cenário, no qual apresentou ascensão na contratação de pessoas com formação nos ensinos médio e superior, colaborando assim, para o aprimoramento da mão de obra qualificada.

Ainda com base nos dados da Rais entre 2008 a 2010, os profissionais da indústria com deficiências auditiva e física possuem as maiores remunerações médias em relação aos demais.

Eficiência

Para Eliane Belfort, diretora-titular do Comitê de Responsabilidade Social da Fiesp, o Programa Sou Capaz dá subsídios à discussão do tema. “As pessoas capazes são as que buscamos para a indústria, e estamos trabalhando as diversidades”, afirmou.

Ela frisou ainda a importância das políticas estruturantes, pois as políticas compensatórias, embora significativas para o debate, não são permanentes. “As políticas estruturantes diminuem a vulnerabilidade social e aumentam a capacidade de geração de renda ao longo do tempo”, analisou a diretora.

Edgar Marcel, Agência Indusnet Fiesp

 

 

 

 

 

IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE JUNDIAÍ


    

Olá pessoal,

O Centro de Voluntariado de Jundiaí – Atitude Solidária informa que acontecerá no final de novembro/2011, a IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE JUNDIAÍ.

Este evento, estruturado e planejado pelo Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Jundiaí, tratará de diversas questões necessárias e importantes para todos.

ia: 28 de novembro de 2011

Horário: 8hs00 ás 17hs00

Local: Cúria Diocesena de Jundiaí, rua Engº Roberto Mange, 400 – Anhangabaú

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O CENTRO DE VOLUNTARIADO DE JUNDIAÍ – ATITUDE SOLIDÁRIA estará presente no local dando apoio durante o andamento das atividades do evento.

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PARA MAIORES INFORMAÇÕES (Convite, Ficha de Inscrição e Programação) FAVOR ACESSAR o site do CENTRO DE VOLUNTARIADO DE JUNDIAÍ E REGIÃO – ATITUDE SOLIDÁRIA – http://atitudesolidaria.wordpress.com

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PARTICIPEM!!!

APAE apresenta filme sobre inclusão pelo esporte


Fonte: http://www.maragabrilli.com.br/terceirosetor

O Filme faz parte da Seleção Oficial da 11ª Mostra de Filmes de Montanha que acontecerá no Rio de Janeiro.
O Filme ” Borboleta Azul” é um documentário sobre a inclusão da pessoa com deficiência intelectual através do esporte de aventura. Os personagens fazem parte de um projeto de inclusão para jovens da APAE de São Paulo que encaram um camping selvagem, com atividades de trekking até o cume de uma montanha. O objetivo é estimular a resolução de problemas, superar desafios e incentivar o protagonismo desses jovens colocados em situações extremas.

A produção é da 10e20 Filmes para APAE-SP e Outward Bound Brasil organizadoras do projeto Borboleta Azul.

O documentário será exibido no Cine Odeon, no Rio de Janeiro.

Assita ao trailer do filme: www.youtube.com/watch?v=Lmg-B0A3jDI

Assista o Diretor/Produtor Tomaz Cavalieri falando sobre o filme no programa Planeta EXPN na ESPN Brasil, apresentado por Thiago Brant.
www.youtube.com/watch?v=O30qJfgt5wU&feature=related