Construa um Brasil com menos corrupção


Bom dia pessoal!

Passando hoje para compartilhar com vocês um artigo do Observatório Social Brasileiro, cujo tema é antigo, atual e se não fizermos nada, provavelmente no futuro também. A corrupção é um “cancro” que assola o Brasil desde os tempos do império, e hoje atinge níveis alarmantes, causando dor e dificuldades a todos aqueles que dependem dos serviços públicos para viver. É hora de mudar através do voto!!!

Construa um Brasil com menos corrupção

Fonte: http://osbrasil.org.br

O texto base do “Plano Nacional de Integridade, Transparência e Combate à Corrupção”, lançado no dia 27 de setembro, durante a Conferência Ethos 360° em São Paulo, está disponível para receber a contribuição da sociedade civil. O documento foi elaborado de forma coletiva pelas seguintes organizações: Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), Instituto Ethos, Observatório Social do Brasil, Rede Brasil do Pacto Global (ONU), Rede de Controle Nacional e Transparência Internacional Brasil, com a participação do ex-ministro Jorge Hage e apoio do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA), da FGV Direito SP e FGV Direito RJ.

Este documento, denominado como texto base, foi formulado com o intuito de subsidiar o diálogo, provocar o debate público e indicar medidas a serem trabalhadas na agenda de Integridade. O texto do Plano Nacional contém, dentre outros itens, a avaliação do estágio atual e a identificação de desafios e novos avanços necessários. Trata-se de uma proposta de um conjunto de medidas abertas à contribuição de todos, que resultarão em projetos de lei, emendas, programas, posicionamentos públicos ou campanhas de mobilização.

Conheça o texto base do Plano Nacional de Integridade, Transparência e Combate à Corrupção aqui.

“Entendemos que, assim como em outras democracias, só é possível prosperar no enfrentamento à corrupção através de um Plano Nacional que seja capaz de tratar os pilares de integridade de forma sistêmica. É também importante que o mecanismo de construção desse Plano promova o envolvimento de distintos segmentos e atores da sociedade”, destaca o documento.

Dessa forma, todxs são convidados a conhecer, se apropriar, refletir e contribuir com a construção deste imprescindível documento. Acesse aqui para enviar a sua sugestão. O processo de consulta pública ficou aberto até o dia 30/11, e novas sugestões podem chegar para complementar.

Via Ehtos

 

 

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#diadedoar – Obrigado!


Olá pessoal,

A todos que leram a postagem de ontem, vejam a seguir os agradecimentos da equipe #dia de doar sobre os acontecimentos e repercussão dos fatos, projetando para 2015 uma campanha ainda maior e melhor.

#diadedoar – Obrigado!

(contato@diadedoar.org.br)

obrigado dia de doar
Obrigado!
Nós não temos palavras para descrever o quanto estamos felizes. O #diadedoar foi um sucesso, mobilizando o país inteiro e gerando histórias de doação inspiraram milhares.
O que conquistamos ontem, porém, não representa a conclusão, mas o início de um novo momento no desenvolvimento da sociedade civil brasileira. Juntos, estamos transformado o país, contribuindo para o desenvolvimento de uma cultura de doação tão importante para a sustentabilidade e fortalecimento das organizações.
Em breve, portanto, os preparativos para o #diadedoar de 2015 (01 de dezembro) vão começar.
Mas hoje – quarta – não é dia para isso. Hoje é dia para agradecer.
E agradecemos aqui a cada um de vocês que contribuiu para o sucesso desse dia. Organizações, empresas, movimentos, indivíduos. Cada um à sua maneira, todo tão importantes.
Hoje agradecemos a vocês, e sugerimos que agradeçam também aos que doaram para suas organizações. O ato de pedir a doação é importante. O de agradecer por ela também.
Obrigado, portanto, e até muito breve!
Equipe #diadedoar
equipe dia de doar

Sancionado novo marco regulatório das ONGs


foto novo marcoregulatorio

Fonte: http://www.institutoidesa.org.br/

O projeto de lei que cria um novo marco regulatório para as organizações não governamentais (ONGs) foi sancionado hoje (31) pela presidenta Dilma Rousseff.A lei estabelece normas para as parcerias voluntárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios com as organizações e estabelece regras para evitar o favorecimento de grupos específicos e a escolha de entidades sem preparo técnico ou estrutura para o cumprimento dos projetos.

Pela proposta, as ONGs terão que participar de processo seletivo (chamada pública) inscrevendo seus projetos para serem selecionados, pondo fim a uma das principais polêmicas referentes às parcerias, a forma de seleção. Terão ainda que cumprir uma série de requisitos para fazer parcerias com os governos. Entre as exigências para firmar os contratos estão: existir há, no mínimo, três anos;ter experiência prévia na realização do objeto do convênio; e ter capacidade técnica e operacional para desenvolver as atividades propostas.

A presidenta Dilma Rousseff disse que a democracia se fortalece quando se abre para a participação social e destacou que a criação de regras claras vai permitir o reconhecimento por parte do Estado da relevância e importância dessas instituições. “A legislação cria um ambiente muito mais adequado para a atuação das organizações da sociedade civil e reconhece nelas parceiras fundamentais do Estado na implementação de políticas em favor dos nossos cidadãos”.

A presidenta destacou que as regras mais transparentes fortalecem o reconhecimento das organizações e irá evitar que os erros de poucos contaminem o trabalho de milhares.

“A aprovação dessa lei representa, sem dúvida, ganho para todos nós, garante alicerces muito mais fortes para a atuação conjunta e complementar do Estado e da sociedade civil para a superação das nossas carências e garantia de direitos a oportunidades”, completou Dilma.

O novo texto traz também a exigência da ficha limpa tanto para as organizações quanto para os seus dirigentes. Passa a ser lei nacional a determinação de que as organizações e os dirigentes que tenham praticados crimes e outros atos de violação aos princípios e diretrizes ficam impedidos de celebrar novas parcerias. A medida vinha sendo aplicada nas parcerias firmadas pelo Poder Executivo Federal desde 2011.

Além disso, a norma prevê regras mais rígidas no planejamento prévio dos órgãos públicos, no monitoramento e na avaliação, e um sistema de prestação de contas diferenciado por volume de recursos.

A diretora executiva da Associação Brasileira das Organizações Não Governamentais (Abong), Vera Masagão, disse que a sanção da lei abre as portas para a regulamentação das ações. “Este é apenas o ponto de partida de um trabalho árduo que é a regulamentação que não vai ser apenas no nível da União.Vai dar muito trabalho assessorar e criar as condições para que todos os municípios possam implementar essas ações”.

Segundo a representante da Abong, o marco ajudará na constituição de um Estado mais forte e com capacidade de implementar políticas públicas, “com diálogo permanente com a sociedade e suas organizações”.

marco-regulatorio-infografico

O texto é resultado de inúmeras rodadas de consultas e debates públicos coma participação de representantes das organizações da sociedade civil, de parlamentares e da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil, aliança que reúne organizações.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, citou o caráter suprapartidário das discussões no Congresso Nacional em torno do aprimoramento do projeto. Ele destacou a colaboração de diversos parlamentares como a do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e do Senador licenciado para concorrer ao governo do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), ambos da oposição.

A Casa Civil não informou se houve vetos da presidenta ao texto que será publicado na edição de amanhã (1°) do Diário Oficial da União.

Brasil sediará Conferência Global sobre Trabalho Infantil


logo child global

 

Olá pessoal!

Se existe um assunto que procuro acompanhar é sobre crianças e adolescentes.

Tenho a plena convicção de que elas, por serem os donos do amanhã, devem e merecem ser protegidas e tratadas com todo o respeito e carinho, devendo os governos, empresas e pessoas em geral, fazer de tudo para evitar ainda determinadas barbáries que fazem com elas.  É inadmissível que ainda aconteçam fatos horríveis que, às vezes, prejudicam suas possibilidades de vida e em muitos casos, interrompem seu crescimento saudável e feliz, como devem ser para todos! Um destas barbáries é o uso da criança através do trabalho infantil, que contraria fortemente o Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil e também em outros países.

Existem hoje muitas organizações e pessoas que realizam ações em prol desta luta e uma delas é Organização Internacional do Trabalho – OIT que, juntamente com muitos países, realizam magnífico trabalho para a erradicação desta e outras práticas contra crianças e adolescentes.

Vejam a seguir uma chamada para o evento:

III Conferência Global sobre Trabalho Infantil

Conheçam mais sobre este programa mundial:

BRASÍLIA (Notícias da OIT) – O Brasil será a sede da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que será realizada em outubro de 2013, em Brasília. A presidenta Dilma Rousseff, juntamente com os ministros de Relações Exteriores, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Trabalho e Emprego, assinou decreto no dia 14 convocando a Conferência. O Decreto foi publicado no Diário Oficial da União e estabelece os objetivos, a estrutura organizadora e as disposições orçamentárias do evento.
“Com a assinatura do Decreto, o Brasil reitera seu compromisso junto à comunidade internacional em eliminar as piores formas de trabalho infantil e convida governos, organizações de empregadores, de trabalhadores e a sociedade civil a se mobilizarem para reacelerar o ritmo de redução do trabalho infantil, de acordo com o Roteiro estabelecido na II Conferência Global de Haia, em 2010”, disse o coordenador nacional do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil, da OIT, Renato Mendes.
A sugestão para o Brasil sediar a Conferência Global sobre o Trabalho Infantil em 2013 foi feita pelo ministro do Desenvolvimento Social e Trabalho da Holanda, Piet Hein Donner,  no encerramento da 2ª. Conferência sobre o tema, realizada em Haia, na Holanda.
O ministro holandês elencou três motivos que o levaram a fazer a proposta: “Os esforços que o Brasil tem feito para erradicar o trabalho infantil, o envolvimento do país depois do encontro do G20 e, finalmente, porque acho que estamos entrando numa era onde conferências sobre o tema não devem mais ser baseadas na Europa, devem ser baseadas nos países que enfrentam este problema”.
As Conferências não possuem periodicidade: a primeira foi realizada em 1997 e a segunda em 2010, ambas na Holanda. O convite foi formulado porque os organizadores do evento consideram importante e necessário um novo encontro antes de 2016, quando os países se comprometeram a erradicar as piores formas de combate ao trabalho infantil. O convite foi feito na presença de 80 representantes de organizações de trabalhadores, 80 de organizações de empregadores e de 80 governos de países diferentes.
O convite formulado ao Brasil também é um reconhecimento da atuação do país no combate ao trabalho infantil e na implantação de uma rede de proteção social para diminuir a pobreza e a desigualdade social.
O relatório final da Conferência de 2010 aponta os rumos que devem ser adotados pelos governos, organizações internacionais regionais, parceiros sociais e ONGS.
O documento inclui propostas para que os governos invistam recursos no combate ao trabalho infantil, implementem estratégias, políticas e programas que ofereçam acesso a serviços sociais; protejam famílias e crianças com uma rede de proteção social, como programas de transferência de renda. Além disto, propõe que organismos internacionais mobilizem recursos financeiros – sugestão dada pela delegação brasileira – e que seja criado um grupo de Líderes Globais contra o Trabalho Infantil, com publicação de um relatório anual para acompanhamento do problema.

Fonte: http://www.oit.org.br/node/859

Façam também uma visita no site http://childlabour2013.org/?lang=pt-br e vejam o que está acontecendo neste projeto em várias partes do mundo!

 

Evento Beneficente da AMA Jundiaí


Logo AMA

Olá pessoal!

A AMA (Associação do Voluntário Amigo) convida para evento imperdível que acontecerá no dia 10/04/2013, às 20:00 h, no espaço Monte Castelo.

O objetivo principal é poder realizar o evento procurando atender a todos os convidados com um jantar especial e muitas outras atrações, além de permitir uma arrecadação para seus projetos na comunidade.

Vejam a seguir algumas informações sobre a Instituição e a chamada para o evento:

Quem AMA acolhe!

 
A AMA é uma organização da sociedade civil criada em novembro de 2011 por um grupo de amigos com experiência de mais de dez anos em voluntariado com um objetivo claro: fundar um núcleo de ajuda a entidades já existentes, dedicadas à proteção da criança e adolescente. Sem fins lucrativos e apartidária, a associação coloca sua estrutura e voluntários à disposição de um trabalho conjunto com as instituições atendidas para otimizar os recursos financeiros e humanos desses núcleos de assistência.
A AMA cadastra, identifica e seleciona entidades que precisam de ajuda. Seus voluntários fazem um raio-X da casa escolhida e um plano de metas com foco no bem-estar, educação e oportunidades às crianças e adolescentes. “Realizamos ações para trabalhar o lado lúdico, criativo, social e afetivo. Há brincadeiras e artesanato, apoio escolar, médico e psicológico”, explica o presidente da associação, Felipe Nonato.
Em pouco mais de um ano de existência, a associação já abraçou aproximadamente 80 voluntários. Desde sua fundação, aAMA desenvolve trabalhos na Casa de Nazaré e na Paim (Pastoral do Menor) diretamente e mais 6 Instituições Indiretamente. E temos o Titulo de UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL!!
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Cartaz Monte Castelo 2

 

 

Fundo Itaú Excelência Social busca projetos para apoio


 

Fonte: http://www.gife.org.br

Estão abertas as inscrições para a edição 2012 do Programa de Investimento em Programas Sociais do Fundo Itaú Excelência Social (PIPS FIES), que destina 50% da taxa administrativa do fundo para projetos educacionais. Podem se inscrever, até o dia 15 de agosto, iniciativas de atendimento direto nas categorias de Educação Infantil, Educação Ambiental e Educação para o Trabalho, além de Formação de Educadores/as dessas mesmas áreas.

A iniciativa do Itaú Unibanco, implementada em parceria com a Fundação Itaú Social, busca garantir o fortalecimento e desenvolvimento sustentável de organizações da sociedade civil. O FICAS é responsável pela coordenação técnica, incluindo do processo seletivo aos encontros formativos sobre gestão e prática educativa.

O FIES investe em ações de empresas socialmente responsáveis e, de 2004 até o final de 2012, terá destinado mais de R$ 20 milhões a programas educacionais de 116 ONGs, beneficiando mais de 22 mil crianças e 2 mil educadores.

Mais informações e o edital completo, bem como as inscrições, devem ser acessado pelo site www.itau.com.br/fies.