Captação de recursos para projetos voltados a pessoas com deficiência e combate ao câncer


Olá pessoal!

Hoje vamos compartilhar com vocês um artigo importante sobre Captação de Recursos. Digo importante, pois, apesar da morosidade do poder público em criar regras que visam colaborar com sustentabilidade das organizações do terceiro setor, continua o processo de transformação positiva nas regras que envolvem esta área.

Desta vez, as áreas beneficiadas foram a Oncologia e para Pessoas com Deficiência, que vai permitir as organizações poderem conseguir apoio e patrocínio para seus projetos e, por sua vez, as empresas poderem também se beneficiar dos incentivos fiscais, já concedidos e conhecidos de todos em outras áreas de atuação. Trata-se de mais um avanço na busca de melhores condições para este setor da economia.

Vamos compartilhar com vocês uma publicação do GIFE, que fala sobre este assunto:

Organizações já podem captar recursos para a saúde via incentivos fiscais

As organizações da sociedade civil que atuam com projetos relacionados à oncologia ou deficiência física já podem se beneficiar com o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional à Atenção da Pessoa cm Deficiência (PRONAS/PCD), ambos da pasta da Saúde.  É o que garantiu o consultor jurídico do Ministério da Saúde, Dr. Fabricio Oliveira Braga, em evento realizado pelo GIFE e pelo escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados sobre a nova regulamentação.

Segundo Braga, basta que as organizações se cadastrem junto à Secretaria Executiva e tenham seus projetos alinhados às diretrizes e áreas prioritárias da política estabelecida pelo ministério.

 

A Lei 12.715/12, que contempla os programas, prevê que a iniciativa privada possa captar e canalizar recursos mediante incentivo fiscal para a execução de projetos de prevenção e combate ao câncer e prevenção e reabilitação da pessoa com deficiência. São elegíveis ao incentivo as associações e fundações que possuam o CEBAS ou tenham sido qualificadas como Organizações Sociais ou OSCIP.

As organizações interessadas devem, após devidamente credenciadas, enviar seus projetos para análise e aprovação das áreas técnicas da Secretaria de Atenção à Saúde. Os projetos aprovados serão publicados por meio de uma Portaria, autorizando assim a captação dos recursos. “A publicização dará credibilidade às organizações no momento da captação, como uma forma de comprovação de suas aptidões”, explicou Braga. Além da Portaria, a lista das entidades aprovadas estará disponível permanentemente no site do Ministério da Saúde.

Para cada projeto aprovado, o Ministério solicitará a abertura de duas contas correntes. A primeira terá a função de receber os recursos diretamente do doador, que serão transferidos para a segunda conta para que a organização responsável pelo projeto gerencie e movimente os valores captados de forma autônoma. Não há um valor mínimo necessário de captação para que os recursos sejam transferidos para a conta de movimentação. Basta que esteja descrito nos projetos os valores necessários para cada etapa.

A partir da aprovação do projeto pela pasta ministerial, a organização terá o prazo máximo de dois anos para iniciar a execução do mesmo. Segundo Braga, caso o valor total previsto não seja captado, o Ministério estuda a possibilidade de haver a readequação do projeto. A prestação de contas será feia diretamente ao Ministério da Saúde, via meio físico.

O período regulamentado para as doações das empresas que declaram o imposto de renda por lucro real é de 2012 a 2015, e para pessoas físicas que fazem a declaração detalhada é de 2013 a 2016, tendo deduções fiscais de até 1% de cada programa do Imposto de renda devido na declaração do ano subsequente. Vale destacar que os montantes alocados em prol tanto do PRONON como do PRONAS não concorrem entre si, nem tampouco com os valores destinados a projetos de outra natureza (como os projetos em cultura), o que aumenta o teto de incentivos a programas via dedução de imposto de renda para 8% do total devido.

Apesar de todo o esforço do Ministério da Saúde, algumas questões ainda estão indefinidas e geram dúvidas. Para o gerente geral da Fundação CSN, André Leonardi, a lei é um grande avanço, porém peca em alguns pontos da regulamentação. “É importante que as áreas técnicas sejam paritárias, com a sociedade civil participando de todas as fases dos processos, sendo responsáveis também pelas aprovações dos projetos.”, ressalta.

É possível que as organizações contratem intermediários para a captação sendo remunerados com o próprio valor do projeto. Porém, o teto da bonificação ainda não está definido. Leonardi defende que o uso de intermediários é positivo desde que seja estabelecido claramente um percentual. “Assim como acontece com os projetos de cultura, o valor de 15% é razoável para todos os interessados”.  

“O FIA (Fundo para Infância e Adolescência) é uma evolução na questão de possibilitar que a dedução fiscal seja feita no mesmo ano em que se realiza a doação. O Ministério da Saúde deveria aproveitar o que se tem de melhor nas leis já existentes levando em considerações as experiências para aperfeiçoar a regulamentação dos programas”, completa Leonardi.

 

Contato PRONON e PRONAS / PCD

Coordenação de Projetos de Cooperação Nacional (CPCN/CGPC/DESID/SE/MS)
Endereço: SAF SUL – Trecho 2 Edifício Premium, Torre I, 1º andar, SALA 105/ 106
CEP: 70.070-600  –  BRASÍLIA/DF
Telefone: (61) 3315-7853 
E-mail:  pronon@saude.gov.br 
pronas@saude.gov.br

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Fórum do Terceiro Setor em Jundiaí


Alavanca Social / Instituto Sabedoria / R2 Creative: promovendo soluções em organizações sociais.

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Olá pessoal!

Estamos convidando a todos para o 14º Encontro do Terceiro Setor, com a promoção e organização da Cáritas Jundiaí.

Não deixe de participar!  Vejam a seguir a chamada para o evento:

Forum

Alavanca Social estará presente em Baurú em 08/04/13


logotipo do projeto IBM_ATN

A partir da parceria entre Alavanca Social e a Associação Telecentros de Informação e Negócios – ATN, em 2013 está sendo dada a sequência de um programa que iniciou  no ano passado com o objetivo de capacitar e integrar organizações sociais pelo Brasil, através do Workshop BOAS PRÁTICAS NA GESTÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.

Na próxima segunda-feira (08/04/13) o evento estará se realizando na cidade de Bauru para Organizações Sociais daquela região. A responsabilidade de estar compartilhando os conhecimentos será da Alavanca Social, através de Marcelo Rachid de Paula.

O evento terá a duração de 8 horas, com informações teóricas e práticas sobre o tema.

Veja a seguir o convite do evento:

banner bauru

Alavanca Social ministra curso sobre o Terceiro Setor na Fesp-SP


cursos-extensao

Olá pessoal!

A Alavanca Social, em parceria com a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESP-SP, irá ministrar curso relacionado ao Terceiro Setor, onde através de um conteúdo atualizado, procura compartilhar informações importantes neste setor da economia, que tantos benefícios promovem dentro da sociedade.

A FESP está com suas inscrições abertas para o Curso “A PROFISSIONALIZAÇÃO COMO FATOR DE IMPORTÂNCIA EM ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR”, o qual permite um olhar diferenciado através de importantes conceitos, cases, diversas práticas sobre atuações nesta área e discussões objetivas sobre os assuntos relacionados.

Convidamos a todos para este encontro que acontecerá aos sábados, das 09:00 às 13:00.

Vejam a notícia em http://institutosabedoria.wordpress.com

Para informações mais detalhadas, favor acessar: http://www.fespsp.org.br/extensao/terceiro-setor.html

INSCREVA-SE JÁ!   GARANTA SUA VAGA! 

 

Melhores Práticas na Gestão de Organizações Sociais


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Olá pessoal,

A Alavanca Social, além das atividades que todos conhecem, todas elas em prol do Terceiro Setor e outras áreas de ação, através das parcerias, tem apresentado ótimos resultados nas campanhas empreendidas com pessoas, organizações e empresas neste formato. Uma delas e já comentada anteriormente, é a parceria com as organizações ATN – Associação Telecentro de Informações e Negócios – ATN e a Techsoup Brasil.

Vejam a seguir a íntegra da publicação das ações desta parceria, feita no site da Techsoup Brasil:

Escrito por TechSoup Brasil em janeiro 22, 2013

Este projeto, idealizado pela parceria entre IBM e Associação Telecentro de Informação e Negócios – ATN vem oferecer serviços essenciais em tecnologia para toda a sua grande rede de afiliados e contatos, como as Organizações Sociais em todo o território nacional, a fim de capacitá-las e prepará-las para um novo contexto.

Os principais objetivos do projeto são:

• Melhorar a eficiência das ONGs sobre as competências de gestão;
• Fazer a conexão das organizações sem fins lucrativos em uma rede, a fim de promover o intercâmbio de melhores práticas e, potencialmente, criar oportunidades de negócios entre si;
• Alavancar o uso destas ferramentas para ONGs no território brasileiro.

Inicialmente o projeto prevê a realização de workshops em 10 cidades brasileiras, como primeiro passo para a capacitação em práticas de gestão, sendo realizado em paralelo um curso à distância com este mesmo conteúdo e duração de 40 horas, como forma de reforçar os conceitos comentados nos eventos e estimular a todos os participantes a participação da Rede Colaborativa IBM Connections, com a coordenação da ATN, que vem para unir e permitir a interação entre todas as organizações sociais.

 A realização dos workshops presenciais, conta com apoio da empresa Alavanca Social, através de seu mentor Marcelo Rachid de Paula, conhecedor de técnicas de gestão, captação de recursos, elaboração de projetos, comunicação e eventos. Em cada uma das cidades escolhidas, o projeto conta com o apoio dos parceiros locais.

 O projeto tem duração indefinida, sendo necessários somente ajustes de acordo com o andamento e atividades.

Seja bem vindo!

 Licenciamento fornecidos por Alavanca Social

Alavanca Social ministra Workshop em Belém-PA


A Alavanca Social, através de parcerias com a Associação Telecentros de Informação e Negócios – ATN e IBM, estará ministrando o workshop BOAS PRÁTICAS NA GESTÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS como parte de um programa de compartilhamento e formação de redes colaborativas, cujo objetivo é capacitar pessoas e organizações do Terceiro Setor, auxiliando no processo de formação e crescimento pessoal e profissional dos envolvidos.

O evento acontecerá em 26/11/12 na cidade de Belém-PA na Faculdade Integrada Brasil Amazônia – FIBRA, que disponibilizará a estrutura necessária para que as organizações sociais presentes tenham uma ótima condição e participação.  O tempo de realização será das 09:00 às 18:00 e contará em seu repertório, a teorização e práticas relacionadas aos diversos formatos de gestão e suas ferramentas.

Veja a seguir a chamada para o evento:

 

IV Congresso Internacional das Avapes de Reabilitação e Inclusão


IV Congresso Internacional das Avapes
Com o objetivo de buscar a ampliação e atualização de conhecimentos e metodologias praticadas no Brasil e no mundo, dentro de uma perspectiva de contínuo desenvolvimento do saber, a Fenavape organizará nos dias 07 a 09 de novembro de 2011, em São Paulo, a 4ª edição do Congresso Internacional das Avapes, fórum de caráter interdisciplinar, voltado aos profissionais da iniciativa pública, privada, organizações não governamentais e fundações, que atuam em ações nas áreas de reabilitação e inclusão de pessoas com deficiência, gestão de organizações sociais, diversidade, responsabilidade social e programas sustentáveis.Com o tema ‘Tecnologias Sociais: Compartilhando Tendências Globais’, o público do evento terá acesso a organizações e especialistas de todo mundo, reunidos no Brasil para promover o intercâmbio de conhecimentos e a disseminação de iniciativas sociais consolidadas, replicáveis, que vem sendo amplamente utilizadas e difundidas.

A programação incluirá uma diversidade de painéis, palestras e workshops, com a demonstração de temas inovadores voltados à qualificação e formação profissional, empregabilidade e inclusão. O corpo de palestrantes será constituído de profissionais renomados, nacionais e internacionais, representantes de órgãos governamentais, da sociedade civil e de empresas privadas.

Paralelamente à programação do IV Congresso Internacional das Avapes ocorrerá o encontro das Comissões e Assembleia Geral da Rehabilitation International. A RI é uma rede mundial reconhecida, fundada em 1922, com vasto trabalho em prol da defesa de direitos, promoção de políticas públicas nacionais e internacionais e melhoria de qualidade de vida para pessoas com deficiência. Com organizações membro em 100 países, a RI mantém comissões em vários segmentos, e fornece um fórum para o intercâmbio de experiências e informações sobre pesquisas e práticas no campo da deficiência.

As inscrições para o IV Congresso Internacional das Avapes são limitadas. Faça agora mesmo a sua pré-reserva somente pelo e-mail congresso@fenavape.org.br .
R$ 150,00 – até 31/08/11

R$ 200,00 – de 01/09 a 30/09/11

R$ 300,00 – de 01/10 até a data do evento
Clique aqui e faça o download da programação prévia do evento.

O IV Congresso Internacional das Avapes tem o patrocínio do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, FUMIN – Fundo Multilateral de Investimentos, Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e da Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão; assim como apoio de todas as Organizações Licenciadas da Rede Avape. Clique aqui e conheça as Organizações.

Serviço:

IV Congresso Internacional das Avapes

07 a 09 de novembro de 2011 – das 9h às 18h

Hotel Caesar Park Faria Lima – Avenida das Olimpíadas, 205 – Vila Olímpia – São Paulo

Pré-Inscrições somente pelo e-mail: congresso@fenavape.org.br