Crianças indígenas são mortas todos os anos, mostra Cimi


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Brasília – O assassinato de uma criança indígena no Maranhão, carbonizada por madeireiros em outubro de 2011, provocou a indignação de brasileiros em redes sociais na semana passada. Embora tardia, a reação não diz respeito a um fato isolado ou inédito, já que todos os anos, crianças e jovens indígenas são mortos em todo o país.

Os assassinatos, no entanto, nem sempre são protagonizados por não índios em busca de terras e madeira. Comunidades com problemas de álcool e drogas são palcos de tristes episódios, como o assassinato de um bebê indígena de 9 meses, a golpes de facão, em novembro do ano passado. O fato ocorreu depois de uma briga, envolvendo o pai do garoto e outros índios alcoolizados da tribo, localizada em Minas Gerais.

O número de crianças indígenas assassinadas em 2011 ainda não foi fechado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mas, em 2010, relatório do órgão informa que quatro menores foram assassinados, entre eles, uma menina de 8 anos. Ela foi estuprada, agredida e morta a pauladas depois de passar a tarde nadando em um açude. O fato ocorreu na aldeia Tey Cuê, em Mato Grosso do Sul, e segundo as investigações, uma tia da menina ofereceu a garota em troca de drogas.

Em 2009, o Cimi registrou 11 assassinatos de menores, entre eles o de um garoto de 9 anos do grupo Guarani Kaiowá. Ele foi estuprado e morto por um adolescente da própria aldeia. Em 2008, uma menina da Etnia Guajajara foi morta a tiros no Maranhão quando assistia TV em sua casa, que ficava à beira de uma rodovia. Os disparos contra a casa foram feitos por motoqueiros. As terras dos guajajara foram demarcadas entre fazendas e rodovias, e frequentemente há conflitos com madeireiros e moradores das cidades no entorno das áreas indígenas.

Além dos episódios de violência a que estão submetidas, dezenas de crianças indígenas morrem todos os anos por falta de condições próprias de higiene, desnutrição e falta de atendimento médico. Em janeiro do ano passado, oito pequenos xavantes morreram em apenas 15 dias após um surto de pneumonia.

Fonte: Agência Brasil

Edital Mais Cultura – Microprojetos Rio São Francisco


Funarte/MinC abre edital de Apoio a microprojetos nos municípios ribeirinhos

O Edital Mais Cultura – Microprojetos Rio São Francisco foi publicado no Diário Oficial da União 10 de novembro. O Programa integra o conjunto de ações desenvolvidas pela Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura, e está direcionado à realização de atividades culturais de baixo custo.
A missão do programa é fomentar e incentivar artistas, produtores, grupos, expressões e projetos artísticos e culturais na região da Bacia do Rio São Francisco. Os projetos financiados deverão ser propostos, ou ter como beneficiários, jovens de 17 a 29 anos residentes na área a ser alcançada, de modo a promover a cidadania cultural.
As inscrições serão abertas a pessoas físicas e jurídicas (sem fins lucrativos) que desenvolvam projetos de Artes Visuais, Artes Cênicas, Música, Literatura, Audiovisual, Artes e Expressões Populares e Moda. Serão contemplados 1.050 projetos no valor de R$ 15 mil, em um total de R$ 15.750.000,00 em prêmios. As inscrições são gratuitas e estarão abertas no período de 97 dias após a publicação do edital no Diário Oficial da União.
504 municípios
Para efeitos de delimitação da área identificada como Bacia do Rio São Francisco, será utilizada, para fins do edital,  a lista com 504 municípios elaborada pelo Ministério da Integração Nacional, que abrange sete estados: Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe. A população da área é de aproximadamente 15 milhões de habitantes.
A ação representa uma continuidade dos Microprojetos realizados anteriormente pelo Mais Cultura, na região do Semiárido e Amazônia Legal. O total de investimentos nos Microprojetos Rio São Francisco é de R$ 16,8 milhões. Entre suas principais metas estão o apoio a projetos artísticos e culturais de baixo orçamento, fixando a mão de obra local; a sustentabilidade econômica das populações, através de produtos culturais; e a descentralização da política de fomento para a produção artística e sociocultural e o estímulo à cidadania cultural.
O Mais Cultura – Microprojetos Rio São Francisco realiza um diálogo com o Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco. Este inclui a Funarte/MinC, o Ministério do Meio Ambiente e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)/Ministério da Integração Nacional.
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(Funarte/MinC)