Disque 100 recebeu mais de 120 mil denúncias de violação de direitos de crianças e adolescentes


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Fonte: http://www.promenino.org.br

De janeiro a novembro de 2012, 77% das denúncias registradas por meio do Disque 100 são relativas a violação de direitos humanos de crianças e adolescentes. Foram 120.344 denúncias. As meninas correspondem a mais da metade (57%) das vítimas, principalmente na faixa etária de 8 a 14 anos. Além disso, 61% desses registros são relacionados a crianças e adolescentes pretos e pardos.

Segundo números divulgados hoje (10) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), responsável pelo serviço de denúncias por telefone, nos noves meses deste ano foram registrados, ao todo, 155.336 casos, relacionados também à violação de direitos de idosos, de pessoas com deficiência, entre outros.

Para a ministra da SDH, Maria do Rosário, a elevada incidência de denúncias ligadas a crianças e adolescentes é explicada, em parte, pela vulnerabilidade dessa população diante dos agressores. Ela acredita que o aumento do número de denúncias tenha ligação com o fato de o serviço ter sido lançado em 2003, com o monitoramento exclusivo da violência contra crianças e adolescentes.

“Não tenho nenhuma dúvida que, no Brasil de hoje, temos que estar dedicados à proteção das crianças para que elas não sofram violência”, disse, lembrando que o governo federal começa a pagar, mensalmente, os recursos da expansão do Brasil Carinhoso. A ação integra o Plano Brasil sem Miséria e complementa a renda das famílias extremamente pobres de forma que todos os integrantes superem o patamar de renda de R$ 70 mensais.

“Dessa forma, estamos alcançando em termos de renda mais 8,1 milhões de crianças no país, que estão saindo da situação de miséria extrema. Aliamos a renda e o atendimento para enfrentarmos a violência”, disse.

A secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Angélica Goulart, destacou que, para enfrentar o problema, o governo federal está trabalhando para fortalecer os conselhos tutelares pelo país. A partir de março de 2013, os conselhos receberão novos equipamentos, como carros, computadores com acesso à internet, celulares e impressoras.

“Inicialmente, 500 conselhos vão receber os equipamentos para poder aplicar melhor as medidas de proteção a todas as crianças e adolescentes”, disse, acrescentando que a medida será estendida, progressivamente, a outros conselhos tutelares. Ao todo, essas unidades somam 5.900 no país.

Disque100Foram registradas entre janeiro e novembro deste ano 21.404 denúncias de violação de direitos dos idosos, o que corresponde a 13,8% do total; 7.527 denúncias relacionadas aos direitos das pessoas com deficiência, representando 4,8% do total; 2.830 contra a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), ou 1,8% do total; 489 contra população em situação de rua (0,3%) e 1.603 contra outras populações em situação de vulnerabilidade, que engloba quilombolas, indígenas, ciganos entre outros (1,8%).

Desde maio de 2003, quando o Disque 100 passou a ser operado pelo governo federal, foram recebidas 396.693 denúncias. O serviço funciona 24 horas, todos os dias da semana, incluindo domingos e feriados. A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer telefone em todo o território nacional.

As denúncias de violações de direitos humanos são examinadas e encaminhadas para os órgãos responsáveis, entre eles o Ministério Público, as defensorias públicas nos estados e os conselhos estaduais do idoso, para apuração e providências.

A partir do ano que vem, o Disque 100 vai registrar denúncias de tortura em prisões.

Fonte: Agência Brasil – 10/12/2012

Violência contra meninas “afeta gravemente” jovens do nordeste brasileiro


(Utilizada imagem do site http://www.cresspr.org.br)

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Fonte: http://www.promenino.org.br

o Dia Internacional da Juventude, relato de uma ativista do Ceará aponta desigualdade de gênero como principal desafio dos jovens da região

da Rádio ONU em Nova York
Yara Costa

“Mudar o Nosso Mundo” é o tema do Dia Internacional da Juventude deste ano. Para a ativista cearense de 26 anos, Luizete Vicente, a desigualdade de gênero e violência contra as meninas são os princiais desafios dos jovens na região nordeste do Brasil.

A educadora social trabalha no Instituto de Juventude Contemporânea, uma organização que luta pelos direitos dos jovens.

Jovens Brasileiras
Em entrevista à Radio ONU, de Fortaleza, Luizete Vicente disse que apesar dos avanços, as políticas públicas direcionadas aos jovens no Brasil ainda não são suficientes.

“Precisamos conversar sobre o estatuto da juventude, que nesse momento, está parado e a gente precisa retomar esse debate da aprovação do estatuto da juventude, como um marco para a história da juventude, que como eu, está saindo já. Mas eu saio dessa condição e tenho que dar espaço e a possiblidade para que outros jovens possam continuar nessa luta”, afirmou.

Violência
Para a ativista, um dos grandes problemas que afetam os jovens do Ceará é a violência contra a mulher. Com base em estudo realizado no estado, Luizete destacou que a desigualdade de gênero é uma barreira para as mulheres jovens.

“A desiguladade de gênero ainda é muito forte. Na pesquisa, várias meninas disseram que gostariam de ter nascido homem por conta de trabalho, que é mais fácil. O fato de ter uma liberdade pelo corpo que é totalmete diferente do homem jovem”, disse.

População Jovem
O Dia da Juventude deste ano culmina com o fim do Ano Internacional da Juventude, designado pela Organização das Nações Unidas e o 25º aniversário do primeiro Ano Internacional da Juventude.

De acordo com a ONU, os jovens no mundo representam mais de um quarto da população mundial e quase 90% moram em países em desenvolvimento.