Com período de adesão aberto, 149 municípios já solicitaram a participação no Criança Feliz


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Olá pessoal,

Compartilhando com vocês uma notícia do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS sobre o PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

O Marco Legal da Primeira Infância completou dois anos nesta quinta-feira (08/03/18). A lei estabeleceu princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil. Entre elas, o Criança Feliz. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o programa é resultado da lei, e coloca em prática os cuidados voltados ao período em que o ser humano desenvolve a inteligência e as competências essenciais para as demais fases da vida.

O Programa Criança Feliz, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), está em expansão.

Desde a abertura do novo período para adesões, 149 prefeituras preencheram o termo de aceite disponível no site (http://www.mds.gov.br/) da pasta e solicitaram a participação. Outros municípios que cumprem os requisitos para participar, mas ainda não entraram no programa, têm até o dia 30 de junho para integrarem as ações voltadas para o desenvolvimento infantil integral.

Um dos novos municípios é Matipó, em Minas Gerais. A secretária de Assistência Social da cidade, Erlaine Inácio, fez o pedido de adesão e, agora, aguarda pelo início das atividades. “Assim que soubemos do programa, fomos atrás de mais informações e decidimos aderir. O que chamou a atenção foi o acompanhamento de crianças e gestantes, além da possibilidade de monitoramento da família, que é importante para sabermos como está a situação da alimentação, da escola, e até instruirmos sobre benefícios e direitos”, disse.

O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, destacou que a ampliação do Criança Feliz garante o atendimento às crianças e famílias mais vulneráveis do Brasil e o investimento no início da vida –fase mais importante para o desenvolvimento humano.
“É importante que os municípios venham para o Criança Feliz e cuidem do seu bem mais precioso: as crianças pequenas. A ciência comprova que é no início da vida que todas as competências humanas se organizam. Se a gente deixar passar esse período sem nenhum apoio, as crianças vão ter muito mais dificuldades em seu desenvolvimento”, explicou.

Segundo a diretora de Atenção à Primeira Infância do MDS, Ely Harasawa, o balanço do programa é positivo. Já são atendidas mais de 223 mil crianças e gestantes em 1.891 municípios.
“A cada semana, o número de beneficiários aumenta. Esperamos que cresça ainda mais com a participação de novos municípios. Precisamos fazer chegar esse benefício a todas as famílias mais vulneráveis do país”, afirmou ela.

Adesões – Podem integrar o programa municípios que tenham ao menos um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) com registro no Cadastro Nacional do Sistema Único de Assistência Social (CadSuas) e, no mínimo, 140 pessoas do público prioritário do programa.
Para aderir, o gestor da assistência social deve acessar o sistema (com seu CPF e senha), preencher o termo de aceite e encaminhá-lo para aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social.
Saiba mais O Programa Criança Feliz prioriza gestantes e crianças de 0 a 3 anos beneficiárias do Bolsa Família e de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além daquelas que estão afastadas do convívio familiar por medidas protetivas.
Técnicos capacitados visitam às famílias, semanalmente, levando orientações sobre a melhor maneira para estimular o desenvolvimento infantil.

*Por Diego Queijo
Informações sobre os programas do MDS:
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Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1505
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Brasil Carinhoso chega a mais 57 mil famílias em julho


Fonte: http://www.promenino.org.br

Benefício destinado a famílias com crianças de até 6 anos visa superar a extrema pobreza na primeira infância. Ação do Plano Brasil Sem Miséria complementa a renda de quem recebe até R$ 70 por pessoa ao mês, caso de Roziane Oliveira, de Juiz de Fora

Brasília, 30 – Um montante de R$ 1,8 bilhão está sendo destinado à população pobre até 31 de julho pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) com o pagamento do Bolsa Família. Desse total, R$ 169,8 milhões são do Benefício para Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP), pago a 2 milhões de famílias com crianças de até 6 anos e renda mensal por pessoa inferior a R$ 70.

Em julho, mais 57,6 mil famílias começaram a receber o BSP, que integra a ação Brasil Carinhoso do Plano Brasil Sem Miséria. O crescimento equivale a recursos da ordem de R$ 5 milhões. “Esse aumento se deve à inclusão de famílias que atendem ao critério do benefício”, explica o diretor da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, Walter Emura.
O novo benefício do programa de transferência de renda visa fazer com que essa parcela da população ultrapasse a linha da extrema pobreza. O valor corresponde à soma necessária para que a renda da família ultrapasse R$ 70 por pessoa, incluindo crianças e adultos.

O dinheiro extra do Brasil Carinhoso recebido pela beneficiária Roziane Lúcia Ferreira de Oliveira, 29 anos, de Juiz de Fora (MG), representou mais comida na mesa. “Fiquei muito alegre quando fui receber R$ 198 e sai com R$ 375. Passei no supermercado e fiz compras”, conta Roziane. Com mais dinheiro, ela pode incluir itens como frutas e iogurte para alimentar os quatros filhos, com idades entre 3 e 14 anos.

Com o marido desempregado ou fazendo bicos, a beneficiária da cidade mineira usa os recursos do Bolsa Família para comprar leite, fralda e material escolar. O principal investimento da família é na alimentação. Ela viu a renda aumentar, mas não sabia que os motivos eram o filho de 3 anos, Samuel de Oliveira, e a renda por pessoa inferior a R$ 70.

Roziane Oliveira reconhece a importância da frequência escolar e, durante a semana, cuida para que os filhos não faltem às aulas. O único período em que eles não cumpriram os índices exigidos foi em 2009. Ela lembra que à época a família estava num abrigo distante da escola. Nos fins de semana, a beneficiária deixa as crianças com o marido, Geelson Inácio de Oliveira, 32 anos, e vai vender vassouras para reforçar o orçamento familiar.

Benefícios – Com o pagamento do BSP iniciado em junho, o Bolsa Família passou a ter quatro benefícios diferentes, que podem ser somados de acordo com o perfil do público atendido: o BSP, o básico de R$ 70 destinado também às famílias extremamente pobres – independentemente de terem filhos ou não –, o variável de R$ 32 por criança de até 15 anos, gestante e nutriz, limitado a cinco, e o variável de R$ 38 vinculado aos jovens de 16 e 17 anos, limitado a dois. As famílias pobres, ou seja, com renda entre R$ 70 e R$ 140, recebem somente os valores referentes a crianças e adolescentes.

O pagamento de todos os 13,5 milhões de famílias atendidas será liberado até 31 de julho, mas os valores ficam disponíveis para saque nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal por 90 dias. Os recursos não sacados nesse período retornam ao orçamento do MDS.

A maior parte do público do Brasil Carinhoso e do Bolsa Família está concentrado nas regiões Norte e Nordeste. A Bahia tem o maior número de BSP e, consequentemente, recebe volume mais expressivo de recursos: R$ 23,5 milhões. Em seguida, aparecem Maranhão, Ceará e Pernambuco.

Além de transferir renda, o Bolsa Família exige frequência à escola e visita aos postos de saúde a cada semestre. As duas contrapartidas são acompanhadas pelos municípios e pelos ministérios da Saúde e da Educação, parceiros do MDS na gestão do programa. Essas exigências contribuem para melhorar a situação de vida das futuras gerações. Para evitar a perda do benefício, é preciso também atualizar os dados cadastrais a cada dois anos. Neste ano, 1,5 milhão de famílias precisam renovar o cadastro até dezembro.

Fonte inicial: MDS – 30/07/2012