Médicos sem Fronteiras – Nesta sexta 07/10/15, ajudar vai ser uma delícia!


Quer ajudar Médicos Sem Fronteiras de uma forma diferente?

O 10º Bloomin’Day está chegando! No dia 7 de outubro, em todos os restaurantes da rede Outback Brasil, toda a receita líquida da venda da tradicional cebola dourada, a Bloomin’Onion®, será revertida para MSF.

Confirme sua presença no evento oficial do Facebook

campanha msf

7 de outubro msf

Todo o dinheiro arrecadado com a renda de Bloomin’ Onion® do Outback será destinado ao MSF

O Outback Steakhouse realizará no próximo dia 07 de outubro a tradicional arrecadação de fundos com a 10ª edição do Bloomin’ Day, quando o valor obtido com a renda das famosas cebolas douradas e servidas com molho bloom, descontados os custos e impostos, é destinado à uma instituição sem fins lucrativos. Neste ano, a rede escolheu a organização Médicos Sem Fronteiras, que utilizará o dinheiro em seus projetos de ajuda humanitária.

“Cada um dos restaurantes contribui ativamente para a comunidade ao seu redor. Ao realizar uma ação nacional como o Bloomin´ Day, temos a oportunidade de unir esforços para apoiar uma grande organização como os Médicos Sem Fronteiras”, explica Salim Maroun, presidente do Outback Brasil.

Os restaurantes da rede localizados no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Porto Alegre, Niterói, Campinas, Goiânia, Belo Horizonte, Salvador, Curitiba, Ribeirão Preto, Vitória, São José dos Campos e São Bernardo do Campo participam da ação.

A organização Médicos Sem Fronteiras atua em situações de conflitos armados, epidemias, catástrofes naturais, desnutrição e exclusão do acesso à saúde. Em contextos que envolvem conflitos, as equipes de MSF levam assistência médica às pessoas mais vulneráveis, independente de que lado do embate elas estejam. Nas emergências causadas por desastres naturais, quando as estruturas de saúde são atingidas ou ficam sobrecarregadas, profissionais são rapidamente enviados ao local da catástrofe.

“Esse tipo de parceria que nós selamos com Outback é muito importante para Médicos Sem Fronteiras. Além do dinheiro arrecadado, fundamental para a manutenção dos nossos projetos, essa iniciativa nos permite levar informações sobre os contextos em que atuamos para os colaboradores do Outback e para os consumidores”, diz Tyler Fainstat, diretor executivo de Medicos Sem Fronteiras-Brasil.

Compartilhe com seus amigos, compareça e ajude MSF a continuar salvando milhares de vidas.

Curso do Terceiro Setor em Jundiaí: Como Fundar Ongs: aspectos estruturais e legalização


Capa_Apostila do Curso Como Fundar Ongs.versã2

Olá pessoal,

Temos a satisfação de informar a realização do curso COMO FUNDAR ONGS: ASPECTOS ESTRUTURAIS E LEGALIZAÇÃO em Jundiaí

O curso está previsto para acontecer nos dias 27 e 28/04/2015, das 08:30 às 17:30, e vem com a proposta de apresentar informações teóricas e práticas importantes para a criação de Organizações Sociais ou até projetos específicos em comunidades. 

Assuntos como criação, elaboração de projetos, planejamento, legislação e modelos, serão amplamente discutidos durante todo o curso.
Serão 2 dias intensos, sendo o ponto forte a interação aluno-professor e as práticas na criação de um modelo de projeto básico para o entendimento de todos.
Para conhecerem a programa do curso favor acessar:

Para obter mais detalhes e poderem se inscrever, favor acessar a PÁGINA DO EVENTO

 

Se surgirem dúvidas favor acessar nossa página CONTATO ou através do e-mail contato@alavancasocial.com.br ou pelos telefones: (11) 3379-8176 / (11) 97655-2347

FAÇA A DIFERENÇA! ESPERAMOS VOCÊ POR LÁ!

REOS abre uma nova vaga de trabalho


logo Reos

Olá pessoal!

A REOS disponibiliza a todos uma nova vaga de trabalho.

Para terem acesso a todas as informações relacionadas à vaga favor acessarem nossa página:

REOS abre uma nova vaga de trabalho

Desejamos boa sorte e sucesso a você!

———————————————————-

Alavanca Social e Instituto Sabedoria

Promovendo Soluções no Terceiro Setor

Compartilhando conhecimentos para você vencer!

———————————————————-

Associação Cultura Franciscana abre uma nova vaga de trabalho


logo cultura franciscana

Olá pessoal!

A Associação Cultura Franciscana, localizada na cidade de São Paulo, no bairro de Moema, abriu uma nova oportunidade de trabalho.

A todos os interessados, pedimos enviar os CVs aos cuidados de:

Edina Oliveira no email edina.oliveira@acf.org.br

Para conhecerem os detalhes da vaga favor acessar nossa página Vaga na Associação Cultura Franciscana.

 

Desejamos boa sorte aos candidatos!

Sancionado novo marco regulatório das ONGs


foto novo marcoregulatorio

Fonte: http://www.institutoidesa.org.br/

O projeto de lei que cria um novo marco regulatório para as organizações não governamentais (ONGs) foi sancionado hoje (31) pela presidenta Dilma Rousseff.A lei estabelece normas para as parcerias voluntárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios com as organizações e estabelece regras para evitar o favorecimento de grupos específicos e a escolha de entidades sem preparo técnico ou estrutura para o cumprimento dos projetos.

Pela proposta, as ONGs terão que participar de processo seletivo (chamada pública) inscrevendo seus projetos para serem selecionados, pondo fim a uma das principais polêmicas referentes às parcerias, a forma de seleção. Terão ainda que cumprir uma série de requisitos para fazer parcerias com os governos. Entre as exigências para firmar os contratos estão: existir há, no mínimo, três anos;ter experiência prévia na realização do objeto do convênio; e ter capacidade técnica e operacional para desenvolver as atividades propostas.

A presidenta Dilma Rousseff disse que a democracia se fortalece quando se abre para a participação social e destacou que a criação de regras claras vai permitir o reconhecimento por parte do Estado da relevância e importância dessas instituições. “A legislação cria um ambiente muito mais adequado para a atuação das organizações da sociedade civil e reconhece nelas parceiras fundamentais do Estado na implementação de políticas em favor dos nossos cidadãos”.

A presidenta destacou que as regras mais transparentes fortalecem o reconhecimento das organizações e irá evitar que os erros de poucos contaminem o trabalho de milhares.

“A aprovação dessa lei representa, sem dúvida, ganho para todos nós, garante alicerces muito mais fortes para a atuação conjunta e complementar do Estado e da sociedade civil para a superação das nossas carências e garantia de direitos a oportunidades”, completou Dilma.

O novo texto traz também a exigência da ficha limpa tanto para as organizações quanto para os seus dirigentes. Passa a ser lei nacional a determinação de que as organizações e os dirigentes que tenham praticados crimes e outros atos de violação aos princípios e diretrizes ficam impedidos de celebrar novas parcerias. A medida vinha sendo aplicada nas parcerias firmadas pelo Poder Executivo Federal desde 2011.

Além disso, a norma prevê regras mais rígidas no planejamento prévio dos órgãos públicos, no monitoramento e na avaliação, e um sistema de prestação de contas diferenciado por volume de recursos.

A diretora executiva da Associação Brasileira das Organizações Não Governamentais (Abong), Vera Masagão, disse que a sanção da lei abre as portas para a regulamentação das ações. “Este é apenas o ponto de partida de um trabalho árduo que é a regulamentação que não vai ser apenas no nível da União.Vai dar muito trabalho assessorar e criar as condições para que todos os municípios possam implementar essas ações”.

Segundo a representante da Abong, o marco ajudará na constituição de um Estado mais forte e com capacidade de implementar políticas públicas, “com diálogo permanente com a sociedade e suas organizações”.

marco-regulatorio-infografico

O texto é resultado de inúmeras rodadas de consultas e debates públicos coma participação de representantes das organizações da sociedade civil, de parlamentares e da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil, aliança que reúne organizações.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, citou o caráter suprapartidário das discussões no Congresso Nacional em torno do aprimoramento do projeto. Ele destacou a colaboração de diversos parlamentares como a do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e do Senador licenciado para concorrer ao governo do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), ambos da oposição.

A Casa Civil não informou se houve vetos da presidenta ao texto que será publicado na edição de amanhã (1°) do Diário Oficial da União.

Torcedores do Japão limpam estádio após derrota na Copa do Mundo


Olá pessoal!

A Alavanca Social sempre teve em um dos seus principais preceitos, compartilhar informações que fossem relevantes para a sociedade e em especial aquelas que possam promover transformações pessoais e em todo o contexto envolvido. Esta, sem dúvida vale até bis!

Existem certas notícias que realmente são um exemplo a ser seguido e por isso mesmo, serem difundidas e compartilhadas com todos. Falo sobre o exemplo de civilidade dado pelos torcedores japoneses após o jogo contra a Costa do Marfim. Digo isso pois normalmente os torcedores, após a derrota de seus times, costumam ficar aborrecidos e em muitos casos agressivos. Neste caso, posso dizer que foi realmente uma lição para todas as pessoas que puderam presenciar a cena e aqueles que tomaram conhecimento, como vocês farão agora.

Vejam que exemplo maravilhoso a ser seguido! Um detalhe, fizeram de forma espontânea! Acompanhem este resumo, publicado originalmente no site Ciclo Vivo:

japao limpa estadio(1)

A estreia do Japão na Copa do Mundo não foi das melhores em termos de futebol, mas a torcida japonesa deu uma lição de civilidade ao mundo. Após a partida, parte dos torcedores orientais ajudou a coletar o lixo deixado nas arquibancadas.

Mesmo tendo perdido o jogo para a Costa do Marfim por 2×1 e de virada, a torcida japonesa não se deixou abater pelo resultado desfavorável. Depois do apito final e com as arquibancadas quase vazias, o que se viu foi um exemplo de cultura e cidadania, com torcedores ajudando a manter a limpeza do estádio após a grande festa.

japao limpa estadio (2)

As imagens dos japoneses com sacos de lixo nas mãos e recolhendo as embalagens do chão foram compartilhadas nas redes sociais e a iniciativa ganhou reconhecimento mundial. O fã clube Nora Guardiola, do Barcelona, replicou as fotos em seu perfil no twitter e tocou fãs do time catalão.

Um dos comentários destaca que ações como essas são raras. “Difícil de acreditar que ainda existam pessoas tão maravilhosas como essas neste mundo moderno”, disse um dos fãs. Em geral, as mensagens são de respeito às pessoas e à iniciativa.

O jogo aconteceu em Recife, no último sábado e contou com a presença de mais de 40 mil torcedores. O exemplo japonês serve de incentivo a torcidas em todo o mundo, para que o espetáculo do esporte seja ainda mais completo.

Por Thaís Teisen – Redação CicloVivo

________________________

ALAVANCA SOCIAL

Promovendo soluções no terceiro setor!

________________________

Captação de recursos para projetos voltados a pessoas com deficiência e combate ao câncer


Olá pessoal!

Hoje vamos compartilhar com vocês um artigo importante sobre Captação de Recursos. Digo importante, pois, apesar da morosidade do poder público em criar regras que visam colaborar com sustentabilidade das organizações do terceiro setor, continua o processo de transformação positiva nas regras que envolvem esta área.

Desta vez, as áreas beneficiadas foram a Oncologia e para Pessoas com Deficiência, que vai permitir as organizações poderem conseguir apoio e patrocínio para seus projetos e, por sua vez, as empresas poderem também se beneficiar dos incentivos fiscais, já concedidos e conhecidos de todos em outras áreas de atuação. Trata-se de mais um avanço na busca de melhores condições para este setor da economia.

Vamos compartilhar com vocês uma publicação do GIFE, que fala sobre este assunto:

Organizações já podem captar recursos para a saúde via incentivos fiscais

As organizações da sociedade civil que atuam com projetos relacionados à oncologia ou deficiência física já podem se beneficiar com o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional à Atenção da Pessoa cm Deficiência (PRONAS/PCD), ambos da pasta da Saúde.  É o que garantiu o consultor jurídico do Ministério da Saúde, Dr. Fabricio Oliveira Braga, em evento realizado pelo GIFE e pelo escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados sobre a nova regulamentação.

Segundo Braga, basta que as organizações se cadastrem junto à Secretaria Executiva e tenham seus projetos alinhados às diretrizes e áreas prioritárias da política estabelecida pelo ministério.

 

A Lei 12.715/12, que contempla os programas, prevê que a iniciativa privada possa captar e canalizar recursos mediante incentivo fiscal para a execução de projetos de prevenção e combate ao câncer e prevenção e reabilitação da pessoa com deficiência. São elegíveis ao incentivo as associações e fundações que possuam o CEBAS ou tenham sido qualificadas como Organizações Sociais ou OSCIP.

As organizações interessadas devem, após devidamente credenciadas, enviar seus projetos para análise e aprovação das áreas técnicas da Secretaria de Atenção à Saúde. Os projetos aprovados serão publicados por meio de uma Portaria, autorizando assim a captação dos recursos. “A publicização dará credibilidade às organizações no momento da captação, como uma forma de comprovação de suas aptidões”, explicou Braga. Além da Portaria, a lista das entidades aprovadas estará disponível permanentemente no site do Ministério da Saúde.

Para cada projeto aprovado, o Ministério solicitará a abertura de duas contas correntes. A primeira terá a função de receber os recursos diretamente do doador, que serão transferidos para a segunda conta para que a organização responsável pelo projeto gerencie e movimente os valores captados de forma autônoma. Não há um valor mínimo necessário de captação para que os recursos sejam transferidos para a conta de movimentação. Basta que esteja descrito nos projetos os valores necessários para cada etapa.

A partir da aprovação do projeto pela pasta ministerial, a organização terá o prazo máximo de dois anos para iniciar a execução do mesmo. Segundo Braga, caso o valor total previsto não seja captado, o Ministério estuda a possibilidade de haver a readequação do projeto. A prestação de contas será feia diretamente ao Ministério da Saúde, via meio físico.

O período regulamentado para as doações das empresas que declaram o imposto de renda por lucro real é de 2012 a 2015, e para pessoas físicas que fazem a declaração detalhada é de 2013 a 2016, tendo deduções fiscais de até 1% de cada programa do Imposto de renda devido na declaração do ano subsequente. Vale destacar que os montantes alocados em prol tanto do PRONON como do PRONAS não concorrem entre si, nem tampouco com os valores destinados a projetos de outra natureza (como os projetos em cultura), o que aumenta o teto de incentivos a programas via dedução de imposto de renda para 8% do total devido.

Apesar de todo o esforço do Ministério da Saúde, algumas questões ainda estão indefinidas e geram dúvidas. Para o gerente geral da Fundação CSN, André Leonardi, a lei é um grande avanço, porém peca em alguns pontos da regulamentação. “É importante que as áreas técnicas sejam paritárias, com a sociedade civil participando de todas as fases dos processos, sendo responsáveis também pelas aprovações dos projetos.”, ressalta.

É possível que as organizações contratem intermediários para a captação sendo remunerados com o próprio valor do projeto. Porém, o teto da bonificação ainda não está definido. Leonardi defende que o uso de intermediários é positivo desde que seja estabelecido claramente um percentual. “Assim como acontece com os projetos de cultura, o valor de 15% é razoável para todos os interessados”.  

“O FIA (Fundo para Infância e Adolescência) é uma evolução na questão de possibilitar que a dedução fiscal seja feita no mesmo ano em que se realiza a doação. O Ministério da Saúde deveria aproveitar o que se tem de melhor nas leis já existentes levando em considerações as experiências para aperfeiçoar a regulamentação dos programas”, completa Leonardi.

 

Contato PRONON e PRONAS / PCD

Coordenação de Projetos de Cooperação Nacional (CPCN/CGPC/DESID/SE/MS)
Endereço: SAF SUL – Trecho 2 Edifício Premium, Torre I, 1º andar, SALA 105/ 106
CEP: 70.070-600  –  BRASÍLIA/DF
Telefone: (61) 3315-7853 
E-mail:  pronon@saude.gov.br 
pronas@saude.gov.br