Disque 100 recebeu mais de 120 mil denúncias de violação de direitos de crianças e adolescentes


violencia_infantil6

Fonte: http://www.promenino.org.br

De janeiro a novembro de 2012, 77% das denúncias registradas por meio do Disque 100 são relativas a violação de direitos humanos de crianças e adolescentes. Foram 120.344 denúncias. As meninas correspondem a mais da metade (57%) das vítimas, principalmente na faixa etária de 8 a 14 anos. Além disso, 61% desses registros são relacionados a crianças e adolescentes pretos e pardos.

Segundo números divulgados hoje (10) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), responsável pelo serviço de denúncias por telefone, nos noves meses deste ano foram registrados, ao todo, 155.336 casos, relacionados também à violação de direitos de idosos, de pessoas com deficiência, entre outros.

Para a ministra da SDH, Maria do Rosário, a elevada incidência de denúncias ligadas a crianças e adolescentes é explicada, em parte, pela vulnerabilidade dessa população diante dos agressores. Ela acredita que o aumento do número de denúncias tenha ligação com o fato de o serviço ter sido lançado em 2003, com o monitoramento exclusivo da violência contra crianças e adolescentes.

“Não tenho nenhuma dúvida que, no Brasil de hoje, temos que estar dedicados à proteção das crianças para que elas não sofram violência”, disse, lembrando que o governo federal começa a pagar, mensalmente, os recursos da expansão do Brasil Carinhoso. A ação integra o Plano Brasil sem Miséria e complementa a renda das famílias extremamente pobres de forma que todos os integrantes superem o patamar de renda de R$ 70 mensais.

“Dessa forma, estamos alcançando em termos de renda mais 8,1 milhões de crianças no país, que estão saindo da situação de miséria extrema. Aliamos a renda e o atendimento para enfrentarmos a violência”, disse.

A secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Angélica Goulart, destacou que, para enfrentar o problema, o governo federal está trabalhando para fortalecer os conselhos tutelares pelo país. A partir de março de 2013, os conselhos receberão novos equipamentos, como carros, computadores com acesso à internet, celulares e impressoras.

“Inicialmente, 500 conselhos vão receber os equipamentos para poder aplicar melhor as medidas de proteção a todas as crianças e adolescentes”, disse, acrescentando que a medida será estendida, progressivamente, a outros conselhos tutelares. Ao todo, essas unidades somam 5.900 no país.

Disque100Foram registradas entre janeiro e novembro deste ano 21.404 denúncias de violação de direitos dos idosos, o que corresponde a 13,8% do total; 7.527 denúncias relacionadas aos direitos das pessoas com deficiência, representando 4,8% do total; 2.830 contra a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), ou 1,8% do total; 489 contra população em situação de rua (0,3%) e 1.603 contra outras populações em situação de vulnerabilidade, que engloba quilombolas, indígenas, ciganos entre outros (1,8%).

Desde maio de 2003, quando o Disque 100 passou a ser operado pelo governo federal, foram recebidas 396.693 denúncias. O serviço funciona 24 horas, todos os dias da semana, incluindo domingos e feriados. A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer telefone em todo o território nacional.

As denúncias de violações de direitos humanos são examinadas e encaminhadas para os órgãos responsáveis, entre eles o Ministério Público, as defensorias públicas nos estados e os conselhos estaduais do idoso, para apuração e providências.

A partir do ano que vem, o Disque 100 vai registrar denúncias de tortura em prisões.

Fonte: Agência Brasil – 10/12/2012

Funarte anuncia verba de R$100 milhões para projetos culturais


O segundo semestre começou movimentado para a área cultural. Depois da parceria entre o MinC e a Petrobras, anunciada no início de julho, agora foi a vez da Funarte divulgar seus programas de fomento às artes para 2011.  Ao todo serão investidos R$ 100 milhões em projetos nas áreas de Teatro, Dança, Circo, Música, Artes Visuais e de integração entre as artes. O anúncio foi feito no último dia 18, no Rio de Janeiro, pelo presidente da Funarte, Antônio Grassi.

 

Confira a seguir, alguns dos prêmios e iniciativas do Programa:

Prêmio Myriam Muniz
O que é: ação de estímulo à produção teatral
Quando: até o fim de agosto
Investimento: R$ 10 milhões

Mambembão 
O que é: projeto de estímulo à circulação de espetáculos

Teatro Dulcina
O que é: reabertura do teatro
Quando: 2 de agosto

Uma flauta mágica
O que é: espetáculo de Peter Brook, que será encenado no Teatro Dulcina
Quando: setembro

Prêmio Klauss Vianna de Dança
O que é: nova edição do prêmio na área da Dança
Investimento: R$ 4,5 milhões

Prêmio Carequinha de Estímulo ao Circo
O que é: nova edição do prêmio na área do Circo
Investimento: R$ 4,5 milhões

Programa Rede Nacional de Artes Visuais
O que é: programa de fomento à reflexão e ao debate sobre as artes visuais
Investimento: R$ 1,9 milhão

19ª Bienal de Música Contemporânea Brasileira
O que é: mais importante mostra de música erudita do país
Quando: outubro

Microprojetos Mais Cultura Rio São Francisco 
O que é: prêmios para pequenos produtores
Investimento: R$ 16,2 milhões

Acervo Walter Pinto
O que é: digitalização do acervo e edição de um livro, como parte do projetoBrasil Memória das Artes
Investimento: R$ 1 milhão

Prêmios ProCultura 
O que é: resultados do processo seletivo
Quando: agosto
Investimento: R$ 48 milhões

Ocupação de espaços Funarte 
O que é: seleção de projetos para ocupação de 19 espaços
Quando: julho

http://www.funarte.gov.br/

 

Fonte: blog acesso.