Fortaleza dá um passo importante para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes


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Aprovada Lei que combate a exploração sexual em Fortaleza

Fonte: Fundação PróMenino (http://www.promenino.org.br)

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou o Projeto de Lei (62/2012), de autoria da vereadora Eliana Gomes (PCdoB), que obriga aos postos de combustíveis, restaurantes, bares, hotéis, motéis, casas noturnas e similares a anexar placas informativas sobre crimes cometidos contra crianças e adolescentes e suas respectivas penalidades. O objetivo da autora, que foi relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes em Fortaleza, é criar medidas que inibam a prática da exploração sexual comercial e trazer a conscientização deste crime contra a criança e o adolescente.

De acordo com Eliana, a exploração sexual é uma epidemia na Capital. Essa constatação veio a partir dos dados apresentados pela CPI. Segundo o documento completo, que foi apresentado um ano após o início dos trabalhos e revelaram a situação da exploração sexual na Capital, em maio de 2012, há uma incidência do problema na periferia, onde se centraliza a prática voltada para o público “interno”, ou seja, habitantes de Fortaleza. São 74 pontos de exploração, que relacionam dezenas de estabelecimentos comerciais, entre eles bares, restaurantes, hotéis, motéis, pontos de taxi e postos de gasolina, e territórios onde se concentram a exploração, com destaque para “epidemia” na Barra do Ceará, com 22 pontos de exploração, e a Praia de Iracema, com 12.

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Imagem de Tito Alfredo

Medidas previstas na Lei

A Lei aprovada tipifica como devem ser instaladas as placas e as penalidades passíveis aos estabelecimentos que não adorem as medidas obrigatórias, após o período legal de 120 dias depois publicação da Lei no Diário Oficial do Município de Fortaleza.

A placa terá uma extensão de 50 cm X 50 cm para as áreas internas e 1,5 m x 1, 5 m para áreas externas, com o seguinte texto de advertência: “Lei 8069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente • Art. 244 -A -Submeter criança ou adolescente, à exploração sexual: Pena -reclusão de quatro a dez anos, e multa. Denuncie. Disque 100.”

Os estabelecimentos também estão obrigados a mencionar as informações acima em toaletes e cardápios no tamanho 15 cm x 15 cm. O descumprimento desta Lei sujeita o infrator advertência, seguida de multa de 50 UFMF’s (Unidade Fiscal do Município de Fortaleza), em caso de reincidência, e multa passará a ser cobrada em dobro, quando não cumprida recorrentemente.

Piores formas

A exploração sexual de crianças e adolescentes está entre as piores formas de trabalho infantil, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Os dados do Disque 100, de 2012, revelam que, dentre as maiores violação deste público, a violência sexual está em quarto lugar em número de chamadas: 29,2%.

Você pode comunicar uma situação de exploração de trabalho infantil e adolescente ao Conselho Tutelar de sua cidade, ao Ministério Público ou a um Juiz de Infância. Ainda é possível denunciar pelo próprio Disque 100 – Disque Denúncia Nacional ou pelo site http://www.disque100.gov.br

Com informações da Assessoria da Vereadora Eliana Gomes (PCdoB).

 

 

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Doações ao Fundo Nacional da Criança e o Adolescente podem ser deduzidas em até 6% do imposto de renda


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Os programas, ações e projetos voltados para o desenvolvimento políticas públicas para crianças e adolescentes podem ser beneficiados com doações feitas ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente. O contribuinte que desejar fazer doações ao Fundo, poderá deduzir do imposto de renda até 6%, para pessoas físicas, e 1% para pessoas jurídicas.

Desde 2012, as doações de pessoa física passaram a ser deduzidas até o último dia de entrega da Declaração de Imposto de Renda à Receita Federal, 30 de abril.

Ao doar, o contribuinte auxilia no desenvolvimento de uma política nacional dos direitos da criança e do adolescente, provendo a cidadania infanto-juvenil e contribuindo no enfrentamento às violações de direitos.

O Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente é gerido pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). Para obter informações sobre as doações, clique aqui.

Fonte: http://www.promenino.org.br

Disque 100 recebeu mais de 120 mil denúncias de violação de direitos de crianças e adolescentes


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Fonte: http://www.promenino.org.br

De janeiro a novembro de 2012, 77% das denúncias registradas por meio do Disque 100 são relativas a violação de direitos humanos de crianças e adolescentes. Foram 120.344 denúncias. As meninas correspondem a mais da metade (57%) das vítimas, principalmente na faixa etária de 8 a 14 anos. Além disso, 61% desses registros são relacionados a crianças e adolescentes pretos e pardos.

Segundo números divulgados hoje (10) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), responsável pelo serviço de denúncias por telefone, nos noves meses deste ano foram registrados, ao todo, 155.336 casos, relacionados também à violação de direitos de idosos, de pessoas com deficiência, entre outros.

Para a ministra da SDH, Maria do Rosário, a elevada incidência de denúncias ligadas a crianças e adolescentes é explicada, em parte, pela vulnerabilidade dessa população diante dos agressores. Ela acredita que o aumento do número de denúncias tenha ligação com o fato de o serviço ter sido lançado em 2003, com o monitoramento exclusivo da violência contra crianças e adolescentes.

“Não tenho nenhuma dúvida que, no Brasil de hoje, temos que estar dedicados à proteção das crianças para que elas não sofram violência”, disse, lembrando que o governo federal começa a pagar, mensalmente, os recursos da expansão do Brasil Carinhoso. A ação integra o Plano Brasil sem Miséria e complementa a renda das famílias extremamente pobres de forma que todos os integrantes superem o patamar de renda de R$ 70 mensais.

“Dessa forma, estamos alcançando em termos de renda mais 8,1 milhões de crianças no país, que estão saindo da situação de miséria extrema. Aliamos a renda e o atendimento para enfrentarmos a violência”, disse.

A secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Angélica Goulart, destacou que, para enfrentar o problema, o governo federal está trabalhando para fortalecer os conselhos tutelares pelo país. A partir de março de 2013, os conselhos receberão novos equipamentos, como carros, computadores com acesso à internet, celulares e impressoras.

“Inicialmente, 500 conselhos vão receber os equipamentos para poder aplicar melhor as medidas de proteção a todas as crianças e adolescentes”, disse, acrescentando que a medida será estendida, progressivamente, a outros conselhos tutelares. Ao todo, essas unidades somam 5.900 no país.

Disque100Foram registradas entre janeiro e novembro deste ano 21.404 denúncias de violação de direitos dos idosos, o que corresponde a 13,8% do total; 7.527 denúncias relacionadas aos direitos das pessoas com deficiência, representando 4,8% do total; 2.830 contra a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), ou 1,8% do total; 489 contra população em situação de rua (0,3%) e 1.603 contra outras populações em situação de vulnerabilidade, que engloba quilombolas, indígenas, ciganos entre outros (1,8%).

Desde maio de 2003, quando o Disque 100 passou a ser operado pelo governo federal, foram recebidas 396.693 denúncias. O serviço funciona 24 horas, todos os dias da semana, incluindo domingos e feriados. A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer telefone em todo o território nacional.

As denúncias de violações de direitos humanos são examinadas e encaminhadas para os órgãos responsáveis, entre eles o Ministério Público, as defensorias públicas nos estados e os conselhos estaduais do idoso, para apuração e providências.

A partir do ano que vem, o Disque 100 vai registrar denúncias de tortura em prisões.

Fonte: Agência Brasil – 10/12/2012

Convite para o Voluntariado em Jundiaí!


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O Grupo VISITA VICENTE VOLUNTARIADO, que promove ações para um atendimento mais humano e harmônico no Hospital São Vicente em Jundiaí, convida a todos para fazerem parte desta família.

Coloque sua habilidade e sensibilidade em favor do outro! O que você está esperando?

Veja a seguir a chamada:

O Grupo de Voluntariado continua a receber as inscrições para o projeto Vicente Visita no Hospital de caridade São Vicente de Paulo

Para ser voluntário basta ser maior de 18 anos e ter duas horas semanais livres.

O horário das visitas acontece diariamente das 16h:00 às 20h:00 , sendo este horário, dividido em 2 grupos de duas horas.

 “A equipe de voluntários atua juntamente com o grupo de Humanização do Hospital, dando assistência aos familiares, encaminhando os mesmos para os devidos setores, e na medida do possível amenizar suas angustias.

 Este projeto conta com suporte do Centro de Voluntariado de São Paulo. Não vale como estágio, mas damos um certificado de horas trabalhadas como voluntários.

 Os interessados devem entrar em contato através do e-mail: voluntariadosaovicente@hotmail.com  ou nos telefones: (11)99901-0496 (Cyzinha) e (11)7758-3858 (Maria Cristina) e Rua Jorge Zolner, 193 (casa Branca) nas segundas e Quintas das 14h:00 às 16h:00 .

  

VENHA FAZER PARTE DO NOSSO GRUPO!

Hoje é o dia internacional do Voluntariado


voluntário em grupo

Existem muitas situações acontecendo pelo mundo e todas elas, importantes para alguém ou alguma coisa.

As pessoas, num processo natural de construção e segurança, convivem em comunidade, pois isso permite a integração, o desenvolvimento pessoal e coletivo, o progresso natural quando o ser humano coloca em prática suas habilidades e conhecimentos em benefício do todo.

Poderíamos ficar falando sobre esta condição de viver em sociedades por muito tempo, mas hoje quero destacar uma das mais importantes atitudes que um pessoa pode empreender em favor de causas e do crescimento. Estou falando do VOLUNTÁRIO. Você sabe o que é? Muitas pessoas ainda imaginam o voluntariado como um emprego normal do mercado de trabalho e por desconhecimento, tratam esta atividade como uma coisa corriqueira, sem valor ou porque é realizado sem remuneração. Muito pelo contrário, trata-se de uma nobre atitude humana, onde, o uso das aptidões e capacidades são colocadas em prática em benefício do coletivo.

Atuo como voluntário (talvez nem tanto como desejaria) desde a década de 80 e posso dizer que, pelas experiências que vivi, todas foram fantásticas, inovadoras e que engrandeceram a minha capacidade e disposição para o trabalho. Hoje atuo como voluntário de forma virtual nos dias de semana e de forma presencial nos finais de semana, e, em todas elas, o senso de responsabilidade deve estar presente, pois, com certeza, existirão pessoas e organizações dependendo do meu trabalho naquele momentos e quando assumimos um compromisso, temos de oferecer o máximo de nós para que tudo corra conforme desejado e planejado.

O voluntariado permite o crescimento pessoal, espiritual, profissional e intelectual. Permite a formação e preparação para novos tempos. Contribui para o crescimento e o progresso das comunidades. Permite a cura interior daquele que procura respostas. Proporciona alegria àquele que doa seu tempo e habilidades em prol do outro. É transformação pura do ser e colabora com a sociedade desejosa de mudanças que atendam suas necessidades naturais de quem vive em comunidade.

Somente como ilustração, no Oriente, Europa e América do Norte, o voluntariado é visto como uma das mais importantes atitudes na construção de uma sociedade mais feliz e justa, e propicia a chegada de recursos e riquezas onde estão inseridos. No Canadá, 1,8% do PIB nacional advém do Voluntariado, com receitas e valores girando a casa de milhões de dólares anuais. No Brasil o voluntariado ainda está engatinhando, mas caminha para, num futuro breve, se tornar uma das referências mundiais, pois o brasileiro possui um forte apelo à solidariedade e ajuda ao próximo, principais características do voluntário.

O Voluntário não recebe valores materiais pelo seu trabalho, mas recebe algo de valor inestimável…a estima e o reconhecimento pelas suas realizações e principalmente pelo bem estar pessoal experimentado pela sua nobre atitude.

Considero o voluntariado o prólogo de uma sociedade futura que virá, onde o bem estar do outro, é mais importante que o individual.

Hoje comemora-se o DIA INTERNACIONAL DO VOLUNTÁRIO, e é justo dizer que…”São heróis anônimos promovendo a transformação em tudo aquilo que tocam”. Trata-se de uma das mais belas obras do ser humano e exercício puro da  cidadania.

Que as pessoas tenham essa consciência e que as Instituições dos 3 setores da economia se preparem para a chegada deles para que o crescimento seja natural e para que as comunidades estejam cada vez melhores.

VOLUNTÁRIO…PARABÉNS PELO SEU DIA!!!

Você conhece o Projeto EDUCAR PARA A VIDA? Destine seu Imposto de Renda!


O que você está esperando? Destine parte do seu Imposto de Renda e faça parte desta campanha! Sua parceria e participação vai transformar de forma positiva a sua cidade!

O LAR ANÁLIA FRANCO de Jundiaí, há 100 anos realizando um trabalho diferenciado na educação e melhores condições da comunidade, está colocando em ação o Projeto EDUCAR PARA A VIDA, que tem como principal objetivo “Promover oficinas para o desenvolvimento de competências empreendedoras de adolescentes de 14 a 17 anos, do território Vila Ana”.

A iniciativa, criada e desenvolvida pelo Lar Anália Franco e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jundiaí – CMDCA, vem com a proposta de melhorar e desenvolver a todas as pessoas daquela comunidade, visando transformar realidades, promovendo o crescimento pessoal, social e profissional de todos os envolvidos.

O convite está aberto a todas as pessoas que desejarem participar, sejam empresários, poder público, organizações e pessoas da comunidade.

Vale ressaltar os retornos desta parceria, como: Incentivo Fiscal, Promoção Pessoal e/ou Empresarial, Crescimento e Transformação da Sociedade de forma digna e dinâmica.

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Vejam a seguir um resumo do projeto:

Olá amigo(a) do Lar Anália Franco!

Hoje temos um convite especial a você.

Com alegria, o Lar Anália Franco e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jundiaí – CMDCA convidam você a conhecer e ser parceiro(a) do Projeto EDUCAR PARA A VIDA.

Objetivo Geral
Promover oficinas para o desenvolvimento de competências empreendedoras de adolescentes de 14 a 17 anos, do território Vila Ana.

Objetivos Específicos
• Contribuir para a permanência dos educandos na escola oficial;
• Diminuir o índice de evasão escolar;
• Desenvolver as habilidades para trabalhar em equipe;
• Favorecer a parceria entre instituição, escola e família;
• Fomentar oficinas incentivando a criatividade;
• Inclusão digital;

Público: 20 adolescentes

Periodicidade: 4 atividades por semana

Orçamento necessário: R$ 71.364,85

Desta forma, você ou sua empresa estará promovendo desenvolvimento social em prol de uma comunidade mais justa e fraterna.

Você que é empresário, converse com o seu contador e veja como é fácil doar!

Em caso de dúvidas ou esclarecimentos, entre em contato conosco.

Um forte abraço,
Equipe Lar Anália Franco

28 de agosto – Dia Nacional do Voluntariado


Postado por Marcelo Rachid de Paula

Dia Nacional do Voluntariado!

Considero esta data muito especial para o Brasil, por ser um dia onde se comemoram todo tipo de ação solidária, principalmente aquelas que são realizadas com amor e desprendimento, transformando o meio onde esta se desenvolvendo, sempre para suprir alguma necessidade das comunidades de uma forma geral.

Não importa se trata-se de uma grande ou pequena, a ação voluntária provoca as mais diversas reações nas pessoas, sempre as mais positivas, pois aquele que doa o seu tempo se fortalece interiormente, recebe todas as forças e energias para aquela ação, enquanto que aquele que as recebe, tem sua esperança renovada de que existem soluções para seus problemas e necessidades. Não importa se trata-se do voluntariado comunitário e social, se empresarial, em instituições e ensino e até mesmo no poder público, todos são igualmente importantes e provocam transformações surpreendentes nas pessoas e nas coisas, e por se tratar de uma doação do indivíduo, com certeza acaba sendo realizada de forma verdadeira e especial.

Atuo como voluntário desde a década de 80 e posso dizer que esta prática foi uma escola maravilhosa para mim em todos os sentidos, pois me proporcionou a possibilidade de compartilhar os meus conhecimentos e experiências em causas e momentos importantes para a vida das pessoas envolvidas, além de ampliar esse conhecimento em mim de uma forma muito benéfica. Vi, vivi e observei diversas situações que me deixaram tristes por um momento, tal o estado de carência do ser humano, mas que depois da ação de pessoas abnegadas e direcionadas num só objetivo, modificou o contexto de uma forma muito significativa, possibilitando que as pessoas pudessem se reanimar e adquirir a confiança e a força para retomar a jornada. Foram momentos marcantes para mim e acredito que para todos os que participaram destas campanhas.

A presença do voluntário é de fundamental importância em Organizações Sociais, pois a grande maioria não tem recursos suficientes para contratar pessoas para as práticas internas e externas, estando esta pessoa preenchendo uma lacuna, muitas vezes de fundamental importância para a organização, sem ônus para seu planejamento financeiro, que podem ser direcionados para seus projetos. Conheço diversas organizações que sobreviveram e sobrevivem graças à presença das ações voluntárias e realizam um trabalho organizado, maravilhoso e bem gerido através de pessoas e estrutura para esta finalidade de uma forma positiva, onde todos se sentem bem por fazer parte dela.

Observando o voluntariado no mundo, sempre destaco o modelo Canadense como um dos mais eficientes e eficazes, e que, pela sua organização, leis e união de todas as áreas da sociedade, faz que esta atividade  seja de fundamental importância, não somente onde estão inseridos, mas colaborando para o crescimento do país, representando cerca de 2% do PIB nacional. Outro fator relevante, trata-se do voluntariado em eventos esportivos e um modelo bem recente (Olimpíadas de Londres) demonstrou isso com o alto grau de preparação e desprendimento de todos os envolvidos de uma maneira brilhante e significativa.  Sem eles os jogos não aconteceriam da forma como todo o mundo presenciou.

No Brasil, 30.000 pessoas já se cadastraram para serem voluntários na Copa do Mundo em 2014 e isto é somente uma amostra da importância destas pessoas abnegadas que produzem um efeito positivo  em todas as sociedades.

Enfim, o voluntariado é transformação, é desprendimento, é doação, é ação contínua em favor do outro, é geração de riquezas e solidariedade pura em ação, modificando os cenários e possibilitando a crescimento contínuo, e o mais importante: de forma gratuita e com muito amor.

Poderia ficar falando do voluntariado por dias e não esgotaria este assunto, pois sei da importância nos meios onde estão inseridos, mas deixo aqui a minha opinião e palavras para reflexão de todos, na certeza de que somos capazes de doar e melhorar o meio onde vivemos. Todos, sem exceção, podem se tornar parte desta família.

Um ótimo dia do VOLUNTARIADO para TODOS!

Brasil Carinhoso chega a mais 57 mil famílias em julho


Fonte: http://www.promenino.org.br

Benefício destinado a famílias com crianças de até 6 anos visa superar a extrema pobreza na primeira infância. Ação do Plano Brasil Sem Miséria complementa a renda de quem recebe até R$ 70 por pessoa ao mês, caso de Roziane Oliveira, de Juiz de Fora

Brasília, 30 – Um montante de R$ 1,8 bilhão está sendo destinado à população pobre até 31 de julho pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) com o pagamento do Bolsa Família. Desse total, R$ 169,8 milhões são do Benefício para Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP), pago a 2 milhões de famílias com crianças de até 6 anos e renda mensal por pessoa inferior a R$ 70.

Em julho, mais 57,6 mil famílias começaram a receber o BSP, que integra a ação Brasil Carinhoso do Plano Brasil Sem Miséria. O crescimento equivale a recursos da ordem de R$ 5 milhões. “Esse aumento se deve à inclusão de famílias que atendem ao critério do benefício”, explica o diretor da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, Walter Emura.
O novo benefício do programa de transferência de renda visa fazer com que essa parcela da população ultrapasse a linha da extrema pobreza. O valor corresponde à soma necessária para que a renda da família ultrapasse R$ 70 por pessoa, incluindo crianças e adultos.

O dinheiro extra do Brasil Carinhoso recebido pela beneficiária Roziane Lúcia Ferreira de Oliveira, 29 anos, de Juiz de Fora (MG), representou mais comida na mesa. “Fiquei muito alegre quando fui receber R$ 198 e sai com R$ 375. Passei no supermercado e fiz compras”, conta Roziane. Com mais dinheiro, ela pode incluir itens como frutas e iogurte para alimentar os quatros filhos, com idades entre 3 e 14 anos.

Com o marido desempregado ou fazendo bicos, a beneficiária da cidade mineira usa os recursos do Bolsa Família para comprar leite, fralda e material escolar. O principal investimento da família é na alimentação. Ela viu a renda aumentar, mas não sabia que os motivos eram o filho de 3 anos, Samuel de Oliveira, e a renda por pessoa inferior a R$ 70.

Roziane Oliveira reconhece a importância da frequência escolar e, durante a semana, cuida para que os filhos não faltem às aulas. O único período em que eles não cumpriram os índices exigidos foi em 2009. Ela lembra que à época a família estava num abrigo distante da escola. Nos fins de semana, a beneficiária deixa as crianças com o marido, Geelson Inácio de Oliveira, 32 anos, e vai vender vassouras para reforçar o orçamento familiar.

Benefícios – Com o pagamento do BSP iniciado em junho, o Bolsa Família passou a ter quatro benefícios diferentes, que podem ser somados de acordo com o perfil do público atendido: o BSP, o básico de R$ 70 destinado também às famílias extremamente pobres – independentemente de terem filhos ou não –, o variável de R$ 32 por criança de até 15 anos, gestante e nutriz, limitado a cinco, e o variável de R$ 38 vinculado aos jovens de 16 e 17 anos, limitado a dois. As famílias pobres, ou seja, com renda entre R$ 70 e R$ 140, recebem somente os valores referentes a crianças e adolescentes.

O pagamento de todos os 13,5 milhões de famílias atendidas será liberado até 31 de julho, mas os valores ficam disponíveis para saque nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal por 90 dias. Os recursos não sacados nesse período retornam ao orçamento do MDS.

A maior parte do público do Brasil Carinhoso e do Bolsa Família está concentrado nas regiões Norte e Nordeste. A Bahia tem o maior número de BSP e, consequentemente, recebe volume mais expressivo de recursos: R$ 23,5 milhões. Em seguida, aparecem Maranhão, Ceará e Pernambuco.

Além de transferir renda, o Bolsa Família exige frequência à escola e visita aos postos de saúde a cada semestre. As duas contrapartidas são acompanhadas pelos municípios e pelos ministérios da Saúde e da Educação, parceiros do MDS na gestão do programa. Essas exigências contribuem para melhorar a situação de vida das futuras gerações. Para evitar a perda do benefício, é preciso também atualizar os dados cadastrais a cada dois anos. Neste ano, 1,5 milhão de famílias precisam renovar o cadastro até dezembro.

Fonte inicial: MDS – 30/07/2012