Projeto prevê programas habitacionais adaptados a pessoas com deficiência


Olá pessoal!

Sempre é gratificante surgirem situações que podem favorecer classes menos privilegiadas em nossa sociedade. Pessoas com deficiência fazem parte deste contexto e para conseguirem condições minimamente justas, sempre encontram obstáculos a transpor para conseguir melhorar sua condição de vida.

Neste contexto, vejo pessoas que constantemente lutam por estas causas, e depois de diversas batalhas posso dizer que conseguiram alguns avanços importantes.

Hoje vamos falar sobre acessibilidade no lar. Vocês irão observar a luta de algumas pessoas para viabilizar e aprovar no congresso uma lei que possibilitará a construção de moradias de projetos públicos dentro de um padrão que ofereça às pessoas com deficiência condições se locomoverem em suas casas com dignidade e segurança. Vejam a seguir o artigo da equipe da Deputada Federal Mara Gabrilli:

(Imagem do Diário da Inclusão Social)

Projeto prevê programas habitacionais adaptados a pessoas com deficiência

As deputadas Mara Gabrilli e Leandre (PV-PR) (PSDB-SP) apresentaram projeto de lei (PL 6950/17) que obriga os programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos a adotar, nos projetos, tipologias construtivas que considerem os princípios do desenho universal. O projeto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15).

Desenho universal é um conceito desenvolvido nos Estados Unidos – e adotado em todo o mundo – que propõe a criação de ambientes, objetos e produtos que possam ser utilizados pelo maior número de pessoas, incluindo crianças, idosos e pessoas com deficiência temporária ou permanente.

Ou seja, é um design voltado não para um “usuário padrão”, mas para qualquer tipo de usuário, independentemente de suas condições físicas, etárias e de gênero, entre outras.

Habitação popular
Com o PL 6950, Leandre e Mara Gabrilli pretendem que os projetos das habitações voltadas para pessoas de baixa renda considerem o desenho universal. As deputadas lembram que a Constituição determina que a propriedade deve atender a função social. Isso compreende também, para elas, a acessibilidade obrigatória para os espaços de uso coletivo e os familiares.

“A aplicação do desenho universal em moradias de interesse social evita a segregação da população de baixa renda no acesso a esse tipo de imóvel, atendendo a função social da propriedade”, diz a justificativa do PL 6950.

As deputadas afirmaram ainda que é mais barato construir moradias baseadas em desenho universal do que reformar posteriormente as habitações para que elas se adaptem a pessoas com deficiência.

Tramitação
O PL 6950 tramita em caráter conclusivo nas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Clique aqui para acessar a íntegra da proposta

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Autor

Equipe Mara Gabrilli


ALAVANCA SOCIAL E INSTITUTO SABEDORIA JUNTOS NA PREPARAÇÃO DE PESSOAS E ORGANIZAÇÕES

Clube Esperia participa da Reatech 2017 – Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade


Olá pessoal,

Compartilhando informações sobre a Reatech 2017. Vejam a seguir:

A Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade é considerada a principal feira do setor na América Latina

Entre os dias 1º e 4 de junho São Paulo irá sediar o principal  evento de reabilitação e inclusão do país, a Reatech. Com o propósito de apresentar as últimas tendências e lançamentos para profissionais do setor e consumidores, a feira reunira cerca de 300 expositores e um público estimado em 52 mil pessoas e o Clube Esperia terá participação garantida.

“Acredito que um clube socioesportivo deve atender a todos, sem distinção e buscamos ser exemplo e inspirar pessoas e outros clubes da cidade. A Reatech é uma excelente oportunidade para que possamos nos manter antenados quanto às novidades da área oferecer sempre as melhores condições aos paratletas e associados com deficiência ou problemas de locomoção”, comenta o presidente do Esperia, Dr. Osmar Monteiro.

O Clube, que desde 2015 conta com 5 modalidades paradesportivas em sua grade de atividades,  tem investido na formação de paratletas e obtido excelentes resultados. “Por meio da nossa parceria com a ADD – Associação Desportiva para Deficientes, no ano passado 4 jogadores equipe de Basquete em Cadeira de Rodas do Clube foram convocados para os Jogos Paralímpicos no Rio de Janeiro. Além disso, contamos também com recursos provenientes da Lei Pelé, recebidos por meio do Comitê Brasileiro de Clubes – CBC que nos possibilitam realizar ainda mais investimentos”, diz.

Durante a Reatech, a equipe ADD/Magic Hands/Esperia de Basquete em Cadeira de Rodas disputará amistosos para apresentar a modalidade ao público. “Essa é a 15º edição da feira e  a ADD participa desde a 2º edição com o espaço chamado ADD/Sports Arena, área de 800 mts com atividades esportivas e interação com o público. Essa interação é essencial e nos alegra que a Reatech nos ofereça  a oportunidade de mostrar o trabalho desenvolvido pela associação”, comenta a presidente da ADD, Eliane Miada.

A feira também contará com atividades culturais e sociais, como: equoterapia, teste drive de carros adaptados, quadras poliesportivas, seminários, workshops e oficinas com profissionais renomados.

Serviço:

15ª REATECH | Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade

Data: 1 º a 4 de junho
Horário: 1º e 2/06, das 13h às 20h, e 3 e 4/06, das 10h às 19h
Local: São Paulo Expo Exhibition & Convention Center
Endereço: Rodovia dos Imigrantes, Km 1,5 – São Paulo – SP – Brasil
Entrada: Gratuita
Transporte gratuito: Rua Nelson Fernandes, 450 – Acesso pelo Terminal Rodoviário Jabaquara

Sancionada Lei Brasileira de Inclusão


Olá pessoal!

Apesar do momento atual do país, veja a seguir uma ótima notícia!

lei da inclusão sancionada

Fonte: http://www.maragabrilli.org.br

Confira as inovações do texto e os vetos da presidente Dilma

A presidente Dilma Rousseff aprovou em julho a Lei Brasileira de Inclusão(Lei 13.146/2015) – antigo Estatuto da Pessoa com Deficiência.

O texto, relatado pela deputada Mara Gabrilli na Câmara e pelo senador Romário no Senado, foi aprovado em junho pelo Congresso Nacional. A redação classifica o que é deficiência, prevê atendimento prioritário em órgãos públicos e dá ênfase às políticas públicas em áreas como educação, saúde, trabalho, infraestrutura urbana, cultura e esporte para as pessoas com deficiência.
Entre as inovações da lei, está o auxílio-inclusão, que será pago às pessoas com deficiência moderada ou grave que entrarem no mercado de trabalho, e a definição de pena de reclusão de um a três anos para quem discriminar pessoas com deficiência.

Para garantir a acessibilidade, a lei também prevê mudanças no Estatuto da Cidade para que a União seja corresponsável, junto aos estados e municípios, pela melhoria de condições de calçadas, passeios e locais públicos para garantir o acesso de pessoas com deficiência.

Acesse a Lei Brasileira de Inclusão na íntegra.

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EDUCAÇÃO

• Proibição de escolas privadas cobrarem a mais de alunos com deficiência
• Oferta de profissionais de apoio escolar
• Obrigação de disciplinas com conteúdos sobre deficiência em cursos superiores
• Escolas de idiomas, informática e outros cursos livres são obrigadas a oferecer material acessível. A mudança é uma proposta da LBI que altera o Código de Defesa do Consumidor.

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ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE

• Mudanças no critério de renda para receber o BPC
• Serviços e equipamentos do SUS e SUAS devem ter olhar integrador das políticas públicas.

icone qualidade de vida
COMUNICAÇÃO, CULTURA E LAZER

• Garantia de acessibilidade nos serviços de telefonia
• Pessoas com deficiência poderão escolher os locais acessíveis em casas de shows e espetáculos e esses locais devem acomodar grupos comunitários e familiares
• Salas de cinema terão de exibir em todas as sessões recursos de acessibilidade para as pessoas com deficiência
• Hotéis deverão oferecer ao menos 10% de dormitórios acessíveis.
• Pronunciamentos oficiais, propaganda eleitoral obrigatória e os debates transmitidos pelas emissoras de televisão devem ser acessíveis
• Telecentros públicos deverão oferecer no mínimo 10% de recursos acessíveis para pessoas com deficiência visual
• Nos lançamentos de livros, terão também de ser disponibilizadas as versões acessíveis dos títulos
• As editoras não poderão usar nenhum argumento para negar a oferta de livro acessível

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TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL

• Criação do direito ao Auxílio Inclusão, benefício de renda complementar ao trabalhador com deficiência que ingressar no mercado de trabalho
• Estímulo à capacitação simultânea à inclusão no trabalho
• Trabalhador com deficiência ou seu dependente poderá sacar o FGTS para comprar cadeira de rodas, órteses, próteses e materiais especiais.

icone habitação
HABITAÇÃO

• Reserva das unidades habitacionais para 3%
• Criação de moradias para vida independente
• Condomínios deverão oferecer um percentual mínimo de unidades inteiramente acessíveis, a ser regulamentado por lei.

icone participação social
DIREITOS CIVIS E AÇÕES DE COMBATE AO PRECONCEITO

• Pessoas com deficiência intelectual terão direito ao voto e ser votado, ao casamento e a ter filhos
• Harmonização com o Código Penal de penas relacionadas ao preconceito, discriminação e abuso contra a pessoa com deficiência
• Proibição de planos de saúde cobrarem a mais de pacientes com deficiência
• Garantia de acessibilidade no acesso à Justiça para todos os envolvidos no processo

icone direitos
MECANISMOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DEFESA DE DIREITOS

• Tribunais de Contas passarão a fiscalizar também a aplicação das normas de acessibilidade
• A reforma de todas as calçadas passa a ser obrigação do Poder Público, que deverá tornar todas as rotas acessíveis

VETOS À LBI

TRABALHO
• Obrigação da contratação de pelo menos uma pessoa com deficiência por empresas com 50 a 99 funcionários

EDUCAÇÃO
• Reserva de no mínimo 10% no processo seletivo, para cursos e turnos, para estudantes com deficiência nas instituições de educação profissional e tecnológica, de educação, ciência e tecnologia, e de educação superior, públicas federais e privadas

ISENÇÃO
• Isenção de IPI na compra de automóveis por pessoas com deficiência auditiva

• Isenção de IPI nos acessórios utilizados para adaptação de veículos destinados ao uso de pessoas com deficiência

HABITAÇÃO
• Respeito aos princípios do desenho universal nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos

ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS
• Acessibilidade nos veículos dos Centros de Formação de Condutores (CFC)

• Prioridade à pessoa com deficiência no recebimento de precatórios

Decreto reduz tempo para aposentadoria de pessoas com deficiência


Aposentadoria-especial-para-deficientes

Danilo Macedo e Ivan Richard
Repórteres da Agência Brasil

Brasília –  A presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (3) decreto que reduz o tempo de contribuição para a aposentadoria das pessoas com deficiência. Quem tem deficiência considerada grave poderá requerer a aposentadoria a partir de 25 anos de contribuição, para homens, e 20 anos, para mulheres. Atualmente, os prazos são 35 anos e 30 anos, respectivamente.

Em caso de deficiência moderada, o tempo de contribuição será 29 anos, para homens; e 24 anos, para mulheres; e àqueles com deficiência leve, 33 e 28 anos, respectivamente.

A aposentadoria por idade poderá ser requerida aos 60 anos, para homens, e 55 anos, para mulheres, cinco anos a menos do que a idade mínima exigida para a concessão do benefício, desde que seja comprovada a contribuição por pelo menos 15 anos na condição de pessoa com deficiência.

O segurado que quiser solicitar o benefício deve agendar o atendimento pelo número 135, da Previdência Social, que funciona de segunda a sábado das 7h às 22h, no horário de Brasília, ou pelo site www.previdencia.gov.br, no link Agendamento de Atendimento.

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Segundo a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o direito do segurado, desde que preencha todos os requisitos, está garantido a partir do dia em que ele fizer o agendamento.

Aos 70 anos, Olegário de Faria Belo trabalhou grande parte da vida como técnico em eletrônica autônomo. Segurado da Previdência Social, ele considera o decreto uma conquista. “A deficiência não é uma doença ou falta de capacidade. A mudança é uma oportunidade que nós, deficientes, estamos tendo, porque a dificuldade que os cadeirantes têm são muitas. Uma conquista muito grande e especial”, disse o técnico, que usa cadeira de rodas para se locomover e participou da cerimônia de assinatura do decreto no Palácio do Planalto.

Vice-presidente do Movimento Habitacional da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal (Mohciped-DF), Manoel Maçenes, que também usa cadeira de rodas, avaliou que o decreto dará melhores condições às pessoas com deficiência. “Não é uma ajuda, é um direito, porque a gente vive na dificuldade, no dia a dia. [Esse decreto] é uma dignidade”.

Para a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o Brasil “dá mais um importante passo para a promoção dos direitos humanos e para a diversidade”. “Estamos produzindo um efeito muito importante para o direito ao trabalho [das pessoas com deficiência]”, acrescentou.

6º EnconFrater – Encontro Fraternidade e Pessoas com Deficiência


O Projeto Igreja Acessível para todos é o tema do 6º encontro fraternidade e pessoas com deficiência, que será no dia 29 de setembro de 2012 as 9h00 no Colégio Espírito Santo, em São Paulo na região do Tatuapé. Este encontro tem como objetivo, mostrar idéias e estratégias que podem ser colocadas em praticas para, melhoria da estruturas tanto física como uma comunicação adequada a necessidades de todos.

6º EnconFrater – Encontro Fraternidade e Pessoas com Deficiência

Data: 29 de Setembro de 2012

Horário: A partir das 9 h

Local: Colégio Espírito Santo

End.: Rua Tuiuti, 1442, próximo ao Metrô Tatuapé, ao lado do Shopping Boulevard

Nova Lei das Calçadas entra em vigor em SP


Lei passou a valer em 9/1. População poderá tirar dúvidas pelo 156. Além dos proprietários, inquilinos também podem ser multados.

A Prefeitura de São Paulo sancionou no último sábado (7/1) nova legislação sobre calçadas. As regras passam a valer a partir desta segunda-feira (09/01) e estabelecem que a responsabilidade pela construção, conservação, reforma e manutenção das calçadas, que antes era apenas do proprietário do imóvel, cabe também ao usuário (locatário) do local, seja ele comercial ou residencial.

Clique aqui para LER O DECRETO

Tendo como principal mudança o valor da multa por descumprimento da legislação, que será de R$ 300 por metro linear (antes da mudança, a multa era de R$ 102,02 a R$ 510,01 por área danificada), a nova regulamentação visa melhorar e adequar o passeio em toda a cidade de São Paulo.

“Os fiscais fazem um trabalho intenso. Mas a multa muitas vezes era mais barata que o conserto da calçada. Essa nova lei tem a função de melhorar os passeios e manter melhores condições para os pedestres”, afirma o secretário de coordenação das Subprefeituras. Exemplificando, uma calçada com um ponto danificado, mas com 20 metros de extensão, terá multa de R$ 6.000.

“É um avanço para toda a população de São Paulo. A regulamentação garantirá melhores calçadas em toda cidade”, afirma o secretário de Coordenação das Subprefeituras.

Outro ponto da legislação é a definição de largura mínima de 1,20 metro para a passagem de pedestres em calçadas (antes se fixava 0,90 metro). As Subprefeituras irão avaliar os casos específicos de necessidade de mudanças em vias já existentes.

Além de uma legislação mais eficaz, a Prefeitura criou o “Disk-Calçadas”, um programa que treinou 200 funcionários de Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da Prefeitura para atender a população e sanar as dúvidas mais frequentes dos munícipes quanto à nova legislação.

Passeios públicos reformados

Em 2011, Prefeitura reformou 145 mil m² de calçadas em toda cidade de São Paulo. É o que aponta balanço fechado no início de dezembro pela Secretaria de Coordenação das Subprefeituras.

Foram reformuladas as calçadas de 172 escolas, 15 unidades básicas de saúde (UBSs), quatro parques, 10 espaços utilizados para lazer e esporte, além de 23 vias estruturais de acesso estratégico, totalizando um investimento de R$ 20,4 milhões.

Mara Gabrilli

Enquanto vereadora paulistana, Mara Gabrilli conseguiu aprovar o Plano Emergencial de Calçadas, Lei de sua autoria que permitiu à Prefeitura revitalizar as vias estratégicas, que estão localizadas nos centros comerciais e que interligam diversos equipamentos públicos e privados essenciais à população.

Após a execução do passeio público pela Prefeitura, o responsável pelo imóvel, edificado ou não, tem a obrigação de mantê-lo sempre em perfeito estado de preservação. Em caso de descumprimento, o responsável pelo imóvel será notificado para sanar as irregularidades no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) por metro linear de passeio danificado.

Já como deputada federal, Mara Gabrilli protocolou o Plano Nacional de Calçadas, projeto de lei federal que prevê calçadas acessíveis em todo o País e está em tramitação na Câmara dos Deputados. Clique aqui para conhecer o Plano Nacional de Calçadas.

Convite para homenagem ao CVV


Existem muitas ações sérias espalhadas por todo o Brasil e destaco uma delas como sendo uma referência de amor ao próximo e dedicação à causa voluntária em favor do outro.  Falo do CVV – Centro de Valorização da Vida, que, através do diálogo e carinho, salva vidas e mostra que existem alternativas para aqueles que não acreditam existam soluções para os problemas da vida.

Para homenagear esta Instituição, a Câmara Municipal de São Paulo convida a todos para evento comemorativo em homenagem ao trabalho realizado pela CVV nos último 50 anos. Vejam a seguir a chamada para o evento:

PARTICIPE E PRESTIGIE!