Fomento e Incentivo à Cultura


Fomento e Incentivo à Cultura

Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprova novo projeto

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira, 8 de dezembro, o projeto de lei 6722/2010, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, o ProCultura.

“Grande parte do sucesso do Ministério da Cultura se deve ao apoio do Congresso Nacional”, afirmou o ministro Juca Ferreira, ao ressaltar, ainda, a importância do trabalho da CEC da Câmara dos Deputados para as políticas culturais do país. “Conseguimos um diálogo com todos os partidos, parlamentares e tiramos a cultura da insignificância temática e orçamentária”, finalizou.

Pelo parecer apresentado pela relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), os projetos culturais passam a ser avaliados por comissão composta por governo e sociedade civil e seguirá critérios objetivos.

A proposta ainda precisa ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Senado.

Íntegra da matéria e do projeto, no blog Procultura.

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Mais informações sobre editais, apoios e patrocínios em:

https://alavancasocial.wordpress.com/artigosinformacoes/captaaoderecursos/

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Editais Eletrobrás – Esporte e Cultura


Há 48 anos, a Eletrobras investe na energia do Brasil. Na energia elétrica, motor do desenvolvimento do país, e na energia que emana das mais variadas formas de expressão do povo brasileiro. Por isso, a empresa tem por tradição o incentivo à cultura. Centenas de projetos patrocinados pela Eletrobras têm movimentado a cena cultural do país, lançando luz sobre os palcos e espaços destinados à música, teatro, cinema, dança, artes plásticas e educação.

A empresa também incentiva o esporte. A Eletrobras é patrocinadora oficial do Vasco da Gama e das seleções brasileiras de basquete.

Programa de patrocínio cultural

O programa, criado com a finalidade de ampliar a democratização do acesso aos recursos destinados anualmente ao patrocínio de projetos culturais, chega à sua terceira edição em 2011.

Programa Cultural das Empresas Eletrobras 2011
Estão abertas as inscrições para o Programa Cultural das Empresas Eletrobras 2011, que vai apoiar projetos de todo o país em três segmentos: teatro (produção de espetáculos e festivais de teatro), audiovisual (longa-metragem e festivais de cinema) e patrimônio imaterial (difusão de manifestações culturais tradicionais). A novidade desta edição do programa é a inclusão de peças teatrais infanto-juvenis, ao lado do teatro adulto, entre as áreas patrocinadas.

As inscrições terminam no dia 4 de março e devem ser realizadas em

www.eletrobras.com/editalcultural. Nesse endereço, você também encontra informações sobre o processo de seleção e acessa o edital e o roteiro para elaboração de projetos (Manual do Proponente) do Programa Cultural das Empresas Eletrobras 2011.

+ saiba mais sobre o
Programa Cultural das
Empresas Eletrobras 2011
e inscreva seu projeto
até 04/03/2011


Vejam mais informações em
http://www.eletrobras.com/elb/data/Pages/LUMIS948CE40APTBRIE.htm

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Outras informações sobre editais vejam em https://alavancasocial.wordpress.com/artigosinformacoes/captaaoderecursos/

Lei do Incentivo ao Esporte – Inscrições de 1º de fevereiro a 15 de outubro


REABERTURA DE PRAZO DE APRESENTAÇÃO PARA NOVOS PROJETOS SERÁ NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2011.

 

INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS

 Logo Lei De Incentivo ao Esporte

De acordo com o parágrafo 2º do art. 1° da portaria nº 68 de 22 de abril de 2010, que altera a portaria nº 120 de 03 de julho de 2009, o prazo para protocolização da documentação referente aos projetos desportivos ou paradesportivos se encerra dia 15 de setembro de 2010, considerando-se a data do protocolo ou da remessa constante do Aviso de Recebimento (AR).

Solicitamos aos proponenentes que não trabalhem simultaneamente com mais de uma janela do Sistema da Lei de Incentivo ao Esporte – SLIE em aberto. Ao finalizar as operações no SLIE, os proponentes deverão efetuar logoff.

O primeiro procedimento para a apresentação dos projetos é o cadastramento.

Acesse aqui a página de cadastramento.

O segundo passo é o preenchimento dos formulários disponibilizados no site do Ministério do Esporte. Após o preenchimento e impressão, o proponente deverá juntar ao formulário impresso toda a documentação obrigatória elencada no Decreto 6.180 de 03 de agosto de 2007, em seus art. 9º e 10º e a Portaria nº 120 de 03 de julho de 2009, em seus arts. 4º e 5º, sendo:

  • pedido de avaliação do projeto dirigido à Comissão Técnica, com a indicação da
    manifestação desportiva;
  • cópias autenticadas do CNPJ, do estatuto e das respectivas alterações, da ata da assembléia que empossou a atual diretoria, do Cadastro de Pessoa Física – CPF e do documento Registro Geral – RG dos diretores ou responsáveis legais, todas relativas ao proponente;
  • descrição do projeto contendo justificativa, objetivos, cronograma de execução física e financeira, estratégias de ação, metas qualitativas e quantitativas e plano de aplicação dos recursos;
  • orçamento analítico e comprovação de que os preços orçados são compatíveis com os praticados no mercado ou enquadrados nos parâmetros estabelecidos pelo Ministério do Esporte, com a apresentação de 03 orçamentos;
  • comprovação da capacidade técnico-operativa do proponente;
  • comprovação de funcionamento do proponente há, no mínimo, um ano;
  • nos casos de construção ou reforma de imóvel, comprovação de pleno exercício dos poderes inerentes à propriedade do respectivo imóvel ou da posse, conforme dispuser o Ministério do Esporte.

 

O terceiro passo é o envio da documentação relativa aos projetos desportivos ou paradesportivos para Ministério do Esporte, situado na Esplanada dos Ministérios, Bloco A, Térreo, Setor de Protocolo, Brasília/Distrito Federal, CEP 70054-906, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17h. No caso de remessa da documentação por correio, deve-se encaminhá-la ao endereço com AR.

O acompanhamento da tramitação dos projetos deve ser feito através do site da SLIE.

http://www.esporte.gov.br/leiIncentivoEsporte/default.jsp

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Mais informações sobre editais em https://alavancasocial.wordpress.com/artigosinformacoes/informacoes/

Fundo Brasil de Direitos Humanos


O Fundo Brasil de Direitos Humanos disponibiliza recursos para projetos de organizações da sociedade civil e de indivíduos em todo o país, buscando acolher a diversidade regional e beneficiar preferencialmente aqueles com menor acesso às fontes tradicionais de financiamento.

A escolha dos projetos obedece a processo de seleção anual, que se inicia com a divulgação de edital contendo os critérios específicos e os prazos para envio de projetos.

O edital 2011 privilegia iniciativas na área do combate à discriminação e à violência institucional, esta última entendida como “qualquer forma de violação a direitos humanos promovida por instituições oficiais, suas delegações ou empresas.”

Veja o Edital do ano de 2011

“Combate à violência institucional1 e à discriminação”

O objetivo do Fundo Brasil de Direitos Humanos é promover os direitos humanos no Brasil e sensibilizar a sociedade brasileira para que apóie iniciativas capazes de gerar novos caminhos e mudanças significativas para o país. Nosso compromisso é disponibilizar recursos para apoio institucional e atividades de organizações da sociedade civil e de defensores e defensoras de direitos humanos em todo o território nacional, priorizando aqueles que disponham de poucos recursos ou que tenham dificuldades de acesso a outras fontes.

A Seleção de Projetos em 2011

Em 2011, o Fundo Brasil de Direitos Humanos irá doar até R$800.000,00 (oitocentos mil reais) para apoio a projetos. O Fundo prioriza o apoio a projetos institucionais, mas poderá oferecer bolsas individuais, desde que as propostas apresentadas por indivíduos atendam aos mesmos requisitos deste edital.

1 Entende-se por violência institucional qualquer forma de violação a direitos humanos promovida por instituições oficiais, suas delegações ou empresas.

Que tipo de projetos o Fundo Brasil de Direitos Humanos vai apoiar em 2011?

  • Os que tenham por objetivo combater a violência institucional e a discriminação;
  • Dentro dos temas acima, os que tenham como foco, principalmente, as seguintes questões: super exploração do trabalho, trabalho escravo e trabalho infantil; violência policial, de milícias ou esquadrões da morte; tortura e execuções; não acesso a terra e território; democratização do acesso à justiça; violação de direitos socioambientais; criminalização de organizações e movimentos sociais; violência contra defensores de direitos humanos; discriminação no acesso ao serviço público; de gênero; de raça; de etnia; de orientação sexual; e em razão de condição econômica.
  • Aqueles cujos custos sejam de no mínimo R$ 10.000,00 (dez mil reais) e no máximo R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
  • Aqueles provenientes de organizações com orçamento anual de até R$700.000,00, visto que nossa prioridade é apoiar organizações com poucos recursos.
  • Obs: O Fundo Brasil não apóia projetos de organizações governamentais, universidades, organizações internacionais, partidos políticos e empresas.

Vejam mais informações em http://www.fundodireitoshumanos.org.br/edi_cri.jsp

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Outros editais em https://alavancasocial.wordpress.com/artigosinformacoes/informacoes/


Ryan Hreljac – O menino que tirou a sede de 1 milhão de Africanos


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O menino que tirou a sede de 1 milhão de Africanos

Fonte: Cris Suiter (Lar Anália Franco Jundiaí)

O seu nome é Ryan Hreljac, nasceu no Canadá em maio de 1991, hoje (2010) tem 19 anos.

Tudo começou quando ele era pequeno e na escola, com apenas seis anos, sua professora falava sobre como viviam as crianças na África.

Profundamente comovido ao saber que algumas até morriam de sede, pois não tinham água corrente ou poços para tirar água e pensar que a ele bastavam alguns passos para que a água saísse da torneira durante horas…

Ryan perguntou quanto custaria para levar água a eles. A professora pensou um pouco, e se lembrou de uma organização chamada WaterCan, dedicada ao tema, e lhe disse que um pequeno poço poderia custar cerca de 70 dólares.

Quando chegou em casa, foi direto a sua mãe Susan e lhe pediu 70 dólares para comprar um poço para as crianças africanas.
Mas sua mãe não lhe deu e disse que se ele fizesse algumas tarefas em casa Ryan ganharia alguns dólares por semana.

Finalmente Ryan conseguiu os 70 dólares e pediu à sua mãe que o acompanhasse à sede da WaterCan para comprar seu poço para os meninos da África. Quando o atenderam, disseram-lhe que o custo real da perfuração de um poço era de 2.000 dólares.

Então Susan deixou claro que ela não poderia lhe dar 2.000 dólares por mais que limpasse cristais durante toda a vida, porém Ryan não se rendeu. Prometeu aquele homem que voltaria… e o fez!

Com uma meta a cumprir, Ryan pediu ajuda a todo mundo que conhecia, irmãos, vizinhos e amigos. Contagiados, todos trabalharam e conseguiram reunir os 2.000 dólares e Ryan voltou triunfante a WaterCan para pedir seu poço!!!!

Em janeiro de 1999 foi perfurado um poço em uma vila ao norte de Uganda e depois desse dia Ryan não parou de arrecadar fundos e de viajar por meio mundo buscando apoios.


Quando o poço em Uganda estava pronto,o colégio começou a trocar correspondências com as crianças do colégio que ficava ao lado do poço, na África.

Assim Ryan conheceu Akana: um jovem que havia escapado das garras dos exércitos e que lutava para estudar a cada dia.

Ryan sentiu-se cativado por seu novo amigo e pediu a seus pais para ir vê-lo. Com um grande esforço econômico de sua parte, os pais pagaram sua viagem a Uganda e Ryan, em 2000, chegou ao povoado onde havia sido perfurado seu poço.

Quando Ryan chegou em Uganda centenas de meninos dos arredores formavam um corredor e gritavam seu nome.

Sabem meu nome? Ryan perguntou a seu guia.
– Todo mundo que vive 100 quilômetros ao redor sabe, ele respondeu.

Hoje em dia, Ryan –com 19 anos- tem sua própria fundação Ryans Well e conseguiu levar mais de 400 poços à África.


Encarrega-se também de proporcionar educação e de ensinar aos nativos a cuidar dos poços e da água. Recolhe doações de todo o mundo e estuda para ser engenheiro hidráulico. Ryan tem-se empenhado em acabar com a sede na África.