PORTARIA SME Nº 690 – Município de São Paulo (Credenciamento de Organizações Educacionais)


PORTARIA SME Nº 690, DE 20 DE JANEIRO DE 2011

Dispõe sobre critérios e procedimentos para o

credenciamento de organizações/ entidades/

associações educacionais ou com atuação

preponderante na área de educação.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e

CONSIDERANDO:

-a Lei Federal nº 9.394/1996 que atribui ao Município a competência para autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino;

– a Lei Orgânica do Município que define a educação como responsabilidade do Município de São Paulo, que a organiza como sistema destinado à universalização do ensino fundamental e da educação infantil;

– a Lei Federal nº 12.101/2009 e o Decreto Federal nº 7.237/2010 que dispõem sobre a certificação no âmbito federal

das entidades beneficentes de assistência social;

– o disposto na Deliberação CME nº 05/10 que fixa normas para credenciamento de instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial, interessadas em estabelecer convênio com a SME, em especial, em seus artigos 10 e 14;

RESOLVE:

1 – Estabelecer critérios e procedimentos para o credenciamento de organizações/ entidades/associações educacionais ou com atuação preponderante na área de educação.

2 – Poderão ser credenciadas as organizações/entidades/associações que atenderem os seguintes requisitos:

2.1 – atuar preponderandemente na área de educação;

2.2 – ser pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos;

2.3 – obedecer ao princípio da universalidade do atendimento, não dirigindo suas atividades exclusivamente aos seus associados ou categoria profissional;

2.4 – possuir sede ou filial no Município de São Paulo e desenvolver suas atividades neste Município;

2.5 – estar regularmente constituída e em efetivo exercício por, no mínimo, 12 (doze) meses;

2.6 – não remunerar os membros de sua diretoria e de seus conselhos, ainda que pelo desempenho de funções que não

estejam correlacionadas ao cargo que ocupam, tendo em vista o “princípio da moralidade” pelo qual deve pautar-se a administração pública, inserto no artigo 37 da Constituição Federal;

3. As organizações/entidades/associações deverão apresentar os seguintes documentos na solicitação de credenciamento:

3.1 – ofício de solicitação de credenciamento assinado pelo representante legal da organização/entidade/associação dirigido ao Diretor Regional de Educação, especificando a modalidade de atuação;

3.2 – cópia do Estatuto Social atualizado, contendo as finalidades educacionais a que se propõe;

3.3 – cópia de sua inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;

3.4 – cópia da ata de eleição e posse da atual diretoria, devidamente registrada em cartório;

3.5 – cópia do documento de identidade e do cadastro de pessoa física do representante legal da organização/entidade/ associação;

3.6 – cópia de sua inscrição no Cadastro de Contribuintes Mobiliários – CCM;

3.7 – Certidão de regularidade perante a Seguridade Social – CND e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS,

demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;

3.8 – Certidão de regularidade perante a Fazenda do Município de São Paulo, quanto aos tributos mobiliários – CTM;

3.9 – descrição das atividades desenvolvidas e em andamento, na área da Educação, dos últimos doze meses;

3.10 – informação sobre outros convênios, na área da Educação, já firmados com o poder público, especificando o período de vigência, o número de atendidos, tipo e horário de atendimento;

3.11 – relação das unidades educacionais mantidas pela entidade.

4. As organizações/entidades/associações deverão apresentar a documentação descrita acima na Diretoria Regional de Educação – DRE da localização de sua sede.

.1 – Na hipótese de não haver sede no Município de São Paulo, a documentação deverá ser apresentada na DRE da localização de sua filial.

5. Compete à Diretoria Regional de Educação a responsabilidade pela análise do pedido de credenciamento, concessão e emissão de Certificado de Credenciamento Educacional devidamente assinado pelo Diretor Regional de Educação.

5.1 – Após o credenciamento, o cadastro da organização/entidade/associação no sistema informatizado será realizado pelo Centro de Informática da Secretaria Municipal de Educação.

6 – A Diretoria Regional de Educação poderá solicitar documentos complementares e realizar diligências, visando à regular instrução do pedido.

7 – O pedido de credenciamento poderá ser indeferido, cabendo à Diretoria Regional de Educação informar à organização/entidade/associação sobre a decisão, por meio de comunicado específico contendo o motivo do indeferimento.

7.1 – Da decisão de indeferimento caberá recurso, no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, a contar da data de recebimento do ato decisório, dirigido ao Secretário Municipal de Educação, por intermédio do Diretor Regional de Educação competente, que poderá reconsiderar sua decisão ou mantê-la.

8 – O credenciamento da organização/entidade/associação terá validade por 3 (três) anos podendo ser renovado nos termos da presente Portaria.

9 – A organização/entidade/associação deverá manter as condições de credenciamento durante todo o período de validade do certificado, sob pena de cancelamento, nos termos dispostos nesta Portaria.

10 – A organização/entidade/associação credenciada deverá informar à SME, por intermédio da Diretor Regional de Educação competente, a qualquer tempo, sobre quaisquer alterações ocorridas, em especial, quanto a:

10.1 – a diretoria;

10.2 – o estatuto;

10.3 – a mudança de endereço dos serviços e/ou da sede;

10.4 – as alterações no CNPJ e/ou CCM.

11 – As organizações/entidades/associações já credenciadas na SME deverão solicitar a renovação da certificação, no período de, até 60 dias antes do término da validade do registro, apresentando à Diretoria Regional de Educação correspondente, a documentação descrita no item 3 desta Portaria, devidamente atualizada.

12 – O Certificado de Credenciamento Educacional poderá ser cancelado, a qualquer tempo, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos termos da legislação municipal, quando:

12.1 – não mantidas as condições de credenciamento;

12.2 – comprovada irregularidade na documentação;

12.3 – a organização/entidade/associação, que mantém parceria com esta Pasta, tiver convênio denunciado por inadimplência;

13 – A organização/entidade/associação que tiver seu certificado de credenciamento educacional cancelado, somente

poderá solicitá-lo novamente, após decorrido o prazo de 12 (doze) meses, desde que comprove haver sanado o motivo que ocasionou o cancelamento.

14 – Para as organizações/entidades/associações que já possuem convênio firmado e em vigor com a Secretaria Municipal de Educação, na data da edição desta Portaria, deverão ser tomadas as seguintes providências, na ordem:

14.1 – Publicação em DOC, pela Secretaria Municipal de Educação, divulgando a relação das organizações/entidades/associações credenciadas;

14.2 – Emissão automática do Certificado de Credenciamento Educacional, pela Diretoria Regional de Educação.

15 – As organizações/entidades/associações referidas no item anterior terão o prazo de, até 180 (cento e oitenta) dias, para se adequarem aos dispositivos previstos nesta Portaria, contados a partir da data de sua publicação.

16 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Educar para crescer


Vote na melhor história e ajude a melhorar a Educaçăo do Brasil

Fonte: http://educarparacrescer.abril.com.br/

Numa iniciativa do Grupo Abril, foi criado o Projeto Educar para Crescer, que oferece meios e condições para que todos possam participar e opinar para a melhoria da Educação no país.

Tem como Missão contribuir para a melhoria da qualidade na educação básica do Brasil, produzindo publicações, sites, material pedagógico, pesquisas e projetos que avaliem a capacitação de professores, gestores e demais responsáveis pelo progresso educacional.

Todas as pessoas comprometidas com mudanças positivas na educação devem tomar conhecimento e opinar, sendo muito importante para que a educação se transforme realmente num dos pilares de sustentação desta nação.

Vejam a seguir a chamada para uma promoção cultural.

Vejam mais informações em http://educarparacrescer.abril.com.br/sua-escola/index.shtml

Acesse o hotsite

Programa da SOS Mata Atlântica de educação ambiental abre inscrições para 2011


Fonte: SOS Mata Atlântica

20/01/2011

As escolas interessadas em participar do programa de educação ambiental “Mata Atlântica Vai à Escola” em 2011 já podem realizar sua pré-inscrição até o dia 07 de fevereiro.

Para fazer as pré-inscrições, basta preencher o cadastro disponível no site www.sosma.org.br/mave e aguardar o contato da SOS Mata Atlântica. As vagas são limitadas.

Sobre o programa

O programa Mata Atlântica Vai à Escola promove diversas atividades que visam sensibilizar, capacitar e mobilizar professores e alunos da rede de ensino pública e privada de São Paulo. Trata-se de um programa de formação para educadores, que propõe um novo olhar e novas ações para integrar a temática ambiental às várias disciplinas e projetos pedagógicos já existentes no planejamento escolar.

O objetivo é mostrar que fazer a diferença em prol das questões ambientais e da cidadania está ao alcance de todos, seja em pequenas atitudes do cotidiano, seja na transmissão de conhecimentos.

Para mais informações, escreva para educacao@sosma.org.br.


É só clicar! A melhor maneira de doar alimentos


Em alguns estados brasileiros existem algumas organizações cuja missão é diminuir a fome no país.

Dentre eles destaco as ações do Banco de Alimentos do Rio Grande do Sul que realiza um trabalho maravilhoso e possibilita que famílias em dificuldades possam estar recebendo alimentos e assim suprir uma das necessidades básicas do cidadão que é a alimentação.

Na fase atual, onde diversas regiões do paí estão sendo devastadas ou sofrendo as consequências da força da natureza, o Banco de Alimentos oferece uma ferramenta simples e fácil de ser usada, que pode melhorar as condições de desabrigados e famintos em qualquer região do país. Para isso basta acessar http://www.cliquealimentos.com.br

No site você poderá escolher inclusive o local que deseja beneficiar com seu clique.

Vamos participar!

Como Funciona

No site www.cliquealimentos.com.br você pode doar alimentos ao Banco de Alimentos, sem gastar nada. O Banco distribui alimentos a instituições beneficentes previamente cadastradas, beneficiando milhares de pessoas carentes.

O funcionamento do site Clique Alimentos é simples: após acessá-lo, o internauta clica no prato com a inscrição “clique e doe” e assim doa 1 kg de alimento para o Banco de Alimentos. A doação é realizada porque uma empresa patrocina a sua doação, quem clica não gasta nada.

Quem Paga

A empresa cuja marca aparecer após o clique no prato será a responsável por custear a doação do alimento clicado. É importante ressaltar que quem clica não gasta absolutamente nada.


Qualquer empresa pode entrar em contato com o Banco de Alimentos mais próximo para participar. Além de ajudar o Banco a atender as comunidades carentes da sua região, sua marca ainda aparecerá como parceira do Clique Alimentos.

Quem Recebe

O Banco de Alimentos é uma instituição séria e comprometida com o combate à fome no Brasil. Somente em Porto Alegre, já foram doados mais de 12 milhões de quilos de alimentos em apenas oito anos. Na cidade, são doadas 250 toneladas por mês, beneficiando creches, asilos, associações comunitárias e instituições de caridade dos mais variados tipos, sempre com o compromisso de ajudar as pessoas mais carentes das suas comunidades. E este trabalho agora se espalha por várias regiões do RS e do país.

É importante lembrar que o alimento arrecadado é destinado à cidade que você escolheu. Se optar pelo sistema randômico, ele escolherá a cidade beneficiada.
Para entrar em contato com o Banco de Alimentos, basta mandar uma mensagem através do link “Contato” no Menu à esquerda. Para cadastrar a sua empresa, utilize o menu à esquerda clicando em “Empresas” e em seguida “Cadastre sua empresa”.

Vejam a seguir um pequeno histórico da Instituição:

O Banco de Alimentos do Rio Grande do Sul, foi o primeiro Banco de Alimentos  criado no Brasil no ano de 2000, pelo conselho de Cidadania da FIERGS e mais onze Entidades parceiras, que desde então já arrecadou e distribuiu mais de DOZE MILHÕES de quilos de alimentos.  Somente em Porto Alegre, são assistidas 331 instituições de comunidades carentes, equivalente a 21.000 famílias, que recebem 200 toneladas de alimentos perecíveis e não perecíveis todos os meses do ano.  Já no ano de 2007, foi criada a REDE de BANCOS de ALIMENTOS do RIO GRANDE DO SUL, coordenada pela Fundação Gaúcha dos Bancos Sociais, para integrar os ONZE Bancos existentes localizados nas seguintes Cidades Gaúchas: Porto Alegre, Caxias do Sul, Pelotas, Guaíba, Camaquã, Canoas, Viamão, Imbé, Santana do Livramento, Vale do Sinos (Sao Leopoldo, Portão, Esteio e Sapucaia), mais  36 NÚCLEOS BANCOS de ALIMENTOS no Estado. No ano de 2008, o Banco de Alimentos com muita satisfação inaugurou o primeiro Banco fora do Estado, o Banco de Alimentos do Rio de Janeiro.

A iniciativa do Banco representa o combate à  FOME e a MISÉRIA, mas também a desnutrição,  obesidade, anemias e outras doenças originadas pela má alimentação, traduzindo-se em mais saúde, bem estar, menor evasão  e melhor assimilação na escola, diminuição da violência, maior inclusão social, respeito, dignidade e cidadania para o povo.

Ao colaborar com o Banco de Alimentos, você ou sua empresa ganha o mais importante: a certeza de estar ajudando quem realmente precisa. Através desta demonstração de responsabilidade social e de cidadania empresarial, ganha também o reconhecimento dos fornecedores, da comunidade, dos funcionários, dos clientes e de toda a sociedade.

Para felicidade de todos, o trabalho do Banco de Alimentos com seus milhares de VOLUNTÁRIOS do Rotary, Lions, Parceiros Voluntários,  Diaconias, Escotismo, Associações de Funcionários de empresas, enfim, da sociedade, está vencendo o desafio de erradicar a FOME no nosso Estado, representando com isso o compromisso e a responsabilidade de cada um com seu semelhante.

O Banco de Alimentos representa hoje, um exemplo de “Auto Gestão” da sociedade, isto significa dizer que a própria população é capaz de buscar soluções para suas demandas sociais, contando além da generosidade e espírito de solidariedade da população, com a participação de “um pouquinho de cada um”, para resolver um problema de tamanha amplitude social, reconhecido hoje, como o maior flagelo da humanidade, que é a FOME.

Para saber mais a respeito do Banco de Alimentos e os trabalhos desenvolvidos, acesse o nosso site: www.bancodealimentosrs.org.br

Relatório sobre o Voluntariado no Mundo


Fonte: http://www.terceirosetoronline.com.br/category/noticias/

Desde 2001, ano designado pela Assembléia Geral da ONU como o “Ano Internacional dos Voluntários (IYV – International Year of Volunteers)”, os governos de todo o mundo estão reconhecendo o voluntariado como um dos principais impulsionadores do desenvolvimento político, econômico e social.

Como parte da comemoração de 10 anos de existência do IYV, foi encomendado um relatório do voluntário do mundo, que concluiu que, desde o ano de 2001, mais de 70 leis e políticas sobre o voluntariado foram adotadas por diversos países ao redor do mundo, o que demonstra o sucesso dos esforços de Organizações Não Governamentais nacionais e internacionais na divulgação da mensagem do IYV, destacando que o voluntariado é parte integrante do desenvolvimento global.

O relatório, The Legal Framework for Volunteerismo: ten years after internacional year of volunteers 2001, apresenta um balanço do marco legal do voluntariado, trazendo as principais tendências internacionais e as lições aprendidas no desenvolvimento de políticas de apoio ao voluntário e da legislação na última década.

Para acessar este relatório clique aqui

Prêmio Trote da Cidadania 2011


Prêmio Trote da Cidadania 2011


Prêmio Trote da Cidadania 2011

Inscrições Abertas! Participe com sua Ação!

Mais um ano começando e como já é tradição há 12 anos a Fundação Educar DPaschoal inicia mais uma campanha do Trote da Cidadania, projeto cujo principal objetivo é envolver jovens de escolas técnicas e universitários em ações cidadãs, como forma de despertá-los para o empreendedorismo e o protagonismo social.

Desta forma, para registrar e reconhecer as boas referências em trote solidários realizados em todo o Brasil estão abertas as inscrições do Prêmio Trote da Cidadania. O concurso é uma maneira de contribuir com a formação de jovens mais engajados e profissionais conscientes de seu papel cidadão.

Participe com sua ação de trote solidário!


Inscrições

  • 17 de janeiro a 4 de abril de 2011.

Categorias e Subcategorias

  • Ensino Superior
    • Ação
    • Cartaz
    • Fotografia
    • Vídeo
  • Ensino Técnico
    • Ação

Premiação

  • Categoria Ensino Superior, subcategoria Ação
    • Voucher de R$ 1.000,00 por participante para fins acadêmicos
  • Categoria Ensino Superior, subcategoria Fotografia
    • Máquina fotográfica digital
  • Categoria Ensino Superior, subcategoria Vídeo
    • Máquina filmadora digital
  • Categoria Ensino Superior, subcategoria Cartaz
    • Licença de software de edição de imagens
  • Categoria Ensino Técnico
    • Notebook

Para mais informações, regulamento e inscrições
http://www.trotedacidadania.org.br
contato@trotedacidadania.org.br

Programa Febraban de Capacitação Profissional e Inclusão de Pessoas com Deficiência no Setor Bancário.


Cada vez mais surgem opções e possibilidades de inclusão social para pessoas portadoras ou não de deficiências.

Sejam elas quais forem, as pessoas tem de ter as mesmas oportunidades de evoluir em todas as áreas de suas vidas e terem a chance de transmitirem sua experiência, conhecimentos e vivências para outroas iguais e para toda a sociedade.

A ação a seguir é uma delas.  Parabéns!

Transformando obstáculos em oportunidades.

Mais informações acesse: http://www.febraban.org.br/oportunidade

Oportunidade imperdível para 444 pessoas com deficiência. Participe do Programa já empregado! A FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos está oferecendo 444 vagas para pessoas com deficiência que atendam aos critérios do Decreto 5.296/04. Os selecionados participarão de um Programa de Capacitação e Qualificação Profissional de 640 horas em 06 meses, a partir de abril de 2011, voltado inteiramente ao setor bancário.

Público: 444 pessoas com todos os tipos de deficiência, que atendam aos critérios do Decreto 5.296/04.

Escolaridade: Ensino Médio Completo.

Idade: Maiores de 18 anos.

Função: Auxiliar Bancário.

Salário: inicial de R$ 760,09 para jornadas de 4h e, após 90 dias, R$ 833,33.

Benefícios: vale-refeição, cesta-alimentação, participação nos lucros e resultados; vale-transporte; seguro de vida; planos de saúde.

Não perca essa oportunidade! Multiplique essa informação!

Desde o início do Programa de Capacitação todos os selecionados já serão contratados pelas instituições financeiras participantes do Programa.

Inscreva-se Já!

http://www.febraban.org.br/oportunidade ou pelo telefone (11) 4362-9368. Se preferir, envie seu currículo para oportunidade@avape.org.br ou visite um dos Centros de Apoio ao Trabalho (CATs) da Prefeitura de São Paulo, nos seguintes endereços:

Avenida Interlagos, 6122 – Interlagos

Rua Barão do Rio Branco, 864 – Santo Amaro

Rua Gregório Ramalho, 12 – Itaquera

Rua Catão, 312 – Lapa

Rua Voluntários da Pátria, 1553 – Santana

Rua Galvão Bueno, 782 – Liberdade

Avenida Prestes Maia, 913 – Centro

O período de inscrições vai de 16/01 a 28/02/11.

Realização: Febraban – Federação Brasileira de Bancos.

CVV – Curso de Capacitação de Voluntários


Olá pessoal!

A valor de uma vida não tem limites e nem um preço.

Você pode fazer a diferença na vida de alguém!

Seja um voluntário CVV!

O Posto Samaritano Abolição, Vinculado ao Programa CVV de Apoio Emocional e Prevenção ao Suicidio nos dias 29 e 30 de Janeiro de 2011, realizara curso para capacitação de novos voluntários da entidade. Nos dois dias do evento o horario será das 13hs às 19hs-  Onde sera apresentada a filosofia da entidade e a forma de conduta a ser seguida pelo voluntário.

INSCRIÇÕES:

As inscrições podem ser feitas pessoalmente na sede da entidade na Rua Abolição, 411- Bela Vista – SP em horário comercial ou pelo telefone 3242-4111 apos as 19hs00 ou via e-mail: abolicao@postosamaritano.org.br ou  30 minutos antes do curso.

DURANTE A ATIVIDADE:
Durante a atividade – que é gratuita – haverá seleção dos interessados em colaborar com a entidade. Para ser voluntário Samaritano, vinculado ao Programa CVV Prevenção ao suicídio, Apoio Emocional e valorização da vida, basta ter mais de 18 anos, ter disponibilidade de tempo (média de 4 horas e meia por semana), disposição para ajudar o próximo e abertura para o autoconhecimento e ser treinado.

INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS:
Instituição sem fins lucrativos os postos Samaritanos desenvolvem trabalhos de apoio emocional por meio de contatos telefônicos, atendimento pessoal, via correio, e-mail e mais recentemente, via chat, no próprio site da entidade (www.cvv.org.br).

Obs: É necessário o comparecimento aos 2(dois) dias do evento.

CONFIRA NO ENDEREÇO:
http://www.cvv.org.br.

Vejam a seguir a chamada oficial do evento: