PREVENÇÃO CONTRA A GRIPE


Os tempos atuais andam um pouco agitados no mundo inteiro por conta da gripe Influenza A/H1N1 e tem levado populações a ficarem preocupadas com a possibilidade de estarem sendo infectadas por esse novo vírus que surgiu no México e se espalhou por todo mundo.

Como toda gripe, o clima seco e frio facilita a proliferação da doença e como trata-se de um novo vírus, ainda sem uma vacina que possa combatê-la, faz-se necessária algumas atitudes pessoais para que se possa fazer a prevenção e o principal caminho é tendo um maior carinho consigo mesmo e tomar algumas precauções em nossa rotina diária.

Veja a seguir algumas recomendações importantes:

O melhor que vc pode fazer é reforçar o seu sistema imunológico através de uma alimentação correta e saudável, no sentido de manipular sua imunidade, preparando suas células brancas do sangue (neutrófilos) e os linfócitos (células T) as células B e células matadoras naturais. Essas células B produzem anticorpos importantes que correm para destruir os invasores estranhos, como vírus, bactérias e células de tumores.
As células T controlam inúmeras atividades imunólogicas e produzem duas substâncias químicas chamadas Interferon e Interleucina, essenciais ao combate de infecções e de tumores.
Bem vamos ao que interessa, ou seja quais alimentos são importantes (estimulam a ação do sistema imunológico e potencializam seu funcionamento).

  • Antes de mais nada, tome pelo menos um litro e meio de água por dia, pois os vírus vivem melhor em ambientes secos e manter suas vias aéreas úmidas desestimulam os vírus. Não a tome gelada, sempre preferindo água natural e de preferência água mineral de boa qualidade.
  • Não tome leite, principalmente se estiver resfriado ou com sinusite, pois produz muito muco e dificulta a cura.
  • Use e abuse do Iogurte natural, um excelente alimento do sistema imunológico.
  • Coloque bastante cebola na sua alimentação.
  • Use e abuse do alho que é excelente para o seu sistema imunológico.
  • Coloque na sua alimentação alimentos ricos em caroteno (cenoura, damasco seco, beterraba, batata doce cozida, espinafre cru, couve) e alimentos ricos em zinco (fígado de boi e semente de abóbora).
  • Faça uma dieta vegetariana (vegetais e frutas).
  • Coloque na sua alimentação salmão, bacalhau e sardinha, excelentes para o seu sistema imunológico.
  • O cogumelo Shiitake também é um excelente anti-viral, assim como o chá de gengibre que destrói o vírus da gripe.
  • Evite ao máximo alimentos ricos em gordura (deprimem o sistema imunológico), tais como carnes vermelhas e derivados.
  • Evite óleo de milho, de girassol ou de soja que são óleos vegetais poli-insaturados.

Importante: mantenha suas mãos sempre bem limpas e use fio dental para limpar os dentes, antes da escovação. Com esses cuidados acima e essa alimentação… os vírus nem chegarão perto de vc.

Abraços
6 de maio de 2009
(uma pequena contribuição para vc enfrentar essa e qualquer gripe que porventura apareça no seu caminho). Se achar útil por favor repasse aos seus amigos…

Prof. Dr. Odair Alfredo Gomes  Laboratório Morfofuncional     – Faculdade de Medicina – Unaerp  –  Fone: 36036744 ou 36036795

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Alavanca Social – Assessoria no 3º Setor (Gestão, Captação de Recursos, Elaboração de Projetos e Treinamento)

UNIFESP RECRUTA VOLUNTÁRIOS


“Lembre-se que se algum dia você precisar de ajuda, você encontrará uma mão no final do seu braço. À medida que você envelhecer, você descobrirá que tem duas mãos – uma para ajudar a si mesmo, e outra pra ajudar aos outros.”
Audrey Hepburn


O voluntariado é uma oportunidade excepcional para a prática do bem e da solidariedade.
Atuo na área do 3º setor há pouco mais de 02 anos e uma frase que ouço constantemente é: Gostaria tanto de ajudar, mas não sei como.”
Existem hoje no Brasil cerca de 350.000 organizações sem fins lucrativos atuando nas mais diversas áreas (social, educacional, ambiental, saúde, cultural, esportivo, etc.) e cada uma delas apresenta oportunidades para que as pessoas possam estar se doando e oferecendo sua capacidade e experiência em favor deste universo.  Cada uma delas tem a sua missão e apesar de muitas realizarem e colocarem em prática  projetos de naturezas semelhantes, tem peculiaridades diferentes, levam soluções e amenizam a dor e o sofrimento de muitas pessoas, proporcionando condições para que a vida de todos os envolvidas melhore consideravelmente.
É deste universo que falo e indico para aqueles que se encaixam no perfil das pessoas que podem doar pelo menos 01 hora por semana em favor de alguma causa.  É muito fácil !  Somente basta desejo de ajudar aliado ao comprometimento com a causa.
“Voluntariado é Ser Humano”.
Vejam a seguir uma ótima oportunidade de ajudar !
Alavanca Social – Assessoria no 3º Setor (Gestão, Captação de Recursos, Elaboração de Projetos e Treinamento)

UNIFESP RECRUTA VOLUNTÁRIOS

A Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), reconhecida pelo desenvolvimento de pesquisas e estudos científicos, oferece vagas para voluntários nas seguintes áreas:

PESQUISA SOBRE TÉCNICA DE RELAXAMENTO ANTI-ESTRESSE PARA IDOSOS

O Instituto de Medicina Comportamental da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) recruta voluntários entre 60 e 75 anos, de ambos os sexos, que não apresentem distúrbios psiquiátricos ou neurológicos, para participar de projeto de aplicação de modalidade terapêutica anti-estresse. O objetivo do projeto é analisar os aspectos comportamentais, hormonais e imunológicos em pessoas com queixa de estresse.

Inscrições até 17 de julho, de segunda à sexta-feira, entre 10h e 16h, com Sueli. Telefone: 5082-2382.

PROGRAMA DE INTERVENÇÃO À FAMÍLIA E COMUNIDADE – TERAPIA

Foram abertas pelo CAENF (Centro de Assistência e Educação em Enfermagem) da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) as inscrições para terapia individual, de grupo, casal ou família para pessoas em situação de crise ou conflito. O programa atende pessoas que vivenciaram questões relacionadas a doenças crônicas, situação de tragédia, drogas e alcoolismo, perdas diversas, luto, violência doméstica ou urbana, homicídio, suicídio, HIV positivo, dificuldade sexual, adoção, transtornos alimentares e outros traumas.

Inscrições de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h30, com Cristina. Telefone: 5084-4698.

PROGRAMA PARA OBESOS

Estão abertas durante todo o mês de junho as inscrições para adolescentes, do sexo feminino, entre 13 e 17 anos que queiram participar do programa PAPO (Programa de Atividade para o Paciente Obeso), oferecido gratuitamente pela UNIFESP (Universidade Federal de São Paulo). O programa engloba orientação nutricional, atendimento psicológico, atividades físicas e aulas de teatro e dança. As inscrições devem ser feitas pelo telefone (11) 5576-4360, de segunda à sexta-feira, das 8h às 16h. A próxima turma iniciará as atividades em agosto.

Sobre a UNIFESP

Criada em 1933 por um grupo de médicos reunidos em uma sociedade sem fins lucrativos, a Escola Paulista de Medicina (EPM) foi federalizada em 1956 e, em 1994, transformada em Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), primeira universidade especializada em saúde no País. Atualmente, com 18 mil alunos matriculados nos cursos de graduação, pós-graduação e demais programas de pós, a UNIFESP conta com 874 docentes, sendo que 93% possuem título de doutor, um percentual que marca a qualidade de ensino oferecida por uma das universidades que mais cresce no País.

A Escola, que possuía um único prédio no início de suas atividades, inaugurou em 1940 o Hospital São Paulo, primeiro hospital-escola do País, e atualmente o campus na capital – Campus São Paulo – ocupa 251 propriedades, com 138 mil m2. Em 2006, a UNIFESP iniciou o mais ambicioso processo de expansão universitária do País, saltando de um para cinco campi e de cinco para 25 cursos de graduação. Com os novos campi na Baixada Santista, Diadema, Guarulhos e São José dos Campos, a instituição deixou de atuar exclusivamente no campo da saúde, inaugurando cursos nas áreas de humanas (Guarulhos) e exatas (Diadema e São José dos Campos). Até 2014, a UNIFESP planeja criar mais sete cursos, fazendo com que o número total de vagas oferecidas a cada ano no vestibular evolua das atuais 1.812 vagas para 2.598.

Mais informações para imprensa:

CDN – Comunicação Corporativa

(11) 5579-1328 / 5085-0279 / 5539-4746 / 5571-4359

PORTARIA Nº 208 (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS


Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No- 208, DE 1o- DE JULHO DE 2009

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, bem como o art. 27, inciso II, alínea “h”, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, com redação dada pela Lei nº 10.869, de 13 de maio de 2004, com fundamento no Decreto nº 5.550, de 22 de setembro de 2005, e
CONSIDERANDO a existência de inúmeros processos de concessão e renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS aguardando análise e julgamento no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS;
CONSIDERANDO a rejeição da Medida Provisória nº 446, de 07 de novembro de 2008, pelo Congresso Nacional, fato que impediu a implantação da nova sistemática de certificação das entidades e restabeleceu o modelo antigo de avaliação, que tem como ponto principal a verificação da contabilidade da entidade;
CONSIDERANDO as fragilidades evidenciadas pela “Operação Fariseu” da Polícia Federal no processo de certificação das entidades beneficentes de assistência social no âmbito do CNAS;
CONSIDERANDO as inúmeras ações civis públicas e ações populares ajuizadas contra Conselheiros do CNAS e a insegurança de realizar novos julgamentos sem respaldo técnico;
CONSIDERANDO que o CNAS não possui quadro técnico adequado para analisar os balanços contábeis e demais documentos apresentados todo ano por milhares de entidades, de forma a verificar o cumprimento de todos os requisitos exigidos para a concessão do CEBAS;
CONSIDERANDO que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome tem deficiência de pessoal desde sua criação no ano de 2004 e não dispõe de condições de dotar o CNAS de quadro técnico qualificado para a análise dos processos relativos à concessão ou renovação de CEBAS;
CONSIDERANDO que a certificação de entidades beneficentes é de interesse direto da área tributária, bem como das áreas de educação e de saúde, e que a participação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Educação e do Ministério da Saúde no processo decisório, garantirá um julgamento mais técnico e com mais segurança jurídica;
CONSIDERANDO que o julgamento dos recursos interpostos contra as decisões do CNAS relativas à concessão e renovação de CEBAS é da competência do Ministro de Estado da Previdência Social, nos termos do parágrafo
único do art. 18 da Lei nº 8.742, de 07.12.1993;
CONSIDERANDO a possibilidade do CNAS solicitar diligência e manter permanente integração e intercâmbio de informações com a Secretaria da Receita Federal do Brasil para a adequada instrução de processo de concessão
ou manutenção do CEBAS, nos termos do art. 8º do Decreto nº 2.536, de 6 de abril de 1998;
CONSIDERANDO a necessidade do exercício do poder de supervisão ministerial para garantir o adequado funcionamento do Conselho Nacional de Assistência Social, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; resolve:
Art. 1º Os processos de concessão e renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS deverão, antes de sua distribuição ao Conselheiro-Relator, ser submetidos à avaliação prévia da Secretaria da Receita Federal do Brasil, para análise da documentação e emissão de parecer técnico sobre o efetivo cumprimento ou não dos requisitos de natureza contábil indicados nos incisos IV, V, VI, VII e VIII do art. 3º do Decreto nº 2.536, de 6 de abril de 1998. Ano CXLVI No – 125 Brasília – DF, sexta-feira, 3 de julho de 2009
Art. 2º Os processos de concessão e renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS relativos a entidades da área de saúde deverão, após o seu retorno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, ser submetidos à avaliação do Ministério da Saúde, para análise da documentação e emissão de parecer técnico sobre o efetivo cumprimento dos requisitos relativos ao atendimento pelo Sistema Único de Saúde – SUS.
Art. 3º Os processos de concessão e renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS relativos a entidades da área de educação deverão, após o seu retorno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, ser submetidos à avaliação do Ministério da Educação, para análise da documentação e emissão de parecer técnico sobre o efetivo cumprimento dos requisitos relativos à concessão de bolsas de estudos e ao Programa Universidade Para Todos – PROUNI.
Art. 4º O Conselho Nacional de Assistência Social, após a devolução dos processos de concessão e renovação de CEBAS e com os pareceres da Secretaria da Receita Federal do Brasil e do Ministério da Saúde ou da Educação, conforme o caso, promoverá seu imediato julgamento.
Art. 5º Os processos de recursos e seus apensos existentes no CNAS deverão ser encaminhados ao Ministério da Previdência Social para providencias de sua alçada, especialmente quanto aos efeitos produzidos pela Medida Provisória nº 446, de 07 de novembro de 2008.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRUS ANANIAS

Software que converte partituras musicais para o sistema braille


Professora lança software que converte partituras musicais para o sistema braille

Deficientes visuais e profissionais da área de música têm, a partir de agora, oportunidade de se aproximar ainda mais. A afirmação foi feita hoje (8) pela coordenadora do curso de Musicografia Braille da Escola de Música de Brasília, Dolores Tomé, durante o lançamento do software (programa de computador) Musibraille.
Criado por Dolores, o Musibraille é o primeiro software em português capaz de transcrever partituras musicais para o braille, sistema de leitura para cegos. “A partir de agora, poderemos atender a todos os cegos que têm como língua o português e acabar com a história de professores de música se recusarem a dar aulas para eles por não saberem o braille”, disse a professora.
Dolores desenvolveu o Musibraille com os professores Antônio Borges e Moacyr de Paula Rodrigues Moreno, do Núcleo de Comunicação Eletrônica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O programa, que demorou nove anos para ficar pronto, teve custo total de R$ 20 mil.
Segundo a criadora do programa, qualquer pessoa pode usá-lo. É necessário apenas digitar a partitura e, com um simples toque, o programa converge todo o conteúdo para a linguagem especial. De acordo com os professores que criaram o Musibraille, a meta é distribuir versões dele em todas as universidades e escolas de musica no país.

O software já pode ser baixado pela internet no site www.intervox.nce.ufrj.br/musibraille e também será distribuído a partir de hoje em todas as capitais regionais do país, por meio de oficinas de capacitação de professores de música que serão realizadas em Brasília (de hoje até sexta-feira) , Recife (de 4 a 7 de agosto), Belém (de 2 a 5 de setembro), Rio de Janeiro (de 6 a 9 de outubro) e Porto Alegre (de 10 a 13 de novembro).

Agência Brasil

É lançada campanha para reduzir o uso de sacolas plásticas


O Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a rede Wal-Mart, lançou em junho a campanha nacional “Saco É um Saco”, que visa conscientizar o consumidor sobre os impactos ambientais causados pelo uso excessivo e descarte inadequado de sacos plásticos.

No Brasil, o problema das sacolinhas plásticas é da ordem de bilhões. Estimativas da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) contabilizam cerca 12 bilhões de sacolas plásticas consumidas por ano no país. No mundo, são entre 500 bilhões e 1 trilhão de unidades distribuídas anualmente. Uma sacolinha pode parecer inofensiva, mas o impacto ambiental coletivo desses bilhões de sacolinhas é enorme.

Com o lema “Saco é um saco. Pra cidade, pro planeta, pro futuro e pra você”, a campanha quer mostrar ao consumidor que, com pequenas atitudes, como recusar uma sacolinha plástica na hora de comprar um pequeno item, utilizar uma sacola retornável para as compras no supermercado ou exigir do varejista uma sacolinha mais resistente, ele pode estar contribuindo para a preservação do meio ambiente e para a construção de uma sociedade sustentável.

No blog da campanha, o internauta poderá deixar sua opinião e tirar dúvidas, além de encontrar o material da campanha e dicas de como reduzir o consumo de sacolas plásticas.

Já são parceiros dessa iniciativa a rede varejista Wal-Mart, o Grupo Cultural AfroReggae, o Instituto Akatu e a revista Eco 21. A campanha terá um selo de adesão para empresas e instituições interessadas em tornar-se parceiras e que se comprometerão a implementar ações que ajudem o consumidor a adotar esse novo hábito.

A campanha quer alertar a população sobre a importância de se reduzir o consumo de sacolas plásticas, utilizando alternativas para o transporte das compras e acondicionamento de lixo e recusando sacos e sacolinhas sempre que possível. Apostamos no poder de decisão do consumidor como ação transformadora de hábitos e atitudes.

Para obter mais informações sobre a campanha e formas de aderir a ela e divulgá-la, entre em contato com a equipe de Consumo Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, pelo telefone (61) 3317-1482. Ou envie uma mensagem para Fernanda Daltro (fernanda.daltro@mma.gov.br) ou Paula Galvani (paula.martha@mma.gov.br).

Projeto SOS Comunidade monitora ações em Sta Catarina


As enchentes que assolaram o estado de Santa Catarina em outubro de 2008 deixaram milhares de desabrigados(as), além de terem provocado a morte de centenas em quedas de barreiras e deslizamentos. Na época, a situação dos municípios do Vale do Itajaí, principal ponto atingido, foi amplamente noticiada pela imprensa e campanhas de solidariedade foram organizadas com o intuito de prover ajuda emergência àquela população.

Mas, alguns meses e outras enchentes depois (houve tragédias de grandes proporções em estados do Norte e Nordeste como Amazonas, Piauí, Maranhão e Ceará), a rede de auxílio se desmobilizou e as famílias que perderam parentes, casas e pequenos estabelecimentos comerciais ainda lutam para refazer suas vidas. Muitas delas continuam alojadas em abrigos ou estão na casa de conhecidos(as), outras vivem em espaços alugados pelas prefeituras, mas todas dependem de uma ação efetiva do Estado – que se não chegou em forma de prevenção dessas catástrofes (veja editorial desta edição) – precisa chegar para permitir a reconstrução de suas vidas.

Com o intuito de monitorar as políticas públicas destinadas às vítimas das enchentes e envolver a comunidade neste acompanhamento, o Fórum Sul ABONG, em parceria com a Oxfam, desenvolve o projeto SOS Comunidade do Vale do Itajaí. Segundo Mauri Cruz, secretário executivo do Centro de Assessoria Multiprofissional (CAMP), e diretor da regional Sul da ABONG, o foco do projeto está na organização da comunidade e no controle dos recursos públicos que estão sendo destinados à reconstrução do Vale do Itajaí. “As famílias devem decidir de que forma os recursos serão utilizados”, diz.

Funcionando em três frentes, o projeto contou com um diagnóstico detalhado da situação das cidades mais atingidas pelas águas, e a partir disso, organiza comitês nos locais de distribuição de recursos e auxílio, faz o controle desses recursos e promove um trabalho de sistematização e documentação do processo, por meio do registro em vídeo das atividades e produção de notícias.

“A ajuda humanitária que as famílias receberam foi emergencial, agora essas pessoas precisam reconstruir suas vidas”, afirma Mauri. Segundo ele, algumas ações já foram realizadas por parte do Estado, como a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outras emergenciais, algo como uma “bolsa tragédia”. Mas ainda falta liberar recursos para a construção de casas, por exemplo. “Esse é um processo lento, pois os municípios têm que achar locais para a construção das casas, fazer licitações etc.”

A situação varia muito entre as cidades da região. Algumas famílias, entre elas as moradoras do Morro do Baú, perderam suas casas quando o morro desabou. Outras têm propriedades que permaneceram intactas, mas precisam de laudos da defesa civil para retornar às suas casas, o que costuma demorar, pois não há técnicos nem recursos disponíveis para fazer esse trabalho em larga escala. Em outros municípios, os(as) moradores(as) encontram dificuldade no relacionamento com o poder público, e são alijados(as) das decisões.

O projeto SOS Comunidade do Vale do Itajaí foi aprovado em dezembro do ano passado e começou a ser colocado em prática a partir da liberação de recursos, em março deste ano. Neste momento, os comitês estão sendo constituídos e a idéia é que ele dure até outubro. Segundo Mauri, as famílias atingidas pelas enchentes, vítimas de atitudes de descaso do poder público – que resiste em prevenir acontecimentos como estes ao deixar de elaborar políticas reais de urbanização para as cidades brasileiras – precisam ser organizar para ao menos retomar as condições de vida que tinham antes da tragédia.

Educação Infantil – fator de promoção social e correção de injustiças


Nos últimos artigos analisamos como ocorreu a expansão do Ensino Fundamental no Brasil, quase universalizando a sua oferta dos seis aos 14 anos, e o quanto distante ainda estamos de conseguir isto para o Ensino Médio. Neste artigo, vamos falar da importância da Educação Infantil e como vêm evoluindo as suas matrículas. A Educação Infantil é dividida em Creches, para crianças de zero a três anos, e a Pré- Escola, para crianças de quatro a cinco anos.

O atendimento em creches é ainda bastante exíguo: apenas 17,1% das crianças de zero a três anos freqüentavam esta etapa do ensino em 2007. Seu crescimento tem sido pequeno em relação aos anos anteriores, em 2005 o atendimento era de 13%, o que demonstra que com este ritmo ainda tardará muito a sua universalização. Os dados são melhores para a pré-escola: em 2007 o atendimento chegou a 70% das crianças de quatro e cinco anos, mas ainda está bastante distante da sua universalização.
Um fenômeno interessante e grave vem ocorrendo se compararmos estas duas modalidades de atendimento quando à superação das desigualdades. Enquanto nas creches, crescem todos os indicadores de desigualdade entre os anos de 2005 e 2007 – a relação entre o número de crianças negras e pardas freqüentes e as crianças brancas, o atendimento na zona rural em relação à zona urbana, o atendimento em regiões mais ricas sobre as mais pobres, e os 20% mais pobres da população sobre os 20% mais ricos – para a pré-escola há um decréscimo em todos estes indicadores de desigualdades, demonstrando que houve uma democratização no atendimento desta etapa do ensino, junto com o crescimento das vagas.
A oferta da educação infantil é uma responsabilidade constitucional do poder municipal. Apesar disso, um quarto dos municípios não oferece creches. Quanto à pré-escola, praticamente todos os municípios oferecem algum tipo de atendimento. O padrão de atendimento público não muda muito com relação à infra-estrutura e qualidade do que em outras etapas do ensino básico, sofrendo dos mesmos problemas crônicos. Por exemplo, metade das escolas de educação infantil não possui parque infantil para o atendimento das crianças; cerca de 20 % dos professores não têm magistério ou licenciatura.
Vem ganhando relevância o debate sobre a importância da educação infantil para a formação das pessoas e o desempenho nas demais etapas do ensino, tanto pelos especialistas e a sociedade civil em geral, quanto pelo poder público. Duas ações podem ser consideradas destaques neste debate nos últimos dias.
A primeira delas é a Proposta de Emenda Constitucional PEC 277-A de 2008 da Senadora Ideli Salvatti (PT-SC), aprovada no senado e que agora, enviado à Câmara, recebeu voto favorável do seu relator, aguardando apenas a votação de um destaque.
A PEC amplia a obrigatoriedade do ensino dos quatro aos 17 anos, com isto inclui a educação infantil. Além disso, amplia os recursos para a Educação, ao acabar com o bloqueio que a DRU – Desvinculação das Receitas da União faz de 20% dos recursos específicos da Educação no plano federal. Acredita-se que, de 1998 a 2008, 80 bilhões de reais tenham sido retirados da Educação através da DRU. Com a aprovação, novos recursos chegarão para a educação, estimados em 20 bilhões ao ano quando a DRU deixar de atuar de forma integral, pois a proposta é que a retirada seja gradual até 2011.
A Proposta, depois de aprovada na Câmara, deve voltar ao Senado para a sua aprovação final. Há divergências sobre a forma como estes recursos serão utilizados, inclusive se seria possível utilizá-los completamente para a expansão do ensino básico, onde está a educação infantil, mas é sem dúvida alguma uma boa notícia a sua aprovação.

O segundo destaque é que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou no dia 26 de maio último o projeto da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) que inclui a educação infantil entre os setores que podem receber recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para financiar a construção e a montagem de creches e pré-escolas.

O Projeto de Lei 698/07, da senadora, cria o Programa Nacional de Educação Infantil para a Expansão da Rede Física (PRONEI), que visa regular e ampliar o atendimento de unidades de educação infantil – públicas e privadas – mantidas por instituições sem fins lucrativos, gratuitas e de tempo integral. O FGTS é a fonte de recursos para programas habitacionais, de saneamento e de infra-estrutura urbana e que atualmente, junto com outros recursos, está financiando as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nos setores de energia, rodovia, ferrovia, hidrovia e porto. Com a aprovação do Projeto, os recursos do PAC estarão também voltados aos programas de proteção social de seis meses até cinco anos de idade dos filhos dos trabalhadores que são os que pagam este imposto. A proposta será examinada nas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação, Cultura e Esporte (CE), sendo, nesta última, em decisão terminativa.
No início do mês de maio, uma campanha foi lançada no Rio de Janeiro para apoiar o PL da senadora, junto com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), e com apoio do cantor Chico Buarque e da artista Maria Paula. O PRONEI, quando aprovado, definirá como as unidades educacionais devem funcionar – desde o que é uma nutrição saudável até atividades educativas para as crianças e também para os pais, parentes ou substitutos, despertando-os para os direitos das crianças e para as práticas preventivas que garantem qualidade de vida – e de onde virão os recursos. As normas pedagógicas para o funcionamento de creches e pré-escolas já existem, mas faltavam meios financeiros para viabilizá-las, agora aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos.
Em declaração publicada pela Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI), em 4 de maio, o presidente da SBP, dr. Dioclécio Campos Jr. avalia a importância do trabalho com crianças até cinco anos: “É quando o cérebro humano cresce quase que integralmente e sua estrutura se diferencia em funções complexas, que permitem a formação da inteligência, da capacidade de aprendizagem, do perfil da personalidade, do comportamento individual. Deixar de garantir esses cuidados à primeira infância prejudica a criança e reduz os resultados do investimento em educação nas etapas de vida seguintes”.
A universalização do atendimento por creches tem sido polêmica, havendo questionamentos sobre ser a melhor forma de atenção na primeira infância. Assim como é polêmico entre os educadores, o atendimento da educação infantil através de entidades privadas sem fins lucrativos com recursos públicos, mas o Projeto, sem dúvida alguma, avança na busca de fontes de financiamento para a infra-estruta desta etapa inicial do processo educacional.
Longe ainda estamos de um atendimento adequado na educação infantil, mas cada vez maior é a consciência da população para a necessidade deste atendimento com qualidade como um direito humano. Isto trás esperança de que no futuro a educação infantil seja ofertada em quantidade suficiente, com efetivo caráter educativo e sem discriminação, pois é forte instrumento de correção de injustiças e de promoção social para os setores mais pobres da população.

Sérgio Haddad*

UNICEF cria aliança nacional pelos direitos de crianças e adolescentes


Fonte: http://www.gife.org.br



O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lança, na cidade de São Paulo e do Rio de Janeiro, respectivamente nos dias 7 e 8 de julho, a Plataforma dos Centros Urbanos, uma aliança nacional entre governos, sociedade civil e setor privado pelos direitos de crianças e adolescentes das comunidades populares das cidades brasileiras.

Durante o evento no Rio de Janeiro, o ator Lázaro Ramos será nomeado Embaixador do UNICEF no Brasil. Com isso, o UNICEF ganha mais um importante aliado na defesa dos direitos de cada criança e cada adolescente no Brasil.

O lançamento contará com a presença de Nils Kastberg, Diretor Regional do UNICEF para a América Latina e o Caribe, e Marie-Pierre Poirier, Representante do UNICEF no Brasil. Em São Paulo, o lançamento terá a presença do prefeito Gilberto Kassab e de Mauricio de Sousa, criador da personagem dos quadrinhos Mônica, embaixadora do UNICEF no Brasil. No Rio de Janeiro, estarão presentes o governador Sérgio Cabral, o prefeito Eduardo Paes, a atriz Regina Casé e a atriz e poeta Elisa Lucinda, além do novo embaixador do UNICEF no Brasil, Lázaro Ramos.

Lançamento da Plataforma dos Centros Urbanos
São Paulo
Data: 7 de julho, 10h
Onde: Centro de Cultural Vergueiro – Rua Vergueiro, 1000 – Paraíso

Rio de Janeiro
Quando: 8 de julho, 15h
Onde: Palácio da Guanabara – Rua Pinheiro Machado, s/n – Laranjeiras