Terceiro Setor se mobiliza para garantir direitos constitucionais
As entidades integrantes da Frente Brasileira do Terceiro Setor estão se mobilizando para ir à Brasília lutar pela manutenção de alguns direitos constitucionais do segmento, que se viram ameaçados com propostas legislativas atualmente em trâmite no Congresso Nacional.
Entre as principais bandeiras do grupo, que representa cerca de mil entidades em todo o País, estão a não interferência do Estado nessas organizações; a descentralização político-administrativa e a participação da sociedade nos processos de concessão e renovação de certificados e ainda de fiscalização; o direito de liberdade de associação; além da adoção de medidas para dissipar a instabilidade e insegurança jurídica instaladas recentemente no cenário do setor.
Na última quarta-feira (18-03), a coordenação da Frente Brasileira se reuniu com diversos representantes das entidades, na sede da OAB SP, para relatar todo o trabalho feito desde a criação do movimento, em novembro do ano passado, até hoje, e também convocá-las a participarem da mobilização que deve ser feita em breve, em Brasília, com o intuito de sensibilizar deputados e senadores para as reivindicações do grupo.
“Precisamos nos unir e lutar por esses direitos constitucionais e ainda acrescentar a vivência das organizações aos projetos que propõem mudanças no setor”, destacou a presidente da Comissão do Terceiro Setor da OAB SP e uma das coordenadoras da Frente, Lúcia Maria Bludeni.
Já a representante da Rede Brasileira do Terceiro Setor (REBRATES) e também da coordenação da FBTS, Marília de Castro, frisou que a instalação de um amplo debate sobre o terceiro setor envolvendo parlamentares, entidades e sociedade é fundamental neste momento. “Antes da votação dos projetos de lei que tratam do tema, devemos nos posicionar, sempre tendo em vista a valorização e fortalecimento do segmento”.
Agora, o objetivo primordial da Frente é conscientizar os parlamentares sobre as necessidades do setor e apresentar sugestões para aperfeiçoamento do Projeto de Lei 3021/08, cuja votação está prevista para as próximas semanas. “Esse é o momento de irmos a Brasília e mostrarmos a importância do terceiro setor para o desenvolvimento humano e social brasileiro”, disse o coordenador-geral do grupo e presidente da FENEP, José Augusto de Mattos Lourenço.
Representando o presidente José Maria Chapina Alcazar, o superintendente do SESCON-SP, José Constantino de Bastos Jr, parabenizou a atuação da coordenação da Frente. “Estamos na direção certa nesse caminho de valorização e resgate do terceiro setor em nosso país”, frisou.
Participaram também da reunião representantes da Federação das Santas Casas, SEPACO, CEBRAF, SIEEESP, Associação Congregação de Santa Catarina, Comissão Santo Amaro, Grupo Terceiro Setor Brasil, Instituto BrasilCidade, Aldeia Infantis SOS Brasil, SIPEB, Associação Colégio Espanhol de São Paulo, SINDCONT-SP, Confederação Nacional de Bombeiros Voluntários, Kolping Aldeia e Liga das Mulheres Eleitoras do Brasil.
Fonte: http://www.sescon.org.br
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