Lar Criança de Brasília


Olá,
São exemplos como este que devem se tornar referência e conteúdo para ações mais concretas por parte dos que podem decidir e fazer a diferença.
As crianças são o nosso futuro e extensão e são elas que comandarão o mundo do amanhã, num tempo não muito distante, levando o resultado do aprendizado, educação e valores recebidos para o resto de suas vidas, afetando o universo de milhões de pessoas no mundo todo.
Devemos protegê-las das vicissitudes da vida e orientá-las no caminho do bem para dêem bons frutos amanhã.
O artigo abaixo fala sobre o Lar da Criança em Brasília e que realiza um trabalho formidável há 40 anos.
Após reforma, creche do Distrito Federal triplica a capacidade de atendimento
Um batalhão de operários munidos de boa-vontade e de um arsenal de tinta, concreto e fiação elétrica transformou um edifício em péssimas condições em um espaço adequado para atender menores em situação de risco social do Distrito Federal. Trata-se da Lar da Criança de Brasília (LCB), instituição sem fins lucrativos fundada há 40 anos pelo reverendo Isaías de Souza Maciel.

Com as novas instalações, a entidade triplicou a capacidade de atendimento, que passa a ser de 150 crianças por turno. Na instituição, os menores de cinco a 14 anos comem refeições balanceadas, participam de atividades físicas e de aulas de reforço, além de terem atendimento médico. No local há, ainda, auditório, quadra de esportes e biblioteca.

Segundo o arquiteto responsável pela reforma, André Rodolfo, a principal mudança foi na instalação elétrica, totalmente substituída. O chão recebeu cerâmica e os degraus das escadas foram nivelados. Os vidros quebrados foram trocados e as paredes, pintadas. “Havia várias salas desativadas, que, agora, voltam a funcionar. Essas crianças precisam de um ambiente propício que, agora, está muito mais agradável”, destaca.

Mantida principalmente por doações, a instituição não teve condições de arcar com todas as despesas da obra sozinha e uma parceria com o Taguatinga Shopping, que apoiou a reforma por meio dos empreendedores PaulOOctávio e JC Gontijo foi fundamental. “Esse é um projeto concluído, mas o compromisso com a comunidade continua sendo a contrapartida aos resultados desse empreendimento que tem grande destaque na região”, explica Eliza Ferreira, superintendente do shopping. “É uma honra contribuir com uma instituição que faz o bem para muitas crianças”, completa.

Para a entrega das novas instalações da creche, no dia 10 de março, o shopping preparou uma grande festa, com direito a distribuição de pipoca, cachorro-quente e algodão-doce. As crianças também puderam brincar em um pula-pula e em uma piscina de bolinhas. De acordo com Eliza Ferreira, o centro de compras entende que tem um compromisso com a comunidade que frequenta o shopping. “Por isso, oferecemos projetos voltados à saúde e à educação para a população carente. Em 2008, fomos mais longe e implementamos projeto social ‘Crescendo para o Futuro’. A primeira missão foi buscar uma entidade que estivesse envolvida com educação infantil e que precisasse de ajuda”, completa.

Antes de ser reformada, a creche passou por fiscalizações de órgãos como o Corpo de Bombeiros e a Vara da Infância e da Juventude. Devido às precárias condições físicas, a entidade ficou impedida de funcionar por um tempo.

Lar da Criança de Brasília
Endereço: QNB 15, Avenida Sandu Norte, Taguatinga, Distrito Federal



II Congresso Brasileiro de Fundações


II Congresso Brasileiro de Fundações

Marcelo Rachid de Paula

Ontem, 30/03/2009, estive no II Congresso Brasileiro de Fundações, realizado no Memorial da América Latina em São Paulo.  O encontro teve a duração das 08:30 as 17:00 e abordou diversos temas de relevante interesse para a área do 3º setor.

Os assuntos abordados foram:  “O Supremo Tribunal Federal e o Terceiro Setor”, exposto com alguns detalhes pelo Ministro do STF – Dr Ricardo Lewandowsky e que falou das tratativas do STF no julgamento de causas que lá chegam e algumas particularidades relacionadas a casos do 3º Setor.

A 2ª palestra, exposta pelo Profº Eduardo Marcondes Filinto da Silva, com o tema: ” As Fundações prestando contas à Sociedade Civil, onde foram abordadas situações relacionadas a metodologias utilizadas em vários estados brasileiros para medir as ações das Fundações e seus aspectos mais relevantes, com a apresentação dando ênfase para resultados de pesquisa realizada a partir do universo de Fundações no estado de São Paulo, mostrando inclusive o avanço no estudo sobre estas instituições e a importância da relação de transparência ente o poder público e o privado.

A 3ª palestra, a qual discorreu sobre o tema: “Imunidade e Isenção Tributária para as Fundações e Entidades de Interesse Social”, foi ministrada por quatro especialistas – Dr Roberto Quiroga (tributarista), Dr José Eduardo Sabo Paes (procurador de justiça do MP-SP),Dra Iliana Graber de Aquino (tributarista) e o Dr Rodrigo Rollemberg (deputado federal) e cada um, de acordo com sua especialidade, expuseram suas opiniões dentro deste tema, proporcionado um debate no final do encontro.

Independente das opiniões pessoais dos palestrantes ou da seleta e numerosa platéia no local, ficou clara a preocupação de todos com os rumos do 3º setor no Brasil e principalmente a incerteza nas decisões políticas em todos os segmentos da sociedade.

Por diversas vezes o artigo 150, inciso VI, alínea “c”,  da Constituição Federal (CF) foram colocados em destaque, bem como o artigo 14 do Código Tributário Nacional (CTN), que tratam a questão da isenção e imunidade tributária, fazendo claramente a alusão ao desrespeito que está havendo por parte das autoridades dos três poderes na hora de decidir sobre esta questão no 3º setor.

É tempo de reflexão para as entidades do 3º setor, de tomar posições mais contundentes no momento de decidir e fazer valer a sua força nestas questões de relevante importância para todas as camadas da sociedade, principalmente aquela carente de ações por parte daqueles que podem fazer a diferença na mudança do quadro atual e como diz o ditado, apenas “Fazer o bem sem olhar a quem” .  É hora de deixar de lado os interesses pessoais e prestar mais atenção nas reais necessidades da população e do meio ambiente.

A todos um grande abraço e tenham uma ótima semana !!!

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Nova Lei Rouanet


Nova Lei Rouanet cria 5 fundos diretos para artes

Texto, que entra segunda-feira na rede para debate público, mantém a renúncia fiscal e cria seis faixas de dedução do imposto de renda devido para empresas

Jotabê Medeiros

Nasce na segunda-feira uma nova legislação de estímulo à cultura nacional. Um novo projeto de lei será colocado à disposição para consulta pública no site do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br). Debatida durante seis anos no governo, liberada esta semana pelo setor jurídico da Casa Civil, a nova lei vai serenar os ânimos de quem achava que seria extinto o mecanismo de renúncia fiscal. Não vai.

Além de manter a renúncia fiscal, chave da Lei Rouanet (Lei nº 8.313) desde sua criação, em 1991, a nova legislação estabelece seis faixas de dedução do imposto de renda devido – além do máximo de 100% de abatimento e do mínimo de 30%, como é atualmente, outras quatro novas faixas foram criadas (90%, 80%, 70% e 60%).

A maior novidade da legislação, entretanto, não está na reconfiguração do sistema de renúncia fiscal, mas na criação de cinco novos fundos de financiamento direto à cultura: Artes, Patrimônio, Cultura e Diversidade e Audiovisual, além da manutenção do Fundo Nacional de Cultura (para tratar de áreas não específicas do espectro cultural).

Dessa forma, a Lei Rouanet muda na essência. A lei existente hoje prevê três formas de financiamento: a renúncia fiscal, o Fundo Nacional de Cultura (FNC) e o Ficart, um fundo de capitalização. A renúncia fiscal acabou se tornando o único mecanismo efetivo e os outros ficaram atrofiados.

“A lei necessita de ajustes para sanar distorções que provocam a concentração regional do financiamento e o baixo apoio a atividades culturais em áreas, por exemplo, de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)”, disse o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que encaminhou requerimento esta semana pedindo acesso ao texto integral da nova lei.

Santiago, que integra a Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados, diz que será criada uma relatoria na comissão apenas para debater o projeto, e ele também defende uma audiência pública. Diz que há grande simpatia no Congresso pela modernização da lei, mas que ainda é preciso avaliar o novo sistema.

O Ministério da Cultura, pai da nova lei, considera que as relações da pasta com o Congresso Nacional se aprimoraram muito durante a gestão de Gilberto Gil e que há boa receptividade dos congressistas, que têm tratado a cultura com um apreço suprapartidário. Atualmente, a Frente Parlamentar para a Cultura é integrada por mais de 300 parlamentares.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse na semana passada que a abertura da consulta pública do texto da lei permitirá que entidades do setor, produtores culturais, empresas e artistas façam sugestões ao projeto durante um período de 45 dias. Ele também pretende viajar pelo País para debates públicos.

Além de reformar a lei, o ministério confia que o Congresso poderá aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (a PEC 150/03), que deverá incluir no Orçamento da União recursos para a Cultura de nunca menos do que 2% da receita tributária.

Frente Brasileira do Terceiro Setor (News)


Terceiro Setor se mobiliza para garantir direitos constitucionais

As entidades integrantes da Frente Brasileira do Terceiro Setor estão se mobilizando para ir à Brasília lutar pela manutenção de alguns direitos constitucionais do segmento, que se viram ameaçados com propostas legislativas atualmente em trâmite no Congresso Nacional.
Entre as principais bandeiras do grupo, que representa cerca de mil entidades em todo o País, estão a não interferência do Estado nessas organizações; a descentralização político-administrativa e a participação da sociedade nos processos de concessão e renovação de certificados e ainda de fiscalização; o direito de liberdade de associação; além da adoção de medidas para dissipar a instabilidade e insegurança jurídica instaladas recentemente no cenário do setor.
Na última quarta-feira (18-03), a coordenação da Frente Brasileira se reuniu com diversos representantes das entidades, na sede da OAB SP, para relatar todo o trabalho feito desde a criação do movimento, em novembro do ano passado, até hoje, e também convocá-las a participarem da mobilização que deve ser feita em breve, em Brasília, com o intuito de sensibilizar deputados e senadores para as reivindicações do grupo.
“Precisamos nos unir e lutar por esses direitos constitucionais e ainda acrescentar a vivência das organizações aos projetos que propõem mudanças no setor”, destacou a presidente da Comissão do Terceiro Setor da OAB SP e uma das coordenadoras da Frente, Lúcia Maria Bludeni.
Já a representante da Rede Brasileira do Terceiro Setor (REBRATES) e também da coordenação da FBTS, Marília de Castro, frisou que a instalação de um amplo debate sobre o terceiro setor envolvendo parlamentares, entidades e sociedade é fundamental neste momento. “Antes da votação dos projetos de lei que tratam do tema, devemos nos posicionar, sempre tendo em vista a valorização e fortalecimento do segmento”.
Agora, o objetivo primordial da Frente é conscientizar os parlamentares sobre as necessidades do setor e apresentar sugestões para aperfeiçoamento do Projeto de Lei 3021/08, cuja votação está prevista para as próximas semanas. “Esse é o momento de irmos a Brasília e mostrarmos a importância do terceiro setor para o desenvolvimento humano e social brasileiro”, disse o coordenador-geral do grupo e presidente da FENEP, José Augusto de Mattos Lourenço.
Representando o presidente José Maria Chapina Alcazar, o superintendente do SESCON-SP, José Constantino de Bastos Jr, parabenizou a atuação da coordenação da Frente. “Estamos na direção certa nesse caminho de valorização e resgate do terceiro setor em nosso país”, frisou. 
Participaram também da reunião representantes da Federação das Santas Casas, SEPACO, CEBRAF, SIEEESP, Associação Congregação de Santa Catarina, Comissão Santo Amaro, Grupo Terceiro Setor Brasil, Instituto BrasilCidade, Aldeia Infantis SOS Brasil, SIPEB, Associação Colégio Espanhol de São Paulo, SINDCONT-SP, Confederação Nacional de Bombeiros Voluntários, Kolping Aldeia e Liga das Mulheres Eleitoras do Brasil.

9ª Corrida e Caminhada GRAACC


No dia 10 de maio será realizada a 9ª edição da Corrida e Caminhada GRAACC- Combatendo e Vencendo o Câncer Infantil. A tradicional prova reúne esporte e ação social, já que toda arrecadação com inscrições será revertida para o Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer. A prova conta com duas distâncias: 10km e 4,3km. A distância maior é válida para o Ranking Corpore Atletas, Equipes e Empresas. O evento é elegível para o Corri Todas. A concentração será a partir das 6h no estacionamento da Assembléia Legislativa (em frente ao Parque do Ibirapuera). A largada dos dois percursos será às 8h na av. Pedro Álvares Cabral e a chegada é na av. Sgto. Mario Kozel Filho. Os cinco primeiros colocados masculino e feminino nos 10km serão premiados com troféus. Nessa edição, haverá premiação para os 3 primeiros colocados masculino e feminino ACDs nos 10km, nas seguintes categorias: visual, amputados de membros inferiores, intelectual, auditivo e les autres. Todos os inscritos recebem camiseta alusiva ao evento. Os concluintes levam para casa medalha. Não perca tempo e garanta a sua participação. Associados Corpore R$30; não sócios R$40. Vagas limitadas! Se você não é sócio e deseja associar-se, será possível fazer o pagamento unificado (associação + inscrição na corrida) em duas vezes no cartão.

Fonte: www.graacc.org.br

Relatório de Desigualdades Raciais


Olá, o relatório mencionado a seguir apresenta fatos ainda preocupantes sobre a realidade social brasileira e indica caminhos para mudar esta realidade.
Relatório das desigualdades raciais no Brasil é apresentado no Recife

O Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil será lançado no Recife no próximo dia 25 de março (quarta-feira), às 18h30, na Livraria Cultura. O material, organizado pelo Laeser, do Instituto de Economia da UFRJ, revela dados sobre:

·  a evolução demográfica recente da população brasileira;

·        o perfil da mortalidade brasileira segundo a cor ou raça;

·        as desigualdades no acesso ao sistema de ensino;

·        a dinâmica de mercado de trabalho;

·        o acesso ao poder institucional, políticas públicas e Marcos Legais, entre outros indicadores.

Durante o evento, um dos organizadores da publicação, o professor do Instituto de Economia da UFRJ, Marcelo Paixão, irá apresentar as conclusões da pesquisa. Para este debate, foi convidada a advogada e conselheira gestora do Observatório Negro, Ana Paula Maravalho (PE).

A publicação contou com apoio da Oxfam Novib, Fundação Ford, Uniafro, Memória do Trabalho. O acesso é gratuito.

Pernambuco na pesquisa

·        Terras quilombolas

A pesquisa aponta que em 2008, das terras quilombolas reconhecidas, 23% ficavam na Bahia; 11%, no Maranhão; 8,9%, em Minas Gerais; 8,2%, no Pará; e 8%, em Pernambuco. Assim, os cinco maiores estados quilombolas correspondiam a 59,1% do total de comunidades reconhecidas. Chama atenção a baixa proporção de comunidades tituladas, em relação às estimadas, nos estados de maior concentração de quilombolas. Assim, no Pará a proporção era de 21,3%, a maior em todo o país. Nos demais estados de maior concentração de  remanescentes de quilombos: Mato Grosso, 8,1%; São Paulo, 5,6%; Maranhão, 3,5%; Pernambuco, 1,7%; Bahia, 0,9%; e Minas Gerais, 0,4%.

Feriados nacionais

No Brasil, existem, 11 feriados nacionais, sendo seis do calendário cristão (um específico do calendário da Igreja Católica Apostólica Romana) e cinco datas cívicas. O Dia Nacional da Consciência Negra ainda não se constituiu em feriado nacional. Mesmo assim, de acordo com a Seppir, até novembro de 2007, 258 dos 5.561 municípios em todo o país (4,6% do total) adotaram a data como feriado. Esses municípios estão assim distribuídos: Alagoas (um município de um total de 102 existentes); Goiás (um de 246); Minas Gerais (um de 853); Mato Grosso (por ser um feriado estadual, todos os 141 municípios); Pará (dois de 143); Paraíba (dois de 223); Pernambuco (um de 185); Rio de Janeiro (por ser um feriado estadual, todos os 92 municípios); Rondônia (um de 52); Sergipe (um de 75) e São Paulo (21, incluindo a capital, de 645). Apesar de as duas maiores capitais (São Paulo e Rio de Janeiro) terem adotado essa data como feriado comemorativo, nota-se que 90,2% do total de municípios com iniciativa idêntica se concentravam no Mato Grosso e no Rio de Janeiro, bem longe da disseminação por todo o país.

Crimes de racismo

Foram compiladas informações sobre os acórdãos proferidos de recursos interpostos (nas áreas criminal e penal) sobre casos de racismo e discriminação racial de treze Tribunais de Justiça do país:

Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. O período de análise foi de 1º de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2006. A base de dados compreendeu 85 casos.

Quanto à fonte dos recursos ordinários, ou seja, acórdãos provenientes de decisões de primeiro grau, de natureza civil ou penal, percebe-se que 40% dos processos foram julgados como de mérito improcedente.

Ou seja, o juiz analisou a questão e concluiu que a vítima não tinha razão. Em 5,9% dos casos, o processo foi julgado improcedente sem mérito. Isso implica que o magistrado não analisou a matéria de direito e de fato, permitindo que a vítima possa propor nova ação, isto é, conferindo, ao autor da causa, nova chance na defesa de seus direitos. Os processos que foram julgados procedentes corresponderam a 35,3% dos casos e a procedência, em parte, correspondeu a 14,1%, juntos totalizando 49,4% dos casos. Isto quer dizer que as vítimas, para o período estudado, ganharam mais do que perderam nos processos de primeiro grau.

Quando da análise das decisões dos desembargadores nos Tribunais de Segunda Instância, verificou-se que as vítimas das ações por crime de racismo ganharam em 32,9% dos casos apresentados, enquanto os réus venceram em 57,7%. Isto mostra que, na fase de segundo grau, os réus vêm levando vantagem, tendo alteradas as decisões de primeiro grau, vencidas, na maioria, pelas vítimas.

Resumo dos capítulos do Relatório

Capítulo 1 – Apresentação

Apresenta, sob a forma de um jogo de perguntas e respostas, os principais objetivos do Relatório, qual a natureza dos dados utilizados e sua relevância para discussão da equidade racial no Brasil.

Capítulo 2 – Evolução Demográfica Recente da População Brasileira segundo a cor ou raça.

Analisa o movimento dos principais indicadores demográficos da população brasileira desagregada pelos contingentes de cor ou raça no interregno 1995-2006.

Capítulo 3 – Perfil da Mortalidade da População Brasileira.

Apresenta um panorama do perfil da mortalidade desagregada pelos grupos de cor ou raça.

Capítulo 4 – Desigualdades de Cor ou Raça no Acesso ao Sistema de Ensino.

Evolução dos indicadores educacionais da população brasileira desagregado pelos grupos de cor ou raça dentro do período 1995-2006.

Capítulo 5 – Desigualdades na Dinâmica do Mercado de Trabalho.

Analisa os movimentos recentes da dinâmica do mercado de trabalho brasileiro e seus efeitos sobre as assimetrias de cor ou raça no período de onze anos compreendido entre 1995 e 2006.

Capítulo 6 – Condições Materiais de Vida dos Grupos de Cor ou Raça.

Analisa diversos aspectos da qualidade de vida no plano material. Prioriza a análise quanto ao rendimento domiciliar e as medidas de concentração de renda e indicadores de carência material (pobreza e indigência) assim como o efeito dos programas governamentais de transferência de rendimentos nesses indicadores.

Capítulo 7 – Acesso ao Poder Institucional, Políticas públicas e Marcos Legais.

Analisa o grau de acessibilidade da população negra aos espaços decisórios de poder, bem como aos demais mecanismos de reforço de suas condições políticas de atuação no espaço público.

São abordados temas tais como: a cor do poder político e institucional no Brasil; comunidades remanescentes de quilombos; orçamento da União em políticas de ação afirmativa e de eqüidade racial; produção de bases de dados contendo a variável cor ou raça; dimensões simbólicas das desigualdades: feriados e bens tombados e resultados dos julgamentos dos casos de racismo no Brasil nos tribunais de segunda instância.

Capítulo 8 – Conclusão Geral do Relatório.

Apresenta um apanhado geral de todo estudo desenvolvido no Relatório, pontuando os indicadores mais relevantes de cada capítulo.

O Relatório, além dos seus oito capítulos temáticos, igualmente contém 83 gráficos, 90 tabelas, 37 boxes, 10 quadros e 13 mapas temáticos, se constituindo em um dos maiores esforços realizados até o momento em nosso país de sistematização e estudo da evolução de indicadores sociais, de diversas fontes, dentro do tema das relações e desigualdades sócio-raciais.

Um grande abraço

Marcelo Rachid de Paula
Alavanca Social – Assessoria no 3º Setor
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“Construindo a base para o crescimento”
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Faça todo o bem que você puder,
com todos os recursos que você puder,
por todos os meios que você puder,
em todos os lugares que você puder,
em todos os tempos que você puder,
para todas as pessoas que você puder,
sempre e quando você puder.”
( John Wesley )
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