Instituições e comodato de imóveis


As organizações do Terceiro Setor que têm sede em imóveis cedidos em comodato devem prestar atenção à legislação sobre o tema. Comodato é o empréstimo para uso temporário, a título gratuito, de bem que deverá ser devolvido após o uso ou dentro de prazo pré-determinado, mediante contrato. Os bens objetos de contrato pertencem ao Ativo Imobilizado da empresa comodante, os quais, por ocasião da sua aquisição, devem ser registrados em uma conta própria intitulada: “Bens Reservados para Comodato”. Por ocasião da entrega do bem à comodatária (no caso, a organização), a comodante transfere o bem para conta própria do imobilizado em operação, que pode intitular-se: “Bens Cedidos em Comodato”. No retorno do bem à comodante, este será novamente registrado na conta: “Bens Destinados a Comodato” (pelo valor do custo do bem), transferindo-se, também, o valor correspondente registrado na conta “Depreciação Acumulada de Bens Cedidos em Comodato” para a conta “Depreciação Acumulada de Bens Destinados a Comodato”.

Programa analisa pertinência de Estatuto para o Terceiro Setor


Mensagem oriunda do site: http://www.gife.org.br

Programa analisa pertinência de Estatuto para o Terceiro Setor

20/10/08

Rodrigo Zavala

Aos moldes de estatutos como o do Idoso ou da Criança e do Adolescente, qual seria a pertinência real de um novo conjunto de leis para disciplinar as relações jurídicas do terceiro setor? A questão é o ponto inicial do trabalho realizado pelo Instituto Pro Bono, coordenado pelo professor-doutor de Direito Administrativo da USP, Gustavo Justino de Oliveira.

O projeto tem duração total de seis meses e possui dois eixos estruturantes. O primeiro, em uma pesquisa sobre o marco legal para o terceiro setor no Brasil, em comparação aos EUA e alguns países da Europa – Itália, França, Espanha, Portugal e Inglaterra. Já em segundo, a realização de seminários focais pelo Brasil para discutir o tema, unindo sociedade civil organizada, governo, setor privado e academia.

Com base nessa interlocução, o Instituto Pro Bono e o representante da USP esperam criar uma minuta de anteprojeto de lei (isto é, as diretrizes básicas do projeto definitivo de uma lei) para análise do Ministério da Justiça. “Angariamos informações, dados e depoimentos com representantes de entidades pertencentes ao terceiro setor, representantes do Poder Público e a sociedade civil sobre a relevância do setor e a necessidade de sua regulação. Trata-se de um trabalho científico, cuja adoção dependerá exclusivamente do Ministério”, explica Oliveira.

Contexto da Ação

Todo o trabalho de Gustavo Oliveira e do Instituto Pro Bono, no entanto, faz parte de um programa maior, liderado pela Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL), órgão do Ministério da Justiça, e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), chamado “Pensando o Direito”. A iniciativa tem como objetivo estreitar os laços com a academia e qualificar a Secretaria em seu trabalho de elaboração normativa.

Iniciado em 2007, o “Pensando o Direito” já realizou pesquisas em nove áreas temáticas: Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direitos Humanos, Direito Urbanístico, Federalismo, Observatório do Judiciário, Penas Alternativas, Propriedade Intelectual, Reforma Política e Direito Eleitoral. Basicamente, a idéia era a de que uma universidade propusesse um projeto de pesquisa sobre determinada temática e depois apresentasse um relatório ao SAL.

“Essas áreas foram consideradas importantes para o Ministério. São temas complexos mesmo nos debates acadêmicos, que podem demorar anos para chegar a consensos. Se nas universidades é assim, imagina do dia-a-dia da secretaria?”, acredita Rafael Alves, da Secretaria de Assuntos Legislativos.

Segundo ele, o êxito da experiência motivou o lançamento de uma nova edição da iniciativa, no início de 2008, realizada em duas etapas. A primeira teve como foco os eixos de Direito Penal e Processual Penal e de Direito Constitucional e Eleitoral. Já a segunda inclui oito áreas temáticas em diversos campos do Direito: Conselho Tutelar, Vítimas de Violência, Conflitos Coletivos sobre a Posse e a Propriedade de Bens Imóveis, Sucessão – Companheiros e Cônjuges, Grupos de Interesse (lobby), Estatuto dos Povos Indígenas, Estado Democrático de Direito e Terceiro Setor, Igualdade de Direitos entre Mulheres e Homens.

“O financiamento desses projetos tem como fim o estímulo à pesquisa jurídica no país. E, nessa questão, as faculdades estão muito isoladas, seja com a sociedade civil organizada, governos ou empresas”, argumenta Alves.

Conceituação

Uma das primeiras ações para o trabalho do Instituto Pro Bono e a USP, após serem selecionados para participar com o projeto “Estatuto Jurídico do Terceiro Setor – pertinência, conteúdo e possibilidades de configuração normativa”, foi a de realizar um encontro em São Paulo, em parceria com o Centro Acadêmico “XI de Agôsto”, da Faculdade de Direito da USP.

Na ocasião, participaram cerca de 60 lideranças de entidades sociais, representantes do poder público e estudiosos da academia, para dar as impressões iniciais sobre a necessidade de um estatuto. A primeira questão a que se chegou nas palestras foi a da indefinição sobre o termo: o que afinal é terceiro setor?

“Não temos uma definição jurídica sobre o termo. Há poucos estudos em direito sobre isso. Definir o que é terceiro setor é o primeiro passo para desburocratizá-lo”, exclamou a presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, Lucia Maria Bludeni Cunha.

Para o coordenador do Centro de Estudos do Terceiro Setor da Escola da Administração de Empresas (Eaesp), Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, Luiz Carlos Merege, a metodologia elabroada pelo Centro de Estudos da Sociedade Civil da Universidade Johns Hopkins, em 2002, não é mais o suficiente.

Apesar dessa lógica conceitual basear o Manual sobre Organizações Não Lucrativas do Sistema de Contas Nacionais da Organização das Nações Unidas – que passou a ser um referencial para as pesquisas que desde então são realizadas sobre o terceiro setor -, segundo Merege, ela não abarca a heterogeneidade das práticas pelo bem comum.

“Há uma série de iniciativas promovidas por organizações informais, que não estão no bojo de associações, fundações, entidades etc, que fazem parte da lista que compõe o terceiro setor registrada pela ONU”, argumenta.

A presidente da Associação Paulista de Fundações, Dora Silvia Bueno, também apresentou considerações contundentes sobre o tema. “Se a definição de terceiro setor se afirma no seu objetivo, que é a defesa dos direitos sociais, é preciso rever porque condomínios e clubes esportivos, organizações de origem privada, usufruem dos mesmos benefícios que algumas entidades de assistência”, questionou, evidenciando certa confusão jurídica sobre o setor no Brasil.

Insegurança Jurídica

Uma das conclusões mais unânimes do evento é que o Brasil possui uma legislação para o terceiro setor fragmentada, contraditória e conflituosa. A situação torna-se ainda mais negativa quando analisada a conturbada relação entre sociedade civil organizada e governo, que trabalha, muitas vezes, de forma ambivalente, ora concedendo imunidades e isenções, ora cancelando-as de forma arbitrária.

Um dos exemplos mais vistosos sobre o assunto pode ser encontrado no Art. 62 do Código Civil, que legisla sobre a criação de uma fundação, especificando o fim a que se destina. Em parágrafo único, legitima: “a fundação somente poderá constituir-se para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência”.

O questionamento dessa legislação é simples: se uma fundação atua para a educação, saúde ou meio ambiente, em que fim ela se identifica. Para os convidados do encontro em São Paulo, essa é apenas umas das pérolas de conflitos, porque, as organizações de educação, saúde ou meio ambiente se registram na área cinzenta dos fins “morais”.

Essa conceituação, no entanto, está a cargo do Ministério Público, que, na pessoa do Curador de Fundações, pode interpretar de forma diferente essa situação. O que, no fim, impede o trabalho da Fundação por uma tecnicalidade.

Para Márcia Pelegrini, membro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, a instabilidade jurídica é para todos. “O controle que é feito traz insegurança não apenas para a entidade, mas para quem faz o controle”, lembrou. Ela afirma que os técnicos do Ministério Público, ou mesmo do Tribunal de Contas, passam por dificuldades na hora de analisar a situação de organizações sociais, graças às rotineiras mudanças nas regras.

Márcia defende, por exemplo, a consolidação do marco legal do terceiro setor, que sistematizaria a legislação existente. “Quando se fala em instrução, decreto ou portaria, é sempre traumático para ambos os lados (organizações sociais e técnicos da administração pública)”, criticou.

Dados

Para entender o peso do setor, é preciso analisar seus números. Entre 2002 e 2006, o número de fundações privadas e associações sem fins lucrativos cresceu 22,6%, passando de 276 mil para 338 mil. Comparativamente, o número é tímido em relação ao período de 1996 e 2002, quando o crescimento dessas organizações sociais foi de 157% (105 mil para 276 mil).

Os dados são da segunda edição da pesquisa As Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil (Fasfil). O levantamento foi realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o GIFE e a Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong).

Os dados utilizados são do Cadastro Central de Empresas (Cempre) do IBGE para o ano de 2005, que cobre o universo das organizações inscritas no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica). O ponto de partida do processo foi selecionar, no Cempre, as entidades qualificadas como sem fins lucrativos.

Resultados

Embora as conclusões do encontro em São Paulo tenham tendido para a não criação de um Estatuto Jurídico para o Terceiro Setor, ficou clara a necessidade de mudanças no marco legal. Há, assim, uma prerrogativa pelo aperfeiçoamento e consolidação das leis já existentes.

O Instituto Pro Bono espera apresentar a proposta à Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, em abril de 2009. “Privilegiaremos a participação por meio dessas consultas públicas nos próximos seis meses (cinco meses)”, garante Marcos Roberto Fuchs, presidente do instituto.

ATITUDE É TUDO


Atitude é Tudo

Jerry era um tipo de pessoa que você iria adorar.
Ele sempre estava de alto astral e sempre tinha algo positivo
para dizer. Quando alguém perguntava a ele “Como vai
você?”, ele respondia: “Melhor que isso, só dois disso!”. Ele
era o único gerente de uma cadeia de restaurantes, porque todos
os garçons seguiam seu exemplo. A razão dos garçons seguirem
Jerry era por causa de suas atitudes. Ele era naturalmente motivador.

Se algum empregado estivesse tendo um mau dia, Jerry prontamente estava lá, contando ao empregado como olhar pelo lado positivo da situação… Observandos eu estilo, realmente me deixava curioso, então um dia eu
Perguntei para Jerry “Eu não acredito!! Você não pode ser uma
pessoa positiva o tempo todo… Como você consegue?”. E ele
respondeu: “Toda manhã eu acordo e digo a mim mesmo: Jerry você tem duas escolhas hoje: escolher estar de alto astral ou escolher estar de baixo astral… Então eu escolho estar de alto astral. A todo momento acontece alguma
coisa desagradável, eu posso escolher ser vitima da situação ou
posso escolher aprender algo com isso. Eu escolho aprender
algo com isso! Todo momento alguém vem reclamar da vida comigo,
eu posso escolher aceitar a reclamação, ou posso escolher
apontar o lado positivo da vida para a pessoa.. Eu escolho
apontar o lado positivo da vida.” Então eu argumentei: “Tá
certo!! Mas não é tão fácil assim!!” “É fácil sim” Jerry
disse… “A vida consiste em escolhas. Quando você tira todos os
detalhes e enxuga a situação, o que sobra são escolhas, decisões
a serem tomadas. Você escolhe como reagir as situações. Você
escolhe como as pessoas irão afetar no seu astral. Você escolhe
estar feliz ou triste, calmo ou nervoso… Em suma: É
escolha sua como você vive sua vida!”.. Eu refleti no que Jerry
disse. Algum tempo depois eu deixei o restaurante para abrir meu
próprio negocio. Nos perdemos contato, mas freqüentemente eu
pensava nele quando eu tomava a decisão de viver ao invés de
ficar reagindo as coisas. Alguns anos mais tarde, eu ouvi
dizer que Jerry havia feito algo que nunca se deve fazer quando
se trata de restaurantes: ele deixou a porta dos fundos aberta
e, conseqüentemente, foi rendido por 3 assaltantes armados.
Enquanto ele tentava abrir o cofre, sua mão, tremendo de
nervoso, errou a combinação do cofre. Os ladrões entraram em
pânico, atiraram nele e fugiram. Por sorte, Jerry foi
encontrado relativamente rápido e foi levado as pressas ao
pronto-socorro local. Depois de 18 horas de cirurgia e
algumas semanas de tratamento intensivo, Jerry foi liberado do
hospital com alguns fragmentos de balas ainda em seu corpo.
Encontrei com Jerry 6 meses depois do acidente.. Quando eu
perguntei: “Como vai você?” ele respondeu:
“Melhor que isso, só dois disso!! Quer ver minhas cicatrizes?”
Enquanto eu olhava as cicatrizes, eu perguntei o que passou pela
mente dele quando os ladrões invadiram o restaurante. “A
primeira coisa que veio a minha cabeça foi que eu deveria ter
trancado a porta dos fundos…” ele respondeu. “Então, depois
quando eu estava baleado no chão, eu lembrei que eu tinha duas
escolhas: eu podia escolher viver ou podia escolher morrer. Eu
escolhi viver”. Eu perguntei: “Você não ficou com medo ? Você
não perdeu os sentidos?” Jerry continuou: “Os
paramédicos eram ótimos. Eles ficaram o tempo todo me dizendo
que tudo ia dar certo, que tudo ia ficar bem. Mas, quando eles
me levaram de maca para a sala de emergência e eu vi as
expressões no rosto dos médicos e enfermeiras , eu fiquei
com medo. Nos seus olhos eu lia: ‘Ele é um homem morto’. Eu
sabia que tinha que fazer alguma coisa.” “O que você fez?” eu
perguntei. “Bem, havia uma enfermeira grande e forte me fazendo
perguntas… Ela perguntou se eu era alérgico a alguma
coisa… ‘Sim’, eu respondi… Os médicos e enfermeiras pararam
imediatamente esperando por minha resposta… eu respirei fundo
e respondi:
‘Balas!’ Enquanto eles riam, eu disse: ‘Eu estou escolhendo
viver. Me operem como se estivesse vivo, não morto.” Jerry
sobreviveu graças a experiência e habilidade dos médicos, mas
também por causa de sua atitude espetacular. Eu
aprendi com ele que todos os dias temos que escolher viver a
vida em sua plenitude, viver por completo.
Atitude, entretanto, é tudo…

Voluntários On-Line


Voluntários On-Line
Voluntariado On-line ou Voluntariado Sem Sair de casa é uma modalidade de voluntariado realizada total ou em parte via internet, sem a necessidade de estar presencialmente na organização para a qual se trabalha. Através do voluntariado on-line é possível quebrar as barreiras relacionadas à distância e disponibilidade de horário já que o voluntário realizará seu trabalho a partir de sua casa ou seu local de trabalho.

Prática bastante difundida em outros países, o voluntariado on line está sendo sistematizado no Brasil através do Portal Voluntários On Line do IVA pois muita gente já vem colaborando com organizações dessa forma e muitos outros poderão fazê-lo também.

O programa de Voluntariado da ONU possui um Portal que oferece apenas oportunidades on line e que já atua desde 2000 o http://www.onlinevolunteering.org/ .

Esse Portal realiza anualmente uma premiação a voluntários on line exemplares e já tivemos inclusive uma brasileira premiada conforme pode ser visto AQUI

O Voluntariado On-line é uma atividade que requer responsabilidades idênticas ao voluntariado presencial pois assumimos o compromisso de realizar uma determinada tarefa, num tempo determinado e devemos realizá-la conforme planejado e comprometido com a organização.

Muitas são as atividades que podem ser executadas dessa forma, e estão disponíveis para você no Portal Voluntários On-line.

Se quiser mais informações, conheça o Manual de Voluntariado On-line no site do IVA e se quiser conhecer outros portais que difundem o voluntariado on line clique AQUI

As Cinco Competências Básicas Necessárias


As Cinco Competências Básicas Necessárias

Por Adelaysde Silva

Relações Interpessoais: trabalha com outras pessoas:

Participa como membro de uma equipe: contribui para o esforço do grupo.

Ensina novas habilidades aos outros.

Serve aos clientes e consumidores.

Exerce liderança: comunica idéias para justificar sua posição, persuade e convence os outros, assume desafios e responsabilidades por procedimento e políticas.

Negocia: trabalha com acordos envolvendo intercâmbio de recursos, resolve interesses divergentes.

Trabalha com diversidade: trabalha bem com homens e mulheres de diferentes culturas.

Recursos: Identifica, organiza, planeja e aloca recursos:

Tempo: seleciona atividades relevantes para o objetivo, ordena-as, disponibiliza o tempo e prepara e segue programas.

Dinheiro: usa ou prepara orçamentos, faz previsões anota registros e faz ajustes para adequar com os objetivos.

Material e facilidades: adquire, estoca, disponibiliza e usa materiais ou espaços com eficiência.

Recursos humanos: ensina habilidades e distribui o trabalho adequadamente entre as pessoas, avalia desempenho e proporciona retroação.

Informação: Adquire e utiliza informações:

Adquire e avalia informação.

Organiza e mantém informação.

Interpreta e comunica informação.

Utiliza computadores para processar informações.

Sistemas: Compreendo inter-relações complexas:

Compreende sistemas: conhece como os sistemas social, organizacional e tecnológico trabalha e opera eficazmente.

Monitora e corrige desempenho: distingue tendências, prevê impactos sobre a operação de sistemas, diagnostica desvios no desempenho de sistema e corrige disfunções.

Melhora e desenha sistemas: sugere modificações em sistemas existentes e desenvolve novos sistemas alternativos para melhorar o desempenho.

Tecnologia: Trabalha com a variedade de tecnologias:

Seleciona tecnologia: escolhe procedimentos ferramentas e equipamentos incluindo computadores e tecnologia relacionadas.

Aplica tecnologias à sua tarefa: compreende meta geral e procedimentos apropriados para implantar e operar equipamentos.

Mantém e conserta equipamentos: previne, intensifica e resolve problemas com equipamento incluindo computadores e outras tecnologias.

Fonte: What Requires of Schools, Secretary’s Commission on Achieving Necessary Skills, Washington, DC, U.S. Department of Labor 1991, p.

Tempos atuais


O que se passa na cabeça das pessoas ? Quando nos concentraremos mais nas soluções do que nos problemas?  Qual o prazer que as pessoas (aí envolve também meios corporativos interessados em promover o distúrbio) tem em criar situações que além de se tornarem pesadelos para a comunidade, ficam impregnados nelas próprias, tornando-se desta maneira um grande pesadelo para elas mesmas.

O que se observa é a tendência de pensamentos e atitudes que estão corroendo os alicerces da sociedade como um todo e as pessoas mais humildes e despreparadas para este contexto passam a sofrer exageradamente e suas necessidades pessoais são deixadas de lado.  Infelizmente, isto obviamente acabou respingando também no 3º setor e as instituições que dão suporte a esta faixa da sociedade, sendo atingidos diretamente no cerne da questão para o qual foram fundadas e destinadas, que é a execução de projetos sociais, sócio ambientais e ambientais, etc. , prejudicando sensivelmente a o resultado final do trabalho de todos os envolvidos.

Vamos pegar um exemplo atual que foi o caso do sequestro e morte da menina Eloá em Santo André, onde o resultado final acabou sendo desatroso afetando e alterando o curso de vida de muitas pessoas.  Porque estou citando isso ?  Simplesmente pelo fato das organizações corporativas atuantes na mídia estarem distorcendo o tempo todo o foco da questão e procurando dar ênfase para situações paralelas, acabando por manipular a opinião pública e principalmente àqueles diretamente envolvidos, como Eloá, Naiara e Rosemberg, bem como seus pais e amigos.

É gritante a necessidade que as corporações tem de estar “incendiando” as notícias para conseguir altos índices do Ibope em suas programações.  Para corroborar estas questões observem o que está sendo discutido neste momento pelos telejornais: Se houve um tiro antes da explosão, se o rapaz estava no corredor ou perto da porta, se havia um ou muito policiais na hora da invasão, se a bala que atingiu a parede era dos policiais, etc.   E não se fala nada sobre qual será a solução para o fato, que é o assassinato da menina Eloá e suas consequências.  Estão somente preocupados em divulgar o entorno e os sintomas e estão se esquecendo de focar na solução definitiva da questão que é a ação de sequestro culminando com morte e feridos, ou seja, estão falando o tempo todo se os policiais negociaram de forma correta, o retorno ao cativeiro da menina Naiara, o fato do pai da menina ser um procurado pela justiça lá no nordeste, e por aí a fora.

Espero e rezo para que as pessoas possam se compadecer da dor dessas pessoas e procurar aprender com isso, levando este aprendizado a todas as áreas de suas vidas.

Ao 3º Setor, espero que a crise financeira mundial e fatos marcantes como este, não venham prejudicar projetos maravilhosos que estão sendo realizados ou mesmo parados por falta de recursos.

É importante cada um fazer uma reflexão sobre o que acontece em nossas vidas, buscar a união de idéias e conceitos voltado para o progresso pessoal e da comunidade como um todo, construindo desta maneira um ambiente melhor para todos.  Que cada um faça a sua parte !

Escrito por Marcelo Rachid de Paula – 23/10/2008

Série Captação de Recursos


Captador de recursos deve ver doação como investimento”, diz palestrante

“O captador de recursos deve fazer com que a doação não seja vista como caridade, e sim como um investimento”, afirmou o mexicano Adalberto Viesca, na oficina “Como construir uma estratégia de comunicação”, realizada no Senac São Paulo, durante a 11ª Conferência Latino-Americana de Mobilização de Recursos para o terceiro setor.

Viesca falou sobre as estratégias que utiliza para captar recursos para sua universidade e afirma ser necessário que o futuro doador saiba que o seu investimento não será apenas um benefício para a instituição, mas terá agregara valores a ele mesmo. “Não queremos desenvolver a habilidade de convencer alguém do nosso sonho, e sim convencê-lo da importância que o apoio terá para ele”, diz.

Para o palestrante, é preciso que, antes de solicitar a doação, estejamos cientes de qual seria o valor justo para o nosso projeto, pois a quantia solicitada reflete as intenções da instituição. “Um valor muito baixo ou a ausência de valores pré-estipulados dão a impressão de que não temos grandes ambições”, diz.

Adalberto Viesca não acredita que as empresas invistam em responsabilidade social apenas por marketing. Para ele, se fosse apenas esse o objetivo seria mais fácil o investimento em publicidade e propagandas.

Viesca também alertou sobre os principais erros das empresas no momento de captar recursos. Entre esses erros está o hábito de buscar sempre os mesmo doadores, de suplicar os recursos e de não deixar clara a proposta. ” Da forma como a captação é realizada, o investidor acredita que qualquer doação é muito mais do que o necessário”, diz.

É preciso investir numa captação de recursos efetiva e não somente filantropia, na visão do especialista, pois dessa forma, a instituição corre o risco de seguir apenas sobrevivendo e não se desenvolvendo.

(Cássia Gisele Ribeiro)

Alavanca Social


A Alavanca Social é uma empresa criada para oferecer os meios para que as empresas do 3º setor possam se ajustar a uma nova realidade, proporcionando a elas as ferramentas para atingirem os seus objetivos.

A profissionalização dos colaboradores e de todo o contexto, virão possibilitar um crescimento natural em todas as áreas de ação e através de treinamento nas atividades de Gestão, Captação de Recursos, Elaboração de Projetos, etc…, principalmente mostrar a visão de comprometimento que todos os envolvidos devem ter, o que possibilitará a elas um crescimento individual e coletivo na realização de seus projetos.
Somente compartilhando estaremos colaborando e criando uma cumplicidade de forma estarmos fazendo parte deste universo que atua sempre em benefício de todos.